TJPB 16/08/2021 -Fch. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021

16

ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.
AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: MARIA JOSE DAVI GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001360-92.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO OTAVIO DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA ITAU
SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000728-52.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES GONCALVES DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000978-22.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDNA SEIXAS DE
SOUSAREU: VAGNER FRANCISCO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0001175-50.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISON DE PAIVA
JORGEVITIMA: LEONARDO PAULO DE SOUZA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 064/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000684-59.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO EDGRES
RODRIGUES FILHOVITIMA: GIRLENE VIRGINIO DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0002265-89.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00020 Processo: 0000137-24.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO SANTOS
DE LIMAREU: JOSE LEANDRO DA SILVAREU: LUCIANO DA SILVA MARQUESVITIMA: ORLANDO
ARAUJO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000409-71.2018.815.0221 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALEXANDRO GOMES BRAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 082/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000297-96.2001.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO CABRAL DE
CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: JOSE SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000350-38.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALVES DO ESPIRITO
SANTOS IRMAO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0001930-88.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000468-23.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEILZO JOSE SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 082/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00026 Processo: 0000078-44.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JOSE DA SILVAREU:
PEDRO ALVES DE QUEIROZREU: CARLOS MANOEL DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000644-61.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON DE SOUSA
RODRIGUESVITIMA: MARIA LIONETE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000714-83.2014.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HUMBERTO DE LUNA
BARBOSAREU: RODRIGUES PEREIRA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000754-94.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELINO FURTUNATO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000755-74.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVAN LIRA MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000756-59.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVAN LIRA MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000764-12.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO DE LUNA
BARBOSAREU: RODRIGUES PEREIRA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000796-41.2019.815.0451 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. V.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00034 Processo: 0000004-87.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO ALVES DE
QUEIROZREU: CARLOS MANOEL DE ARAUJOREU: FABIO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar DAYVISSON SANTOS ALVES e RAIANE BRUNA OLIVEIRA SILVA | JOSÉ
GOMES DE LIMA e MAYANE VICTÓRIA ALVES PEREIRA quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça
em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 13 DE AGOSTO DE 2021. Lucas Matheus
Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JÚLIO CEZAR ALVES DA SILVA
JÚNIOR E ANNA CLARA DA HORA ALVES/ JOSÉ VICTOR MENDES DE OLIVEIRA E ANA CLÁUDIA HENRIQUE
SILVA/ ALESSANDRO SOUZA DE ALMEIDA JUNIOR E JESSI HELEN DOS SANTOS OLIVEIRA Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 13/08/2021.
Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS – Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Juripiranga Paraíba. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar MACIEL JUNIOR DIAS DA SILVA E
ANDRESLAYNE BRENDA DE LIMA BATISTA quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. Juripiranga-PB, 83 98696-1654,12 DE AGOSTO DE 2021. Karla Luzia Alvares dos
Prazeres. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado LUIZ ANACLETO DE ARAUJO, filho de Joan Maria de
Araujo e Sabino Anacleto de Araujo, com endereço na Rua Pernambuco, 551, Liberdade - Campina Grande/PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, o apenado
para tomar conhecimento desta decisão e bem como para efetuar o pagamento da prestação pecuniária no
prazo de 10 (dez) dias, ou requerer o parcelamento e para comparecer ao Presídio do Monte Santo, a fim de
proceder ao cadastramento e dar início aocumprimento da pena de limitação para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presentede fim de semanaque será afixado e publicado na forma da
Lei. CUMPRA-SE. Aos 12 de agosto de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr.
Vladimir José Nobre de carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado JOSE MURILO PAIVA DE ARAUJO, filho de Maria Helena
Paiva de Araujo e Airton Jose de Araujo, com endereço na Rua Pernambuco, 551, Liberdade - Campina
Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado,
para efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 12 de agosto de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de
carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado CRISTINA RAQUEL MEDEIROS DA SILVA, filho de
Vanuza Medeiros da Silva e de Jose Venancio da Silva, com endereço na Rua Padre Cicero, 19 - Pedregal Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima
qualificado, para efetuar o, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da
Lei. CUMPRA-SE. Aos 12 de agosto de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei.
Dr.Vladimir José Nobre de carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado JURACI MENDES, filho de Maria Artino Mendes e pai
não declarado, com endereço na Rua Guilherme Barbosa, s/n, Tambor - Campina Grande/PB, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o
pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 12
de agosto de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de
carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado CARLOS ANDRE DA SILVA, filho de Vera Lucia da
Silva e Jose Carlos da Silva, com endereço na Rua Isabel Rodrigues de Melo, 133, Aluizio Campos Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado
acima qualificado, o apenado para tomar conhecimento desta decisão e bem como para efetuar o pagamento
da multa no prazo de 10 (para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM dez) dias, ou requerer o
parcelamento, Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 12
de agosto de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de
carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado FABIO DA SILVA SANTOS, filho de Maria do Socorro da
Silva Santos e Expedito Rocha dos Santos, com endereço na Rua Gisele Mendes, s/N, Aluizio Campona Campina Grande /PB atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima
qualificado, para Considerando o término da suspensão das audiências presenciais e em se tratando de
cumprimento de suspensão condicional da pena, intime se o apenado para informar, no prazo. para de 10 dias,
se tem interesse em cumprir a pena privativa de liberdade em regime aberto.que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 12 de
agosto de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária odigitei. Dr. Vladimir José Nobre de carvalho.
Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado MARCOS NASCIMENTO SANTOS, filho de Teresinha do
Nascimento Santos e Severino Egidio dos Santos, com endereço na Rua Prof. Joana Darc Ferreira de Arruda,
332 - José Pinheiro - Campina Grande /PB atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para
INTIMAR o apenado acima qualificado, para Diante das condições financeiras do apenado, que não pode
quitar o valor da pena pecuniária e da pena demulta de uma só vez, DEFIRO o parcelamento da multa em 10
(dez) parcelas iguais.Intime-se o apenado para efetuar o pagamento da primeira para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM parcela da multa no prazo de 30 (trinta) dias.Juiz expedir o presente que será afixado
e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 12 de agosto de2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica
Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de carvalho. Juizde Direito da Vepa.

GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA 3' VARA - VARA DE REGISTRO PÚBLICO - PORTARIA ADMINISTRATIVA — N.
03/2021. A Dra. H1GIA ANTONIA PORTO BARRETO, Juiza titular da Vara de Registro Público da Comarca
de Guarabira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 63, §2°, do CNE, RESOLVE
homologar a indicação do Sr. CARLOS ALBERTO XAVIER DE ARAÚJO para substituto legal do SERVIÇO
NOTARIAL E REGISTRAL 20 OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE GUARABIRA, podendo praticar todos
os atos que lhe sejam próprios e responder pelo serviço nas ausências e impedimentos do oficial/notário,
na forma do art. 20, §5°, da Lei 8.935/94, até ulterior deliberação. Publique-se no Diário da Justiça (art. 63,
§rdo CNE) Registre-se. Cumpra-se. Guarabira, 12 de agosto de 2019. Higia Antonia Porto Barreto - Juíza de
Direito.