TJPB 23/08/2021 -Fch. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021

- Advogado: IGOR GUIMARAES LIMA – OAB/PB 22472- RECORRIDO: NOESTA LOPES LACERDA,
WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO - Advogado: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO – OAB/
PB 6589– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.44)RECURSO: 0809992-08.2019.8.15.2001 –
RECORRENTE: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP - Advogado: CRISTIANE
TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE – OAB/PB 13512- RECORRIDO: YELLOW MOUNTAIN
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - Advogado: TATYANA BOTELHO ANDRE – OAB/SP 170219–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.45)RECURSO: 0816400-15.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MARCO
AURELIO DE ABREU MOREIRA - Advogado: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA – OAB/PB 10290RECORRIDO: TAISA GABRIELA BUSATTA-Advogado: YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA – OAB/PB
24496– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.46)RECURSO: 0805794-89.2019.8.15.0751 – RECORRENTE:
JOSUE FERRAZ, PAULO BORGES DE LIMA - Advogado: PAULO BORGES DE LIMA – OAB/SE 674-BRECORRIDO: ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA-Advogado: YURY MARQUES DA CUNHA – OAB/
PB 16981– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.47)RECURSO: 0815931-66.2019.8.15.2001 –
RECORRENTE: GISLAINE CAVALCANTI MOREIRA - Advogado: JACKSON DUARTE RODRIGUES –
OAB/PB 15366- JAMILA - RECORRIDO: LUIZ CARLOS MANTOVANI - ME - Advogado: AUGUSTO
CEZAR DE CERQUEIRA VERAS – OAB/PB 16896– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.48)RECURSO:
0829783-60.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: RENATO DE ARAUJO SANTOS - Advogado: CECILIA
BARBOSA DE SOUSA OLIVEIRA – OAB/PB 27254- RECORRIDO: FABIANO FERREIRA DA SILVAADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA – RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.49)RECURSO: 083388154.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Advogado do(a)
RECORRENTE: IRIO DANTAS DA NOBREGA – OAB/PB 10025- RECORRIDO: YOHANA KARLA RIBEIRO
VIEIRA - Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE – OAB/PB 27977– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.50)RECURSO: 0802890-31.2017.8.15.0181 – RECORRENTE: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL
S/A - Advogado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES – OAB/PB 23.809A- RECORRIDO: REGNIER
VICTOR DA SILVA – ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA – RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.51)
RECURSO: 0802328-22.2016.8.15.2003 – RECORRENTE: ROSA SEVERINA DE SOUZA OLIVEIRA Advogado: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – OAB/PB 7664- RECORRIDO: FACULDADE DE
CIENCIAS HUMANAS DA PARAIBA LTDA E JESSICA SANTANA ARAUJO – ADVOGADO: PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.52) RECURSO: 0809524-72.2018.8.15.2003 –
RECORRENTE: ANTONIO EDUARDO DE LIMA FERREIRA - Advogado: BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA – OAB/PB 24734- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado: JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL OAB/DF 513– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.53) RECURSO: 0802909-04.2020.8.15.2001
– RECORRENTE: CLEDEANDERSON CARLOS DE SOUSA LUCAS - Advogado: IZABELA ROQUE DE
SIQUEIRA FREITAS – OAB/PB 21953- RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA - Advogado: KALIANDRA ALVES FRANCHI – OAB/PB 17.862-A– RELATOR: Juiz João
Batista Barbosa.54)RECURSO: 0813621-53.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS
ALMEIDA DE LIMA - Advogado: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA – OAB/PB 27.745- RECORRIDO:
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Advogado: RAFAEL FURTADO AYRES
– OAB/DF 17380– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.55)RECURSO: 0835286-28.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO PADRONIZADOS - Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A- RECORRIDO:
GABRIELA GUTIERREZ SAPIR - Advogado: JOCIENO DA SILVA LINS – OAB/PB 22564– RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa.56)RECURSO: 0804045-98.2019.8.15.0181 – RECORRENTE: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442- RECORRIDO: MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA
LUCAS - Advogado: FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO – OAB/PB 25477– RELATOR: Juiz João
Batista Barbosa.57RECURSO: 0800758-92.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: NELMA MIRIAN CHAGAS
DE ARAUJO MEIRA - Advogado: ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO – OAB/PB 19341RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A. - Advogado: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.58) RECURSO: 087432736.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - Advogado: LUCIANO
ALENCAR DE BRITO PEREIRA – OAB/PB 19380- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
S/A– Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709– RELATOR: Juiz João
Batista Barbosa.59)RECURSO: 0856256-49.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832-A - RECORRIDO: ANA DULCE DE
ALMEIDA MARANHAO CARNEIRO - Advogado: ANDRE VICTOR GONCALVES CAVALCANTI – OAB/PE
40045– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.60)RECURSO: 0845745-89.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
EDSON ARAUJO DINIZ - Advogado: EDSON ARAUJO DINIZ – OAB/PB 22765- RECORRIDO: SS
COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA - Advogado: FLAVIA MANSUR
MURAD SCHAAL – OAB/SP 138057– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.61)RECURSO: 086811074.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: NINIVE FONSECA MACHADO - Advogado: EDUARDO PIRES DE
CASTRO – OAB/PB 18461- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado:
G U S TAV O ANTO N I O F E R E S PA I X A O – O A B / P B 2 6 1 6 5 - A – R E L ATO R : J u i z J o ã o B a t i s ta
Barbosa.62)RECURSO: 0802129-58.2020.8.15.2003 – RECORRENTE: ANA CLAUDIA DE LIMA LINHARES
- Advogado: ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI – OAB/PB 20627- RECORRIDO: UNIDAS S.A.
- ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.63)RECURSO: 086834541.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MATEUS DE PONTES080 ROQUE - Advogado: WANDRESSA
SUENYA SILVA DE LIMA – OAB/PB 22427- RECORRIDOCLARO S.A. - Advogado: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO – OAB/PB 15401– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.64) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0805620-43.2019.8.15.0731 – EMBARGANTE: MIRZA MARA PORTO - Advogado: LUIZ
AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO – OAB/PB 7414- EMBARGADO: DANIELLE VILLAR FORMIGA
- Advogado: FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES – OAB/PB 20630– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Junior.65) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0821846-96.2019.8.15.2001 – EMBARGANTE:
DANIELLE LIMA DOS SANTOS - Advogado: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – OAB/PB 20343EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
– OAB/PB 20279-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.66)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0804674-37.2020.8.15.0731 – EMBARGANTE: JOAO DORNELAS BEZERRA NETO - Advogado: GABRIEL
PONTES VITAL – OAB/PB13694- EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior. 67) AGRAVO
DE INSTRUMENTO: 0800120-47.2021.8.15.9001 – AGRAVANTE: FRANCIMAR DE SOUZA FERREIRA Advogado: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO – OAB/PB 23759- AGRAVADO: INDUSTRIA
E COMERCIO DE ALUMINIOS VISALAR LTDA - ME –ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Junior.68) AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0800119-62.2021.8.15.9001 –
AGRAVANTE: FELIPE CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE - Advogado: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
ALEXANDRINO – OAB/PB 23759- AGRAVADO: BANCO BMG S/A – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO
– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.69)RECURSO: 0852069-95.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
MARIA ENEIDE BRAGA SILVA - Advogado: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS – OAB/PB
16896- 1º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
– OAB/PB 20832-A- 2º RECORRIDO: SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA - Advogado:
RODRIGO BAPTISTA LIPI OAB/SP 344.341– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.70) RECURSO:
0826877-39.2015.8.15.2001 – RECORRENTE: WEBER DE SOUZA FELINTO - Advogado: MURIEL LEITÃO
MARQUES DINIZ – OAB/PB 16505- RECORRIDO: FRANCA & FRANCA LTDA - Advogado: FELIPE
GOMES DE MEDEIROS – OAB/PB 20227– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.71) RECURSO:
0801838-30.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: RENATO DIAS CASSIANO DA SILVA - Advogado: DAIANA
CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO – OAB/PB 24808- RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.72) RECURSO: 0800073-58.2018.8.15.0601 –
RECORRENTE: DOALCEY RODRIGUES DE ALMEIDA - Advogado: JACKELINE SOARES DE ANDRADE
MEDINA – OAB/PB 19616- RECORRIDO: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA - Advogado: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.73)
RECURSO: 0847186-08.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - Advogado:
PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19539- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado: RAFAEL
GONCALVES ROCHA – OAB/PA 16538-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.74) RECURSO:
0830321-07.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: HENRY MYCHEL MEDEIROS DA COSTA - Advogado:
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA – OAB/PB 15705- 1º RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A- Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165- 2º RECORRIDO:
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A E CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E
TURISMO EIRELI - ME- ADVOGADO: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA – OAB/CE 15783-– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Junior.75) RECURSO: 0851085-14.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: RENATO
FERNANDES DO NASCIMENTO - Advogado: MARIA HELENA JUSTINO DA SILVA – OAB/PB 25239RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA- Advogado: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
– OAB/MG 139387– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.76) RECURSO: 0802281-78.2020.8.15.0331
– RECORRENTE: WILLIAM GOMES DA SILVA - Advogado: INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA – OAB/
PB 27.932- RECORRIDO: BANCO IBI S.A BANCO MULTIPLO - Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior. 77) RECURSO:
0849508-35.2019.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: JAQUELINE HERMINIO DUARTE Advogado: SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES – OAB/PB 26717- RECORRIDO/RECORRENTE:
BELLADERME COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - Advogado: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO –
OAB/SP 129134– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.78) RECURSO: 0802577-40.2020.8.15.0351
– RECORRENTE: WALDILENE LOPES PEREIRA - Advogado: JOSE ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB
14651- RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR –

OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.79) RECURSO: 0873245-67.2019.8.15.2001
– RECORRENTE: FERNANDA SOUSA MERCES DE OLIVEIRA - Advogado: RODRIGO NOGUEIRA
PAIVA – OAB/PB 18688- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Junior.80)RECURSO: 0803517-39.2019.8.15.0351 – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
SA- Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709- RECORRIDO: EDUARDO
AUGUSTO FONSECA DE OLIVEIRA E LUCELI DOS SANTOS SILVA - Advogado: NATANAEL GOMES DE
ARRUDA – OAB/PB 6903– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior. 81) RECURSO: 083491734.2020.8.15.2001 –EMBARGANTE: LUCIANA DE BARROS CANDIDO - Advogado: GABRIEL PONTES
VITAL – OAB/PB 13694 - EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Junior.82) RECURSO: 0807163-20.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: FABIO MARIZ MAIA PESSOA Advogado: RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA – OAB/PB 16558- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Junior.83) RECURSO: 0835638-54.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: OI MOVEL
S.A. - Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498- RECORRIDO: NATALLY
GUEDES PONTES LINS - Advogado: ANA KARLA COSTA PEREIRA – OAB/PB 19331– RELATOR Juiz
José Ferreira Ramos Junior.84) RECURSO: 0800901-52.2019.8.15.0461 – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255- RECORRIDO: MARIA LOPES DA SILVA - Advogado: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA
MARTINS VAZ – OAB/PB 14386– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.85) RECURSO: 080962914.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: IVES ROCHA LEITAO FILHO - Advogado: TERTULIANO BRITO
NETO – OAB/PB 15803-A- RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado: RODRIGO NOBREGA
FARIAS – OAB/PB 10220– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO
INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O
JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO
27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 20 DE agosto DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: PAULO RICARDO CORREIA DOS
SANTOS e REGINA PEREIRA DE SOUSA/ IURIKEL SOUZA MARQUES DE AGUIAR e ISABELLI CRISTINA
LOURENÇO DE LIMA / WAGNER ARAUJO DO NASCIMENTO e JULIANNA KARLA DOS SANTOS
HENRIQUE PEREIRA / PAULO RICARDO CORREIA DOS SANTOS e REGINA PEREIRA DE SOUSA /
ANTONIO DA SILVA SANTOS e SIMONE DA SILVA SANTOS/ LAERCIO CLAYTON RODRIGUES DE
SOUZA e SUZANA DE OLIVEIRA MANGUEIRA.João Pessoa 20 de agosto 2021. Maria de Fátima Delgado
DE Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar MICHAEL DOUGLAS DE LIMA BATISTA E JOCY ELLEN SOARES MATIAS
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83
3221-6832, 20 DE AGOSTO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE
NOTAS DA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar RAILTON BORGES DE SOUZA JÚNIOR e MARIA ANGELICA FARIAS NOBRE quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Riacho dos Cavalos-PB, 19 DE
AGOSTO DE 2021. Simone Aparecida Albino Ribeiro Mendonça. Oficiala, o digitei. Contato: 83 9 9610-4195.

CAMPINA GRANDE
INCLUSÃO DE FEITO EM PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE... FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 14
HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 06 de SETEMBRO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS
PARTES OBSERVAR O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020.
PROCESSO 0801252-96.2019.8.15.0211 - PARTES: MARIA ARCANJO DE SOUSA - GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL (ADVOGADO) / BANCO CETELEM S.A.REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO). RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. Angélika karla Meira Lins – Téc. Judiciária.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado GEORGE FREIRE SILVA, filho de Iracema Oliveira da
Silva e Manuel Freire da Silva, com endereço na Rua Pará, 174, Liberdade, Campina Grande - PB, atualmente
em lugar incerto e não sabido. É o presente para CITAR o apenado acima qualificado, para para, no prazo de
10 dias, nomear bens à penhora, na forma e termos do pontuado no art. 164, § 1, da lei 7.2010/84,salientandose a possibilidade de pagamento parcelado (art. 169) ou mediante desconto no vencimento ou salário (art. 168)
e de que, na omissão, poder-se-á se ordenar a penhora de tantos bens quanto bastem para a execução. . para
que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma
da Lei. CUMPRA-SE. Aos 19 de agosto de 2021. Eu, Nadja Elen Nunes L. Braga, Técnica Judiciária o digitei.
Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho . Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado JOSÉ FRANCINALDO DOS SANTOS, filho de Rita Maria
da Silva e de Pedro Luiz dos Santos, com endereço na Rua Marinaldo Vitorino Batista Filho, 440 Ramadinha
- Campina Grande - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima
qualificado, INTIMAR para efetuar o para que ninguém alegue ignorância pagamento da multa ou requerer o
parcelamento no prazo de 10 dias, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma
da Lei. CUMPRA-SE. Aos 19 de agosto de 2021. Eu, Maxilânia Leite Tenório, Técnica Judiciária o digitei. Dr.
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado JOSÉ DA SILVA, filho de Josefa Vieira da Silva e de
José João da Silva, com endereço na Rua Santa Terezinha, 643 Bodocongó - Campina Grande atualmente
em lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima qualificado, INTIMAR para efetuar o
pagamento da multa ou requerer o parcelamento para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente que será no prazo de 10 dias. afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 19
de agosto de 2021. Eu, Maxilânia LeiteTenório, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de
Lyra. Juiz de Direito da Vep.

PATOS
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL/PB - PORTARIA Nº 02/2021 - Objeto: determina o uso exclusivo
do INFOJUD para requisições de informações à Receita Federal do Brasil. O Dr. JOSÉ EMANUEL DA SILVA
E SOUSA, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal/PB, no uso de suas
atribuições legais e em virtude da lei etc., CONSIDERANDO que, nos termos do art. 157, inciso III, da
Lei de Organização Judiciária do Estado, é dever do magistrado determinar providências para que os atos
processuais sejam praticados nos prazos legais, otimizando, minimizando e racionalizando o curso do
processo; CONSIDERANDO a constatação de irregularidades na atividade correicional diária dos atos
cartorários e de gabinete; CONSIDERANDO, por fim, a existência de um pedido de providências interposto
pela Receita Federal do Brasil perante a Corregedoria Geral de Justiça dando conta de requisição feita por
meio de ofício de ordem oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. RESOLVE editar o presente ato
normativo, nos seguintes termos: Art. 1° Fica peremptoriamente proibido o uso, por meio de ofício de
ordem, de requisições a quaisquer órgãos, em especial à Receita Federal do Brasil, a respeito do qual deve
ser utilizado o sistema do INFOJUD, atualmente de uso exclusivo do magistrado, sem possibilidade de
delegação. §1°. Ainda que haja despacho, por equívoco, eventualmente, atribuindo ao cartório a requisição,
deve o servidor certificar sobre o teor da presente portaria e fazer nova conclusão para as providências
necessárias. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça. Publiquese. Registre-se. Cumpra-se. POMBAL/PB, 19 de agosto de 2021. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA Juiz de Direito Titular.