TJPB 01/09/2021 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
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PORTARIA GAPRES Nº 1214/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021106943,
resolve exonerar, a pedido, IRIA GUAZZI LINDEN, matrícula 477537-6, Analista Judiciário - especialidade
Contabilidade, do cargo em comissão de Gerente de Precatórios, Símbolo CGS-01, da Estrutura Organizacional
do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de
agosto de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1215/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021106943,
resolve nomear HIGOR RODRIGUES LEAL, matrícula 476720-9, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Precatórios, Símbolo CGS-01, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de agosto de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1216/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar ROSANGELA MARIA RAMALHO ROMUALDO, matrícula
471645-1, da Função de Confiança de Oficial Judiciário II, símbolo PJ-FPJ-002, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de
agosto de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
Considerando que o presente edital está inserido na sequência reservada à promoção por merecimento, e
nos termos dos §§ 1o e 2o do art. 1o da Resolução supramencionada, já foram publicadas as duas remoções
precedentes, ofertando aos interessados a Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital
e o 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo; Considerando que, superadas as fases de remoção, a vaga
remanescente deve ser ofertada no critério Promoção por Merecimento, nos termos do § 3o do art. 1o da
Resolução supramencionada; Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito da 2a
Entrância, torno público que se encontra vago o JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de 3a Entrância. No prazo de 05 (cinco) dias, nos termos
do art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em PROMOÇÃO, pelo
critério de merecimento, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro
Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018080189 PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA/PB e CENTRA MÓVEIS S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
e instalação de mobílias destinadas a diversas unidades deste Poder Judiciário Estadual, conforme descrição
contida no Termo de Referência, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e fornecedores foram
previamente definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, para a aquisição
PORTARIA GAPRES Nº 1217/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar IRIA GUAZZI LINDEN, matrícula 477537-6, Analista
Judiciário - Especialidade Contabilidade, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa,
para exercer a Função de Confiança de Oficial Judiciário II, símbolo PJ-FPJ002, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça, com exercício junto à Gerência de Precatórios. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de agosto de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
EDITAL DE VACÂNCIA No 28/2021 - 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3a ENTRÂNCIA
- REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Em cumprimento à Resolução n.° 13/2020, que estabelece procedimentos
para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados e, ainda: Considerando
a vacância da 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de 3a entrância; Considerando que se
trata de segunda remoção, precedendo à promoção por merecimento, em virtude da realização da primeira
remoção através do Edital n.° 03/2021, cuja vaga decorrente dessa remoção será aberta igualmente pelo
mesmo provimento, alternando-se os critérios de antiguidade e merecimento na entrância (art. 1°, §2°, da
Resolução TJPB n.° 13/2020 e art. 81, §2° da LOMAN); Considerando que o último edital de remoção aberto
na 3ª entrância foi pelo critério de merecimento (Edital n.° 16/2021); Torno público que se encontra vaga a 3a
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de 3a Entrância, ficando fixado o critério de REMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE, por preceder à promoção por merecimento nos termos do art. 81 da LOMAN e parágrafo
1o da Resolução no 13/2020, deste Tribunal.. No prazo de 05 (cinco) dias contínuos, nos termos do art. 66 da
Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo critério de
antiguidade, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar
do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 30 de agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EDITAL DE VACÂNCIA No 29/2021 - 1a VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX - 3a ENTRÂNCIA - REMOÇÃO
POR MERECIMENTO - Em cumprimento à Resolução n.° 13/2020, que estabelece procedimentos para publicação
de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados e, ainda: Considerando a vacância da
1a VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, de 3a entrância; Considerando que se trata de segunda remoção,
precedendo à promoção por merecimento, em virtude da realização da primeira remoção através do Edital n.° 07/
2021, cuja vaga decorrente dessa remoção será aberta igualmente pelo mesmo provimento, alterando-se os
critérios de antiguidade e merecimento na entrância (art. 1°, §2°, da Resolução TJPB n.° 13/2020 e art. 81, §2°
da LOMAN); Considerando que o último edital de remoção aberto na 3ª entrância foi pelo critério de merecimento
(Edital n.° 28/2021); Torno público que se encontra vaga a 1a VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, de 3a
Entrância, ficando fixado o critério de REMOÇÃO POR MERECIMENTO, por preceder à promoção por merecimento
nos termos do art. 81 da LOMAN e parágrafo 1o da Resolução no 13/2020, deste Tribunal.. No prazo de 05 (cinco)
dias contínuos, nos termos do art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os
interessados em REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, devem efetuar suas inscrições, via Malote
Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de agosto de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EDITAL DE VACÂNCIA No 30/2021 - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3a ENTRÂNCIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - Em cumprimento
à Resolução n.o 13/2020, que estabelece procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de
promoção e remoção de magistrados: Considerando que a alternância dos critérios de promoções por
antiguidade e merecimento é apurada na entrância em que esteja inserida a unidade jurisdicional vaga;
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
05.09
3ª VARA CÍVEL
99144-2627
1ª VARA MISTA
99144-0226
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DE ITABAIANA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
05.09
3ª VARA DA FAZENDA
99143-9822
PICUÍ
99144-1658
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PÚBLICA DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
05.09
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99142-5290
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
05.09
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
99143-8884
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
05.09
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99145-1680
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de agosto de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 02 de setembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
02/09
JOSÉ AURELIO DA CRUZ
SERVIDORES
02/09
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de agosto de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br