TJPB 20/05/2021 -Fch. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021
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00036 Processo: 0000344-70.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AREU: EDNALDO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA
FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000347-25.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000351-62.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000357-69.2013.815.0021 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00040 Processo: 0000440-51.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000544-77.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000731-85.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000767-30.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEVERINO TRAJANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000908-83.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016472CE TATIANA CARVALHO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001040-43.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001112-64.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001423-26.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
E SILVA ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001949-85.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00049 Processo: 0000104-36.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. O. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000180-31.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN ALVES BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000914-50.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001331-32.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DOS SANTOS
FELIX ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0002910-54.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMI DE SOUSA
ANDRADE ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0003089-27.2008.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENJAMIM DIAS BEZERRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000075-26.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO ROMAO DA
SILVA ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00056 Processo: 0009305-68.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: JOCELIO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0009896-88.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSSENIO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 024468PB JOAO ALVES
DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0003659-53.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO BELO
CARDOSO ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. VITIMA: MARIA JOSE DA SILVA
VIEIRAVITIMA: IVAN VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0007210-65.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO MURILO DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. VITIMA: JARDEL SANTOS MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000813-64.2017.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SEVERINO DOS RAMOS
DA SILVAVITIMA: JOZELIA BELARMINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00063 Processo: 0000863-27.2016.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0000054-10.2009.815.0631 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOREU: FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000636-05.2012.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO ADVOGADO: 009874PB KATIA
FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000748-32.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA
BARROS DE ARAUJO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000809-87.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0005158-41.2013.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: J. H. M. I.
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA , 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS , 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU: P. H. M. ADVOGADO: 011181PB
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0001361-04.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0006313-89.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORDEM PUBLICAREU:
SERGIO MEDEIROS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0003799-61.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENIA DE LUCENA
CANDEIA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0007233-63.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE
HENRIQUE DA COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO
DE AREIA DE BARAUNAS ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 012801PB
POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 076/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0001836-28.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUCLIDES PEREIRA DA
SILVAVITIMA: FRANCISCO FERREIRA LIMAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: EUCLIDES
PEREIRA DA SILVAVITIMA: FRANCISCO FERREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00074 Processo: 0001959-26.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE EUDO PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0004406-65.2001.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON SILVAVITIMA:
AFONSO FERREIRA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0002222-81.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVERLANDIA JOVITO
DE SOUZA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: TIM CELULAR S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002285-77.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENILDA ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0001579-30.2015.815.0271 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. L. V. B. ADVOGADO:
018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0000111-65.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THIAGO DE LIMA
RODRIGUES ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BV
FINANCEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
ITABAIANA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0001586-31.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0100004-72.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES XAVIER DA COSTA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 048/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000023-56.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. AUTOR: ANTONIO
HERCULANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0002344-25.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para pagar o valor das custas processuaisfinais,
calculadas pela contadoria, no prazo de 15(quinze) dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000254-73.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).