TJPB 24/06/2021 -Fch. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021

8
SANTA RITA

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00165 Processo: 0000038-96.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NICOLLAS RAYAN DOS
SANTOS VILLARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000307-38.2018.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. N.
B.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000357-30.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ABRAAO NUNES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000362-18.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000384-76.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL GLAUCIO DOS
SANTOS SILVAVITIMA: ADMINISTRACAO PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000386-46.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CARLOS FERREIRA
DE LIMAVITIMA: LUCIENE MARIA LUCENA DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00171 Processo: 0000398-31.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA HELENA BEZERRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

– RECORRIDO: MATHEUS ALVES XAVIER – ADVOGADO: MATEUS RAMOS BARBOSA - PB28355-A
- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.08)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801104-16.2020.8.15.0061 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARARUNA RECORRENTE: KALINE SILVA SANTOS – ADVOGADO: MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA
MACEDO - PB18518-A – RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A – ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE
ARANHA - PB14139-A, FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB21146-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.09)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0811413-27.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO
CARLOS DE ALBUQUERQUE BORGES – ADVOGADO: ANTONIO ALBERTO COSTA - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA – RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADVOGADOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A
- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0816137-80.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL –
ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765-A – RECORRIDA: NATHALIA
BRUNET CARTAXO BRAGA – ADVOGADOS: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO PB21049-A, EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO - PB16026-A - RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0836690-17.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO ITAÚ S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RECORRIDA: LEILA
BATISTA MARTINS – ADVOGADO: CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN - PB10462-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0846014-02.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VIRGINIA
MARIA PESSOA LIRA – ADVOGADA: LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA - PB22052-A –
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PB128341-S, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES13)02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825586-96.2018.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADVOGADOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A E EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA PAIVA – PB23.664 – RECORRIDO: PATRICIO GOMES PEREIRA – ADVOGADOS: RAFAELA
RIBEIRO CANANEA - PB16717-A, ELAINE FANTE SALES - PB24437-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES14)03) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084108790.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA JOSE
BATISTA – ADVOGADOS: GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118-A, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA
- PB19458-A, GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA - PB21460-A – RECORRIDA: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO – ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.15)04) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806123-31.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: KATIA KELLY ARAUJO DA SILVA – ADVOGADO: JOACIL
FREIRE DA SILVA - PB5571-A – RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADOS:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVESJulgamento em conformidade com o disposto na resolução TJPB SUPRACITADA,
Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da
data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art.
19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95

TEIXEIRA

EDITAIS DE PROCLAMAS

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 036/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0001491-88.2013.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: IVO JACKSON MEIRA BEZERRA ADVOGADO:
013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: MARCUS FILLYPE NEGUEIROS VITORINO E BRUNA DE LACERDA BATISTA. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 23
de junho de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0001298-20.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO ROBERTO
BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0001307-11.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. V. S.REU: I. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0002154-18.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0000508-29.2020.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME

EDITAIS
CAPITAL
9ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 29/06/2021 A PARTIR DAS 09: 00. O (a) Presidente
da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que
dará início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos
termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada
em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que
tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android,
ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto,
ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam
fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos
às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade
de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma
Recursal Permanente da Capital jpa-trec02@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da
sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além
de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do
disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:
01)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813320-09.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. – ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A – RECORRIDO: JOSE MOACIR ALVES MARTINS – ADVOGADO:
GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR - PB21885-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE02)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825678-06.2020.8.15.2001 – 8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCOS ANTONIO FRANCISCO DOS
SANTOS – ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO - PB14061-A – RECORRIDA:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, CARLOS
E D G A R A N D R A D E L E I T E - S E 4 8 0 0 - A - R E L AT O R : J U I Z I N Á C I O J Á R I O Q U E I R O Z D E
ALBUQUERQUE03)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804365-16.2020.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA
REPRESENTANTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA – ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA - PB19380-A – RECORRIDO: CLEYTON RANGEL DA COSTA - ADVOGADOS: GABRIEL
BRAGA DE SOUSA - PB25309-A, DIEGO DE SOUSA DUTRA - PB14835-A - JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083714142.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LOGUS COMERCIO
DE OCULOS EIRELI - EPP – ADVOGADO: GUSTAVO DIAS OLIVEIRA - RN5800-A – RECORRIDA:
KATYUSCIA SALES DE ASSIS – ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA PB16754-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818223-87.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES GOMES – ADVOGADOS: LETICIA
AGUIAR NEVES - PB27802-A, RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES GOMES - PB22649-A –
RECORRIDO: RANDERSON DANTAS DA SILVA – ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR - PB11591-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 06)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809846-69.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADOS: ROMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A –
RECORRIDA: MERCIA PARENTE ROCHA – ADVOGADOS: JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO
- PB16900-A, GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - PB16488-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.07)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083245422.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO – ADVOGADO: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A

EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar EDVALDO PAULINO DA SILVA E DUCILENE GENTIL DA SILVA
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83
3221-6832, 23 DE JUNHO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que pretendem se
casar: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DE BARROS E MARIA SUELI OLIVEIRA DOS PASSOS, JOSENILTON
MENDES DA SILVA E MICLEANNE OLIVEIRA DA SILVA, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA E LAÍLA
FIONALLY ALMEIDA DE OLIVEIRA, AYRTON SENNA EVANGELISTA CORREIA E YTAMIRAM DO
NASCIMENTO ROCHA, ALAN DIÔGO DE LIMA E JÉSSICA REIS PEREIRA, MARCONE FRANCELINO DE
OLIVEIRA E MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA, WALTER CLEYTON CUNHA NEVES E ADRIANA
SARAIVA DA SILVA .Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei,
podendo ligar para (83)4141-4443. Assucena da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar BRUNO HENRIQUE ATHANÁZIO
GOBÉRIO e RAYSSA SILMARA TORRES RAMOS/ VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUTO CAVALCANTE e
RAYANE FERREIRA DE RAÚJO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 23 de junho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar BRUNO HENRIQUE ATHANÁZIO
GOBÉRIO e RAYSSA SILMARA TORRES RAMOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 23 de junho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial
do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE: 83 3233-5600.

TAPEROÁ
COMARCA DE TAPEROÁ - PORTARIA N° 000/ 2021. Taperoá-PB, 21 de junho de 2021. Tendo em vista o
disposto na Lei Federal n° 8.935/94, c/c a Lei Estadual n° 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais
da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas
Extrajudiciais — CGJ, os notários e os oficiais poderão, para o desempenho de suas funções, contratar
escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares com empregados, com remuneração livremente
ajustada e sob o regime da legislação do trabalho. CONSIDERANDO o disposto no § 2°, art. 63, do Código de
Normas Extrajudiciais — CGJ, os notários/registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor
Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se a Escrevente Substituto
Legal, para substitui-los nas suas ausências e impedimentos, conforme § 3°, art. 62, do Código de Normas
Extrajudiciais — CGI, na forma do artigo 20, § 5°, da Lei n° 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação da Sra.
MAYARA DA SILVA RODRIGUES, CPF sob o nº 015.685.264-07, pela Notária/Registradora da serventia
extrajudicial, Sra. JESSYCA SEGADILHA FONSECA (Tabeliã Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e
Notas do Município de Livramento- Comarca Taperoá) nos moldes do art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais
— CGI; CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto Legal, o(a) Juiz(a) Corregedor(a) Permanente
baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2°,
§ 2°, da Lei Estadual n° 6.402/96), e será publicada no Diário da Justiça; RESOLVE: I-)Homologar a indicação
da Sr. MAYARA DA SILVA RODRIGUES, brasileira, solteira, natural de Campina Grande-PB, RG nº 3.505.502,
2ª Via, SSDS-PB, CPF sob o nº 015.685.264-07, CTPS Nº 7983907, Série 0040 – PB, nascida em16.10.1990,
residente e domiciliada à Rua João Pessoa, nº 220, Centro, Livramento-PB, para exercer a função de Escrevente
Substituta Legal, autorizada a responder pelo respectivo Serviço nas ausências e impedimentos do Tabelião e/
ou Oficial de Registro. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. III-)Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação correlata) - em - pasta própria, relativa
- a - respectiva Serventia. IV-)Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou
sua edição a Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se.
Cientifique-se. Cumpra-se. DIEGO GARCIA OLIVEIRA - Juiz de Direito.