TJPB 06/12/2021 -Fch. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
6
HORÁRIO 10: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0820139-59-2020.815.2001 - PARTE RECORRENTE: ANTONIO
MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME - ADV. DA PARTE RECORRENTE: Felipe Crisanto Monteiro
Nóbrega -OAB/PB 15.037 - PARTE RECORRIDA: BANCO BRADESCO S.A - ADV. DA PARTE RECORRIDA:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB nº 17.314- LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81611482539
HORÁRIO 10: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0811946-31.2015.815.2001 - PARTE RECORRENTE: BANCO
BS2 S.A. REPRESENTANTE: BANCO BS2 S.A - ADV. DA PARTE RECORRENTE: Lourenço Gomes Gadelha
de Moura OAB/PE nº 21.233 - PARTE RECORRIDA: JACINTA DE FATIMA GOMES DA SILVA - ADV. DA PARTE
RECORRIDA: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA - OAB/PB 13.862 - LINK DE ACESSO: https: //
us02web.zoom.us/j/81611482539
HORÁRIO 11: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0815116-89.2018.815.0001 - 1-PARTE RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV. DA PARTE RECORRENTE: Daniel
Sebadelhe Aranha -OAB/PB 14.139 - 2-PARTE RECORRENTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - ADV. DA
PARTE RECORRENTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A - PARTE RECORRIDA: MARIA
DO SOCORRO MENDES DA SILVA - ADV. DA PARTE RECORRIDA: Rodolfo Rodrigues Menezes-OAB PB
13655 - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81611482539
HORÁRIO 11: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0847973-76.2016.815.2001 - PARTE RECORRENTE: PEDRO
PAULO DA SILVA JUNIOR - ADV. DA PARTE RECORRENTE: Eduardo Albuquerque de Menezes. OAB/PB
8.204. - PARTE RECORRIDA: Banco do Brasil - ADV. DA PARTE RECORRIDA: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341 - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81611482539
TRANSPORTES PUBLICO STTP ADVOGADO: 008368PB WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0013048-24.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO MARINHO DE
SILVA ADVOGADO: 011787PB ANA CLAUDIA ARAUJO BATISTA , 015104PB JOSE FRANCISCO DE
MORAIS NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO
E TRANSPORTES PUBLICO STTP ADVOGADO: 013277PB DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 078/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0002823-57.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 002594PB JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0888888-85.2000.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES SILVA ADVOGADO:
003663PB PERICLES DE MORAES GOMES , 006232PB ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INDICE POR ADVOGADOS
CAJAZEIRAS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 26; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 Pb • 21; Ana Claudia Araujo Batista 011787 - Pb • 14; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 9; Claudio
Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 19; Cleverson De Lima Neves 069085 - Rj • 1; Divanna Santos Lima
Carvalho 013277 - Pb • 14; Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb • 20; Genival Lavine Viana L. De
Azevedo 020308 - Pb • 27; Glaucia Cardoso Vieira 017164 - Pb • 12; Gustavo Ferreira Nunes 014878 Pb • 23; Jailson Lopes De Sousa 024069 - Pb • 28; Jaime Clementino De Araujo 002594 - Pb • 15; Joao
Luis Fernandes Neto 014937 - Pb • 10; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 2; Jose Fernandes
Mariz 006851 - Pb • 11; Jose Francisco De Morais Neto 015104 - Pb • 14; Josemar Laureano Pereira
132101 - Rj • 1; Livio Leslyer De Souza Epaminondas 021418 - Pb • 10; Luiz Correa De Oliveira 008259
- Pe • 19; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 22; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 6;
Orlando De Aquino Aguiar 006232 - Pb • 16; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 16; Servio Tulio
De Barcelos 020412 - A • 2; Thelio Farias 009162 - Pb • 10; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 2;
Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 27; Webster Lamartine Dos Santos 008368 - Pb • 13; Wilson
Sales Belchior 017314 - Pb • 11
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000118-21.2016.815.0131 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000149-70.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO EDUARDO MOREIRA
LEAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
2A. VARA DE CONCEICAO (DESINSTALADA) NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000378-82.2009.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: TEMAPE TERMINAIS
MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A ADVOGADO: 008259PE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA. REU:
JOAO DEON DANTAS ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
NOTAS DE FORO
CAPITAL
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0012074-94.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DA
SILVAAUTOR: WALDEREZ RODRIGUES DA SILVAAUTOR: AVANI RAMO BARBOSAREU: FEDERAL
SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 069085RJ CLEVERSON
DE LIMA NEVES. Despacho: Intime-se Processo sentenciado, contudo em face da inercia da parte
exequente, nao procedendo execucao do titulo judicial, foi determinado seu arquivamento. Dessa
forma, sem maiores senoes, retornem-se ao arquivo.
00002 Processo: 0736354-59.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS FERNANDO
PIRES DE SOUZAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho:
Intime-se do deferimento de vistas dos autos.Prazo de 5 dias. Findo o prazo semmanifestacao,
retornem-se os autos ao arquivo.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0027883-05.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSEFA SUENI GALDINO
DE OLIVEIRAREU: VANIA RICARDO BEZERRAREU: ELANE CRISTINA DE LUNA FREIREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0014487-04.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO SANTOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0018026-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON LUIS XAVIER DE
MIRANDAREU: JAQUELINE DE OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0028268-25.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CATIANA NUNES CABRAL
ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: JOAB MOREIRA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0034797-60.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONARDO NOBERTO DO
NASCIMENTOREU: VITOR ALVES LESSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 233/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0020309-71.2014.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: G. G. O. E.REU: A. M. O.
L.REU: G. S. O. L.REU: L. S. O.REU: I. P. S.REU: A. L. O. L.REU: E. E. G.REU: J. C. S. S.REU: R.
N. L.REU: T. L. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0006327-31.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONILDO AFONSO
VITORINO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: DAVISON CRISTIANO DE
BRITO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 057/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0002168-31.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO JOSE MOURA DA
SILVA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 021418PB
LIVIO LESLYER DE SOUZA EPAMINONDAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS NEVES
FERREIRA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0019115-92.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0025032-92.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 057/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0006540-57.2011.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E
1A. VARA DE POMBAL NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0001101-34.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA LACERDA
GARRIDO ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001290-17.2009.815.0301 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: DOMINGOS
CAVALCANTE DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001986-97.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0003279-87.2011.815.0301 - USUCAPIAO INTERESSADO: MARIA FRANCISCA VIEIRA
ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000628-04.2019.815.0301 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO FRANCISCO
RIBEIRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 089/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0001705-20.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PINA
SAFT PARAIBA IND DE FRUTAS TROPICAIS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 089/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0001486-94.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AVANI LEOPOLDINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: comprovese o pagamento das custas Intime-se a ré, através de seu advgado, para comprovar o pagamento das
custas processuais a que foi condenada, no prazo de 10 dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 061/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0001491-04.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELIANA PINTO VIANA
CORREIA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE
VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000431-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDI GOUVEIA FARIAS
ADVOGADO: 024069PB JAILSON LOPES DE SOUSA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar : RICARDO DE ABREU ROCHA e MAYARA WALQUIRIA BRITO DA SILVA,
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83
3221-6832, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA - 3ª VARA - VARA DE REGISTRO PÚBLICO - PORTARIA ADMINISTRATIVA – N. 04/
2021. A Dra. HÍGIA ANTONIA PORTO BARRETO, Juíza titular da Vara de Registro Público da Comarca de
Guarabira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 63, §2º, do CNE, RESOLVE homologar
a indicação da Sra. JOSIMERI PAIVA BARBOSA FRANCO para substituta legal do REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DE ARAÇAGI - COMARCA DE GUARABIRA, podendo praticar todos os atos que lhe
sejam próprios e responder pelo serviço nas ausências e impedimentos do oficial/notário, na forma do art. 20,
§5º, da Lei 8.935/94, até ulterior deliberação. Publique-se no Diário da Justiça (art. 63, §2ºdo CNE). Registre-se.
Cumpra-se. Guarabira, 3 de dezembro de 2021. Hígia Antonia Porto Barreto - Juíza de Direito.