TJPB 08/09/2021 -Fch. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021

a novo leilão, do qual não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos. QUEM PODE
ARREMATAR: 01) Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas
podem participar do leilão; 02) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos
com a devida identificação do outorgante. ADVERTÊNCIAS ESPECIAIS : Quem pretender arrematar
dito(s) bem(ns) deverá ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br,
devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, e após aprovação, solicitar habilitação
no prazo máximo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas
e em sendo vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio, ficando
cientes de que os arrematantes deverão depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação ou
em caso de parcelamento 25%, via depósito Judicial, no momento da arrematação ou no prazo máximo de
48 horas, a partir do encerramento do leilão. Ficam intimados pelo presente Edital desde logo os Sr(s).
Executado(s): SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA e UNIESP S.A, e seu(s) representante(s)
legal(is), e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), bem como os fiel(is) depositário(s): GLERYSTON
FARIAS, credores hipotecários/fiduciários, procuradores, bem como os eventuais: coproprietários;
proprietário de imóvel e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão
de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário,
anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; União,
Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, que por ventura não tenha sido encontrado
para a intimação pessoal, acerca do Leilão designado, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do
Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderá remir a
execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/ 2015. Fica(m) cientificado(s) de
que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios
contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903,
§ 2º do Código de Processo Civil/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no local de
costume na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 23 de agosto de 2021.
MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – COMPETÊNCIA PRIVATIVA DE REGISTRO PÚBLICO.
PROCESSO Nº 0833869-06.2021.8.15.2001. PORTARIA nº 18/2021. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito
da Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/
96, bem como o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a
faculdade contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários e os oficiais de registro
poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos,
e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do
trabalho; CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários/
registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os
escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal (Auxiliar), para substituí-los nas
suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, na forma
do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). AMANDA KELLY DOS
SANTOS LIMA, CPF nº 128.734.424-09, pelo(a) Delegatário Interino do 7º Tabelionato de Notas da Capital, nos
moldes do art. 63 do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ. CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente
Substituto (auxiliar) Legal, o Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que
entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, e será
publicada no Diário da Justiça. RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). Amanda Kelly dos Santos
Lima, CPF nº 128.734.424-09, para exercer a função de ESCREVENTE, autorizado(a) a assinar autenticações
de documentos, reconhecimentos de firmas, procurações e certidões. II-) Esta Portaria entrará em vigor na
data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da
documentação correlata) em pasta própria, relativa à respectiva serventia. IV-) Remeta-se cópia desta
Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim
de que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 5 de setembro
de 2021. ROMERO CARNEIRO FEITOSA. Juiz de Direito.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: WALTEMIR DA SILVA HILARIO & SIMONE DOS SANTOS – JOSÉ ACLÍCIO
NERES FERREIRA & KALLYNE PEREIRA BATISTA – GEVANILDO JARLLYSON PEREIRA DE
AZEVEDO & MARIA ALINE DE LIMA MELO – VICTOR DA SILVA GOMES & ALINE BARBOSA DE
SOUSA – MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO & GABRIELA CASTRO DA SILVA – ALANO
WANDERLEY NETO & KELLYENY VIVIAN DE SOUZA – GABRIEL JOSÉ SILVA SOUZA & JARDENE
DOS SANTOS COSTA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma
da Lei, João Pessoa, 06 de setembro de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o
digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: MARCELO ARAUJO DE MENESES E REDJANE ALVES LOPES / JOSIAS BARBOSA DE SOUZA E
LAÍZA KATHIANE VIRGOLINO RODRIGUES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 06 de setembro de 2021. Thaysa Raquel Oliveira
Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar ÍTALO ADELMAN SILVA FRANCO E KAMILA KHATLEY DOS SANTOS
GOMES quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João PessoaPB, 83 3221-6832, 06 DE SETEMBRO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o
digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) JAMERSON
LIMA DA SILVA e MARIA FRANCISCA FERREIRA; (2) MÁRCIO MONTEIRO PADILHA e ADNA BENAIA
ARAÚJO CUNHA; (3) WALTER ALMEIDA DA SILVA e ELIETE SILVA DE LIMA; (4) MARCOS JOSÉ DOS
SANTOS e GISELE GOMES ALVES; (5) CAIO JUNIAN CORDEIRO e FÂNELLA GIANNINA YASMIN PERES DA
SILVA; (6) MARCELO MEDEIROS DE OLIVEIRA e ALLENY DOS SANTOS DA COSTA; (7) FABRÍCIO SANTOS
DE LIMA e ISLÂNIA FARIAS VERISSIMO; (8) DEMÓSTENES DA SILVA e SHIRLEY MESQUITA DE AMORIM;
(9) ROSSANDRO PEREIRA DANTAS e KAROLINE DE ALBUQUERQUE CHACON; (10) LUCAS MACHADO
DE LIMA e ELISA DA SILVA RANGEL. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo
hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 06 de setembro de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha,
Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/
2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO
EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA
DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES: ZOOM, DISPONÍVEIS PARA
DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO
OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - cpg-trec@tjpb.jus.br, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO
ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0800777-60.2019.8.15.0561 CARTÃO DE
CRÉDITO/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS/TEREZA FERREIRA ALENCAR -JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO)
KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO)X BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - RODRIGO
SOUZA LEAO COELHO (ADVOGADO). PROCESSO 0830243-33.2019.8.15.0001 COBRANÇA DE ALUGUÉIS
- SEM DESPEJO/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS/MANUEL GARCIA DOS SANTOS - FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ
(ADVOGADO) X LUIZ CARLOS BARBOSA DE MELO - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (ADVOGADO)
PROCESSO 0806882-50.2020.8.15.0001 BANCÁRIOS/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS/AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) X SILVIO RICARDO GOMES LUCIANO
DE FARIAS - JESSICA DAYNARA GONCALVES DE BRITO (ADVOGADO) PROCESSO Nº: 0801020-

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36.2020.8.15.0151 -PARTES: FRANCISCO BARBOSA ARAUJO - JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO
(ADVOGADO) HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO)RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. -WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO), BANCO BMG S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO), BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO),
BANCO PANAMERICANO SA - FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO). JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS PROCESSO 0806490-39.2020.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS/JSILVANGELA DOS SANTOS LEITE- JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA (ADVOGADO) X
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO).
PROCESSO Nº: 0800275-22.2021.8.15.0151 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS:
[BANCÁRIOS] RECORRENTE: JACINTA LOURENCO DE ARAUJO SOARES - FABIVANNY VIEIRA RAMALHO
DE GOES MELO (ADVOGADO) RECORRIDO: BANCO BMG SA - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
(ADVOGADO) PROCESSO Nº: 0800172-83.2019.8.15.0151 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTOS: [FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA] RECORRENTE: JOSE WILTON SOARES - JOAO
VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO)
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO)
PROCESSO 0800443-43.2021.8.15.0371 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO/TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE / GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA/JOSE JOAO DA SILVA
- LUANDA MENDES DE MORAIS (ADVOGADO)X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LOURENCO GOMES
GADELHA DE MOURA (ADVOGADO). PROCESSO 0800466-66.2020.8.15.0001 OBRIGAÇÃO DE FAZER /
NÃO FAZER/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA/LOJAS EXTRA LTDA – ME - FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO)
X EDVANIA AGUIAR BARBOSA - GILBERTO AMANCIO CORLETT (ADVOGADO). PROCESSO 080414770.2020.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE / GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA/ITAU SEGUROS S/A - JACO CARLOS
SILVA COELHO (ADVOGADO) X TAMARA DE MEDEIROS GOMES SALVIANO - JOAO MARCOS MEDEIROS
COSTA (ADVOGADO). PROCESSO 0800016-50.2017.8.15.0221 CARTÃO DE CRÉDITO/TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA/
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) X COSMO OLIVEIRA DE
LIMA - RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO). PROCESSO 0807024-20.2021.8.15.0001 INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA/CATIUSKA VIEIRA DO NASCIMENTO - FLAVIO MARCIO DE SOUSA
OLIVEIRA (ADVOGADO) X SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS - CLAUDIO ROBERTO
VASCONCELLOS (ADVOGADO)/UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA - RENATA
MARTINS GOMES (ADVOGADO). PROCESSO 0802808-25.2020.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: ANTONIO DOS SANTOS -ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO)
WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801569-24.2019.8.15.0881 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
IURI STENIO LIMA DA SILVA - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800114-26.2021.8.15.0211 INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE
/ JUIZ ALBERTO QUARESMA/ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO
NETO (ADVOGADO) X JCA MATERIAL DE CONSTRUCOES EIRELI / JOSÉ MOISES ALVES LOPES CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO). PROCESSO 0800809-44.2020.8.15.0201 EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUIZ ALBERTO QUARESMA/
COSMA MARINHO DE SOUZA - DIEGO NAFS PINTO DA SILVA LOPES (ADVOGADO) X BANCO
PANAMERICANO SA - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO). PROCESSO 080570869.2021.8.15.0001 DESPESAS CONDOMINIAIS/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE
/ JUIZ ALBERTO QUARESMA/CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK - BRUCE SNIDER CICERO
MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO)- NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO)X
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (ADVOGADO).
PROCESSO 0800241-31.2020.8.15.0491 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOSE DE
FREITAS FILHO - HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0800364-22.2017.8.15.0301 - ABATIMENTO PROPORCIONAL
DO PREÇO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JOSE SERGIO ALVES ANANIAS - JARBAS JOSE DOS SANTOS
(ADVOGADO) GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.. PROCESSO 0800354-82.2020.8.15.0491 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) /
JEFFERSON PINHEIRO DOS SANTOS - ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (ADVOGADO) FRANCISCA
DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. Transcrito e
publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer
da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º –
Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As
partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os
acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o
prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE...
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR
DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 13: 59H,
DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL , NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/
2020 . EM CUJA SESSÃO FORAM INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 000019192.2015.8.15.0271 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS/JOAO ALVES DA SILVA - DIEGO RAGNER
SANTOS DANTAS (ADVOGADO) X AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO). PROCESSO 3000487-49.2015.8.15.0211 INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS/TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) X JOSE RODRIGUES FELIX - BARBARA DA FONSECA ARAUJO (ADVOGADO).
TRANSCRITO E PUBLICADO EM SESSÃO, OBEDECENDO O QUE GIZA O ENUNCIADO 85 DO FONAJE
– “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”,
C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – “AS PARTES SERÃO INTIMADAS
DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM
A LEI 11.419/2006. ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀS PAUTAS VIRTUAIS, SALIENTE-SE QUE OS
ACÓRDÃOS SERÃO DISPONIBILIZADOS APENAS APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO, QUANDO
COMEÇARÁ A FLUIR O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO. ANGÉLIKA KARLA MEIRA LINS – TÉC.
JUDICÁRIA, A DIGITEI.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado KAIO MATHEUS BEZERRA DE SOUZA, filho de Ana Paula
Bezerra de Souza e Genival de Souza Filho, com endereço na RuaAnacleto Eloi, 105, Jardim Quarenta,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 06 de Setembro de 2021. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo
Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.

SANTA RITA
4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA - PORTARIA Nº 005/2021 - A Exma. Dra. Israela Cláudia da Silva
Pontes, Juíza do Registro Público desta Comarca de Santa Rita, no uso de suas atribuições legais quem lhe
conferem o art. 2º, § 2º da Lei Estadual nº 6.402, de 23 de dezembro de 1996. - Considerando a indicação feita
pelo Tabelião interino do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Santa Rita – CNS 06896-5.
RESOLVE: HOMOLOGAR, por indicação, a Sra. Kamila Chrystiana de Carvalho Leite de Almeida, brasileira,
casada, bacharel em Direito, portadora da cédula de identidade n.º 6794209 SDS/PE, CPF 047.446.354-07,
para, investida de fé pública, desenvolver a função de escrevente substituta do 2º Tabelionato de Notas e
Registro de Imóveis de Santa Rita – CNS 06896-5, com as atribuições previstas no art. 20, § 5º, da Lei 8.935/
1994, servindo-lhe de título a presente Portaria. Remeta-se cópia da presente à Corregedoria Geral da Justiça,
arquivando-se em pasta própria. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico. Cumpra-se. Santa Rita-PB, 01 de
setembro de 2021. Israela Cláudia da Silva Pontes - Juíza de Direito.