TJPB 02/06/2021 -Fch. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021
ADVOGADO DO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. - ADVOGADO DO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES.21)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3035964-34.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RECORRENTE: GERMANO CARVALHO TOSCANO
DE BRITO - ADVOGADOS: LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO - PB9996-A, MARIA DA PENHA
LEITE DE MELO PEREIRA - PB15226-A - RECORRIDO: GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR –
ADVOGADO (A): LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA - PB12541-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 22)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846014-02.2018.8.15.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VIRGINIA MARIA PESSOA LIRA – ADVOGADO
(A): LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA - PB22052-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA –
ADVOGADOS (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S, RAFAEL SGANZERLA DURAND
- SP211648-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.Julgamento em conformidade com o
disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da
decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do
FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: RAFAEL DE BRITO PONTES & JANAÍNA SILVA DOS SANTOS – MICKAEL
GOMES DOS SANTOS & AMANDA SILVA DOS SANTOS – ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA & ANGELA
MARIA SILVA GOMES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da
Lei, João Pessoa, 01 de junho de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato:
(083) 3242-6713.
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LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS
– COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO
Nº 09/2021 (PRAZO: 45 DIAS)
O Diretor do Fórum Cível “Mário Moacyr Porto”, da Comarca de João Pessoa, Juiz Jose Herbert Luna Lisboa, na conformidade da Resolução
TJPB 018/2020, e considerando a Listagem nº 01/2021, aprovada pelo Juiz(a) responsável pela 2º Juizado Especial Civel, a qual integra
o presente Edital, faz saber, a quem interessar possa, que, transcorridos o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) de sua publicação no
Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, sem oposição, serão eliminados os autos físicos listados, todos
migrados para o Processo Judicial Eletrônico. As partes e outros interessados podem requerer, em até 5 (cinco) dias úteis após o
término do prazo deste Edital, às suas expensas, ao Juiz responsável pela Unidade Geradora (Vara) ou ao Juiz Diretor do Fórum, por meio
de petição com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao endereço eletrônico jpa-difcv@tjpb.jus.br,
ou pelos correios, pelo endereço Av. João Machado nº 581, Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP 58013.520, os documentos que desejam
desentranhar ou obter cópias, observados os procedimentos constantes no art. 36 da citada Resolução. João Pessoa/Pb, 01 de junho
de 2021 Juiz JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA – Diretor do Fórum
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: MATEUS DE SOUZA FÉLIX DO
NASCIMENTO e ISABELLY FERNANDES GOMES DA SILVA/ DILCIMAR DA CONCEIÇÃO RODRIGUES e
ANA PAULA RAMOS DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 01 de junho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.
0060174-22.2005.8.15.2001; 0060174-22.2005.8.15.2001; 0012317-82.2002.8.15.2001; 0036433-16.2006.8.15.2001; 079377689.2007.8.15.2001; 0782441-73.2007.8.15.2001; 0009609-30.2000.8.15.2001; 0008692-74.2001.8.15.2001; 0037379-85.2006.8.15.2001;
0043021-10.2004.8.15.2001; 0046399-03.2006.8.15.2001; 0037241-89.2004.8.15.2001; 0023603-18.2006.8.15.2001; 001804616.2007.8.15.2001; 0037088-22.2005.8.15.2001; 0029627-33.2004.8.15.2001.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) JAKSON
GOMES DE ANDRADE e TAINA PEREIRA MATOS; (2) WALLACE CLEMENTINO VICENTE e BRUNA RAFAELLA
OLIVEIRA DE LUCENA. João Pessoa, 01 de Junho de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha,
Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
===================================================================================================================
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO DE JOÃO PESSOA-PB, LIMA
GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:ADERBAL PEREIRA DE ALMEIDA NETO e
MONIQUE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA/ALESSANDRO CARLSON MIRANDA DE MELO e ANDREIA
FERREIRA DE OLIVEIRA/ALEX ALVES GOMES e THAÍZA SILVA DE LIMA/IGOR COSTA MACHADO e
LUANA CRISTINA SILVA GOMES/JEFFERSON PESSOA DOS SANTOS e THAYRES GOMES QUIRINO/
JOHN ENDERSON BERNARDO SOARES e MARIA GABRIELY ANDRADE DA SILVA/JOSÉ LINS DE
ALBUQUERQUE NETO e SILVANA FARIAS VITAL/JULIO CESAR DA SILVA SANTOS e CLÁUDIA CAMELO
DO NASCIMENTO/MURILO DOS SANTOS RODRIGUES e ANA VITÓRIA MORAIS MINERVINO/PEDRO
LUIZ BARBOSA JUNIOR e CARINA LINS CIRIACO/RODRIGO PONTES DEUS e ANDREZA GOMES
FERNANDES/TIAGO SOUZA DE OLIVEIRA e CAMILA PEREIRA VENTURA DA SILVA/WELLINGTON
VICENTE MONTEIRO DA SILVA e REBECA DE MEDEIROS BARBOSA/WENDEL SOARES DA SILVA e
CRISTIANE TRAJANO DOS SANTOS/WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR e MARIA CARLA MORAIS DE
AGUIAR/ALFREDO FERREIRA DA SILVA FILHO e LAÍS DEBORA GARCIA DE FREITAS/CÁCIO CÉSAR
FERREIRA e JENNYFFER CARLA SILVA DE SOUZA/ DIEGO XAVIER SALVINO DE OLIVEIRA e DANIELA
MARINHO COSTA/EDVALDO MONTEVAL ALVES MARQUES e MARIA JÔSE CORREIA DA CUNHA/
EDVAN ANTONIO DOS SANTOS COSTA SOUZA e EDIONES DA SILVA SOARES/ EDSON GOMES DA
FONSECA e LUANA SOARES DE SOUZA/ERIDAN DOS SANTOS FERREIRA e EDVÂNIA MACIEL DE
FRANÇA/ EMANUEL VIDERES DE OLIVEIRA JÚNIOR e VITÓRIA RAQUEL DA SILVA COSTA/ HUGO
RAFAEL LIMA SOARES e JOSILENE MARIA DE ARAÚJO BARBOZA/JOSÉ DA SILVA SANTOS e JANAÍNA
PEREIRA LEITE/JOSÉ CARLOS GAMA DE FRANÇA e MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA/ JOSÉ CARLOS
INACIO DA SILVA e LUCELIA DA SILVA VIEIRA/JOÃO PAULO FORMIGA DE MENESES e LIDIANE
CRISTINA FELIX GOMES/JOSÉ PEREIRA XANDÚ JUNIOR e LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA/
MICHEL MARTINS GOMES DOS SANTOS e KAMILA DE LIMA SOARES/João Pessoa, 1 de junho de 2021.
Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular.. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR
LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 98850-4802.
O Diretor do Fórum Cível “Mário Moacyr Porto”, da Comarca de João Pessoa, Juiz Jose Herbert Luna Lisboa, na conformidade da Resolução
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. PROCESSO Nº 0800343-09.2018.815.0981 – AGRAVO PARTES: CELIO BISPO KOJUCH. MANOEL FELIX NETO (ADVOGADO) / RAFAELA HERCULANO LIMA.
RAFAELA HERCULANO LIMA (ADVOGADO) IZABEL DANTAS DE ALMEIDA. IZABEL DANTAS DE ALMEIDA
(ADVOGADO). RELATOR – PRESIDENTE – JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Transcrito e
publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer
da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º –
Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As
partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os
acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o
prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
INCLUSÃO DE FEITOS EM PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE... FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2021, A PARTIR DAS 14
HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS
PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA,
PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020.PROCESSO 082517131.2020.8.15.0001. RECORRENTE: MARIA DE LOURDES LACERDA RESENDE WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO (ADVOGADO).RECORRIDO: EULALIO ROCHA OPTICA EIRELI. ITALO COUTO FARIAS BEM
(ADVOGADO). - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado
em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a
Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão
disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para
eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado WELLINGTON FELIPE BARBOSA XAVIER, filho de Josinete
Barbosa Xavier e Manoel Soares Xavier , com endereço na Rua Luis Rodrigues de Albuquerque, nº 280,
Malvinas - Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o
apenado acima qualificado, para ficar da ciente da decisão constante na sequencial 10 dos autos bem como
efetuar o . para que pagamento da prestação pecuniária no prazo de 10 (dez) dias, ou requerer o parcelamento
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da
Lei. CUMPRA-SE. Aos 27 de Maio de 2021. Eu, Nadja Elen Nunes Lira Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr.
Vladimir José Nobre de carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado EDILSON FARIA DA SILVA, filho de Maria Elena da Silva e
Gilvan Farias da Silva, com endereço na Rua JESSE MEDEIROS DE MELO, Nº 377 - DISTRITO DE
GALANTE, CAMPINA GRANDE - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR
o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento ou requerer o efetuar o pagamento da prestação
pecuniária parcelamento no prazo de 10 dias e comparecer ao Presídio do Monte Santo, a fim de proceder ao.
para cadastramento e dar início ao cumprimento da pena de limitação de fim de semana, no prazo de 72hque
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da
Lei. CUMPRA-SE. Aos 27 de Maio de 2021. Eu, Nadja Elen Nunes Lira Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr.
Vladimir José Nobre de carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO
Nº 10/2021 (PRAZO: 45 DIAS)
TJPB 018/2020, e considerando a Listagem nº 01/2021, aprovada pelo Juiz(a) responsável pela 1º Juizado Espcial Cível, a qual integra
o presente Edital, faz saber, a quem interessar possa, que, transcorridos o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) de sua publicação no
Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, sem oposição, serão eliminados os autos físicos listados, todos
migrados para o Processo Judicial Eletrônico. As partes e outros interessados podem requerer, em até 5 (cinco) dias úteis após o
término do prazo deste Edital, às suas expensas, ao Juiz responsável pela Unidade Geradora (Vara) ou ao Juiz Diretor do Fórum, por meio
de petição com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao endereço eletrônico jpa-difcv@tjpb.jus.br,
ou pelos correios, pelo endereço Av. João Machado nº 581, Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP 58013.520, os documentos que desejam
desentranhar ou obter cópias, observados os procedimentos constantes no art. 36 da citada Resolução. João Pessoa/Pb, 31 de maio
de 2021 Juiz JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA – Diretor do Fórum
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS
ÓRGÃO / UNIDADE PRODUTORA: LISTAGEM Nº 1
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Número do Processo
Classe/Assunto
Data da baixa
Número de
definitiva
Volumes
__________________________________________________________________________________________________________________________
0048499-96.2004.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Não se aplica
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0018484-95.2014.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/ Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (10671)
Não se aplica
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0017715-34.2007.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Não se aplica
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0745892-64.2007.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Perdas e Danos (7698)
Não se aplica
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0037029-34.2005.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Contratos Bancários (9607) Contratos de Consumo (7771)
20/01/2021
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0745688-20.2007.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Indenização por Dano Material (7780)
Não se aplica
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0782642-65.2007.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Título de Crédito (4949)
Não se aplica
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0749481-64.2007.8.15.2001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/Seguro (9597)
Não se aplica
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0007400-15.2005.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Telefonia (7617)
01/10/2020
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0782659-04.2007.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Defeito, nulidade ou anulação (4703)
02/10/2020
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0037544-69.2005.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Telefonia (7617)
12/11/2020
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0035218-73.2004.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Indenização por Dano Moral (10433)
20/10/2020
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0070427-69.2005.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Indenização por Dano Moral (10433)
19/09/2020
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0010375-05.2008.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Indenização por Dano Material (10439)
29/09/2020
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0024231-07.2006.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Indenização por Dano Moral (10433)
09/12/2020
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0738142-11.2007.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Telefonia (7617)
12/11/2020
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0789469-92.2007.8.15.2001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
/Indenização por Dano Moral (7779)
22/10/2020
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0035198-43.2008.8.15.2001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/Liberação de conta
(10160) Perdas e Danos (7698)
25/09/2020
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0032255-24.2006.8.15.2001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / Obrigação de Fazer
/ Não Fazer (10671)
22/10/2020
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0007484-16.2005.8.15.2001
DESPEJO (92) Assunto / Despejo para Uso Próprio (9610)
24/09/2020
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0010733-67.2008.8.15.2001
EMBARGOS DE TERCEIROS CÍVEL (37) / Perdas e Danos (7698)
30/09/2020
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
0000483-72.2008.8.15.2001
PROCEDIMENO COMUM CÍVEL (7) / Obrigação de Fazer
/ Não Fazer (10671)
Não se aplica
Não se aplica
__________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL: (Indicar o número de caixas que serão eliminadas)
Atesto que os processos registrados nesta listagem foram selecionados para eliminação observando estritamente os critérios estabelecidos
na Resolução TJ nº 15 de 2020 de 29 de abril, o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, instituído pelo conselho Nacional
de Justiça e os demais instrumentos do Proname e CONARQ. João Pessoa, 20/01/2021.
Nielce Coelho de Lima Gambarra
Analista Judiciária - Mat. 477.373-0
Responsável pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital