TJPB 10/08/2021 -Fch. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021

12
TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0001204-67.2009.815.0391 - EXIBICAO AUTOR: JOSE FERNANDO DA CRUZ ADVOGADO:
008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 010662PB LISANKA
ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000825-48.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES
P.JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

INDICE POR ADVOGADOS – PERÍODO DE 06/08 A 08/08/2021
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Felisbela
Martins De Oliveira 006166 - Pb • 18, 19; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 21; Jose Cezario De
Almeida 024574 - Pb • 25; Nadyjane Oliveira Amorim 024361 - Pe • 25; Pedro Furtado De Lacerda 006784 Pb • 24; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 25; Tulio Catao Monte Raso 011410 - Pb • 24

00023 Processo: 0003286-70.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANDRE LUIZ SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001322-97.2011.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011410PB TULIO CATAO MONTE RASO. REU: PAULO
LACERDA DE MELO ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0001396-49.2014.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 024361PE NADYJANE
OLIVEIRA AMORIM , 024574PB JOSE CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001483-15.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: P. F. D.AUTOR: R. B. T.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00002 Processo: 0001633-93.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. J. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00003 Processo: 0001775-97.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. V. L.AUTOR: G. K. X.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00004 Processo: 0001826-11.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: H. C. F. S.AUTOR: R. D.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00005 Processo: 0001862-53.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: K. A. R.AUTOR: P. R. S. O.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00006 Processo: 0001916-19.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. M. A. A.AUTOR: C. L.
E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00007 Processo: 0002143-09.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. L. S.AUTOR: H. Q. B. H.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00008 Processo: 0002147-46.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. J. S. M.AUTOR: G. M.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00009 Processo: 0002188-13.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: B. O. C.AUTOR: A. C. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00010 Processo: 0002382-13.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: L. F. F. S.AUTOR: V. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 160/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0001151-20.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: B. C. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00012 Processo: 0001271-63.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.REU: G.
M.REU: T. F. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00013 Processo: 0003800-55.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: T. M. S. S.REU: A. N.
F.REU: L. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00014 Processo: 0003801-40.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: T. R. S.REU: A. D. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00015 Processo: 0006380-92.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: B. L. N.REU: D. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00016 Processo: 0011969-02.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
386/2018 2DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00017 Processo: 0013671-17.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: ADEILSON MARINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

CAMPINA GRANDE
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000171-32.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00019 Processo: 0022481-42.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO FRANCISCO DE
MOURA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0004781-77.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BEN JONHSON DE MORAIS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0088834-77.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: JOSE JOAQUIM
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000732-89.2017.815.0131 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: FABIANA DE SOUZA SILVA
MICRO EMPRESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000035-65.2010.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA
(00.394.460/0058-87) - AUTOR RESTAURANTE PORTO MADERO LTDA (04.700.848/0001-84) - RÉU
ADVOGADOS: 2301 PB - FABIO LIBERALINO DA NOBREGA 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO
NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA / T É C N I C O J U D I C I Á R I O PA R A A PRÁTICA DE ATO S O R D I N AT Ó R I O S E D E
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000375-62.2017.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento
Ordinário PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (08.907.750/0001-53) - AUTOR SRS
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (01.570.806/0001-88) - RÉU ADVOGADOS: N/A
NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
A O A N A L I S TA / T É C N I C O J U D I C I Á R I O PA R A A P R Á T I C A D E ATO S O R D I N AT Ó R I O S E D E
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001000-09.2011.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos
Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR JOSE JERONIMO BATISTA (086.688.334-72)
- RÉU SEVERINA CARNEIRO BATISTA (032.735.254-01) - RÉU ADVOGADOS: 10588 PB - DANILO
DUARTE DE QUEIROZ 11224 PB - DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO 13534 PB - HOUSEMAN
DOS SANTOS ROCHA NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349
E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS –
REGISTRO PÚBLICO. PROCESSO nº 0823045-85.2021.8.15.2001. PORTARIA Nº 016/2021. O/A Exmo(a)
Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 20 da Lei
Federal nº 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei Estadual nº 6.402/96, na qual os notários e os oficiais de
registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os
substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação
do trabalho; CONSIDERANDO que em cada serventia extrajudicial haverá tantos substitutos quantos forem
necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro, devendo este, ao remeter a indicação do
escrevente substituto ao juízo competente, mencionar os atos que o respectivo preposto está apto a praticar,
colhendo, consequentemente, daquele o “ciente” no ofício de encaminhamento; CONSIDERANDO as
prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e nº 04/2005, os quais unificam os procedimentos para
designação de escreventes/tabeliãs subtitutos; CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). BRUNNA GARIBALDI
ELOY SOUZA DE PINHO, pelo notário/registrador da serventia extrajudicial do 3º Tabelionato de Notas – nos
moldes do § 1º, do artigo 2º do Provimento CGJ nº 02/1997. RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a).
BRUNNA GARIBALDI ELOY SOUZA DE PINHO, CPF nº 090.149.554-99, para exercer a função de Segunda
Tabeliã Substituta, autorizado(a) a assinar quaisquer atos notariais, individualmente ou em conjunto com o
titular, exceto aqueles para os quais haja impedimento legal; II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria á pasta de registro
de investidura e de afastamento dos escreventes da respectiva serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº 02/
1997); IV-) Advirta-se ao Notário/Registrador que deverá dar imediata ciência a este juízo da data da entrada
em exercício, assim como da data de sua rescisão contratual ou exoneração (art. 4º, Provimento nº 02/1997);
V-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria
Geral da Justiça, a fim de que adotem as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-SE.
João Pessoa, 07 de agosto de 2021. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: RAFAEL BRAGA DA SILVA & RAFAELA RODRIGUES DA SILVA – CARLOS
ANTONIO DOS SANTOS & MÁRCIA FERREIRA DA SILVA – DANIEL GOMES DE OLIVEIRA & ANDREZA
DA SILVA OLIVEIRA – ANTONIO FERNANDES LEMOS & MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 09 de agosto
de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: LUCAS DOMINGOS ARAÚJO E MARIA MÁRCIA SOUZA DA SILVA. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 06 de agosto
de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar FELIPE RAPHAEL QUEIROZ SOBRAL E MARIA JULIANA SILVA DA
COSTA quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João PessoaPB, 83 3221-6832, 06 DE AGOSTO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
CURRAL DE CIMA –PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar WALTER ALLAN
PEREIRA RAMOS E JAMYLE MARIA DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. Curral de Cima, 09 de Agosto de 2021. Eraldo Lopes Nogueira – Oficial do
Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO:
LIGAR PARA O TELEFONE: 83 99372-4062 ou e-mail cartorioeraldonogueira@gmail.com