TJPB 08/07/2021 -Fch. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
Nº: 0841328-98.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES/
RECORRIDOS: JOSE ROBERTO DE SOUZA - Advogado: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - PB7828A - BANCO BMG AS - Advogado do(a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A - BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado do: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RECORRIDOS/
RECORRENTES: JOSE ROBERTO DE SOUZA - Advogado: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - PB7828A - BANCO BMG AS - Advogado do(a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A - BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado do: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “adiado”.17)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 303596434.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RECORRENTE:
GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Advogados: LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO
- PB9996-A, MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA - PB15226-A - RECORRIDO: GILBERTO
FIRMINO DE SOUZA JUNIOR – Advogado (a): LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA - PB12541A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “adiado”.18)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0846014-02.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VIRGINIA
MARIA PESSOA LIRA – Advogado (a): LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA - PB22052-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – Advogados (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PB128341-S, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. “adiado”.19) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0851751-49.2019.815.2001 - 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES Advogado (a): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES-PB20222-A- RECORRIDO: JUVENAL
RODRIGUES DE LIMA - Advogado (a): Jamerson Rodrigues da Silva-PE52.849– RELATOR: Juiz Marcos
Coellho de Salles. “à unanimidade, improvido”.20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0833196-47.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: CLARO S.A - Advogado (a):CAIUS MARCELLUS LACERDA
-PB5207– RECORRIDO: BETHYANNE LEITE ARAGAO - Advogados (a): BRUNO EDUARDO FERREIRA
PERRUSI - PB14831-A, ALBERTO THADEU FERREIRA PERRUSI - PB20301-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coello de Salles. “à unanimidade, provido parcialmente”.21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0828427-93.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
MARLON OLIVEIRA DE AGUIAR - Advogado (a): GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUEPB17897-A- RECORRIDO: FERREIRA COSTA & CIA LTDA - Advogado (a): LUCIANO ALENCAR DE
BRITO PEREIRA - PB 19.380– RELATOR: Juiz Marcos Coellho de Salles. “à unanimidade, improvido”.22)PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 3008039-29.2012.815.2003 - 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: DIEGO CARVALHO DE MELO SILVA Advogado (a): DINO GOMES FERREIRA - PB16783-A - Relator: Marcos Coellho de Salles. “à unanimidade,
improvido”.23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0842354-29.2020.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: GIRLENE MUNIZ ALVES - Advogado
(a): DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX - PB14951-A– RELATOR: Juiz Marcos Coellho de Salles. “à
unanimidade, improvido”.24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080772882.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442A- RECORRIDO: MARIA HELENA DE ARAUJO SANTANA SILVA - Advogado (a): NICHOLAS BRAGA DE
BRITO MAIA - PB13806-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. “à unanimidade, provido”. Esgotada a
pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata
e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 08 de junho 2021, às 09:00hs, de forma
vídeoconferência, na sala de sessões da 2ª. Turma recursal permanente da Capital – Plataforma zoom, Juiz
presidente, José Ferreira Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves, Juiz Marcos Coelho de Salles.
O Representante do Ministério Público – Dr. João Manoel de Carvalho Costa Filho– bem como, Genival
Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 25ª sessão ordinária da 2ª turma
recursal permanente da comarca da capital 8ª. Sessão por vídeoconferência, realizada no dia 08 de
JUNHO de 2021, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº
Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - presentes os Exmos. Juízes Dr José Ferreira Ramos Júnior,
Dra. Túlia Gomes de Souza Neves., o(a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho,
secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09:00 horas foi aberta a sessão.
Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0831940-69.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A.- ADVOGADO(A):WILSON SALES BELCHIOR- PB17314A- RECORRIDO/RECORRENTE: ED COSME DANTAS GONCALVES - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES
VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido ri do banco. Prejudicado ri do autor”.02)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810609-31.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADVOGADO (S): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: TIAGO DA SILVA GALDINO – ADVOGADO (A): EVANDRO JOSE
BARBOSA - PB6688-A, PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS - PB15146-A, SUSANA LUCIA FERNANDES PB15957-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido
parcialmente”.03) PJE - RECURSO INOMINADO ÍVEL- PROCESSO Nº: 0800117-43.2020.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: VANIA FRANCISCA PINHEIRO DANTAS –
DEFENSORIA PUBLICA - MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE MORAES (DEFENSORA PÚBLICA) –
4819 - RECORRIDO: DARLAN VICTOR CAVALCANTI - ADVOGADO(A):FÁBIO RAMOS TRINDADE-PB10017A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido
parcialmente”.04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804879-66.2020.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES ABRANTES PINTO
DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM-PB17478-A- RECORRIDO:
FERREIRA COSTA & CIA LTDA - ADVOGADO (A): DAVI TAVARES VIANA ANA CAROLINA P. T. VIANA 14.644 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, ri deserto”.05)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801718-85.2020.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES PB1105-A – RECORRIDA: GUIOMAR FERREIRA SOUTO – ADVOGADA: ALICE SOARES DA SILVA PB26133-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido”.06)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805607-11.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. – ADVOGADO (S): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: VITORIA MENDES
CAMPOS – ADVOGADO (A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.07) PJE- RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0809978-17.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE: TEREZA CRISTINA MORAIS DANTAS DE MENESES - ADVOGADO (A): LUIZ FILIPE
FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
AS - ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido parcialmente”.08) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0871175-77.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR -PB17314-A- RECORRIDO: WELLINGTON ALVES DE SOUSA - ADVOGADO
(A):KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO-PB24350-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. “à unanimidade, provido”.09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 083684724.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CARMELITA PEREIRA
BEZERRA - ADVOGADOS (A): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A, ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A- RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR-PB17314-A RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido
parcialmente”.10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0822198-20.2020.8.15.2001 – 8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: LUIZ ALBERTO BARROS
GODINHO. - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534A - RECORRIDO/RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO (A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-AVITAL-PB15534-A–RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido o ri da promovida. Improvido o ri do
promovente”.11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0850107-37.2020.8.15.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR -PB17314-A- RECORRIDO: ADONAI
LACERDA DA SILVEIRA - ADVOGADO(A):FERNANDAQUEIROZDECARVALHO-PB22219-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.12) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802442-89.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –
RECORRENTE/RECORRIDO: KENNY ROGERS MATIAS DA SILVA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534- - RECORRIDO/RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvidos”.13)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847080-46.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO ANDRADE JUNIOR - ADVOGADO (A): RENATA PESSOA DONATO-
PB8941-A- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido parcialmente”.14)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828295-70.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO HONDA S/A. - ADVOGADO (A): AILTON ALVES FERNANDES
– GO16854-A - RECORRIDO: SEVERINO CORDEIRO DE SOUZA - ADVOGADO (A): AGILDO CEZARIO
DE FARIAS-PB5136-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido
parcialmente”.15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800965-30.2021.8.15.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCOS FABRICIO GOMES MONTEIRO ADVOGADO (A): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE-SE4800-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade,
improvido”.16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0848227-10.2020.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A- RECORRIDO: ELITA
BRITO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - PB16240-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido parcialmente”.17)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859887-98.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WDSON FERNANDES GOMES - ADVOGADO (A): RENATO BEZERRA
HERCULANO - RJ203783-A- RECORRIDO: ENERGISA S/A - ADVOGADOS (A): GERALDEZ TOMAZ
FILHO - PB11401-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE-SE4800-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, ri deserto”.18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0810329-88.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ERINALDA
DA SILVA CARVALHO - ADVOGADO (A): IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO - PB 20292 - RECORRIDO:
MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.19) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3019943-52.2012.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
IVAN DE MELO BATISTA JÚNIOR – ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES – OAB PB 10.244-A –
RECORRIDO: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA – ADVOGADO: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR – OAB
PB 16.044 - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.20)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841328-98.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTES/RECORRIDOS: JOSE ROBERTO DE SOUZA - ADVOGADO: CARLOS
BARBOSA DE CARVALHO - PB7828-A - BANCO BMG AS - ADVOGADO DO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA
DI LATELLA - MG109730-A - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO DO: WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A – RECORRIDOS/RECORRENTES: JOSE ROBERTO DE SOUZA - ADVOGADO:
CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - PB7828-A - BANCO BMG AS - ADVOGADO DO(A): FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA - MG109730-A - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO DO: WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade,
provido parcialmente”.21)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3035964-34.2011.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RECORRENTE: GERMANO CARVALHO
TOSCANO DE BRITO - ADVOGADOS: LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO - PB9996-A, MARIA
DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA - PB15226-A - RECORRIDO: GILBERTO FIRMINO DE SOUZA
JUNIOR – ADVOGADO (A): LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA - PB12541-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”. 22)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0846014-02.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
VIRGINIA MARIA PESSOA LIRA – ADVOGADO (A): LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA - PB22052A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADVOGADOS (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
- PB128341-S, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. “à unanimidade, provido”. Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a
sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no
dia 29 de junho 2021, às 09:00hs, de forma vídeoconferência, na sala de sessões da 2ª. Turma recursal
permanente da Capital – Plataforma zoom, Juiz presidente,Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, José
Ferreira Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. O Representante do Ministério Público – Dr.
João Manoel de Carvalho Costa Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª
turma recursal permanente da capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000112-92.2021.8.15.2002. APENADO: HIGO WANDERLEY DE ANDRADE
LIMA MELO. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que
virem ou que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos
termos de um Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de HIGO WANDERLEY DE ANDRADE
LIMA MELO filho(a) de SUZAN WANDERLEY DE ANDRADE LIMA e de MARCOS AURÉLIO GUEDES DE
MELO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o
pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto
bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que
a petição inicial e o cálculo da multa encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 07/07/2021, ANDREA
ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: JOSÉ ÉRICO TOMAZ DOS SANTOS E FERNANDA TOMAZ ALVES. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 07 de julho de
2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar RAFAEL DOUGLAS RIBEIRO DE FARIAS E ANA BEATRIZ SILVA
NASCIMENTO quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 3221-6832, 07 DE JULHO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o
digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar MATEUS DE BRITO PINHEIRO e
JACIARA ANDRADE DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 07 de julho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro Civil,
o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 32335600.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 19 DE JULHO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAR O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL , NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0819235-25.2020.8.15.0001 - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES:
ADALBERTO FERREIRA DE LUCENA. CATARINA JERONIMO DE SOUSA (ADVOGADO) WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA (ADVOGADO) / EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. PROCESSO 0804461-87.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
JOSEFA NASCIMENTO FREITAS. LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA (ADVOGADO) LARISSA CHRISTIANNE
VERAS FARIAS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. / NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.
FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 080002754.2020.8.15.0551 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: HELENO SOARES DE LIMA. RONALDO
GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 080098073.2020.8.15.0371 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA LUCIA DOS SANTOS. STEFFERSON
DE LACERDA ALMEIDA (ADVOGADO) KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (ADVOGADO) /
BANCO BMG S.A. FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. PROCESSO 0808888-30.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ELZA MARIA DA SILVA. JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ (ADVOGADO) WANESSA ARAUJO
CAVALCANTE (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 082249173.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: BANCO BRASIL S/A. NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / LUZINETE GONCALVES ESPINOLA FONSECA.
ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.
PROCESSO 0803351-53.2020.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MANUEL ANTONIO DO NASCIMENTO. JONATAS
FRANKLIN DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO