TJPB 08/10/2021 -Fch. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801024-21.2021.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ- RECORRENTE: SONIA
RIBEIRO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS-PB22903-ARECORRIDO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - ADVOGADO (A):
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR13)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802649-23.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A) - ADVOGADO (A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA –
PE21233-A - RECORRIDO: ANTONIO ESTEVAO DE FARIAS - ADVOGADOS (A): ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO - PB10492-A, VALENTIM DA SILVA MOURA - PB10669-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801059-75.2021.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: CYNTHYA CIBELLE DOS ANJOS BRANDAO
- ADVOGADO (A): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA - PB15322-B- RECORRIDO: JACILDA
DOS SANTOS ARAUJO - ME - ADVOGADO (A): PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO PB18220-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR15) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0805389-79.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELORECORRENTE: ANTONIO RICARDO PINTO TABOZA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - ADVOGADO
(A): AILTON ALVES FERNANDES-GO16854-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR16)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0845246-08.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DAS MERCES XAVIER CUNHA - ADVOGADOS
(A): RODRIGO CARDOSO SANTANA - PB16139-A, KICIA MAIA FIGUEIRA - PB12521-A- RECORRIDO:
IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., ITAU UNIBANCO S.A
- ADVOGADO (A): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0820946-45.2021.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ALEXANDRE SANTOS MOURA - ADVOGADOS
(A): ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130-A, PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA - PB20900A- RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0859818-66.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL SA - ADVOGADOS (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - PB20832-A- RECORRIDO: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR - ADVOGADO (A): ADILIA
DANIELLA NOBREGA FLOR - PB17228-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR19) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0821143-97.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HARYNGSON SCHUNNEYD RAFAEL CAVALCANTE - ADVOGADO
(A): JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES - PB27566-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0819552-03.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM S.A
- ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A- RECORRIDO: JOSE
VLADEMIR QUEIROGA DA COSTA BARROS - ADVOGADO (A): ISABELA CARLA CABRAL DE MEDEIROS
- PB12709-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR21) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVE - PROCESSO Nº: 0832262-89.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: LUZEMAR LOPES DE SOUZA - ADVOGADO (A): JESSYCA LEE FERREIRA CAVALCANTE
- PB27555-A - RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA, AXA SEGUROS S.A. - ADVOGADO (A): OSVALDO
DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738-A - KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES SP327408-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVE - PROCESSO Nº: 0800043-52.2020.8.15.0601 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉMRECORRENTE: MARCONE DE SOUZA E SILVA - ADVOGADO (A): ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA PB18334— RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADOS
(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, FABIO DE MELO MARTINI -SP434149-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR23) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSONº:
0806885-46.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: CLAUDIA
MARIA DE ALMEIDA CASTRO - ADVOGADO (A): ADAIL BYRON PIMENTEL - PB3722-A- EMBARGADO:
CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZO DI TOSCANA - ADVOGADO (A): VLADIMIR MINA VALADARES
DE ALMEIDA - PB12360-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24) PJE - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0859169-04.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITA - EMBARGANTE: IRIVALDO CAVALCANTE PONTES - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL-PB15534-A- EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A (AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.) - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR-PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801271-97.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
- EMBARGANTE: GENESIS KICHEN DO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. - EPP ADVOGADO (A): SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A- EMBARGADO: JOSEFA INES DA SILVA ADVOGADO (A): MARCIO DA SILVA DAVID – PB24087-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR26)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811433-23.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LUCELIO DO NASCIMENTO PAIVA – ADVOGADOS
(A): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - PB18895-A, WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO
- PB19780-A - JACIARA LIMA DE SOUZA - ADVOGADO (A): RENATA PESSOA DONATO - PB11998-A RECORRIDA: ADELAIDE PRISCYLA DE BRITO RANGEL - ADVOGADO (A): THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO - PB19496-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.27)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801118-27.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
– RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDOS: IGOR LISBOA FORMIGA E AMANDA AZEVEDO GHERSEL
- ADVOGADO (A): IGOR LISBOA FORMIGA - PB21259-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES28)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829442-68.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: ESCOLA DE ENFERMAGEM SAO VICENTE DE
PAULA LTDA – EPP E ELZIR PONTES DE MIRANDA - ADVOGADOS (A): JEANPIERRE RODRIGUES
LOPES GAUDENCIO - PB24596-A, DICLA SOUSA ALMEIDA - PB23819-A - RECORRIDA: NICOLLY
VIEIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR - PB15130-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES29)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800021-90.2017.8.15.0021 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAAPORÃ – RECORRENTE: JOSEFA
MARIA AVELINO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): JOAO BOSCO LAURINDO FILHO - PE35346-A RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
- SE4800-A, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES30)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804746-24.2020.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - ADVOGADO (A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A - RECORRIDO: RODRIGO
DE FIGUEIREDO BEZERRA LOUREIRO - ADVOGADO (A): PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE - PB19268A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.31)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0034860-34.2006.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLAUDIA
DE FATIMA ALVES - ADVOGADOS (A): ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES - PB8257-A, BENEDITO
JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS - PB5679-A - RECORRIDA: EDILEIDE CABRAL DE VASCONCELOS
- ADVOGADOS (A): MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - PB25163-A, JOSE ALVES CARDOSO PB3562-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.32)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0000284-83.2016.8.15.0121 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAIÇARA – RECORRENTE:
IVANILDE MARTINS DOS SANTOS - ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492A - RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS
(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.33)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080066617.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS
S.A. REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADOS (A): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RECORRIDOS: FERNANDO ANTONIO
FONSECA DA SILVA E ANDREA BORGES PESSOA DE MELO FONSECA - ADVOGADO (A): ANTONIO
BRITO DIAS JUNIOR - PB8386-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.34)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0840370-10.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – 1º RECORRIDO: PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A. ADVOGADO (A): MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - PE23647-A - 2º RECORRIDO: JOAO PEIXOTO
NETO - ADVOGADO (A): JOAO PEIXOTO NETO - PB17277-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.35)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830722-45.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ERIVALDO GUEDES DA SILVA - ADVOGADO (A):
ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO - PB16867-A - RECORRIDA: COMPANHIA ENERGETICA
DE PERNAMBUCO - ADVOGADOS (A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A, INGRID
GADELHA DE ANDRADE NEVES - PB15488-A, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353-A
- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.36)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0867023-83.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - ADVOGADOS (A): LETICIA FELIX SABOIA - DF58170-A,
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334A - RECORRIDO: JULIANA KARLA DE MIRANDA BARROS – PARTE SEM ADVOGADO - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084105954.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BRUNO MENDES DA
SILVA - ADVOGADO (A): YURY MARQUES DA CUNHA - PB16981-A - RECORRIDO: SBF COMERCIO
DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PB128341-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.38)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0868711-80.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: CLAUDIODON FERREIRA DE ALMEIDA - ADVOGADOS (A): RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A RECORRIDA/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.39)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0840691-45.2020.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A - RECORRIDA: MARIANE BARRETO DA SILVA - ADVOGADOS (A): FERNANDO ANTONIO
DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800187-34.2020.8.15.0081 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BANANEIRAS – RECORRENTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): JOAO THOMAZ PRAZERES
GONDIM - RJ62192-A - RECORRIDA: ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA - ADVOGADOS (A): MARIA DO
SOCORRO TARGINO PRAXEDES - PB7288-A, MARCELO LOURENCO DE MENDONCA - PB23219-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0841304-02.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SIMONE
VIEIRA SANTOS - ADVOGADO (A): EDILSON SOBRAL DE MORAIS - PB8475-A - RECORRIDO: CIELO
S.A. - ADVOGADOS (A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A, TAMIRES HONORATO
DA SILVA - PB21489-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800320-03.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO –
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A, GERALDEZ TOMAZ FILHO-PB11401-A- RECORRIDO: EDMUNDO
ATAIDE – ADVOGADOS (A): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.43)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800404-40.2020.8.15.0061 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ARARUNA – RECORRENTE: EDNALDO DA COSTA - ADVOGADOS (A): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080062028.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDA: MARGARETH
DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ - ADVOGADO (A): DIBS COUTINHO RODRIGUES - PB16195-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.45)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802200-30.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A- RECORRIDO: PAULO
OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ADVOGADOS (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589A, JALDELENIO REIS DE MENESES - PB5634-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.46)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803358-59.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: LUZIA BERNARDO DA SILVA - ADVOGADOS
(A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235-A
- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.47)PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº: 080015252.2020.8.15.9001 – ORIUNDO DA 16º VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0842152-52.2020.8.15.2001 –
AGRAVANTE: FABIO GOMES PEIXOTO - ADVOGADO (A): ERICA OLIVEIRA DIAS - PB20920-A AGRAVADA: INGRID DANIELLE BARROSO RODRIGUES - PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.48)PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº: 080014560.2021.8.15.9001 – ORIUNDO DA 2º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - PROCESSO Nº: 080246946.2021.8.15.0231 –AGRAVANTES: SIMEAO FERNANDES CARDOSO CANANEA NETO, PEDRO
HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, ALESSANDRO BARRETO DE FIGUEIREDO FILHO, MOISES
MEDEIROS MELO, LEANDRO CABRAL MOREIRA GUIMARAES, TAYSLANE ROCHA FELIPE DA SILVA,
ERIKA CAVALCANTI RUFINO, MIZAEL ARMANDO ABRANTES PORDEUS JUNIOR, RAMON MARINHO
DOS SANTOS, BIANCA KELLY DANTAS DE FRANCA, MARIA EDUARDA NEIVA NOVAES ANTUNES
LIMA, CAMILA LACERDA FERREIRA LAVOR DE MOURA, FLAVIA RAQUEL OLIVEIRA FREITAS, MARIANA
GURGEL CARVALHO DE SOUZA, CAROLINE MENDONCA GOMES VIANNA SA, ALINE MORAIS LOPES,
ANA MEL MARIA SOUZA VASCONCELOS ROCHA, GUILHERME LUCAS FERREIRA DA SILVA,
CAROLINE LOPES DA NOBREGA - ADVOGADO (A): MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ - PB14941A - AGRAVADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES’ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).
JOÃO PESSOA, 18 DE OUTUBRO DE 2021, DANIELLE QUEIROGA GADELHA BURITY, CHEFE DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL (EM SUBSTITUIÇÃO).
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: FERNANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO & THAYSSA NAYARA CABRAL
DE OLIVEIRA – JOÃO PEREIRA DOS SANTOS & ANGELA CRISTINA XAVIER DA SILVA – ELIABE DOS
SANTOS BRILHANTE OLIMPIO & AMANDA VALENTIM DOS SANTOS – DIEGO BALBINO DE MIRANDA
& JÉSSICA LAÍS SOUZA FERRAZ – EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO & RITA ADELLY SANTOS
FERREIRA – MATHEUS DO NASCIMENTO ARAÚJO & KALINE SILVA DA COSTA – MARIO SÉRGIO
PEREIRA PEDRO & MARIA HELENA TRAVASSOS SARINHO. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 07 de outubro de 2021. Maria de Lourdes
Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA E ROSEANE DOS SANTOS SILVA quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 32216832, 07 DE OUTUBRO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado ADILSON FERREIRA DE SOUZA, filho de Rosineide
Ferreira de Souza, com endereço na Rua Romualdo Barros, 201, Mutirão, Campina Grande-PB, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado da sentença que substituiu
a pena de prestação de serviços à comunidade por PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA no valor de 01 (um) salário
mínimo e INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS, como também para efetuar o pagamento da prestação
pecuniária, no prazo de 10 dias ou requerer o parcelamento. Para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM
Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 02 de setembro de
2021. Eu, Patrick da Silva Nascimento, Técnico Judiciário o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de carvalho. Juiz
de Direito da Vepa.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA DE QUEIMADAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. GUIA VEP
nº 9000027-02.2020.815.0981. Acusado: JOSÉ IVANILDO FERREIRA CANUTO. O MM. JUIZ DE DIREITO
DA VARA SUPRA, FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através
deste, que fica INTIMA o acusado IVANILDO FERREIRA CANUTO, brasileiro, filho de Irineu Canuto de Lima
e de Marlene Ferreira da Silva, RG 3226837-SSP-PB atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo
de 10 (dez) dias, comparecer a este Juízo informando seu novo endereço e o numero de telefone para
contato, bem como para dá inicio ao cumprimento de pena. E, para que chegue ao conhecimento da
interessada e que a mesma não possa alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e afixado no
local de costume, na forma da lei. Queimadas/PB, 07/10/2021. Eu, Anália do SOCORRO Maia Farias Paz,
técnica judiciária, digitei-o. Dr. FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA. Juíz de Direito Titular.
COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA DE QUEIMADAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. GUIA
VEP nº 9000066-96.2020.815.0981. Acusado: MARIVALDO VICTOR CAVALCANTE. O MM. JUIZ DE DIREITO
DA VARA SUPRA, FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através
deste, que fica intimado o acusado Marivaldo Victor Cavalcante, brasileiro, filho de Valdecir Victor e de
Maria de Lourdes Alexandre Cavalcante, RG 361788-SSP-PB, atualmente em local incerto e não sabido,