TJPB 23/07/2021 -Fch. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021

00050 Processo: 0012317-93.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVAVITIMA:
TP CONSTRUCOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0014947-93.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO ISAQUIEL DOS
SANTOSVITIMA: LOJA JOPESVITIMA: JONA PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0018442-48.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: JOSINALDA GOMES
SILVINOREU: JOSE RONALDO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0021546-05.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO
BASTOSVITIMA: MARIA APARECIDA DE LIMA BATISTAVITIMA: ELIANE NASCIMENTO
BEZERRAVITIMA: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0044798-61.2003.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: HELIO ALFREDO DE
CARVALHO SOBRINHOVITIMA: ILLO ATAYDE MACEDO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0068431-86.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE DE ARIMATEIA PEDRO
TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0902296-29.1996.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSETONIO LEITE DE
FIGUEIREDOVITIMA: MARIA MARCEOLINA KACOWICZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

11
AGUA BRANCA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000067-39.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE AMARO
ROCHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000106-02.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEUMAN GALDINO DE
OLIVEIRA BENTO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE
JURU PB ADVOGADO: 024902PB JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS , 021240PB DANILO
LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000385-06.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS
CAVALCANTE SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX

2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0009352-47.2010.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. F. S. ADVOGADO: 005394PB
MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0049005-32.2005.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. G. S. ADVOGADO: 004985PB
SEBASTIAO PONTES MORAIS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A VARA DE BAYEUX NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000848-30.2007.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVANILSON ALVES
ADVOGADO: 004612PB TERESINHA PEREIRA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 148/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000863-77.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDO ELIAS DURVAL
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001950-73.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZA LIMA BERNARDO
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ALVARO ANDRE LEANDRO
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0007187-83.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBSON CLEMENTINO
VICENTEREU: ALDEMIR DIAS XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0008613-62.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: E. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0008993-22.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0013150-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLIANO FAUSTINO MACENA
MENDONCAREU: CLAUDIA DE MENDONCA SOUZA MACENAREU: MARIA JULIANA DAS NEVESREU:
JOAO MARCOS CARVALHO DE TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0013151-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ROBERTO BARBOSA
DA SILVAREU: THOMAS CLAYTON DENILSON VANDEMBERGH MATHEUS DE SOUSAREU:
JOSIELYTON MANOEL DA SILVA NASCIMENTOREU: WELDS MENDONCA TAVARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0028112-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 048/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0000361-41.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL MARINHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO
MERCANTIL FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0000357-32.1995.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: JOAO LUIZ
GONCALVES ALBUQUERQUE ADVOGADO: 001634PB SOLON CAVACO FORMIGA. REU: JOSE
GIBALDO COELHO ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR , 009362PB
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: SILVANETE OLIVEIRA VENANCIOREU: JOSE
GUEDES DE FREITAS ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA , 009362PB
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU:
JAILTON BARBOSA DA SILVAREU: CELIA PEREIRA ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002678-88.2005.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALISON DA SILVA
ANDRADE ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: REITORIA DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARLENE ALVES DE SOUSA LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0003324-64.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CLAUDINO
SOBRINHO ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0009100-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA RODRIGUES
DE FREITAS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0026741-75.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA
GONZAGA FERREIRA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON
LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00072 Processo: 0027886-98.2010.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE C G ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
REU: LUIZ CLAUDINO SOBRINHO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0004686-13.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNES FARIAS PINHEIRO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00074 Processo: 0044211-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EVERTON RODRIGO
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0034793-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO DANTAS CLEMENTINO
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ
ARAUJO , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO

CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00081 Processo: 0001111-39.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAELYSON JOHANSSON
DE ALCANTARA FERREIRAVITIMA: OSVALDO DE SOUZA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 051/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0000142-94.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA EDIVALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0001143-75.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A.
D. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. D. P.VITIMA: E. S. A.VITIMA: H. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001355-04.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PADUA SALES
DE VASCONCELOSVITIMA: MARIA NATALIA FARIAS DIASVITIMA: ANA KAROLINA FARIAS SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0001403-80.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADO: 025698PR FERNANDO JOSE BONATTO. REU: JF COM DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS DO PETROLEOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00086 Processo: 0000066-51.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC HENRIQUE DE
ANDRADE SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000078-75.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO VELOSO CIRINO
DA SILVA JUNIORREU: MISLANIO CARNEIRO DE LIMAVITIMA: ELIANICE GUEDES MARIZ
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000128-86.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO GELSEPHE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000131-41.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LUIZ FREIRE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000158-24.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MIGUEL DA
SILVAVITIMA: ADRYELLEN KARLA DIAS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000177-93.2020.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MARTINS RAMOS
IRMAOVITIMA: SEVERINA GERVAIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000285-59.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO PIERRE VIEIRA
PEREIRA DA SILVAVITIMA: OLICELMA PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00093 Processo: 0000319-44.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALTER RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000350-54.2019.815.0381 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000443-17.2019.815.0381 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000599-44.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LUIZ DA
SILVAVITIMA: FABIANA MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000638-02.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE SOUSA
SANTOSVITIMA: TAINA ALMEIDA FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000640-11.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JOSE DA SILVA
FILHOVITIMA: MARILENE MARTINS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000772-63.2018.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MIRELLA MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018