TJPB 24/09/2021 -Fch. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021

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00061 Processo: 0002151-68.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUDIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: MGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0002263-76.2009.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN
S/A ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. REU: FERNANDO ANTONIO
CARVALHO DA SILVEIRA RE ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0002780-23.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES
SANTOS ADVOGADO: 004348PB JOAO PAULINO SOBRINHO. REU: JAPUNGU AGRO INDUSTRIAL
S/A ADVOGADO: 004520PE WALFREDO FERREIRA DE LIMA NETO 020752PE JOSE VERCOSA DE
LEMOS JUNIOR. AUTOR: JOCELINO VIRGULINO DA SILVA ADVOGADO: 004348PB JOAO PAULINO
SOBRINHO. AUTOR: JOSELIA VIRGULINO D SILVA ADVOGADO: 004348PB JOAO PAULINO
SOBRINHO. REU: BRADESCO SEGURADORA S/A ADVOGADO: 012615PB KARINA LEITE DE ALMEIDA
115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002907-19.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON BARBOSA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0003306-77.2011.815.0331 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001244PB VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO. REU: EDIVALDO
EMILIANO VIEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0003307-62.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA DE MELO
ADVOGADO: 014163PB FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES. REU: AVELINO JULIO ZEGRE
MARTELO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA 017275PB JOAO LUIZ LEITE BELTRAO. REU: SEMEIA TRINDADE LEITE
MARTINS ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA 017275PB JOAO LUIZ LEITE BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0003439-22.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA HIDRO ELETRICA
DO SAO FRANCISCO CHESF ADVOGADO: 017784PE CLAUDIO LUIZ MACEDO DA SILVA 024229PE
AARON ESTEVES DEBIASI. REU: ESPOLIO DE AGOSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0003609-28.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO EMILIANO VIEIRA
ADVOGADO: 004316PB GILVAN LOPES DE FARIAS 002248PB SEVERINA RAMOS MACIEL FERREIRA
007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:
001244PB VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0003725-44.2004.815.0331 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ROBERIO DE FRANCA
ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. REU: FICISA FONSECA IRMAOS
COM E IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0004129-51.2011.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLAUDIA DE MELO
ADVOGADO: 014163PB FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES 013537PB JUCELIO MARQUES
TAVARES. REU: AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. REU: SEMEIA TRINDADE LEITE MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0004922-58.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 024521PE FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: ADAILTON BARBOSA ADVOGADO:
012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0004967-62.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO 048812RJ ROSANGELA DIAS
GUERREIRO. AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO
NETO 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: SEVERINO MIGUEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000411-70.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A.
R. A. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001192-29.2015.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
M. N. J.ADOLESC AUTOR DO ATO: B. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0002699-49.2020.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
F.VITIMA: L. C. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0002700-34.2020.815.0331 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: YURI
GABRIEL TOSCANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002767-96.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. K.
B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 118/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000473-43.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOVIARIA SANTA
RITA LTDA ADVOGADO: 005615PB FRANCISCO DAS CHAGAS CANTALICE 009444PB LUCENILDO
FELIPE DA SILVA 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. REU: SEVERINO AVELINOREU: CARLOS
PEREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 111/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0001992-96.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDES DOS SANTOS
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001544-26.2013.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU EDVANIA MARTINS DE SOUZA (013.106.49405) - RÉU CAMARA MUNICIPAL DE GURINHEM (02.912.550/0001-02) - AUTOR ADVOGADOS: 16253 PB FABRICIO BELTRAO BRITTO 14637 PB - DEMÉTRIO DE ALMEIDA NETO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 10025 PB - IRIO DANTAS DA
NOBREGA NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001924-49.2013.8.15.0761 CLASSE: 1289 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo Cautelar - Outras medidas provisionais PARTES: EDVANIA MARTINS DE
SOUZA (013.106.494-05) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO
SAULO DE PAIVA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 16253
PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO

DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 35ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 04/09/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO DIA 13/09//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) embargos de declaração: 080484687.2013.815.2003 – EmbargaNte: francisca silva de oliveira - Advogado(a): mauricio lucena brito – oab/
pb 11.052 - 1º embargaDO: losango promoções de vendas ltda - Advogado(a): andrea formiga dantas de
rangel moreira – oab/pe 26.687 – 2º embargaDO: atacadão dos eletodomesticos do nordeste ltda Advogado(a): edivaldo medeirs santo junior – oab/pb 10.964 - 3º embargaDO: esmaltec s/a - Advogado(a):
carlyson renato alves da silva – oab/pb 19.830-a - juiz relator: marcos coelho de salles.02) recurso
inominado: 0820357-58.2018.815.2001 – RECORRENte: construtora brascon ltda - Advogado(a): rinaldo
mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589 - RECORRIDO: welson de carvalho costa - Advogado(a): érika
ayres de moura macêdo – oab/pa 17.050 - juiz relator: marcos coelho de salles.03) recurso inominado:
0801240-11.2018.815.0731 – RECORRENte: empresa auto viação progresso s/a - Advogado(a): henrique
buril weber – oab/pe 14.900 - RECORRIDO: luiz eduardo cabral de silva eireli - me - Advogado(a): luiz
gonzaga da silva junior – oab/pb 6.561 - juiz relator: marcos coelho de salles.04) recurso inominado:
0834795-26.2017.815.2001 – RECORRENte: iana carolina pordeus uchôa - Advogado(a): daniella ronconi
– oab/pb 9.684 - RECORRIDO: mgm produtos siderurgicos ltda e antônio nosman barreiro paulo Advogado(a): joão alberto da cunha filho – oab/pb 10.705 - juiz relator: marcos coelho de salles.05)
recurso inominado: 0852259-29.2018.815.2001 – RECORRENte: policlinica clinica medica s/s ltda - me Advogado(a): humberto madruga bezerra cavalcanti – oab/pb 12.085 - RECORRIDO: maria gorete da
silva - Advogado(a): marcus antônio dantas carreiro – oab/pb 9.573 - juiz relator: marcos coelho de
salles.06) recurso inominado: 0846408-09.2018.815.2001 – RECORRENte: odaisa geyse ferraz de lima
silva - Advogado(a): carlos daniel vieira ferreira – oab/pb 19.704 - RECORRIDO: edificio maria fernanda
- Advogado(a): josé haran de brito veiga pessoa – oab/pb 13.028 - juiz relator: marcos coelho de salles.07)
recurso inominado: 0804379-35.2018.815.2003 – RECORRENte: ATHAMIRYS GLYSE RAMOS DA SILVA
- Advogado(a): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA – oab/PB 16.192 - RECORRIDO: CONCOMÍNIO DO
EDIFICIO NICOLE iii - Advogado(a): SEBASTIÃO FRANCISCO PACHECO NETO – oab/PB 18.512 - juiz
relator: marcos coelho de salles.08) recurso inominado: 0812806-61.2017.815.2001 – RECORRENte:
alcides romero de miranda henriques e bruno de almeida aires - Advogado(a): itamar gouveia da silva –
oab/pb 10.437 - 1º RECORRIDO: rougger xavier guerra júnior - Advogado(a): rougger xavier guerra junior
– oab/pb 151.635-a – 2º RECORRIDO: pablo david melo oliveira e graziela carneiro monteiro - Advogado(a):
hilton hril martins maia – oab/pb 13.442 - juiz relator: marcos coelho de salles.09) recurso inominado:
0802552-59.2018.815.0751 – RECORRENte: aspec – sociedade paraibana de educação e cultura ltda Advogado(a): antônio de Moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO: bruna da silva simplicio
- Advogado(a): cássia jemima paredes oliveira albuquerque – oab/pb 23.966 - juiz relator: marcos coelho
de salles.10) recurso inominado: 0804089-20.2018.815.2003 – RECORRENte: banco santander (brasil) s/
a - Advogado(a): paulo roberto teixeira trino junior – oab/rj 87.929 - 1º RECORRIDO: francisco erinaldo
duarte - me - Advogado(a): mickhael de amorim pacheco – oab/pb 20.851 – 2º RECORRIDO: banco sofisa
s/a - Advogado(a): paulo cesar guzzo – oab/sp 192.487 - 3º RECORRIDO: smp – industria e comercio de
moveis ltda - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.11) recurso
inominado: 0811830-83.2019.815.2001 – RECORRENte: karolne do nascimento silva - Advogado(a):
rodolpho jacinto duarte loureiro – oab/pb 16.240 - RECORRIDO: pagseguro internet ltda - Advogado(a):
eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - juiz relator: marcos coelho de salles.12) recurso inominado: 080150922.2016.815.0181 – RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a): antônio de Moraes dourado neto –
oab/pe 23.255 - RECORRIDO: ednalva barbosa monteiro do nascimento - Advogado(a): valentim da silva
moura – oab/pb 10.669 - juiz relator: marcos coelho de salles.13) recurso inominado: 080046918.2017.815.0521 – RECORRENte: anselmo xavier davi - Advogado(a): nelson davi xavier – oab/pb
10.611 - RECORRIDO: marcondes vicente alves - Advogado(a): kleyton cesar alves da silva viriato –
oab/pb 17.345 - juiz relator: marcos coelho de salles.14) recurso inominado: 0837462-82.2017.815.2001 –
RECORRENte: herica palhares da costa - Advogado(a): carlos daniel vieira ferreira – oab/pb 19.704 - 1º
RECORRIDO: la villette distribuidora de veículos ltda - Advogado(a): roberto de abreu e silva junior – oab/
rj 153.393 – 2º RECORRIDO: arp veiculos ltda - Advogado(a): diego antonio gomes fernandes – oab/rj
161.864 - 3º RECORRIDO: peugeot-citroen do brasil automoveis ltda - Advogado(a): luciana goulart
penteado – oab/sp 167.884 - juiz relator: marcos coelho de salles.15) recurso inominado: 082784127.2018.815.2001 – RECORRENte: lenilson pereira da silva - Advogado(a): alessandra siqueira barreto
de oliveira – oab/pb 21.309 - RECORRIDO: magazine luiza s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha –
oab/pb 14.139 - juiz relator: marcos coelho de salles.16) recurso inominado: 0822357-94.2019.815.2001 –
RECORRENte: mikaelle toscano da silva - Advogado(a): diego franklim dos anjos lima – oab/pb 25.013
- RECORRIDO: mondelez brasil ltda - Advogado(a): felipe zorzan alves – oab/sp 182.184 - juiz relator:
marcos coelho de salles.17) recurso inominado: 0854251-88.2019.815.2001 – RECORRENte: atelier
andrea suassuna - Advogado(a): kaline lima de oliveira moreira – oab/pb 10.770 - RECORRIDO: tais
conceição pessoa pereira - Advogado(a): juliana targino nobrega – oab/pb 25.907 - juiz relator: marcos
coelho de salles.18) recurso inominado: 0810094-29.2016.815.2003 – RECORRENte: julio cesar da silva
cristiano - Advogado(a): helderley florencio vieira – oab/pb 295.012-a - RECORRIDO: condomínio residencial
palladium - Advogado(a): joão pedro ferreira neto – oab/pb 22.365 - juiz relator: marcos coelho de
salles.19) recurso inominado: 0801910-56.2016.815.0331 – RECORRENte: banco itaucard s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - 1º RECORRIDO: keilla das graças de figueiredo
santos e antônio josé silvino dos santos - Advogado(a): giullyana flávia de amorim – oab/pb 13.529 – 2º
RECORRIDO: wmb comercio eletronico ltda - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz
relator: marcos coelho de salles.20) recurso inominado: 0803775-80.2018.815.2001 – RECORRENte:
erlania souza costa - Advogado(a): jaciana da silva oliveira lima – oab/pb 16.786 - RECORRIDO:
embraystem em sistemas, importação e exportação ltda - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator:
marcos coelho de salles.21) recurso inominado: 0802977-52.2019.815.0751 – RECORRENte: jeandson
do nascimento rodrigues - Advogado(a): giovanna dias do nascimento costa – oab/pb 27.202 - RECORRIDO:
iara caetano de lima ramalho - me - Advogado(a): alan james da silva matias – oab/pb 24.922 - juiz relator:
marcos coelho de salles.22) recurso inominado: 0860838-97.2017.815.2001 – RECORRente/recorrido:
jarbas de almeida sá junior - Advogado(a): rafaela ribeiro cananéa – oab/pb 16.717 - recorrido/RECORRENte
domus hall entretenimentos ltda - Advogado(a): joão souza da silva junior – oab/pb 16.044 - RECORRIDO:
imm esporte e entretenimentos ltda - Advogado(a): ricardo marfori sampaio – oab/sp 222.988 – 1º
RECORRIDO: gustavo gomes de oliveria lucio de sousa - me - Advogado(a): mauricio lucena brito – oab/
pb 11.052 - 2º RECORRIDO: hermogenes carolino da silva - me - Advogado(a): klerysthon de andrade
carolino – oab/pb 24.350 - juiz relator: marcos coelho de salles.23) recurso inominado: 083819344.2018.815.2001 – RECORRENte: caixa de assistência dos funcionários do bando do brasil s/a Advogado(a): nildeval chianca rodrigues junior – oab/pb 12.765 - RECORRIDO: pedro jubert neto Advogado(a): leonaldo arruda de freitas – oab/pb 22.354 - juiz relator: marcos coelho de salles.24) recurso
inominado: 0800783-42.2019.815.0731 – RECORRENte/recorrido: lovina tropical bar e restaurante ltda me - Advogado(a): bruno augusto albuquerque da nobrega – oab/pb 11.642 - RECORRIDO/recorrente:
realce comércio de roupas e equipamentos de surf e esportes eireli - Advogado(a): luiz eduardo de
andrade hilst – oab/pb 14.325 - RECORRIDO: josé diego araujo leal - Advogado(a): caio césar dantas
nascimento – oab/pb 25.192 - juiz relator: marcos coelho de salles.25) recurso inominado: 000072695.2014.815.0581 – RECORRENte: nacional distribuidora de material de construção ltda - Advogado(a):
lincolin de oliveria farias – oab/pb 15.220 - RECORRIDO: rubia chanazia silva das chagas - Advogado(a):
ronaldo alves das chagas junior – oab/pb 13.783 - juiz relator: marcos coelho de salles.26) recurso
inominado: 0801900-50.2018.815.0231 – RECORRENte: halisson gondim de oliveira nobrega - Advogado(a):
carlos antonio da silva junior – oab/pb 22.493 - RECORRIDO: ivonaldo silva de franca - Advogado(a):
rodrigo santos de carvalho – oab/pb 17.297 - juiz relator: marcos coelho de salles.27) recurso inominado:
0815474-68.2018.815.2001 – RECORRENte: glauber vieira de araújo - Advogado(a): igor de lucena
mascarenhas – oab/pb 18.048 - 1º RECORRIDO: construtora lacerda ltda - Advogado(a): parte sem
advogado – 2º RECORRIDO: maria leonice fernandes machado lacerda - Advogado(a): parte sem advogado
– 3º RECORRIDO: paulo mateus machado lacerda - Advogado(a): parte sem advogado – 4º RECORRIDO:
caio cesar machado lacerda - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.28)
recurso inominado: 0800422-32.2018.818.0061 – RECORRENte: francisco de assis rodrigues da costa Advogado(a): igor gustavo de lima lopes – oab/pb 20.076 - RECORRIDO: givaildo rodrigues felix Advogado(a): jordana de pontes macedo – oab/pb 18.369 - juiz relator: marcos coelho de salles.29)
recurso inominado: 0814864-66.2019.815.2001 – RECORRENte: roberta batista de souza - Advogado(a):
defensoria pública - RECORRIDO: leonardo rodrigues alves filho - Advogado(a): parte sem advogado juiz relator: marcos coelho de salles.30) recurso inominado: 0866397-98.2018.815.2001 – RECORRENte:
paulla rafaelle diniz góis - Advogado(a): paulla rafaelle diniz fernandes – oab/pb 15.146 - RECORRIDO:
uninter educacional s/a - Advogado(a): fernando abagge benghi – oab/pb 36.467-a - juiz relator: marcos
coelho de salles.31) recurso inominado: 0846103-25.2018.815.2001 – RECORRENte: pericles antas
ferraz junior - Advogado(a): jose sueldo gomes bezerra filho – oab/pb 16.900 - RECORRIDO: banco
santander (brasil) s/a - Advogado(a): henrique jose parada simão – oab/pb 221.386-a - juiz relator: marcos