TJPB 13/08/2021 -Fch. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Agravo de Instrumento nº 080797602.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Wilson Coelho de
Albuquerque Neto.Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes - OAB/PB 24.050.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082485736.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Cleonice
Medeiros de Sousa.Advogado(s): Nelia Medeiros da Silva – OAB/PB 9.772.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo de Instrumento nº 080735165.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): José Carlos
Rocha e Maria Solange Dias Rocha.Advogado(s): Fagner Dias dos Santos - OAB/PB 16.203.Agravado(s):
Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB
32.505-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.67) Apelação Cível nº 0824829-10.2015.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Vandileusa de Sousa Xavier.Advogado(s):
Diêgo Domiciano Cabral – OAB/PB 15.574.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agravo de Instrumento nº 080563078.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.Agravante(s): Luzinete Carneiro da
Silva.Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.Agravado(s): Damião Tolentino Leite.Advogado(s):
Ernane Gomes da Silva Júnior - OAB/PB 22.086.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 080524278.2021.815.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Cleyton
Carneiro de Melo.Advogado(s): André Patrick Almeida de Melo – OAB/PB 13.723.Agravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.47) Remessa Necessária nº 0009877-59.2015.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Pedro de Oliveira
Alves.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960.Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Remessa Necessária nº 0826308-33.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Paula Frassinetti Batista de
Lima.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.49) Remessa Necessária nº 0815265-36.2017.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Wellington Fernandes da
Silva.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.50) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080006176.2019.8.15.1161.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Município de Santana dos
Garrotes.Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II – OAB/PB 9.464.Apelado(s): Maria Neves Freitas de
Souza.Advogado(s): José Berra Segundo – OAB/PB 11.868.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 012165454.2012.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.Apelado(s): Evandro dos Santos
Mateus e outros.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.52) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080036644.2018.8.15.0531.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Malta.Advogado(s):
Raelma Monteiro Lacerda – OAB/PB 21.164. Apelado(s): Maria Dilma Rodrigues Mendes de Araújo.Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.53) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080660718.2019.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Município de Santa
Rita.Advogado(s): Adair Borges Coutinho Neto – OAB/PB 12.441.Apelado(s): Inês Maria de Souza
Medeiros.Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz – OAB/PB 7.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080259195.2019.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Lastro, rep. por sua
Procuradora Francisca Consuêlo Nogueira Alves.Apelado(s): Maria Gorethe Ferreira Alves.Advogado(s):
Nilton Pereira de Oliveira – OAB/PB 4.719.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080009422.2019.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Maria Marta Serafim da
Silva Araújo. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.Apelado(s): Município de Mato
Grosso.Advogado(s): José Wellington de Melo – OAB/PB 9.021.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.56) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080097448.2018.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Joseci Alves de
Lima.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.Apelado(s): Município de Mato
Grosso.Advogado(s): José Wellington de Melo – OAB/PB 9.021.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084863688.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gecilda
Martins Moreira Estrela. Advogado(s): João Marcelo Azevedo Coelho – OAB/PB 15.682. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.58) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081551873.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.Apelado(s): Beatriz de Sales
Cavalcante.Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.59) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081469550.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Apelado(s): Bruno
Radamés Rodrigues da Silva.Defensora: Terezinha Alves Andrade de Moura – OAB/PB 2.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.60) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081897076.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Wanderson
dos Santos Nunes de Melo.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.61) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000380556.2015.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.1ºApelado(s): Gilmar dos Santos Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001572636.2013.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.Apelado(s): Josélia Ribeiro de
Santana.Advogado(s): Fábio José de Sousa Arruda - OAB/PB 5.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.63) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084828603.2017.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.Apelado(s):
Geraldo Lourenço do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.64) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081238637.2020.815.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.Apelado(s): Manoel Missias da
Silva.Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003713838.2011.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Lizerval
Justino de Melo.Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcant Arcoverde - OAB/PB 16.198.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.68) Apelação Cível nº 0800344-45.2020.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/PB
23.450-A. Apelado(s): Isaura Maria da Conceição.Advogado(s): Neymar Almeida de Barros - OAB/PB 26.226.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.69) Apelação Cível nº 0802043-86.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Carlinda de Oliveira da Silva.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro –
OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.70) Apelação Cível nº 0800978-56.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Manoel Goncalves da Silva.Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.71) Apelações Cíveis nº 0802744-08.2020.8.15.0141.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.1ºApelante(s): Ezilda Maria dos Santos.Advogado(s): Gerson
Dantas Soares - OAB/PB 17.696.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Apelação Cível nº 0800707-13.2021.815.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Damiana da Silva Coutinho.Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.0247.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.73) Apelação Cível nº 0808669-31.2020.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Cláudio Barbosa dos Santos.Advogado(s): Caio César
Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.74) Apelação Cível nº 0824136-70.2019.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Severina Francisca de Sousa Amorim.Advogado(s): Danilo
César Alves Macedo - OAB/PB 26.675.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.75) Apelações Cíveis nº 0841956-19.2019.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Antônia Ires Gomes de Carvalho Nóbrega.Advogado(s):
Paulo Severino do Nascimento Silva, OAB/B 20.566.2ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.76) Apelação Cível nº 0808135-29.2016.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Fábio Petterson Vieira da Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.77) Apelação Cível nº 0000960-43.2013.8.15.0151.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Conceição.Apelante(s): Maria Luzineide Borges.Advogado(s):Joab Furtado Leite OAB/PB 23.064.Apelado(s): Município de Conceição, rep. por seu Procurador Joaquim Lopes Vieira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.78) Apelação Cível nº º 0001124-65.2005.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Apelado(s): Verdeagro Com de Produtos Agricolas
Ltda.Defensora Pública: Ariane Brito Tavares - OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.79) Apelação Cível nº 0801150-32.2018.8.15.0301.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Pombal.Apelante(s): Antônio Amaro da Silva Neto.Advogado(s): Alberg Bandeira de
Oliveira – OAB/PB 8.874.Apelado(s): Município de Cajazeirinhas.Advogado(s): Robson Fabio Brito da Silva –
OAB/PB 12.794.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.80) Apelação Cível nº 0818394-49.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Nilziane Andrea Dantas da Silva.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.81) Apelação Cível nº 0801641-46.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos.Apelado(s): José Vanderley de Souza Silva.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira – OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.82) Apelação Cível nº 0800416-25.2019.8.15.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de
Vasconcellos. Apelado(s): Luzeni Semião Mendes Cavalcante.Advogado(s): Henrique Souto Maior Muniz de
Albuquerque – OAB/PB 13.017.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.83) Apelação Cível nº 0823875-22.2019.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.Apelado(s): Severino Ramos Costa de Oliveira.Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.84) Apelação Cível nº 0802018-17.2019.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Apelado(s): Joana Darc Galvão Ramos.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível nº 0034393-17.2013.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Renato Cavalcante Queiroga.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelação Cível nº 0801936-81.2017.8.15.0731.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Mayara Araújo dos
Santos – OAB/PB 16.377.Apelado(s): Edmilson Batista de Oliveira.Advogado(s): Maria José Araújo Oliveira –
OAB/PB 21.359.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.87) Apelação Cível nº 0800437-41.2019.8.15.0101.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Elivane Jales Batista.Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293.Apelado(s): Município de Belém do Brejo do Cruz.Advogado(s): Evaldo Solano de
Andrade Filho – OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.88) Apelação Cível nº 0802970-68.2019.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Mamanguape.Advogado(s): Alexandre S. de
Mendonça Furtado – OAB/PB 7.326. Apelado(s): Anderson Fernandes Leite. Advogado(s): Kleber Lins Brasil
– OAB/PB 15.600.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível nº 0806845-03.2020.8.15.0331.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Gledson Guedes do Nascimento.Advogado(s): Evilson
Carlos de Oliveira Braz -OAB/PB 7.664.Apelado(s): Município de Santa Rita.Advogado(s): Marcos Evangelista
Soares da Silva – OAB/PB 11.202.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelação Cível nº 0800936-46.2019.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade.Apelante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne
Nepomuceno.Apelado(s): Ummio Indústria de Minérios Ltda - EPP.