TJPB 08/06/2021 -Fch. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021

PE23255— EMBARGADO: JOSE RILDO NUNES RIBEIRO - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL
- PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR33)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801032-63.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-:EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA - ADVOGADO (A): MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A - EMBARGADO: ROSANE DE LIMA SILVA S.A. - ADVOGADO
(A): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR 34) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0842707-69.2020.8.15.2001
– 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: MARIA BELARMINO DOS SANTOS.
- ADVOGADO (A) JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – PB14577-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR35) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0805085-80.2020.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- EMBARGADO: ASSIS SEBASTIAO DA SILVA SANTOS ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR36) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0820643-65.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO
YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A- EMBARGADO:
JOICE CARLA FRANCISCA SOARES - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR37) PJE - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802783-26.2020.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE - EMBARGANTE: MARIA CAROLINE DA SILVA NEVES - ADVOGADO (A): ROBERTA
LIMA ONOFRE - PB13425-A- EMBARGADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO
(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - PB 26.165-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR38) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837809-47.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MONAISA FONSECA PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO (A): IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA - PB19178-A - RECORRIDO: DERCIO PERICLES
CAVALCANTI DE FARIAS - ADVOGADO (A): NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO - PB26841-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES39)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0835494-46.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: AURINO
GOMES DO NASCIMENTO E TATIANA DE ARAUJO NASCIMENTO – ADVOGADO (A): GABRIEL D
ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA - PB14062-A - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. – ADVOGADOS (AS): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA
- PB12513-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0854437-48.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: WALBIA DUARTE GERBASI ANDRADE DE SA - ADVOGADO (A): RODRIGO CABRAL
DE MEDEIROS - PB16720-A - RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NELSON MACIEL ADVOGADOS (A): DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960-A, JOSE HARAN DE BRITO
VEIGA PESSOA - PB13028-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802548-93.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE - RECORRENTE: VITORIA MARIA SILVA TEIXEIRA - ADVOGADOS (A): CAIRO DAVYDSON
DA FONSECA SOARES - PB22754-A, FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO - PB20309-A, DJALMA
GOMES DA FONSECA NETO - PB21882-A - RECORRIDA: PERSONA ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - ADVOGADOS (A): MATHEUS MASSARO CAVALCANTE BENETAO - SP408068, RENATO GIMENEZ
PERRICONE - SP297420-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801210-75.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADOS (A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDO: SINDOLFO SERGIO DE
VASCONCELOS COSTA CHAVES - ADVOGADO (A): JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES - PB13541A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800738-16.2015.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: LUCIANA
DA SILVA OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): MARCILIO FERREIRA DE MORAIS - PB17359-A, LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA - PB15502-A - RECORRIDO: MARCELO AUTO PEÇAS – ADVOGADO /
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804347-74.2019.8.15.0231
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA
- ADVOGADO (A): NILDO MOREIRA NUNES – PB10762-A - RECORRIDO: JOSE ALBERTO SOBRAL DE
ANDRADE FILHO - ADVOGADO (A): IGOR DIEGO AMORIM MARINHO - PB15490-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085444758.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENATA GOMES DE
MACEDO - ADVOGADOS (A): ELAINE FANTE SALES - PB24437-A, RAFAELA RIBEIRO CANANEA PB16717-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - PE26687-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.46)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0001929-10.2016.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA
- RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A - RECORRIDA: JUDITE MARIA DOS SANTOS - ADVOGADO (A): EGINALDES DE ANDRADE
FILHO - PB10506-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES47)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0803608-29.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTES: MARIA NILDA DA SILVA BRITO E JOSELITO DE ARAUJO COSTA - ADVOGADO (A):
MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS - PB5141-A (DEFENSORA PÚBLICA) - RECORRIDA: ANA
JOSEFA DO NASCIMENTO - ADVOGADOS (A): ADALBERTO BELARMINO DA COSTA JUNIOR - PB24923A, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS - PB8102-A, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR
- PB23745-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0852164-62.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: EDLEUSA VIEIRA DE MOURA - ADVOGADO (A): JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO
SEGUNDO - PB18813-A - RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO
DOS SANTOS - CE16498-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES49)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0867534-18.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: LUIZ CARLOS CARDOSO VIEIRA - ADVOGADO (A): GLAUCIA MARIA PESSOA
ROSAS - PB17266-A - RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854464-94.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEANE ROQUE DA SILVA ALVES - ADVOGADOS (A): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM – RJ62192-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES51)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080696778.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARTINHO
MARQUES COSTA - ADVOGADO (A): IVO JOSE DE LUCENA NETO - PB21926-A – RECORRIDA:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 52)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0872065-16.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: JAEL BANDEIRA CARVALHO DE MELO - ADVOGADOS (A): SOSTHENES
MARINHO COSTA - PB4886-A, HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO - PB18926-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
- RN392-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES53)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0841714-31.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS - CE16498-A - RECORRIDA: ANA KARLA ANDRADE DA SILVA - ADVOGADO (A): FILIPE
SALES DE OLIVEIRA - PB24063-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES54)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806564-81.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - ADVOGADOS (A): PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854-A,
ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO - PB21048-A, JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO PB16798-A - RECORRIDO: ALEX SANDRO SIQUEIRA ALVES ADVOGADO/REPRESENTANTE:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES55)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800618-10.2019.8.15.1211 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE LUCENA - RECORRENTE: EDEMI LUIZ FREIRE – ADVOGADO (A): ANA CELIA
DUARTE OLIVEIRA - PB24845-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES56)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803690-60.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: RAYANA UCHOA PONTES DE MELO - ADVOGADO (A): JOSE RAMON DOS SANTOS
- PB25436-A - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO (A): IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO - PB20279-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES57)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811903-49.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
- PB128341-S - RECORRIDO: JOFRE CARLOS CORREIA DE ARAUJO, CRISTIANE ARAUJO FIDELIS
- ADVOGADO (A): CRISTIANE ARAUJO FIDELIS - PB19721-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVESATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS
AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 14
DE JUNHO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

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EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar VANNIERY FERNANDES DE LIMA e ANA RAQUEL DE PAULA
OLIVEIRA | JOSÉ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO E POLIANA DE ANDRADE SILVA quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 07 DE
JUNHO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ÍCARO ANTONIEL NEVES CASSIANO
e CAROLINA BALDUINO DE FARIAS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. João Pessoa, 07 de junho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) BRUNO
RAPHAEL MEDEIROS DA SILVA e RENATA MEDEIROS CABRAL MARTINS; (2) JEFFERSON ANDERSON DE
ARAÚJO ALMEIDA e IANE CAROLINE HONORATO DE CARVALHO; (3) JOSE RENATO DIONIZIO DO
NASCIMENTO e ERICA DA GUIA GOMES DOS SANTOS; (4) JOSÉ WELLINGHTON DA SILVA e ADRIANA DA
SILVA RIBEIRO. João Pessoa, 07 de Junho de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala
de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAR O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA,
PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. Transcrito e publicado
em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da
decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§
1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 –
“As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que
os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a
fluir o prazo para eventual recurso. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0805810-28.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: CONDOMINIO DO PARTAGE SHOPPING
CAMPINA GRANDE - JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES (ADVOGADO) / ROSINETE BEZERRA DE ANDRADE ROCHA- GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES
PADILHA (ADVOGADO) LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (ADVOGADO) DAVI TAVARES VIANA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081358327.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: VANESSA GOMES DE
AQUINO E OUTROS. ITALO COUTO FARIAS BEM (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0818156-11.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: PAULA CRISTINA GOUVEIA DA SILVA.
INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802764-31.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA
FALCAO NETO (ADVOGADO) / KECIA MORAIS DE LUCENA CAVALCANTE. ANDRIELY SANTOS ALVES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080295831.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - PARTES: JOSELMA
LUCIENE ALVES COSTA. RONALISSON SANTOS FERREIRA (ADVOGADO) ALYSSON ALVES VILLAR
(ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. JOSE ALBERTO BARROCA
FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800702-97.2019.8.15.0471 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: JOAO AUGUSTO SOUZA DA SILVA. WILLIAM WAGNER DA SILVA
(ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL
I. MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0808072-48.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (ADVOGADO) / LANA DEBORA DINIZ CRUZ E OUTROS. ITALO DOMINIQUE DA ROCHA
JUVINO (ADVOGADO) SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) GIULLIO BARRETO
SUASSUNA DE PAULA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800138-95.2018.8.15.0781 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA. ROSENO DE LIMA
SOUSA (ADVOGADO) JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. E
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0812690-36.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: REDECARD S/A. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / CAMILA FREIRE DE ANDRADE
- EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE (ADVOGADO) FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE
ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0826396-23.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA E OUTROS. WELLINGTON
MARQUES LIMA FILHO (ADVOGADO) / MARINEVES SALES COSTA. RAPHAEL SALES COSTA FRANCA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080382793.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RIVANI
FERNANDES DE FARIAS. HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A. ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0824508-19.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: JOSEFA DE ASSIS DOS SANTOS. MARIA IONE DE LIMA MAHON
(ADVOGADO) RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS (ADVOGADO) ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO
LOPO RAMOS (ADVOGADO) / PONTONET LOGISTICA S/A - CNPJ: 02.839.826/0001-74 (RECORRIDO)
HELVIO SANTOS SANTANA (ADVOGADO) /MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA - DEBORA
RENATA LINS CATTONI (ADVOGADO) /MULTILASER INDUSTRIAL S.A. AMANDA ALVES (ADVOGADO)
/ZTE DO BRASIL, COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - HELVIO SANTOS
SANTANA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0819737-61.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
VANILZA GIOVANA BARBOSA DE LIMA. RAYSSA DOMINGOS BRASIL (ADVOGADO) PATRICIA ARAUJO
NUNES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080001607.2019.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - PARTES: MARLUCE
MANGABEI JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA (ADVOGADO) EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA
(ADVOGADO)RA DE SANTANA RIBEIRO. / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803106-68.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: TIM CELULAR S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) / MILTON
DINIZ LIMA. KAIO ALVES COELHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800112-09.2020.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE
OU ANULAÇÃO - PARTES: MARIA DAS NEVES FERNANDES. HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO
(ADVOGADO) / PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. DENISE DE CASSIA
ZILIO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800981-04.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
MARIA IVONETE VALE NITAO. THARSO FERNANDES BORBA (ADVOGADO) / ANHANGUERA
EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A. JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0816773-95.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: RODOLFO CARDOSO SANTOS
E OUTROS. BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (ADVOGADO) / LOJAS AMERICANAS S.A. FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0811181-70.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: RESTAURANTE TUXA LTDA – ME. JOSIENE ALVES MOREIRA (ADVOGADO) /
EDMAN GUTEMBERG DA SILVA. CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES (ADVOGADO) JOSE HUMBERTO
PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800936-36.2018.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
RITA DE CASSIA BORGES. JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO)/ ZURICH SANTANDER BRASIL