DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seINTIMO A PARTE INTERESSADA, DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE
TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA TELEMAR. PRAZO 2 DIAS
00035 Processo: 0007787-07.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LAICE GADELHA
NOBREGA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seINTIMO A PARTE INTERESSADA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE TRANSFERENCIA
EMFAVOR DA TELEMAR. PRAZO 2 DIAS.
00036 Processo: 0009817-15.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELINE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIMO A PARTE
INTERESSADA, DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE TRANSFERENCIA EM FAVOR DA TELEMAR.
PRAZO 2 DIAS
00037 Processo: 0200044-15.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SULENE DANTAS
SARMENTO ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 014666PB DAYANE
RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-seINTIMO A PARTE INTERESSADA DA EXPEDIÇÃO DO
ALVARÁ DE TRANSFERENCIA EMFAVOR DA ENERGISA. PRAZO 2 DIAS.
2 JUIZADO ESPECIAL SOUSA (DESINSTALADO) NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0006996-38.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004386PB JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIMO AS PARTES DA
REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO, PARA VISTA OU RETIRADA DE CÓPIAS,
PRAZO 5 DIAS
2 JUIZADO ESPECIAL SOUSA (DESINSTALADO) NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0006996-38.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004386PB JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Intime-seINTIMO AS
PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO, PARA VISTA OU RETIRADA
DE CÓPIAS, PRAZO 5 DIAS.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 112/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00040 Processo: 0000677-51.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MATIAS PONTES
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA , 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU:
KAIQUE DIOGO MOREIRA DE ARAUJOREU: LUCAS ALVES SIQUEIRA DOS ANJOSREU: JOSE
GABRIEL DOS SANTOS CARNEIRO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000896-64.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMERSON MATIAS PONTESREU:
JOSE GABRIEL DOS SANTOS CARNEIROREU: LUCAS ALVES SIQUEIRA DOS ANJOSREU: KAIQUE
DIOGO MOREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000591-37.2015.815.0391 - MEDIDAS INVESTIGATOR AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 153/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0001181-91.2009.815.0401 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: RAY KAUE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. AUTOR: SERGIO RENER VIEIRA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000402-10.2021.8.15.2002. APENADO(A): JOSE MESSIAS DE PONTES. Dra.
ANDRE ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo de
Execução de Pena de Multa em desfavor de JOSE MESSIAS DE PONTES, filho de MARILEIDE PONTES,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o
pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto
bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que
a petição inicial e o cálculo da multa encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 20/11/2021, LUCIANA
CORREIA LIMA DE MACEDO, técnico judiciário, que digitei, ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZJuíza de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: Antonio Davi Gomes e Flávia França
Barbosa Lima/ Carlos Roberto do Nascimento Filho e Larina Leite Feitoza de Lacerda/ Antonio Aldo da Silva
e Joelza Lourenço dos Santos/ Thiago Oliveira Silva e Taua Gina Batista de Lucena / Diego Prado Freire e
Izabelly Mayara Machado da Silva. João Pessoa 22 de novembro de 2021. Maria de Fátima Delgado Leal,
Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83)
30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: DEREK PEDRO DA SILVA RIBEIRO & GERMANA CAMPOS DA SILVA – THALLYSON
ASSIS FERREIRA DA SILVA SANTOS & DÉBORA CARLA VIRGINIO DA SILVA – GERONILDO MANOEL DA
SILVA & ALICE DE OLIVEIRA ALVES – CLEDIOMAR DA SILVA EVANGELISTA & DANIELA CRISTINA DO
NASCIMENTO VIEIRA – JONATHAN CLEITON BATISTA DA SILVA & VITTORIA REGINA LEITE FRANÇA –
EDVALDO VIEIRA DA SILVA & RISANGILA DA SILVA LEMOS – ALEXANDRE FERREIRA DE BRITO & MARCIELA
LOURENÇO DA SILVA – ADRIANO DE FRANÇA ALBQUERQUE & SIMONE LÔBO DOS SANTOS – ANIBAL
ALBUQUERQUE DE ARAUJO SEGUNDO NETO & MARIA CAMILA BARBOSA – FABIANO CAVALCANTI DE
LIMA & RITA DA SILVA MACHADO – PAULO DE TARSO FERNANDES DA SILVA BEZERRA & SHÊNIA FERNANDES
DA SILVA TRAJANO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei,
João Pessoa, 22 de novembro de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei.
Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar : ANTONIO CARLOS CARVALHO DE SOUSA JUNIOR E LUANA MARTINS
MENDONÇA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 3221-6832, 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto,
o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: LEONILSON SILVA DOS SANTOS E PAULIANA GOMES CALIXTO
MARTINS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 3223-55751, 19 DE NOVEMBRO DE 2021. CHARLENE MARY NÓBREGA, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que pretendem
se casar: Franciraldo Pereira Carvalho e Valmezia Ferreira de Lima, Jefferson Jean Marques de Melo e
13
Paula Isabel de Matos Nascimento, André Cardoso Macena e Maria Betânia Firmino, Alisson Francisco de
Lima Silva e Mayara Raquel Rodrigues Martins, Gilson Gomes e Francisca Leandro do Nascimento, Ramom
Possidonio de Carvalho Lacerda e Ryan Tavares da Silva, Dermevaldo Cabral dos Santos e Josivânia de
Souza Azevêdo, Carlos Vicente da Silva Molaia e Josefa Geiza Bernardino dos Santos, Flavio Euzebio da
Silva e Izadora Trajano de Araújo, Mauricio José Pereira Seixas e Ingrid Nascimento Navarro de Souza, José
Daniel da Silva Ferreira e Thalita Gomes de Lima Sena, Bruno Marques da Silva e Vivian Barreto Felizardo,
Daniel Francelino da Cruz e Irineide Gomes de Lima Sena. Quem quiser opor qualquer impedimento que o
faça em tempo hábil e na forma da Lei, podendo ligar para (83)4141-4443. Assucena da Rocha Fernandes
Vieira, Escrevente
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) JOSÉ
KLEITON PEREIRA DA SILVEIRA E DANIELE PEQUENO DE OLIVEIRA; (2) ANTONIO WELINGTON SILVA
ALVES E ELAINE PRISCILA GOMES FELIPE; (3) TIAGO PEREIRA LINS E SANDRIELLY XAVIER
GONÇALVES; (4) JERBSON TRAJANO DA SILVA E EDUARDA DA SILVA AZEVEDO; (5) EDVALDO FERREIRA
DE FREITAS E MARIA DE JESUS SOARES; (6) ROSENILDO ANTÔNIO DE LIMA SILVA E JOELMA DE
LIMA ALEXANDRE; (7) RODOLFO VICTOR NEVES CORDEIRO E KATARINE DE FIGUEIREDO MAIA; (8)
ALYSSON CARDOSO DO NASCIMENTO E RUSTÊNIA MYRIA SOUZA DE OLIVEIRA. Caso haja eventual
impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 22 de novembro
de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha , Oficiala de Registro, o digitei.
contato@12cartoriojp.com.br
Cartório Azevêdo Bastos - Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar
e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de proclamas: 19/
11/2021. 1-ANDERSON LUÍS AZEVEDO CHAVES E ANA ROSA DA COSTA PINTO.2-JOSEÁBNER BARBOSA
LOPES E MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA.3-JOÃO PEREIRA ALVES E ANGELA MARIA RIBEIRO
DE ARAÚJO.4-EMANOEL ALVES DE ARAÚJO E FABIANA BATISTA DO NASCIMENTO.5-PEDRO HENRIQUE
VERAS RIBEIRO E MILENA MARTINS BRONZEADO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na
forma da lei. João Pessoa, 19/11/2021.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
CURRAL DE CIMA –PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOSEVAL RODRIGUES
DOS SANTOS E ANA MARIA PEREIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. Curral de Cima, 04 de Novembro de 2021. Eraldo Lopes Nogueira – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: LIGAR
PARA O TELEFONE: 83 99372-4062 ou e-mail cartorioeraldonogueira@gmail.com.
EDITAL DE PROCLAMAS - CARTÓRIO DE REGISTRO E NOTAS DE NAZAREZINHO. Faço saber a quem
possa interessar que pretendem se casar MÁRIO DAVID MENDES E AMANDA VIEIRA DE SOUSA, quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. NAZAREZINHO-PB 83
981032576, 22 DE NOVEMBRO DE 2021. ELANIA LIRA BRAGA. Oficial Substituta, o digitei.
CONCEIÇÃO
2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO - Processo nº 000111258.2015.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana,
414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: pomvmis02@tjpb.jus.br. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO, JUCEP nº 011/2015, levará a
arrematação nas modalidade PRESENCIAL E ONLINE, no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2021, a partir das
09:00 horas, no Fórum da Comarca de Pombal, Rua Guilhermino Santana, n° 414, Centro, Pombal/PB,
o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da EXECUÇÃO FISCAL Nº. 0001112-58.2015.8.15.0301, que tem
como exequente(s): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC. NATURAIS RENOVÁVEIS
e executado(s); JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, pelo maior lance oferecido nas modalidades
ONLINE E PRESENCIAL, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (UMA)
MOTOCICLETA HONDA CG 150 TITAN KS, COR VERMELHA, ANO: 2006, PINTURA ARRANHADA,
PARALAMA DIANTEIRO RETOCADO COM MASSA, FALTANDO AS DUAS SINALEIRAS DE TRAS, MATA
CACHORRO COM FERRUGEM, CAPA DO PAINEL RESSECADA, APRESENTANDO PEQUENAS
RACHADURAS, CAPA DO BANCO RESSECADA, TEM BAGAGEIRO CROMADO E COM SUPORTE PARA
REBOQUE FE FERRO DE COR PRETA, QUILOMETRAGEM NO MOMENTO DA DILIGÊNCIA: KM. 14.964,3,
MOTOR FUNCIONANDO EM BOM ESTADO. O ESTADO GERAL DO VEÍCULO: RUIM. AVALIAÇÃO: R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais) em 09 de janeiro de 2020. VALOR DA DÍVIDA: R$ 16.027,20
(dezesseis mil, vinte e sete reais e vinte centavos) em 19 de junho de 2013. Depositário: JOÃO BATISTA
ALVES DOS SANTOS. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado, no mesmo local
e na mesma data acima descrita às 10:00 horas a realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns)
será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor
inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. Se não houver expediente forense nas datas
designadas, o leilão realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente. ÔNUS: Eventuais ônus constantes na
matrícula do imóvel. Ficam desde logo intimado(a) o(a) Executado(a): JOÃO BATISTA ALVES DOS
SANTOS como nas pessoas de seus representantes legais, bem como os eventuais: coproprietários;
proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão
de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário,
anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; União,
Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, se por ventura não forem encontrados
para a intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/
2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a execução,
consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo
para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do
art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de
Processo Civil/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no local de costume e publicado na
Rede Mundial de Computadores de acordo com art. 884, I c/c art. 887, ambos do CPC/2015. PREÇO VIL:
50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE
PAGAMENTO: Em caso de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do
CPC, o arrematante deverá pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta)
meses, sendo as prestações mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 1.000,00 cada. O valor de
cada parcela, será acrescido de juros da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem no caso
de imóveis ou mediante apresentação de caução idônea no caso de veículos. OBS: Lances à vista
sempre terão preferência, bastando igualar-se ao último lance ofertado, o que não interfere na continuidade
da disputa. QUEM PODE ARREMATAR: 1) Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas
regularmente constituídas podem participar da praça/leilão. 2) Todos poderão fazer-se representar por
procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgante. DAS DÍVIDAS DOS
BENS: 1) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão
transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras
obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias. 2) No caso
de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as
multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior. 3) Quanto aos demais
bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante. 4) Dúvidas sobre os débitos ou
ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara, ou com o
leiloeiro oficial. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia
e na hora mencionados, devendo, para tanto, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data
designada para a realização do leilão, para fins de lavratura do termo próprio. DAS CONDIÇÕES DA
ARREMATAÇÃO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do
NCPC/2015). ÔNUS DO ARREMATANTE: (1) Comissão do Leiloeiro: a) 5% (cinco por cento) do valor da
arrematação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação; b) 2% (dois por
cento) sobre o valor da avaliação, no caso de adjudicação, a ser paga pelo adjudicante; c) 2% (dois por
cento) sobre o valor da avaliação, no caso de cancelamento do leilão, a ser paga pela parte que
injustificadamente o motivou; d) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de acordo judicial
ou extrajudicial, pago por quem o acordo estabelecer ou, em não havendo cláusula expressa, por ambas
as partes. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros foi
expedido o presente EDITAL, aos 22 dias de novembro de dois mil e vinte e um (2021), nesta cidade de
Pombal, Estado da Paraíba, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado, conforme
preceitua a Lei nº 6.830/80 e afixado no local de costume, ficando desde já, o(s) Executado(s), credor(es)
e terceiro(s) interessado(s), intimado(s) do local, dia e hora dos leilões designados. Dr. José Emanuel da
Silva e Sousa, Juiz de Direito.