TJPB 17/05/2021 -Fch. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021

8

Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 29; Alex Soares De Araujo Alves 020625 - Pb • 59; Ana
Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 3; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 42, 43;
Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 14, 15; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb
• 14, 15; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb • 2; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 86; Bruno
Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 82, 83; Camila Silva Torres Da Costa 028857 - Pb • 30; Christianne
Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 19; Diego Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 17; Dilma Jane
Tavares De Araujo 008358 - Pb • 84, 85; Diogo Oliveira Lima Matias 018351 - Pb • 16; Edizio Cruz Da
Silva 015451 - Pb • 25; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 22; Evanes Bezerra De Queiroz 007666
- Pb • 21; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 25; Helton Morais De Carvalho
012769 - Pb • 64; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 88; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb •
59; Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 14, 15; Jose Bruno Da Silva Nascimento 025492 - Pb
• 56; Jose Carlos Novais Da Fonseca Junio 015473 - Pb • 46; Jose Diogo Alencar Martins 017823 Pb • 60; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 62; Jose Lidio Alves Dos Santos 156187 - Sp • 88; Josival
Pereira Da Silva 007078 - Pb • 53; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 45; Lysanka Dos
Santos Xavier 012886 - Pb • 83; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 86; Malba Cristina A Da Costa
Sabino 003361 - Al • 2; Manoel Gomes Monteiro 004522 - Pb • 48; Marcelo Suassuna Laureano
009737 - Pb • 57; Marcos Vinicius Romao Bastos 015997 - Pb • 1; Maria Divani Oliveira Pinto De
Mene 003891 - Pb • 9; Maysa Cecilia C S De Azevedo 006161 - Ro • 28; Miguel Carlos Lopes Filho
016540 - Pb • 14, 15; Renato Mendonca De Lima 020589 - Pb • 102; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb
• 25; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 2; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel
012378 - Pb • 89; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 1; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 60;
Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 28; Soraia De Moura Aguiar 024175 - Pb • 28; Thiago Dos
Santos Soares 017807 - Pb • 1; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 2; Vital Borba A Junior
011783 - Pb • 2; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 82, 83; Walbia Imperiano Gomes
015556 - Pb • 25

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0009486-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO BENICIO
DE SA ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 017807PB THIAGO DOS SANTOS
SOARES , 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018•
00002 Processo: 0011019-45.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
NOBREGA ARRUDA CAMARA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: DER
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003361AL
MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO , 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018•
00003 Processo: 0021080-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAISON FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0000505-26.1991.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO ALVES DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0015948-65.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEVERINO MARQUES DE
ARAUJOREU: VALDIR FELIZARDO DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000531-07.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00007 Processo: 0003293-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: A. F. S.VITIMA: A. L. A. L.VITIMA:
L. V. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0003399-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00009 Processo: 0007849-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE MELO
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0001959-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON FREITAS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00011 Processo: 0002622-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAEL SOUSA DE LIMA
MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00012 Processo: 0008004-50.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO DO BRASILINDICIADO:
ADAMAR LIVIO ROSAS DE ALBUQUERQUE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00013 Processo: 0076194-41.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SIMONE DE FATIMA
DA COSTA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 094/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0001767-97.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: BRUNA KLAY DE
SOUZA MENDONCA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 013719PB
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. INDICIADO:
NUBIA NADJEANE DA CRUZ ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho:
•Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.•
00015 Processo: 0001767-97.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: BRUNA KLAY DE
SOUZA MENDONCA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 013719PB
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. INDICIADO:
NUBIA NADJEANE DA CRUZ ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00016 Processo: 0004309-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEX MILAN
GOUVEIA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
00017 Processo: 0005009-64.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE WELTON
RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
•Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO
LEGAL•

00018 Processo: 0006150-50.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEIDSON FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00019 Processo: 0006473-55.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: YURI DE LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
INDICIADO: BRUNO KELVIN IZIDRO SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE
LAURITZEN FERNANDES TAVARES. INDICIADO: WILLIAM RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
00020 Processo: 0009196-47.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: UILIANA BATISTA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00021 Processo: 0010838-89.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ATAICE SILVA DE
AMORIM ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
00022 Processo: 0022446-31.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VAGNE DA CRUZ
DOS ANJOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: •Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA INFORMAR O PARADEIRO DO SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO
DE 05 DIAS.•
00023 Processo: 0026590-72.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIMARA DE SOUZA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00024 Processo: 0034598-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BARROS DE
MEDEIROSREU: JAQUELINE GONCALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018•
00025 Processo: 0081679-22.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALDEREDO RAMALHO
RODRIGUES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU:
JOSEANE ALVES LIRA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA
IMPERIANO GOMES. REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO
COSTA. Despacho: •Intime-se OS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM AS RAZOES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.•

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0006240-90.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO FREIRE DA
SILVAVITIMA: DANIEL NASCIMENTO FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0008829-84.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. G. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. T. R. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: V. V. S. G. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0026207-92.2012.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: C. V. D. M. ADVOGADO:
006161RO MAYSA CECILIA C S DE AZEVEDO. INTERESSADO: M. M. D. F. ADVOGADO: 009846PB
ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: D. A. D. ADVOGADO: 024175PB SORAIA DE MOURA AGUIAR.
Sentenca: •Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.•
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0005109-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KILDERE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: JANICLEIDE SOARES DE
OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho:
•Intime-seintimar a defesa para em 15 dias se manifestar sobre a restituicao•
00030 Processo: 0042787-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUELDO GOMES DE
FRANCA ADVOGADO: 028857PB CAMILA SILVA TORRES DA COSTA. Despacho: •Intime-sedeferida
a vista pelo prazo de 05 dias•

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000176-33.1998.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARBOSA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00032 Processo: 0000321-93.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SERAFIM DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00033 Processo: 0000480-36.2015.815.0041 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. F. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00034 Processo: 0000505-15.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CLEMENTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00035 Processo: 0000520-52.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILDO BENEDITO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00036 Processo: 0000534-07.2012.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO VICTOR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00037 Processo: 0000740-50.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILDO BENEDITO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00038 Processo: 0001035-87.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00039 Processo: 0001664-32.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00040 Processo: 0001868-76.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00041 Processo: 0002336-50.2006.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO COSMO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000347-19.2009.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROMERO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0001073-90.2009.815.0521 - EMBARGOS REU: ROMERO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO:
013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•