TJPB 07/07/2021 -Fch. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021

PB16110-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0880125-75.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO
ALVES VIANA - ADVOGADO (A): ITALO DE LIMA BORGES - PB23532-A, TIAGO ESPINDOLA BELTRAO PB18258-A - RECORRIDA: LOJAS AMERICANAS S.A. - ADVOGADO (A): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0874516-14.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR - PB11591-A - RECORRIDO: RAUL VENTURA DA SILVA - ADVOGADO (A): MARIA EDUARDA
ROCHA CAVALCANTI DE MELLO - PB28567, CAMILLA TARGINO VENTURA DA ROCHA - PB25723-A,
GABRIELLE LINS BEZERRA - PB18541-A, JOAO ALEXANDRE TARGINO DA ROCHA - PB18083-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800435-84.2017.8.15.0281 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PILAR - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
SA - ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS
- PB20412-S - RECORRIDA: CELIANE DA SILVA - ADVOGADO (A): LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO
- PB22824-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0834421-10.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO GMAC SA - ADVOGADO (A): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, MAURICIO SILVA
LEAHY - BA13907-A - RECORRIDA: MARIA HELENA INOCENCIO DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A):
LUIZ DANTAS SOUZA - PB13052-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845145-39.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELLOS - PB12378-A - RECORRIDA: TIM CELULAR S.A. - ADVOGADO (A): TARSIO LEITAO
MARTINS TORRES - PB20283-A, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080134989.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: HELENILDA HELENA
DA COSTA BEZERRA - ADVOGADO (A): JOSEABNER BARBOSA LOPES - PB25123-A - RECORRIDOS:
LOJAS RIACHUELO S.A. E MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO
(A): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES46)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800928-70.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: HELENILDA HELENA DA COSTA BEZERRA - ADVOGADO (A):
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A - 1º RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A - ADVOGADO (A): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES CE32111-A, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A - 2º RECORRIDO: NILTON DE OLIVEIRA
MAGALHAES - ME - ADVOGADO (A): ALLISON BATISTA CARVALHO - PB16470-A - 3º RECORRIDO: FUNDO
DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA V - NAO
PADRONIZADO - ADVOGADO (A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A, JOHNATHAN DE
SOUZA RIBEIRO - PB20331-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES47)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0851094-10.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA - ADVOGADO (A): HELMITON PEREIRA DA COSTA PB10311-A, RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065-A - RECORRIDA: NOVA PONTOCOM
COMERCIO ELETRONICO S.A. - ADVOGADO (A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0853817-02.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SANDOVAL DE
ASSIS FARIAS JUNIOR - ADVOGADO (A): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - PB13830-A, PAULO
LEANDRO DE OLIVEIRA - PB26117-A - RECORRIDA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, BRUNO ROBERTO
ARANHA FERNANDES - PB17263-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES49)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864313-90.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR - RJ87929-A - RECORRIDO: ANTONIO MARCIO PAZ DA COSTA - ADVOGADO (A): JEAN CAMARA
DE OLIVEIRA - PB11144-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0878783-29.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: E F M CONSTRUCOES EIRELI - EPP - ADVOGADO (A): GERALDO QUIRINO
DA COSTA - PB21409-A, PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO - PB18220-A – RECORRIDOS/
RECORRENTES: GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, JOSE CLOVIS DE NOVAIS
GONDIM, MARIA LEDA TEIXEIRA DE CARVALHO NOVAIS GONDIM - ADVOGADO (A): DIOGO SERGIO
MACIEL MAIA - PB17262-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES51)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801961-02.2019.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDA: MARIA ADRIANA DE PONTES - ADVOGADO (A): RONALDO TORRES SOARES FILHO PB17324-A, JULIETTE FREIRE FEITOSA - PB24575-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES52)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800064-79.2017.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A): CAMILA DE
ANDRADE LIMA - PE29889-A - RECORRIDO: ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA - ADVOGADO (A):
EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES53)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802192-83.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDA: ROZANA TEOFILO DE SOUZA - ADVOGADO (A): CLOVIS
LINS DE CASTRO - PB26400-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES54)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804347-74.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
- RECORRENTE: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA - ADVOGADO (A): NILDO MORERIA NUNES - PB10762A - RECORRIDO: JOSE ALBERTO SOBRAL DE ANDRADE FILHO - ADVOGADO (A): IGOR DIEGO AMORIM
MARINHO - PB15490-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES55)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801360-65.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE –
RECORRENTE/APELANTE: EDILMA DA SILVA DE LIMA - ADVOGADO (A): JOSE FRANCISCO DE LIRA PB4234-A – RECORRIDO/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ – VÍTIMA: CÂNDIDA MARIA
CÂMARA DE ANDRADE – TERCEIRO INTERESSADO: MAYARA CÂNDIDO DA SILVA - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES56)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3002644-20.2016.8.15.2002
– JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL – RECORRENTE/APELANTE: MARCELINO PEREIRA DA
SILVA - ADVOGADO (A): SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO - PB4827 – RECORRIDO/APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA – PGJ – VÍTIMA: LEOJOAN MOURA CAVALCANTE – TERCEIRO INTERESSADO:
SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESATENÇÃO:
PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48
HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E
ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER
AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 12 DE JULHO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO
DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
10ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - ADIADA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª
TURMA RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 13/07/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a)
Presidente da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais
e regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará
início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das
Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020,
com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma
do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e
aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância
dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores
e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da
citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por email, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital jpa-trec02@tjpb.jus.br, em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da
OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador),
na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805968-63.2021.815.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JORGE LUIZ LEITE DE MATOS - ADVOGADO
(A): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO - ADVOGADO (A):
FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0841451-91.2020.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO JUNIOR ADVOGADO (A):, LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737-A- RECORRIDO: JOSE GOMES DA SILVA,
MARIA JOSE DE MEDEIROS GOMES - ADVOGADOS (A): FÁBIO RAMOS TRINDADE - PB10017-A,
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA - PB9272-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0851773-73.2020.815.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TEREZINHA DE JESUS GUIMARAES
CITTADINO - ADVOGADO (A): PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA ROCHA - PB22318-A - RECORRIDO:
BRADESCO SAUDE S/A - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
3050031-73.2012.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO

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ITAULEASING S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: HERACTON
BORGES DA SILVA - ADVOGADO (A): ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - PB15153-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0812611-08.2019.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEMPRE
LIDER SUPERMERCADOS LTDA - ME - ADVOGADO (A): BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA - PB24734A - RECORRIDO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - ADVOGADO (A):
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800457-84.2021.815.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI S.A - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL
SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A - RECORRIDO: DEMETRIO DA SILVA MATOS - ADVOGADO (A):
JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA - PB16049-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801628-11.2018.815.0731 – JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CABEDELO – RECORRENTE: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR - ADVOGADO
(A): ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR - PB11698-A - RECORRIDO: CONDOMINIO ALAMOANA
PRAIA DO JACARE - ADVOGADO (A): AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO - PB22871-A, GUSTAVO
GUIMARAES LIMA - PB12119-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0820055-92.2019.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL– RECORRENTE: SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA - ADVOGADO (A): EDUARDO SEREJO
DA COSTA - RN8734-A - RECORRIDO: HELIO JOSE DA SILVEIRA FONTES E OUTROS - ADVOGADO
(A): RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080227630.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: IMOBILIARIA
RESIDENCIA LTDA - ME - ADVOGADOS (A): ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA - PB10891-A,
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974-A - RECORRIDO: ROSIMAR MENDES DE OLIVEIRA –
ADVOGADO (A): JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR - PB10683-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES10)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828177-94.2019.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARILENE ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO (A): ADRYANA CARLA ARAUJO DO NASCIMENTO LIMA - PB10236-A - RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES11)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080008788.2018.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - ADVOGADOS (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – FLÁVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA – MG 109.730 - RECORRIDO: ANTONIO INOCENCIO NUNES - ADVOGADO (A):
EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES12)PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0873918-60.2019.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: EDNA BENEVIDES MARTINS, RODRIGO
NOGUEIRA PAIVA - ADVOGADO (A): RODRIGO NOGUEIRA PAIVA - PB18688-A - EMBARGADO: BANCO
ITAUCARD S.A. - CREDICARD PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESJulgamento
em conformidade com o disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que
o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme
orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. Nº
9.099/95.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
76246620138152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica
Publica move em desfavor de PAULO SERGIO HONORATO DOS SANTOS, natural de Joao Pessoa-PB,
nascido em 22/09/1984, filho de Maria da Conceicao Honorato dos Santos e por encontrar-se atualmente em
local incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza expedir o presente edital para INTIMAR PAULO SERGIO
HONORATO DOS SANTOS da inercia de seu patrono, bem como para, querendo, constituir outro, no prazo de
05 dias, advertido de que, inerte, ser-lhe-a nomeado defensor publico. E para que nao se alegue ignorancia,
o edital sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 05/07/2021. Dra. Ana Carolina Tavares Cantalice, MM Juiza de
Direito da Vara de Entorpecentes-PB.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: GABRIEL WESLLEY SOUSA DA
COSTA E DANIELA BALBINO TORRE / JULIO PAULO DA SILVA MARINHO E JOUSICÉLIA BEZERRA DO
NASCIMENTO / GABRIEL LUCAS FREIRE DE MELO E EDUARDA KETLLYN SOBRAL SOUTO MAIOR /
EDNALDO DA SILVA FEITOSA E VITORIA REGIA DE MEDEIROS / MAXIMIANO ELIAS RIBEIRO NETO E
REBECCA VILAR VIANA DANTAS / FELIX VICENTE DE OLIVEIRA E FELINA DIAS DA SILVA / FÁBIO
BATISTA PEREIRA MAIA E THALITA LIRA FONSÊCA / JOSÉ ODYPSSON SANTOS DE MEDEIROS E
JACIANE PATRICIA DE OLIVEIRA SILV. João Pessoa 06 de julho 2021. Maria de Fátima 01Delgado DE Leal,
Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE
(83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar HARLLEY DEYVISSON SALES DE ARAUJO E ANGÉLICA GOMES
DA SILVA quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 3221-6832, 06 DE JULHO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto,
o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar MANUEL INÁCIO DE BRITO e MARIA
DA GUIA DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa, 06 de julho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) NILVANDO
MATIAS DOS SANTOS e LAUDICLÉA BATISTA DA SILVA; (2) MESSIAS DE LIMA BARRÊTO e CARLA MARIA
LOURENÇO DOS SANTOS; (3) DAVID MAGISTER CÂNDIDO DE ALMEIDA e MARIA EMÍLIA CHAVES TENÓRIO;
(4) VITOR FREIRE ALMEIDA e LUANE CÉSAR ESPINOLA; (5) JOSÉ EMÍDIO DE ARAÚJO NETO e ALAÍDE
MARQUES DE LIMA; (6) LUAN CÁSSIO RÊGO MONTENEGRO e RHANNAH ISABEL FERNANDES DA SILVA;
(7) JOEL GOMES DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA DANTAS; (8) LUCAS AUGUSTO OLIVEIRA MARCOLINO e
ALINE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA; (9) EDMO DA SILVA ASSIS MELLO e FABIANA BORGES DA SILVA;
(10) EVERTON DA SILVA SIQUEIRA e PATRICIA DE JESUS DE FARIAS; (11) JOSÉ NUNES DA SILVA
JÚNIOR e JULIANA MARIA SILVA; (12) GERALDO PACHECO e ELISABETE HOLZER RODRIGUES LIMA;
(13) EDSON RAIMUNDO CARVALHO DE OLIVEIRA e NIREIDE ALEXANDRE DA SILVA. João Pessoa, 06 de
Julho de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei.
contato@12cartoriojp.com.br

ESPERANÇA
COMARCA DE ESPERANÇA - PORTARIA N° 003/2021 - A DRA. PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE
MIRANDA DANTAS MM. Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Esperança – PB, no uso de suas
atribuições legais, etc. RESOLVE: Designar, Cristian Martins Câmara, matricula nº 477.947-9, para a
partir desta data até ulterior deliberação, exercer a função de conciliador – coordenador, não remunerado
junto aos feitos referentes a 1ª e 2ª Vara da Comarca de Esperança – PB, CEJUSC ( Centro Judiciais de
Solução de Conflitos e Cidadania). Encaminhe-se cópia desta a Presidência do Tribunal d e Justiça deste
Estado, ao Diário da Justiça, além de fixar cópia no átrio deste Fórum. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.
Esperança, 06 de julho de 2021.
COMARCA DE ESPERANÇA - PORTARIA N° 004/2021 - A DRA. PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE
MIRANDA DANTAS MM. Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Esperança – PB, no uso de suas atribuições
legais, etc. RESOLVE: Designar, Sarah Vitória Santos Sampaio, e Ingrid Paloma da Costa Porto, para a
partir desta data até ulterior deliberação, exercer a função de conciliadoras, não remuneradas junto aos
feitos referentes a 1ª e 2ª Vara da Comarca de Esperança – PB, CEJUSC (Centro Judiciais de Solução de
Conflitos e Cidadania). Encaminhe-se cópia desta a Presidência do Tribunal d e Justiça deste Estado, ao
Diário da Justiça, além de fixar cópia no átrio deste Fórum. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE. Esperança, 06
de julho de 2021.
COMARCA DE ESPERANÇA - PORTARIA N° 004/2021 - A DRA. PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA
DANTAS MM. Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Esperança – PB, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: Designar, Paulo Henrique Felix dos Santos e Talita Daiane Cunha Lima, para a partir desta data até
ulterior deliberação, exercer a função de conciliadores, não remuneradas junto aos feitos referentes a 1ª e 2ª
Vara da Comarca de Esperança – PB, CEJUSC (Centro Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania).
Encaminhe-se cópia desta a Presidência do Tribunal d e Justiça deste Estado, ao Diário da Justiça, além de fixar
cópia no átrio deste Fórum. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE. Esperança, 06 de julho de 2021.