TJPB 14/10/2021 -Fch. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021

00052 Processo: 0000714-19.2019.815.0351 - HABEAS CORPUS AUTOR: N. G. A. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. AUTOR: J. L. S. A.
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA
ARAUJO. INTERESSADO: E. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001027-14.2018.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: EDNEIDE PEREIRA
MACIELREU: JOAO ANTONIO MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0001753-35.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0001006-97.2016.815.0451 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. H. S. O. ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. V. S. ADVOGADO: 006276PB
PAULO DE FARIAS LEITE. REU: J. E. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00056 Processo: 0000001-06.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TALES DA SILVA FEITOZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000035-78.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALES DA SILVA
FEITOZAVITIMA: MARIA DAS DORES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00058 Processo: 0000108-94.2010.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. VITIMA: PAULO FRANCISCO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000201-76.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA MAGNOLIA OLIVEIRA
BRAZREU: JOSE AUGUSTO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000228-93.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MARCOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000274-63.2009.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDO HENRIQUE ALMEIDA
ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. VITIMA: PEDRO TOME DE
SOUSAREU: WERLLY DE MACEDO SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000294-39.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO FERREIRAVITIMA:
MARIA MAGNOLIA OLIVEIRA BRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000658-16.2015.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANUEL MISSIAS FRANCISCO
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000706-72.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL MISSIAS
FRANCISCO MACIELVITIMA: LUCAS FELIPE MACIEL PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000893-80.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000365-32.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: AUREA
MARIA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001314-27.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. VITIMA: EDJANE DA
SILVA JUSTINOVITIMA: ITAIMAR DE LIMA ALMEIDAVITIMA: GILVAN ENEAS DE MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: Matheus Islan Viana Nogueira Lima
e Natalia da Silva Sales/ José Doia de Andrade Neto e Thamirys Ferreira Cavalcante/Vinicius dos Santos
Oliveira e Viviane Beatriz Magalhães Soares/Rivaldo Cândido da Silva e Ana Paola Duarte Lins.João Pessoa
08 Outubro de 2021. Maria de Fátima Delgado DE Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: MÁRIO BEZERRA DA SILVA NETO E VANUSA DA SILVA MOREIRA. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 13 de outubro
de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: JOALISSON DA SILVA ZACARIAS E ESTEFANNY MONARA MACEDO
RIBEIRO quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 3221-6832, 11 DE OUTUBRO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto,
o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar : JOÃO BATISTA AMARAL MELO FILHO E LARYSA KELLY SILVA RODRIGUES
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83
3221-6832, 13 DE OUTUBRO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: ROMERITTO DA SILVA PEREIRA E FLÁVIA PEREIRA DE SOUZA
VALÉRIO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 3223-5575, 13 DE OUTUBRO DE 2021. CHARLENE MARY NÓBREGA, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: WANDERSON WILLAMES DA
SILVA NASCIMENTO E NAYARA LOUISE FLORIANO DOS SANTOS/ RAYZZA RAIANNE DA CRUZ
ITERAMINENSE SANTOS E LARISSA EMMILY OLIVEIRA DE SOUZA/ ALOISIO JUSTINO DOS SANTOS
NETO E HEUDÓCIA BEZERRA DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 11 de Outubro de 2021. ELIEGINA ANGELA DE OLIVEIRA SILVA Registradora, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE:
83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar WANDERSON WILLAMES DA SILVA
NASCIMENTO e NAYARA LOUISE FLORIANO DOS SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 13/10/2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura –
Escrevente Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE: 83 3233-5600.

13

EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
CURRAL DE CIMA –PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOSÉ TIAGO
CAMPOS DA SILVA E ANGELA SUELI CORDEIRO DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que
os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Curral de Cima, 11 de Outubro de 2021. Eraldo Lopes Nogueira
– Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM
CONTATO: LIGAR PARA O TELEFONE: 83 99372-4062 ou e-mail cartorioeraldonogueira@gmail.com CAMPINA
GRANDE
EDITAL DE PROCLAMAS – OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE
NOTAS DA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar DANIEL MEDEIROS CARNEIRO e AMANDA DAMIANA DE ANDRADE quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Riacho dos Cavalos-PB, 13 DE OUTUBRO DE
2021, eu Diêgo Soares da Silva Oficial substituto , o digitei. Contato: 83 9 9610-4195.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A INICIAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS
PARTES OBSERVAR O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL , NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020
. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSO
0800792-53.2019.8.15.0941 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / IRACEMA FERREIRA CANDIDO PETRONIO DANTAS RIBEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0811919-58.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) BANCO VOTORANTIM S.A. /NETFLIX ENTRETENIMENTO
BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.590.585/0001-99 FABIO RIVELLI (ADVOGADO) / EMMANOEL DOS SANTOS
MARINHEIRO - RAYANNE ISMAEL ROCHA (ADVOGADO) RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA
(ADVOGADO) RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805277-69.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MANUEL GOMES RIBEIRO -SUELLEN
CAROLLINE ALVES MACEDO (ADVOGADO) WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA (ADVOGADO) /
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800114-37.2020.8.15.0251
- ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: IRMAOS PEREIRA & CIA LTDA – EPP VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (ADVOGADO) / IZABEL FRANCISCA DE MEDEIROS PEREIRA E
OUTROS -MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR (ADVOGADO) THIAGO DE SOUZA TORRES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080382963.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RIVANI
FERNANDES DE FARIAS -HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (ADVOGADO) DIEGO MARTINS DINIZ
(ADVOGADO) HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0814111-61.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: MONALIZA MACIEL DE LIMA SILVA - JAIRO DO NASCIMENTO SILVA (ADVOGADO)
/ LUIZ EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0806001-02.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: MARIA LUCIA LEITE PEREIRA FERNANDES - DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (ADVOGADO)
/ UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO- YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO
GOMES (ADVOGADO) JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801885-50.2020.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: OI MOVEL S.A.
ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (ADVOGADO)
JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / DENIZE MONTEIRO DOS ANJOS - ANICETO
RODRIGUES PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800135-86.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES: JACILENE DE LIMA RAUJO SILVA - GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO)
/ SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA - ME - CLAYANNE CORREA
SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0805797-29.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
VIVIANNE SILVA TORRES - RAYFF AUGUSTO BATISTA (ADVOGADO) RAFAEL SOARES MARTINS
ARRUDA (ADVOGADO) / EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA - RENATO DE MENDONCA CANUTO
NETO (ADVOGADO) HENRIQUE BURIL WEBER (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0827302-76.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EDUARDO MATHEUS VASCONCELOS FELIX - ANDRE
LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO) WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812109-47.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JUNIOR DE LUCENA CANDEIATHIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) LAIANE FERREIRA SIMOES (ADVOGADO) /
BANCO PANAMERICANO SA - FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0832440-58.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: COLEGIO DJANIRA TAVARES EIRELI – ME - ROBSON
NEVES BARBOSA (ADVOGADO) TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / LEONIDIO
RODRIGUES DE SOUZA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801158-11.2018.8.15.0171 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ALEXANDRE COSTA DA SILVA E OUTROS -EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO (ADVOGADO)
EMANUEL HENRIQUES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0802986-62.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL EXTRAVIO DE BAGAGEM - PARTES:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO)
/ MATEUS FARIAS DE OLIVEIRA - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0822424-11.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / JULIANA CAVALCANTE
RODRIGUES - FERNANDA TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800280-54.2019.8.15.0041 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: WAGNER SOARES DA SILVA - ISRAEL DE SOUZA
FARIAS (ADVOGADO) / IVANILDO JOSE MARTINS - ME -PANASONIC DO BRASIL LIMITADA - FABIANA
TRINDADE DE MOURA (ADVOGADO) PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801796-05.2019.8.15.0981 - ASSUNTO
PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: MARIA JOSE DA CRUZ ARAUJO LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0806689-06.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: HENIO
OLIVEIRA BARBOSA - TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA BARBOSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
S.A. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801572-83.2018.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / ILI MARINA MAMEDE PONTE - VANDERLY
PINTO SANTANA (ADVOGADO) CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801690-61.2021.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL
DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: GILKA MARIA BEZERRA - ALANA NATASHA MENDES
PEREIRA MARTINS VAZ (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES MARQUES
DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800135-29.2021.8.15.0881 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
ITAUAN DE SOUSA LUCAS - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800140-51.2021.8.15.0881 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA JOSE BRITO PEREIRA - FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800967-51.2021.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: MARIA DE FATIMA SILVA VENTURA - THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805026-19.2020.8.15.0141
- ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: GUSTAVO DA SILVA COSTA GABRIELA RODRIGUES ROLIM (ADVOGADO) NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
(ADVOGADO) / ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080047239.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL OFERTA E PUBLICIDADE - PARTES: ANDERSON BATISTA