TJPB 04/08/2021 -Fch. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021

8
EDITAIS DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000027-88.2010.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,
GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (02.313.673/0002-08) - AUTOR SRS COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA (01.570.806/0001-88) - RÉU ADVOGADOS: 11929 DF - ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA
5126 PB - GUTEMBERG HONORATO DA SILVA - NF 055/2021 - DATA: 03/08/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000164-46.2005.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: GARANTIA LOCACOES LTDA - ME (N/
A) - AUTOR GARANTIA LOCACOES LTDA - ME (01.976.465/0001-45) - RÉU ADVOGADOS: 6944 PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR - NF 055/2021 - DATA: 03/08/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000353-97.2000.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0058-87) - AUTOR ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS RAINHA DO NORTE LTDA (40.960.858/0001-12) RÉU ADVOGADOS: 6944 PB - JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR - NF 055/2021 - DATA: 03/08/
2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000418-43.2010.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: VALDINIZA FRANCISCO DE SOUZA (110.402.687-22) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA 3068 PB - GILSON DE
BRITO DE LIRA 3038 PB - JOSE ARAUJO FILHO - NF 055/2021 - DATA: 03/08/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000428-19.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARIA DE FATIMA ANDRADE GOMES (788.706.154-72) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (29.979.036/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 7994 PB - VALTER DE MELO 14737 PB - LUIZ
CÉSAR GABRIEL MACÊDO 9988 PB - PEDRO VÍTOR DE CARVALHO FALCÃO NOTA DE FORO N° 055/2021
- DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000633-48.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: SEVERINO DA CONCEICAO SILVA (800.731.317-68) - AUTOR ELIZABETH JANUARIO (N/A) RÉU ADVOGADOS: 3942 PB - MARIA SILVONETE RODRIGUES DO NASCIMENTO - NF 055/2021 - DATA:
03/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000863-22.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JEAN BEZERRA
DOS SANTOS (018.771.724-99) - RÉU OLIETE ALVES DE SOUSA (468.184.994-49) - RÉU GIORDANO
BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE (048.753.284-86) - RÉU FRANCISCO DE ASSIS RAMOS JUNIOR
(519.112.304-25) - RÉU FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS (063.956.434-87) - RÉU ANTONIO CARLOS
CAVALCANTE DIAS (343.341.904-30) - RÉU ARLINDO ALVES CAVALCANTE (263.003.204-30) - RÉU
ADRIEL LIMA DO NASCIMENTO (085.964.624-65) - RÉU ADVOGADOS: 10025 PB - IRIO DANTAS DA
NOBREGA 11312 PB - TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO 11312 PB - TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO
CARNEIRO - NF 055/2021 - DATA: 03/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000982-80.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA
DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU
JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU ROBNETE SEVERIANO GAIAO - ME (09.446.464/
0001-09) - RÉU FRANCISCO EDNALDO DE SOUZA LEITE - ME (05.420.850/0001-62) - RÉU ALEX BRUNO
PEDRO DA SILVA - ME (10.497.380/0001-75) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85)
- RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU ROBNETE SEVERIANO GAIAO (752.270.37434) - RÉU FRANCISCO EDNALDO DE SOUZA LEITE (236.669.004-53) - RÉU ALEX BRUNO PEDRO DA
SILVA (016.101.514-02) - RÉU ADVOGADOS: 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR - NF 055/2021 - DATA: 03/08/
2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000993-12.2014.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR SAULO ROLIM SOARES (186.001.074-15) RÉU ADVOGADOS: 14233 PB - PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - NF 055/2021 - DATA: 03/08/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001662-65.2014.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: CONDOMINIO LAGOS
COUNTRY & RESORT (14.974.826/0001-66) - AUTOR GABRIELA MAROJA (025.617.804-65) - RÉU
ADVOGADOS: 12360 PB - VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - 10705 PB - JOÃO ALBERTO DA
CUNHA FILHO - NF 055/2021 - DATA: 03/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000193-25.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: ERCIONE RICARDO DE MENEZES (646.270.394-68) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM

(08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR - NF
055/2021 - DATA: 03/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA / T É C N I C O J U D I C I Á R I O PA R A A PRÁTICA DE ATO S O R D I N AT Ó R I O S E D E
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000223-94.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento
do Juizado Especial Cível PARTES: MANOEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (324.281.624-20) - RÉU
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS:
14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11401 PB - GERALDEZ TOMAZ FILHO - NF 055/2021 DATA: 03/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO
DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E N O S T E R M O S D O ATO DA P R E S I D Ê N C I A N . 5 0 / 2 0 1 8 , C O M U N I C O A C O N C L U S Ã O D O
PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000233-07.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos
Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de
Improbidade Administrativa PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR
JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 11283 PB - RAFAEL LOPES DE CARVALHO
LEITE 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS - 10478 PB - RODRIGO DOS SANTOS LIMA - NF
055/2021 - DATA: 03/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA / T É C N I C O J U D I C I Á R I O PA R A A PRÁTICA DE ATO S O R D I N AT Ó R I O S E D E
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000253-32.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento
Ordinário PARTES: LUIZETE GONCALVES DE OLIVEIRA (412.140.644-34) - RÉU MUNICIPIO DE
GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA 261189 PB - TIAGO LIOTTI 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - NF 055/2021 DATA: 03/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO
DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E N O S T E R M O S D O ATO DA P R E S I D Ê N C I A N . 5 0 / 2 0 1 8 , C O M U N I C O A C O N C L U S Ã O D O
PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000262-57.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento
Ordinário PARTES: MERCIA DE LOURDES CAVALCANTI BARBOSA (466.652.423-15) - AUTOR
MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA
SILVA NAVARRO JUNIOR 24909 PB - ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS 25337 PB RODOLFO GUERRA DE PONTES 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - NF 055/
2021 - DATA: 03/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
A O A N A L I S TA / T É C N I C O J U D I C I Á R I O PA R A A P R Á T I C A D E ATO S O R D I N AT Ó R I O S E D E
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .

EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: LUIZ FELIPE SILVA DOS SANTOS & JOYCE ERLLEN DA SILVA OLIVEIRA –
GILMAR MARQUES & MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MELO – CRISTIANO LIMA DO NASCIMENTO &
LUZILENA DA ROCHA CAVALCANTE. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 03 de agosto de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley.
Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar ALISSON GOMES DE ASSIS E THAISE FERREIRA DE SOUZA
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João PessoaPB, 83 3221-6832, 03 DE AGOSTO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o
digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO, LIMA GOMES: FAÇO SABER
QUE PRETENDEM SE CASAR: ANTONIO DA SILVA BARBOSA e DANIELA TRAJANO VIEGAS/ EDJAILSON
DO NASCIMENTO RIBEIRO e RENATA MEDEIROS MARTINS/EDNALDO MONTEIRO BATISTA e ODILMA
FERREIRA SABINO SILVA/ FERNANDO GOMES BARROS e JOSILEIDE ALVES CORREIA/ JAIR TÁRSIS
DA SILVA e RAISSA CONCEIÇÃO DE MESQUITA/JOSÉ CARLOS DE CARVALHO e LUCIA DE FATIMA
RODRIGUES BARRÊTO/JOSÉ GOMES DE MEDEIROS e VERA LÚCIA CORREIA DE MEDEIROS/ JUCELIO
TOMAZ DOS SANTOS e POLIANA REBECA ALVES DE OLIVEIRA/ LUCIANO GALVÃO e RENARA DA
SILVA PEREIRA/LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL e CRISTINA DA SILVA DE MOURA/MARCOS ANTÔNIO
FELÍCIO DE MELO e MARIA SUELY MOURA/MURILO DE LAVÔR LACERDA e PATRICIA ERICA DE
MEDEIROS VASCONCELOS/PHILIPE CARDOSO DOS SANTOS e TAÍS CARPINTERO BARROSO DE
MORAIS/João Pessoa, 3 de agosto de 2021.Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER
DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 98850-4802. CARTÓRIO
DO ERNESTO GEISEL.

ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
3699220048150411 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL, com prazo de 10(dez) dias, virem, ou dele, tiverem
conhecimento, que neste juízo corre seus tramites legais um Processo Crime movido pela Justiça Pública
contra ORLANDO DE SOUZA AMARAL, filho de José Severino Amaral e de Bernadete Misael de Souza,
residente na Invasão Nova Descoberta, em Alhandra, atualmente em lugar inserto e não sabido FICA o
referido INTIMADO POR EDITAL por todo conteúdo da sentença de fls. 200/201 que declarou extinta a
pretensão do título penal executório com relação ao acusado ORLANDO DE SOUZA AMARAL. E como não foi
possível intima-lo pessoalmente, fica pelo presente eidtal, intimado dos termos da sentença, que correrá, a
ver passar em julgado a sentença, ou dele interpor, no mesmo prazo, o recurso que a lei lhe faculta. Dado e
passado nesta Comarca de Alhandra, 02/08/2021, Eu, Claudineide Gomes dos Santos, Técnica Judiciária,
digito e assino. Antônio Eimar de Lima - Juiz de Direito.

PRINCESA ISABEL
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL - PORTARIA Nº 012/2021 - Portaria n° 012/2021-GJC.
Objeto: homologa nomeação de escrevente substituto do 2º Tabelionato de Notas e Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Princesa Isabel. A Dra. MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO, JuízaCorregedora Permanente em exercício na Comarca de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo art. 20, § 2º, da Lei Federal n.º 8.935/94 e no art. 2º, § 2º, da Lei Estadual
n.º 6.402/96, c/c art. 63, §2º do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça
da Paraíba e, CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 63, §2º Código de Normas Extrajudicial da
Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Juiz dos Registros Públicos deverá baixar portaria
de homologação de designação de escrevente encarregado de substituir a Tabeliã do Cartório Extrajudicial;
CONSIDERANDO que o Oficial do “Cartório Emília Érica”, desta Comarca de Princesa Isabel/PB, designou
a escrevente GABRIELA ESTEFANI ALVES PAULINO para substituí-la. RESOLVE: Homologar a indicação
feita por Emília Érica Alves Frasão, tabeliã interina do 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de
Imóveis da Comarca de Princesa Isabel, de GABRIELA ESTEFANI ALVES PAULINO, brasileira, RG 3.810.682
2ª via, SSP-PB e CPF 076.530.384-17, para exercer a função de SUBSTITUTA LEGAL (art. 20, § 5º da Lei
8.935/94), para substituí-lo nas suas ausências e impedimentos. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se no átrio do fórum. Encaminhe-se ao
TJPB, para fins de publicação no Diário da Justiça. Oficie-se à douta Corregedoria Geral de Justiça, através
da Gerência de Fiscalização Extrajudicial. Princesa Isabel, 3 de agosto de 2021. MARIA EDUARDA BORGES
ARAÚJO - Juiz(a) de Direito Corregedor(a).