TJPB 12/07/2021 -Fch. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
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PORTARIA N° 09/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021. Declara a vacância do Tabelionato de Notas e Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo, CNS 07.217-3, em cumprimento à Resolução CNJ nº 80/2009.
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições constitucionais,
legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de normatização que lhe confere o art. 94, XXIV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba; CONSIDERANDO os termos do § 2º do art. 39, da Lei nº 8.935, de 18
de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e
de registro; CONSIDERANDO o disposto no art. 39 do Código de Normas Extrajudicial; CONSIDERANDO o
estabelecido nos autos do Pedido de Providências 0000360-13.2021.8.15.1001; CONSIDERANDO a obrigação
de cumprimento da Resolução nº 80/2009, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a declaração
da vacância dos serviços notariais e de registro. RESOLVE: Art. 1º. Fica declarada a vacância do Tabelionato
de Notas e Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo, CNS 07.217-3, em virtude do falecimento
da anterior titular, Tânia Maria Dornelas de Melo, em 13/04/2021. Art. 2º. Fica estabelecido que a Serventia citada
no artigo anterior ocupará a vaga número 318 na Relação Geral de Vacância e o critério, por ocasião de futuro
concurso, será o de Remoção. Art. 3º. Poderão os interessados apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze)
dias, sendo esta decidida no mesmo prazo, antes de ser incluída definitivamente na Relação Geral de Vacâncias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/04/2021 João
Pessoa, 09 de julho de 2021. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor–Geral de Justiça.
PORTARIA N° 10/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021. Declara a vacância do 11º Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de João Pessoa (Circunscrição Favela do Baleado), CNS
07.224-9, em cumprimento à Resolução CNJ nº 80/2009. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso das atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de
normatização que lhe confere o art. 94, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba;
CONSIDERANDO os termos do § 2º do art. 39, da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta
o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro; CONSIDERANDO o
disposto no art. 39 do Código de Normas Extrajudicial; CONSIDERANDO o estabelecido nos autos do Pedido
de Providências 0000361-95.2021.8.15.1001; CONSIDERANDO a obrigação de cumprimento da Resolução nº
80/2009, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a declaração da vacância dos serviços
notariais e de registro. RESOLVE: Art. 1º. Fica declarada a vacância do 11º Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de João Pessoa (Circunscrição Favela do Baleado), CNS
07.224-9, em virtude da homologação da renúncia da anterior delegatária, Cláudia Cristina Lima Marques,
publicada no DJE em 21/05/2021. Art. 2º. Fica estabelecido que a Serventia citada no artigo anterior ocupará
a vaga número 319 na Relação Geral de Vacância e o critério, por ocasião de futuro concurso, será o de
Provimento. Art. 3º. Poderão os interessados apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo esta
decidida no mesmo prazo, antes de ser incluída definitivamente na Relação Geral de Vacâncias. Art. 4º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/05/2021. João Pessoa, 09 de
julho de 2021. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor–Geral de Justiça.
PORTARIA N° 11/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021. Declara a vacância do 2° Tabelionato de Notas da
Comarca de Itabaiana, CNS 07.053-2, em cumprimento à Resolução CNJ nº 80/2009. O CORREGEDORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições constitucionais, legais e regimentais,
CONSIDERANDO o poder de normatização que lhe confere o art. 94, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça da Paraíba; CONSIDERANDO os termos do § 2º do art. 39, da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de
1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro;
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 do Código de Normas Extrajudicial; CONSIDERANDO o estabelecido
nos autos do PA-TJ 2021045421; CONSIDERANDO a obrigação de cumprimento da Resolução nº 80/2009, da
Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a declaração da vacância dos serviços notariais e de
registro. RESOLVE: Art. 1º. Fica declarada a vacância do 2° Tabelionato de Notas da Comarca de Itabaiana,
CNS 07.053-2, em virtude da homologação da renúncia da anterior titular, Maria das Graças de Almeida Melo,
publicada no DJE em 01/06/2021. Art. 2º. Fica estabelecido que a Serventia citada no artigo anterior ocupará
a vaga número 320 na Relação Geral de Vacância e o critério, por ocasião de futuro concurso, será o de
Provimento. Art. 3º. Poderão os interessados apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo esta
decidida no mesmo prazo, antes de ser incluída definitivamente na Relação Geral de Vacâncias. Art. 4º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2021. João Pessoa, 09 de
julho de 2021. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor–Geral de Justiça.
PORTARIA N° 12/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021. Declara a vacância do Tabelionato de Notas e de Protesto
de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da
Comarca de Água Branca (CNS 07.161-3), em cumprimento à Resolução CNJ nº 80/2009. O CORREGEDORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições constitucionais, legais e regimentais,
CONSIDERANDO o poder de normatização que lhe confere o art. 94, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça da Paraíba; CONSIDERANDO os termos do § 2º do art. 39, da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de
1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro;
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 do Código de Normas Extrajudicial; CONSIDERANDO o estabelecido
nos autos do Pedido de Providências 0000200-79.2021.2.00.0815; CONSIDERANDO a obrigação de
cumprimento da Resolução nº 80/2009, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a declaração
da vacância dos serviços notariais e de registro. RESOLVE: Art. 1º. Fica declarada a vacância do Tabelionato
de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de Água Branca (CNS 07.161-3), em virtude do falecimento do anterior titular,
Assir Soares de Oliveira, em 11/06/2021. Art. 2º. Fica estabelecido que a Serventia citada no artigo anterior
ocupará a vaga número 321 na Relação Geral de Vacância e o critério, por ocasião de futuro concurso, será
o de Remoção. Art. 3º. Poderão os interessados apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo
esta decidida no mesmo prazo, antes de ser incluída definitivamente na Relação Geral de Vacâncias. Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/06/2021. João Pessoa,
09 de julho de 2021. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor–Geral de Justiça.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2020171158 - Anteprojeto de Lei - Gabinete da Presidência / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2020137428 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça;
2020139036 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2020142739 Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Assim, cientifique-se o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
sobre o conteúdo deste parecer. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021045823 - Convênio - André da Silva Camilo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021087317 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Natan Figueredo Oliveira; 2021086937 Pedido de Providências - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; 2021087026 - Folga de Plantão - Magistrado Daniela Rolim Bezerra; 2021085617 - Férias - Gozo - Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel; 2021086996
- Folga de Plantão - Magistrado - Angela Coelho de Salles; 2021086988 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e não conheço do pedido, nos termos da manifestação retro. Em seguida, à Diretoria de Gestão
de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2020167917 - Indicação de Substituto - Allysson de Sousa Lacerda
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria DIGEP nº 111/2021, publicada no Diário da Justiça de 10/06/2021. Onde se LÊ: Mônica Ligia
de Oliveira Silva, matrícula nº 4772628, período aquisitivo 2017/2018: Leia-se: Mônica Ligia de Oliveira Silva,
matrícula nº 4772628, período aquisitivo 2019/2020.
ERRATA: Portaria DIGEP nº 091/2021, publicada no Diário da Justiça de 25/05/2021. Onde se lê: Suely de
Fátima Lemos da Rocha Dantas, matrícula nº 475.927-3, período aquisitivo 2016/2017: Leia-se: Suely de
Fátima Lemos da Rocha Dantas, matrícula nº 475.927-3, período aquisitivo 2019/2020.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021085789 - Celso Batista de Oliveira; 2021086200
- Cilene Ferreira da Costa; 2021085756 - Jose Luiz de Souza Neto; 2021083700 - Lucelia Souza de Abreu;
2021083050 - Maria de Lourdes Guedes Paulino.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021087946 Jardell Victor Coriolano Andrade Pontes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021085908 - Alexandre Antonio Almeida de Melo; 2021085334 - Marcel Jose Queiroga
Maciel; 2021085560 - Marcely Cristine de Oliveira Morais; 2021084261 - Tarciana Vanessa Queiroga da
Nobrega. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 09 de julho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Arnobio Alves Teodosio
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000505-02.2020.815.0000.
RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. NOTICIADO:
Paulo Rogério de Lira Campos (prefeito de Cacimba de Areia/pb) . Procedimento investigatório criminal.
Delitos previstos nos arts. 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei nº 201/1967, 54 da Lei nº 12.305/2010 e 54, § 2º,
inciso V, da Lei nº 9.605/98. Acordo de não persecução penal. Homologação judicial. Cumprimento das
condições ajustadas. Pleito ministerial para extinção da punibilidade. Acolhimento do pedido. - Constatado o
cumprimento integral do acordo de não persecução penal, impõe-se o acolhimento do pedido do Ministério
Público para declarar a extinção da punibilidade do investigado, nos termos do art. 28-A, § 13, do Código de
Processo Penal. Vistos, etc. (...) Pelo exposto, nos termos do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal,
ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021042010 - Pedido de Providências - Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires; 2021059113 - Gratificações
- João Niceias da Silva; 2021087341 - Pedido de Providências - Kleyber Thiago Trovão Eulálio
Des. Arnobio Alves Teodosio
APELAÇÃO N° 0001126-46.2014.815.0311. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: 1º Willians
Xavier da Silva, 2º Francisco Evanaldo Gomes da Silva E 3º Ministério Público do Estado da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ataídes Cassimiro da Silva
2729
Supervisor
Alhandra e Caaporã
05/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno José Lins L. Cavalcante
2741
Gerente de Apoio Operacional
Jacaráu
08/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2746
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Esperança
09/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José C. da Silva
2662
Requisitado
Queimadas, São Sebastião de
26/06/2021
Trabalho designado
Lagoa de Roça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José C. da Silva
2663
Requisitado
Sumé
27/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia de Souza Batista
2736
Juiz de Direito Auxiliar
Sumé
07/07/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2382
Requisitado
Cajazeiras
09/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2392
Requisitado
Cajazeiras
14/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2664
Requisitado
Esperança
23/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2665
Requisitado
Sumé
24/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2666
Requisitado
Monteiro
25/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2667
Requisitado
São Sebastião de Lagoa de Roça
26/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2668
Requisitado
Remígio
27/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2671
Requisitado
Boqueirão
28/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
2702
Requisitado
Monteiro
30/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja
Elba P. Cordeiro
2739
Oficial de Justiça
Esperança
03/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2744
Requisitado
Mamanguape
07/07/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.