TJPB 25/05/2021 -Fch. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021

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00017 Processo: 0035417-82.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IARA DA LUZ GARCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0059509-56.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALLIANNY DA CONCEICAO
MARCONEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0001398-98.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: LUIZ JOAQUIM DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001399-83.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR DO FATO/JZ ESP: VICTOR
VALOES DE MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001400-68.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: JOSE CARLOS ROSENDO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001448-27.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: ELU RENAM TIMOTEOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001449-12.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: ROSEANA MARIA BARBOSA
MEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0004545-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0003003-50.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ICARO MEDEIROS SILVA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0029542-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ICARO MEDEIROS SILVA DE
OLIVEIRAVITIMA: ALBERTO BRENO DE MEDEIROSVITIMA: EDUARDO FRANCELINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000759-22.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
CELIA CRISTINA GOMES DE SANTANAREU: CREMILDO GOMES DEODATO JUNIORAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001571-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERINALDO NOBRE DE
AMORIM JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0004168-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BATISTA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0007466-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES AUGUSTO DOS
SANTOS FELIXVITIMA: NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0008847-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUANDERSON BARROS
DA SILVAVITIMA: JOSE ANTONIO DANTAS DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00032 Processo: 0009495-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ANACLETO
FERREIRA JUNIORVITIMA: ABDOU CISSEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0011638-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BRITO LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0016340-14.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINEIDE JANUARIO
DE BRITOVITIMA: RENATA MELO DE ALMEIDA BASTOS RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0016711-12.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO BARROSO
PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0022788-03.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL MASCARENHAS
VIEIRAVITIMA: CASSIA VALERIA RIBEIRO MONTEIRO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0002459-67.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP
10/2015 DREREU: NAPOLEAO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0005987-41.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RENAN FERNANDES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0005990-25.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: EMERSON SILVA DE
SOUSAINDICIADO: HAILSON DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0008354-67.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LUCIANA ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0010002-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS KELLY GOMES
PESSOA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00042 Processo: 0010531-72.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMILIA DE OLIVEIRA
PERPETUO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0014609-12.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE MARINHO
FERNANDESREU: LUANA NUNES BRITOREU: NADIA MICHELE GOMES DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0032087-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FATIMNA DE ARAUJO
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0032223-64.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: VESPERTINA GOMES
TAVARESINDICIADO: JOSE GILVANDRO DOS SANTOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0034844-34.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: SABRINA MIRELA
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO:
JEFFERSON DA SILVA NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0006261-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LUIZA DE MEDEIROS
MOTTA ADVOGADO: 019714PB LUCAS MORAIS DE CARVALHO. REU: ANTONIO VICENTE PEREIRA
NETO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. Ato Ordinatorio:

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00048 Processo: 0000201-31.2020.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. A.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000264-27.2018.815.0411 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DANIEL DA SILVA GOMES ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA:
JOSICLEIDE GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000433-77.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON CRUZ DA
SILVAREU: JOSE CARLOS INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001567-18.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0001311-08.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADVOGADO: 013269PB ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO. REU: RIVANIO LINS DE SOUSA
ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: FÁBIO JUNIOR GONCALVES
ADVOGADO: 020892PB FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001741-86.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DANTAS RICARTE
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0002180-97.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA ROSENO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00055 Processo: 0000100-33.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO VIEIRA DA
COSTAVITIMA: FRANCISCO SAULO AMERICO CARNEIRO ADVOGADO: 008751PB GIDEON
BENJAMIN CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0000920-67.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUVAY DE SOUSA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00057 Processo: 0000687-60.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAKCIMANDRO MEDEIROS
DE ARAUJO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000756-87.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. M. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000815-27.2007.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS DE
CASTRO ALENCAR ADVOGADO: 046633BA CELVES MENDES MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001360-48.2017.815.0141 - BOLETIM DE OCORRENCI INFRATOR: IVONALDO FERREIRA
ALVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 1420962-79.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDSON FILHO
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 013674RN JOSE ANDRADE DOS
SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000369-36.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA GALDINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000653-39.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001003-32.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FELICIANO DA
COSTAVITIMA: CARLA LETICIA MORENO DE MARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001033-04.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001174-23.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EURIDICE MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00067 Processo: 0006626-48.2012.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIEL DE ANDRADE
RAMOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. REU: WEYDSON ARAUJO DE LIMAVITIMA: ALEXANDRE CASSIO FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000009-09.2011.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO
HONORIO DA SILVA. REU: SEVERINO PEREIRA SOBRINHOREU: SEVERINO OLIMPIO IRMAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000051-24.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: CLAUDEMIR SEBASTIAO DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00070 Processo: 0000055-61.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. REU: TIAGO CLAYTON DA SILVA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00071 Processo: 0000061-68.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA.
REU: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000062-53.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: MARCELO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018