TJPB 29/06/2021 -Fch. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021

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ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO - PB12904-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES32)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820988-65.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: GERALDO MAX DE ALMEIDA SILVA E ASSOCIAÇÃO DE
INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS - ADVOGADO (A): FABIO DE MELLO GUEDES - PB9342A - RECORRIDA: ANA LUIZA PAULINO DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): JOSE RICARDO DE ASSIS
ARAGAO COSTA - PB21503-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES33)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854270-02.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JULIO HERMINIO BARBOSA FILHO - ADVOGADO (A): IVAN MARIA FERNANDES KURISU
- PB5942-A - RECORRIDO: PAULO DE TARCIO ALMEIDA LACERDA - ADVOGADO (A): TIAGO SOBRAL
PEREIRA FILHO - PB6656-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801679-86.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: MARKILVE PEREIRA BARROSO - ADVOGADO (A): ANDRE GOMES BRONZEADO PB14439-A - RECORRIDA: ELIZETE EMILIA DA SILVA - ADVOGADO (A): TELMA DE CARVALHO PAIVA –
PB5328 - REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES35)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826198-34.2018.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALBERTO ITALO MILFONT CARTAXO - ADVOGADO
(A): GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO - PB25687-A, ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - PB20871-A,
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM - PB13678-A, ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
- PB10891-A - RECORRIDA: VALENTINA COGITTO - ADVOGADO (A): WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR PB13437-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES36)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800688-15.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JOSE MARIA
FREIRE DE BRITO - ADVOGADO (A): AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS NETO - PB385-A - RECORRIDO:
LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO (A): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - MG63513A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800705-20.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/
RECORRIDA: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A, JULIANA AUGUSTA CARREIRA DE ARAUJO
LIMA - PB13369-A – RECORRIDA/RECORRENTE: MARIA CRISTINA CANDIDO DE ALMEIDA - ADVOGADO
(A): ERICKY PEDRO DE MELO PEREIRA - PB19591-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES38)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808645-37.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MOISES FERREIRA SOARES - ADVOGADO (A): ABRAAO
COSTA FLORENCIO DE CARVALHO - PB12904-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES39)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803744-54.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA - ADVOGADO (A): NILIOERTON
FERREIRA DE SOUSA - PB21116-A - RECORRIDA: KEZIA ELIZAMA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806123-31.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: KATIA KELLY ARAUJO DA SILVA - ADVOGADO (A):
JOACIL FREIRE DA SILVA - PB5571-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A):
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804388-93.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS
LTDA. - ADVOGADO (A): RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249-A - RECORRIDO: FLAVIO ROBERTO
VILARIM DIAS - ADVOGADO (A): FELIPE WANDERLEY DE MEDEIROS - PB27085-A, ARIANO MARIO
FERNANDES FONSECA FILHO - PB23051-A, ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR - PB8386-A, RUY CESAR DE
FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804453-61.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MARTA CRISTINA DE ARAUJO NETTO - ADVOGADO (A): WAGNER VELOSO
MARTINS - PB25053-A, PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA - PB20855-A - RECORRIDA: REALIZA
IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ADVOGADO (A): PATRICIA GARCIA
FERNANDES - SP211531-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803809-48.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTES: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS (A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513-A E CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
WEISS - MG63513-A - RECORRIDA: PATRICIA RAFAELLY BERTO DA SILVA - ADVOGADO (A): ÉVANES
BEZERRA DE QUEIROZ - PB7666-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803016-47.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, ANASTACIO
JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO - CE8502-A, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - PB15095-A - RECORRIDO:
PEDRO BARBOSA DE LIMA - ADVOGADO (A): JANAEL NUNES DE LIMA - PB19191-A, ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM - PB11967-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802524-21.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- RECORRENTE: BANCO ITAÚ/BMG - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: REGINALDO LUIZ DA
SILVA - ADVOGADO (A): VALENTIM DA SILVA MOURA - PB10669-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES46)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800889-60.2014.8.15.0381 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): SERVIO TULIO
DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A - RECORRIDA: LILIANE
CAVALCANTI DE MEDEIROS GOUVEIA - ADVOGADO (A): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB15960-A
- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES47)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800149-31.2018.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: REGINA
CLARA DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 303131997.2010.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LUZINETE FERREIRA
DE LIMA - ADVOGADO (A): VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD
S.A. - ADVOGADO (A): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - PB24688-A, RAFAELA VIEIRA GOMES PB14238-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES49)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3043391-54.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BFB LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDO: JOSELITO PRATES DE SANTANA - ADVOGADO (A): ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO
- PE15877-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3025899-83.2011.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ADVOGADO (A): JOSE
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613-A - RECORRIDO: LEONARDO LUIZ LOPES - ADVOGADO
(A): LIGIA MARIA DA SILVA FERNANDES - PB13718-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES51)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801038-10.2018.8.15.0351 –JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDA: LUCIETE FURTADO GARCIA - ADVOGADO (A): RONALDO
TORRES SOARES FILHO - PB17324-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES52)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3009725-91.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO
(A): LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI - PB11988-A, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
- PB11591-A - RECORRIDA: NEURIZIA DE MOURA MACEDO - ADVOGADO (A): MARCELO AUGUSTO
SALEMI KRAU - PB6083-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES53)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800041-20.2020.8.15.0751 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A RECORRIDO: EDSON FERNANDES DE SOUZA - ADVOGADO (A): MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).
JOÃO PESSOA, 05 DE JULHO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: HIAGO BEZERRA DE CAMPOS E
RAFAELLA MARIA SANTOS DE LIMA BRAZ / LEONARD ANDRADE BEZERRA E JAQUELLINE FELIX DA
SILVA/ HIAN RAPHAEL RODRIGUES DE MEDEIROS E SUELEN TINOCO MENDES MELLO / ANDRÉ LUIZ
SANTOS DE ARAÚJO E YOHANNA DE OLIVEIRA. João Pessoa 28 de junho 2021. Maria de Fátima 01Delgado
DE Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: SÉRGIO FERNANDO MEDEIROS
BEZERRA JÚNIOR E RAIANNA ALVES DE SOUSA CHAVES / RODRIGO JOVE CÉSAR MORCELES RUIZ
E RAYANNA MONTE FERNANDES DA COSTA / TANCREDO DE SOUZA BARROS E FABIANA DA SILVA
SOUZA NASCIMENTO / THIAGO KENNETY CANDEIA PEREIRA E CÍCERA ALDILEIA NASCIMENTO /
MARCONI ALVES DE SOUZA E SOLANGE CÂNDIDO DA SILVA. João Pessoa 25 de junho 2021. Maria de

Fátima 01Delgado DE Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR
LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS / DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: / RAVEL DA COSTA MELO E ANNE
KAROLLYNE DE LIMA GOMES NASCIMENTO. João Pessoa / 28 de junho 2021. Maria de Fátima 01Delgado
/ DE Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: TÁRCIO DOS SANTOS SOUTO & MIKAELLE DA SILVA SOUZA – GERMANO
OLIVEIRA GUEDES & ERICA KELLY SOUSA DE MORAIS – JORGE TARGINO SIQUEIRA & DAYSE DE
FRANÇA BARBOSA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da
Lei, João Pessoa, 25 de junho de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato:
(083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: TÁRCIO DOS SANTOS SOUTO & MIKAELLE DA SILVA SOUZA – GERMANO
OLIVEIRA GUEDES & ERICA KELLY SOUSA DE MORAIS – JORGE TARGINO SIQUEIRA & DAYSE DE
FRANÇA BARBOSA – THOMAS DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES & SUÉLEN MARQUES DOS
SANTOS – MATEUS NÓBREGA DA COSTA & THAYNARA MOIZINHO DE MOURA – HELISON DORNELAS
DE SANTANA – MARCELA FERNANDES SILVA FERREIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que
os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 28 de junho de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito
Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: ALEXANDRE BERNARDO GOMES E ÍNGRID GOMES VICTOR DA SILVA. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 25 de junho
de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: ALEXANDRE BERNARDO GOMES E ÍNGRID GOMES VICTOR DA SILVA. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 25 de junho
de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar BRUNO HENRIQUE ATHANÁZIO
GOBÉRIO e RAYSSA SILMARA TORRES RAMOS/ VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUTO CAVALCANTE e
RAYANE FERREIRA DE RAÚJO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 25 de junho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar BRUNO HENRIQUE ATHANÁZIO
GOBÉRIO e RAYSSA SILMARA TORRES RAMOS/ VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUTO CAVALCANTE e
RAYANE FERREIRA DE RAÚJO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 28 de junho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE–PB - 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, Drª. DEBORAH
CAVALCANTI FIGUEIREDO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem
ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino
Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 31 de
agosto de 2021, a partir das 13hs:00min, através da rede mundial de computadores no site
www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de Nº. 0820859-17.2017.8.15.0001,
em que é Exequente WELVERTON DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO SOUSA e Executado(s) ARQUITET
PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA – EPP e Energisa Borborema - Distribuidora de
Energia S.A., pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS):
01 (uma) impressora de PLOTTER, da marca ENCAD, modelo T200+, faltando cartucho de impressão, em
bom funcionamento, avaliada em R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais); 01 (uma) impressora de
PLOTTER da marca ENCAD, modelo 736, faltando cartucho de impressão, avaliada em R$ 1.500,00 (hum
mil e quinhentos reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) em 18 de janeiro de 2021.
DEPOSITARIO: FABIO SILVEIRA MARTINS OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Quintino
Bocaiúva, 278, Palmeira, Campina Grande/PB - CEP: 58401-170. Ônus: Não informado. VALOR DA
DÍVIDA: R$ 3.017,09 (três mil e dezessete reais e nove centavos) em 03 de agosto de 2020. Outrossim,
caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 31 de agosto de 2021, a partir das 13h:30min,
no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s)
a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50%
(cinquenta cento) do preço da avaliação. Se não houver expediente forense nas datas designadas, o leilão
realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente. ÔNUS DO LEILÃO: (1) Comissão do Leiloeiro: a) 5% (cinco
por cento) do valor da arrematação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação;
b) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de adjudicação, a ser paga pelo adjudicante; c)
2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de cancelamento do leilão, a ser paga pela parte que
injustificadamente o motivou; d) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de acordo judicial
ou extrajudicial, pago por quem o acordo estabelecer ou, em não havendo cláusula expressa, por ambas as
partes, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. ADVERTÊNCIA: 01) Os bens serão
vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça estadual e/ ou leiloeiro
quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada,
embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles bens arrematados. Será ainda atribuição
dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações
dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá
ser dirimida no ato do leilão; Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente
de prévia comunicação; 02) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados
separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015).
03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não
atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será facultado ao licitante que ofertou o segundo
melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da arrematação pelo último lance que
ofertou. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas
Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras
obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso
de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, seguro obrigatório, taxa de bombeiros ou
multas pendentes, eventualmente existentes, anteriores a expedição da carta de arrematação ou mandado
de entrega, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior, sendo desnecessária a emissão de
nota fiscal e o recolhimento de ICMS para fins de transferência de propriedade junto ao DETRAN; 03)
Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas
sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da
Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação
será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis,
em primeiro leilão por valor não inferior ao da avaliação e, em segundo leilão, pelo maior lance, desde que
não considerado vil, conforme art. 895, I e II, do CPC, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte
e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as
prestações, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada. Ao valor de cada
parcela, será acrescido de índice de correção monetária, garantida a integralização do lance por hipoteca
judicial sobre o próprio bem, no caso de imóveis. No caso de atraso de qualquer das prestações, incidirá
multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando
o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor
devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação.
Em qualquer caso, será imposta a perda da caução em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro,
voltando os bens a novo leilão, do qual não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos.
OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao último
a prazo ofertado durante o leilão, o que não interfere na continuidade da disputa. QUEM PODE ARREMATAR:
01) Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do
leilão; 02) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida
identificação do outorgante. ADVERTÊNCIAS ESPECIAIS: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá
ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os
interessados efetuar cadastramento prévio e após aprovação, solicitar habilitação, no prazo máximo de até
24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas e em sendo vencedor,
recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes