TJPB 30/07/2021 -Fch. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021

2010, para serem gozadas no período de 05 de agosto a 04 de setembro de 2021. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 1.065/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.062.019; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 02.08.2021 e até ulterior deliberação,
responder, conjuntamente pelo expediente da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 29 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.066 /2021- O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão por videoconferência
realizada no dia 28 de julho de 2021, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.025.143;
RESOLVE: Remover, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora THANA MICHELE CARNEIRO
RODRIGUES, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, de 3 ª Entrância, para
o 1º Tribunal do Júri da referida unidade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 29 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.067/2021 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa por
videoconferência, realizada no dia 28 de julho de 2021 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2020.124.920; RESOLVE: Remover, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora LUCIANA
RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, de 2ª Entrância, para
a 3ª Vara Mista da referida unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 29 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.068 /2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão por
videoconferência realizada no dia 28 de julho de 2021, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.075.775; RESOLVE: Remover, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO
GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de julho de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.069/2020 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária
administrativa por videoconferência, realizada no dia 28 de julho de 2021, e o constante do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2021.077.211 RESOLVE: Art. 1º Remover, pelo critério de merecimento, o
Excelentíssimo Senhor BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Mista da Comarca
de Patos, de 2ª Entrância, para o 1º Juizado Especial Misto da referida unidade judiciária. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de julho de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.070/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2020.137.774; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA,
Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para atuar no processo 0008363 29.2019.815.2002 que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima
Senhora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 29 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente

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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021089136
- Treinamento / Capacitação - ESMA - Escola Superior da Magistratura; 2021058143 - Exoneração - Thyara
Polaskerv Torres Rodrigues; 2021061788 - Pedido de Providências - Maria Eduarda Borges Araújo; 2021096083
- Folga de Plantão - Magistrado - Dayse Maria Pinheiro Mota; 2021096823 - Pedido de Providências - Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes; 2021010300 - Pedido de Providências - Elza Bezerra da Silva Pedrosa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021086656 - Pedido de Providências - Geraldo Emílio Porto; 2021079251 - Devolução de
servidor - Rita de Cássia Martins Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021092759 - Teletrabalho - Nilson Bandeira do Nascimento; 2020131314 - Progressão/Promoção Funcional Francisco Cassiano Neto; 2021008940 - Verbas Rescisórias - Edson Roque Brandão; 2021089691 - Pedido de
Providências - Geraldo Emílio Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO:2021087616 - Inscrição para Concurso - Maria Valdilene Pereira Lima; 2020168081 - Inscrição
para Concurso - Joelma da Silva Pereira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que torno sem efeito a Portaria GAPRE nº 574, bem como DESIGNO Francisco Florindo
Barbosa Neto, como interino do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
Município de Cabaceiras- Comarca de Boqueirão (CNS 06.873-4), de forma excepcional e precária, ressalvandose a possibilidade de que o acervo seja transferido diretamente ao novo delegatário, na qualidade de titular,
caso ocorra a entrada em exercício antes da referida transmissão. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020165075 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal
de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer retro exarado pelo Juiz
Auxiliar da Presidência e torno sem efeito a decisão de fl.27. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as
providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se. No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021081644 - Admissão de Estagiário - José Leonardo Claudino Leandro

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
03.08
17ª VARA CÍVEL
83 9914-41079
5ª VARA CRIMINAL
83 99144-9814
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,

PORTARIA GAPRE Nº 1071/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar BRUNNO JOSE LINS LIMA CAVALCANTE, matrícula
476568-1, Gerente de Apoio Operacional, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Gerência de
Material, Patrimônio e Acervo, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de julho de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE

JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
03.08
3ª VARA CÍVEL DE
83 99142-8886
REMÍGIO
83 99143-0637
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.

ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 11/2021 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Reclamação Disciplinar nº
0000133-17.2021.2.00.0815. RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, parágrafo
único, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/
2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do
art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar eventual falta funcional de
Dalvacy Timoteo de Sousa, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 475.021-7, lotada na Central de Distribuição do
Fórum Cível da Comarca da Capital, no que diz respeito a erro no cadastro do endereço da autora no sistema
nos autos do Processo nº 0857053-59.2019.8.15.2001, por possível infração aos arts. 106, I, e 107, III,
ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis deste Estado. 2. Delegar competência aos
Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio
José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no
prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 29 de
julho de 2021. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.

AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03.08
ALAGOINHA
83 99143-8363
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03.08
ÁGUA BRANCA
83 99143-9380
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03.08
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
83 99145-0310
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de julho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº DIÁRIAS

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Bruno
José Lins Lima Cavalcante
2928
Gerente de Apoio Operacional
Conde
28/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil
Ramison S. Evangelista de Castro
2923
Técnico Judiciário- Tec. da Informação
São João do Rio do Peixe
28/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimaães
2573
Juiz de Direito de 02ª Entrância
Alagoinha
09 e 10/06/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimaães
2708
Juiz de Direito de 02ª Entrância
Alagoinha
30/06 e 01/07/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
2908
Requisitado
Cuité
16/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino
Carvalho de Araújo
2927
Oficial de Justiça
Esperança e Queimadas
21 e 22/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter
Francisco de Barros
2930
Requisitado
Itabaiana, Pilar e São José dos Ramos
28/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wellington
Patrício C. Figueiredo
2925
Oficial de Justiça
Conceição
24/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wellington Patrício C. Figueiredo
2926
Oficial de Justiça
Catolé do Rocha
26/07/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de julho de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.