TJPB 07/12/2021 -Fch. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Processo Administrativo Disciplinar nº 0000072-95.2020.815.0000 - Intimação do Advogado Eugênio
Gonçalves da Nóbrega, OAB/PB 8028, patrono de Rita de Cássia Martins Andrade, para, no prazo de 10 dias,
nos termos do art. 19 da Resolução nº 35/2011 do CNJ, apresentar manifestação e razões finais, conforme
determinação judicial das fls. 186, nos autos do processo acima mencionado. Gerência Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa-PB, 6 de dezembro de 2021. Poliana Leite da Silva Brilhante –
Gerente Judiciária.

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Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000042-94.2019.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Interessado: JURACY
MENDES NOBREGA (ADV. JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, OAB/PB 9427) e Apelado: MUNICIPIO DE
ALHANDRA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0010294-75.2009.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: UNIMED
CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. (ADV. RAMONA PORTO AMORIM
GUEDES, OAB/PB 12255 e GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, OAB/PB 6457) e Apelado: ANTONIA
DE CARVALHO (ADV. CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, OAB/PB 10583 e ADV. DIMITRI SOUTO
MOTA, OAB/PB 14661). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0069643-77.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: DELIO
MARCIO PEREIRA BARROS (ADV. PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA, OAB/PB 15998 e ADV. MICHELLE
MARINHO BRASIL, OAB/PB 17467), Apelado 1: BRADESCARD S/A (ADV. FRANCISCO ADAILSON C. DE
SOUSA, OAB/PB 15459) e Apelado 2: FATTOR RECUPERAÇAO DE CREDITO E GESTAO DE RISCO LTDA
EPP (ADV. TATIANA ADOGLIO MORATELLI, OAB/SP 187167). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0007267-84.2009.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: UNIMED
CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. (ADV. RAMONA PORTO AMORIM
GUEDES, OAB/PB 12255 e GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, OAB/PB 6457) e Apelado: ANTONIA
DE CARVALHO (ADV. CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, OAB/PB 10583 e ADV. DIMITRI SOUTO
MOTA, OAB/PB 14661). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0017988-66.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: UNIMED
JOAO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SA, OAB/PB 8463
E ADV. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040) e Apelado: ROSA ANGELICA PRIMA
DANTAS (ADV. QUESIA FRANCISCO DA NEVES, OAB/PB 14467). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000687-05.2006.815.0541. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Recorrido: CLAUDIO
CHAVES COSTA (ADV. MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA, OAB/PB 8613-B), Interessado 1: POLIGRAN
POLIMENTOS DE GRANITOS DO BRASIL S/A (ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9164) e Interessado
2: MUNICIPIO DE POCINHOS, ATRAVES DE SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0029091-07.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: FABIO
LUCIO DA SILVEIRA (ADV. ALAN GOMES PATRICIO, OAB/PB 18069), Apelado 1: CARREFOUR COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA (ADV. MAURICIO MARQUES DOMINGUES, OAB/SP 175513 E ADV. SERGIO MIRISOLA
SODA, OAB/SP 257750) e Apelado: AMERICANFLEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA (ADV. EVERTON
THIAGO NEVES, OAB/SP 248112 E ADV. PRISCILA VIDAL COSTA DE FREITAS, OAB/PB 21211). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000029-78.2006.815.0541. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Recorrido:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e Interessado: POLIGRAN POLIMENTOS DE GRANITOS
DO BRAS (ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9164). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002914-33.2013.815.0731. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ALZIR
ESPINOLA E CIA LTDA (ADV. BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA, OAB/PB 16185) e Apelado: RODANTE
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (ADV. CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO, OAB/RN 5412). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002229-26.2013.815.0731. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ALZIR
ESPINOLA E CIA LTDA (ADV. BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA, OAB/PB 16185) e Apelado: RODANTE
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (ADV. CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO, OAB/RN 5412). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0004949-26.2004.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: OLIVEIRA E FRANCA
LTDA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência,
a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0010344-97.1999.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL, Apelado: MARIA DE JESUS MARQUES
DO NASCIMENTO MACEDO (ADV. WALCIDES FERREIRA MUNIZ, OAB/PB 3307) E Apelado 2: PANIFICADORA
NASCIMENTO CUNHA E OUTROS. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0515837-56.2003.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: JOSE FERREIRA DE
ARRUDA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0049427-47.2004.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: IND DE CALCADOS
FABRISUL LTDA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001916-27.2010.815.0131. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA GONZAGA (ADV. ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO, OAB/PB 7751). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0013064-17.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: CURA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA EPP (ADV. BRUNO CHIANCA BRAGA, OAB/PB 11430). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001199-07.2005.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: R MONTEIRO E FILHOS
LTDA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência,
a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0786284-46.2007.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: PEDRO MARINHO DA
SILVA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0758573-66.2007.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: JOSE MIRANDA DE
ARAUJO FILHO. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0004040-56.2012.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: COMPREFACIL LTDA.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001655-03.2014.815.0461. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSE
JACIEL GONCALO DE LIMA (ADV. MARCUS ALANIO MARTINS VAZ, OAB/PB 5373) e Apelado: MUNICIPIO
DE SOLANEA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001755-13.2000.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: AMORIM E CIA LTDA E
OUTROS. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000129-23.2017.815.2004. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0043659-33.2010.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: GONCALVES E CIA LTDA.

Apelação Cível nº. 0014506-37.2012.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: RUSLAN
ALVES ALENCAR (ADV. GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, OAB/PB 9861) e Apelado: BOMPREÇO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA (ADV. THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB/PB 20549-A). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0012907-92.2014.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: EDMUNDO
GOMES DE HOLANDA (ADV. RODRIGO AUGUSTO SANTOS, OAB/PB 17589), Apelante 2: UNIMED CAMPINA
GRANDE-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV. GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS, OAB/
PB 6457 E ADV. RAMONA PORTO A.GUEDES, OAB/PB 12255) e Apelado: OS MESMOS. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0039888-42.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BV
FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO, OAB/PB 18156-A) e Apelado: OLIVEIRO FERNANDES DA COSTA (ADV. RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES, OAB/PB 14798). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000622-95.2017.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: SEVERINO
RAMOS FERREIRA DA ROCHA (ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11589) e
Apelado: HSBC BANK BRASIL S/A (ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB 32505-A).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0755872-35.2007.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: UNICRED
JOAO PESSOA-COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS (ADV. CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15401 E ADV. CAIUS MARCELLUS LACERDA, OAB/PB 5207),
Apelado 1: JEFERSON ALBINO DE MORAIS E OUTROS (ADV. ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES,
OAB/PB 13561 E ADV. OTTO RODRIGO MELO CRUZ, OAB/PB 11498) e Apelado 2: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO FERREIRA (ADV. LUCIANO VIANA DA SILVA, OAB/PB 11848). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0026291-45.2009.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GIVALDO
DE SOUZA (ADV. JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL, OAB/PB 8858) e Apelado: ACELORMITAL BRASIL
S/A (ADV. ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR, OAB/SP 112027 E ADV. PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO,
OAB/SP 111264). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0049260-15.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORAÇOES LTDA (ADV. JOSE MARIO PORTO JUNIOR, OAB/PB 3045 E ADV.
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, OAB/PB 10831) e Apelado: OLIVAM PIRES DE ALMEIDA (ADV.
ANDREI DE MENESES TARGINO, OAB/PB 16833). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000020-70.2018.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CLARO
S/A (ADV. CICERO P.DE LACERDA NETO, OAB/PB 12598) e Apelado: JPCRED PROMOTORA DE CREDITO
LTDA (ADV. FABIANA MARIA F. ISMAEL DA COSTA, OAB/PB 12304). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0006952-10.2012.815.0251. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ELIAS
DOS SANTOS MOREIRA (ADV. ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO, OAB/PB 3515) e Apelado: MARIA DO
DESTERRO GUIMARAES DE ALMEIDA (ADV. HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA, OAB/PB 11137).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0104564-27.2012.815.2003. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
FRANCINEIDE LIRA MACIEL-ME (ADV. HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, OAB/PB 11140) e Apelado:
GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/A (ADV. FABIO AUGUSTO RIGO
DE SOUZA, OAB/SP 147513). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001132-17.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: SAMARA
POLARI VALLE VASCONCELOS E SAMARA POLARI VALLE SAM CRED (ADV. JULIANA DO O TEJO E
TORRES, OAB/PB 15203), Apelante 2: OI MOVEL S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A)
E Apelado: OS MESMOS. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0027347-74.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: RAFAELA
ALVES NOBREGA GAMBARRA (ADV. JOSE TARCIZIO FERNANDES, OAB/PB 865), Apelante 2: JOAO
MANOEL DE CARVALHO COSTA - ME (ADV. JOSE TARCIZIO FERNANDES, OAB/PB 865), Apelante 3:
JEBSON BATISTA DA SILVA (ADV. MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO, OAB/PB 9573 E ADV. BRUNO
RAFAEL MEIRA LIMA DA SILVA, OAB/PB 23092) e Apelado: OS MESMOS. Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000305-17.2016.815.0911. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: MARIA
JOSE DOS SANTOS QUEIROZ (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4007) e Apelante 2:
BANCO DO BRASIL S/A (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211648-A) E Apelado: OS MESMOS.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000676-81.2016.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A), Apelante 2: NW
ADMINISTRADORA LTDA (ADV. FERNANDA LEITE PIRES, OAB/PB 17894) e Apelado: RUBENITA CAMPOS