TJPB 12/05/2021 -Fch. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00062 Processo: 0000041-11.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEMOCRITO
ALEXANDRINO GOMES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000097-44.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERGIO LINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00064 Processo: 0000120-53.2018.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRUNO
LUIZ DOS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000133-18.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO FERNANDES
DA SILVAVITIMA: LAISA MARIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000214-98.2018.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. L. ADVOGADO:
025813PB FABIO RIBEIRO MACHADO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000235-11.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RIELSON CARDOSO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000263-42.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MARCIO MACEDO NOBREGA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000296-61.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO SERRANO
DE LIMA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000336-48.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
LUCIANO LOPES TENORIO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000342-55.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIANO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. INDICIADO: MARCOS VINICIUS
DE MENDONCA GOMESVITIMA: USINA BIOSEVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000452-25.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CONSTANTINO FERREIRA DA COSTA NETO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO
GONCALVES COUTINHO , 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000485-49.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000486-29.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: QUEZIA
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000602-35.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVONETE PEREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000627-19.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANY CAROLAINE
DEOLINDO DA SILVA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000700-20.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO
RODRIGUES ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 012767PB
HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000823-18.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VIVIANE MARIA DA
SILVA MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000857-27.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS ALVES NOBERTO
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00080 Processo: 0000931-81.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIZANDRA PIMENTEL DANTAS
MACEDO GOMES ADVOGADO: 047344DF YAGO ARAUJO DOS SANTOS. REU: VITORIA MARIA
VIEIRA DA SILVAREU: LUIZ ALBERTO SALES AMORIM ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. REU: JADILSON DE LEMOS SANTANA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000943-27.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SALOMAO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000981-78.2014.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILTON
PEREIRA DA SILVAVITIMA: ALMIR TAVARES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001229-73.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA TRAJANO
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00084 Processo: 0001582-84.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: AVIVAR
ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001686-08.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO GALENO DE
PINHO ADVOGADO: 014710PB HANNA VANESSA HONORATO GOMES SUASSUNA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002111-40.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIMARCKSON SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA. VITIMA: GEORGE DOS SANTOS CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0002504-28.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELK BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 038709PE MARIO JOSE TORRES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0003093-83.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALUISIO
VITAL DE SOUZA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. VITIMA: SEVERINO
FERREIRA NOBREGA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0000425-58.2016.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARIA SILVANEIDE ALVES
DE MELO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se da disponibilidade
dos autos em cartorio para as copias requeridas, prazo de 10 dias.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000443-97.2020.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DA

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SILVA FRANCELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0000496-79.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOANA DARC CABRAL DO
NASCIMENTOVITIMA: ANTONIA MARIA CABRALREU: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002665-10.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VICENTE DE
SOUSA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: SANDRO COELHO LIMA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0003758-37.2013.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DE ASSIS
CABRAL DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00094 Processo: 0000728-22.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR ARTUR DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 023066PB LARA VERAS MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000798-68.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000997-27.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO EDILSON DA
CUNHA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001092-33.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0000851-09.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO RICARTE DA
SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001371-66.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA
FERREIRA GOMES INACIO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE DIAMANTE ADVOGADO: 023959PB ZILMA LEITE BRASILINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0002176-19.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE WALTER MARINHO
MARSICANO JUNIOR ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 082/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000110-63.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO GOMES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000311-60.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIBURCIO GOMES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000381-14.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO EMIDIO DE SOUZAREU:
JOAO KLEBERSON CALDEIRA ROMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000460-51.2020.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. V. M. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000461-70.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ARY PEREIRA PATRIOTA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00106 Processo: 0000491-13.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
LIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000511-96.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBIEL JOSE ALVES
SERAFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000651-04.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FERNANDES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000741-75.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JAILSON DA SILVA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001100-59.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARICELMO DE LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001102-63.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JOSIMARIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0001161-51.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS DE FRANCA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0001209-15.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILSON CABRAL DE
SOUZA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001241-49.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLASON RODRIGUES
BALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0001441-61.2012.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELL ALVES AMARAL
ADVOGADO: 034875PE HENRIQUE BRASILIANO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0001451-57.2002.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NUNES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0001731-08.2014.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILSON LEITE PAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0002260-90.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL DEODATOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 085/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0001074-27.2018.815.0241 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. 1.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018