TJPB 14/04/2021 -Fch. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021

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PESSOA advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB-PB 13655 APELADA: OI S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 437- APELAÇÃO CÍVEL nº
0004202-80.2013.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: MARIA DA
CONCEICAO DOS SANTOS advogado: WALMIRIO JOSE DE SOUSA OAB/PB 15.551 APELADA:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386- A, OAB/PE
1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN
14.122 E OAB/SP 434.149
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 438 APELAÇÃO CÍVEL nº 001107046.2014.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria Clara Carvalho Lujan APELADA:
Marilurdes Miguel da Silva DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Benedito de Andrade
Santana
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 439 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0806298-83.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE(S):
Banco do Brasil S/A ADVOGADOS: Sérgio Túlio Barcelos (OAB/PB 20.412-A) José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832-A) EMBARGADO: José Paulo Alves Maciel ADVOGADOS: Rodolfo Rodrigues Menezes
(OAB/PB 13.655) Catarina Ferreira Torquato Rocha (OAB/PB 14.470)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 440 APELAÇÃO CÍVEL Nº 001328558.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Mapfre Vera Cruz Segurador
e Seguradora Lider dos Consorcios S/A ADVOGADO: João Barbosa – OAB/PB 4246-A e Suelio Moreira Torres
OAB/PB 15477 APELADO: José Santana Filho ADVOGADO: Stelio Timótheo Figueiredo – OAB/PB 13.254 e
Marília do Carmo Rocha – OAB/PB 14.358
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 441 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0830602-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca da Capital EMBARGANTE(S): GEAP Fundação
de Seguridade Social ADVOGADOS: Letícia Felix Saboia – OAB/DF 58.170 Dr. Gabriel Albanese Diniz de
Araújo - OAB/DF 20.334 Dr. Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 EMBARGADO: Clayton Teotônio
da Silva ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 442 AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0813646-55.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: BANCO
PANAMERICANO SA ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RS 99300A AGRAVADO:
WELLIGTON CALIXTO LUCAS ADVOGADO: ANA LUIZA HO NORIO SILVA OAB/PB 27.167
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 443- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0813436-04.2020.8.15.0000 Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro AGRAVANTE Maria Lúcia de Souza
Farias ADVOGADO Martinho Cunha Melo Filho - OAB/PB 11.086 e Crístian da Silva Camilo – OAB/PB 23.705.
AGRAVADO Banco do Brasil S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 444- APELAÇÃO CÍVEL nº 081451872.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Maria José Alves
ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11523 APELADO: Banco BMG S/A ADVOGADO: Fernanda
Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 445- APELAÇÃO CÍVEL nº 080365520.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Banco BMG S/A S/A ADVOGADO:
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho OAB/PE 32.766 APELADO: José Celestino da Costa ADVOGADO:
Héber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 446- APELAÇÃO CÍVEL nº 080077593.2018.8.15.0151 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORia geral do estado da paraíba: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque APELADO: Ministério
Público em substituição a José Camilo da Silva
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 447- APELAÇÃO CÍVEL nº 083932947.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco BMG S/A S/A
ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 20.461-A APELADO: Maria da Penha Paiva de Souto ADVOGADO:
José Dionizio de Oliveira OAB/PB 1.521
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 448- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0813165-92.2020.815.0000 AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADO: Ravi
Aranha Lima, representado pelo seu genitor, Milton Jesus de Lima ADVOGADA: Fernanda Layse da Silva
Nascimento – OAB/PB 23834
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 449 APELAÇÃO CÍVEL nº 001784866.2013.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Max Amara da
Silva Soares ADVOGADO: Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517 APELADO: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 450- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812026-08.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTES: José
Fransuelio Pereira e outros ADVOGADO: Jansen Henrique de C. Belarmino – OAB/PB 26069 AGRAVADO:
Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Lincoln Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 64, 86; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 37;
Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 80; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 52;
Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 75, 76; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 17; Andre
Ricardo Amaral Gouveia Moniz 016889 - Pb • 70; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 80, 83; Ariano
Teixeira Gomes 267330 - Sp • 38; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 72; Bruno Cabral De Alencar
Monteiro 021939 - Pb • 36; Caio Cabral De Araujo 018345 - Pb • 23; Carla Cristina Marialva Camargo
016574 - Pa • 37; Carlos Eduardo Toscano Leite Ferrei 011772 - B • 38; Carmen De Lourdes Saraiva
De Pontes 006462 - Pb • 77; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 21; Cristiane Belinati
Garcia Lopes 019937 - Pb • 51; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 38, 39; David De Souza E Silva
007192 - Pb • 48; Diogo Villaca C . De Melo 024493 - Pe • 74; Edward Johnson Goncalves De Abrante
010827 - Pb • 77; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 76; Erony Felix Da Costa Andrade 032309
- Pe • 13; Gabriela Maria De Oliveira Silva 017748 - Pb • 48; Graciliano Torres Galindo 008374 - Pe • 50;
Gustavo Monteiro Alves Silva 024029 - Pb • 49; Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 50; Jader
Ribeiro Silva Filho 011732 - Pb • 70; Joao Soares Da Costa Neto 008699 - Pb • 81; Johnatag De Souza
Aragao 010847 - Se • 2; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 75, 76; Jose Leocardio Filho 003969 A • 22; Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 16; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 34;
Juvaldo Figueiredo De Pinho Junior 006944 - Pb • 81; Karoline Ferreira De Andrade 017591 - Pa • 37;
Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - Pb • 38; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb •
86; Levi Borges Lima 001557 - Pb • 18; Lucas Mendes Ferreira 021020 - Pb • 64; Lucian Herlan Santos
Da Silva 022864 - Pb • 13; Luciana De Oliveira Ruiz N.Dos Sant 024413 - Pb • 36; Luciano Honorio De
Carvalho 009378 - Pb • 19; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 37; Maria Goretti Pereira De Oliveira
010664 - Pb • 35; Rebeca Delfino Vasconcelos 016615 - Pb • 32; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671
- Pb • 19; Silvino Cesar Pereira Sousa 025567 - Pb • 24; Thacio Nascimento Araujo 020668 - Pb • 20;
Thiago Arraes De Alencar Noroes 013107 - Pe • 74; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 34;
Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788 - Pb • 16; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 26;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 75, 76

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0008708-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLAENE DE MOURA
FARIASVITIMA: ISTEFANIA DA SILVA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00002 Processo: 0127096-23.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERMIVAL TAVARES DA
MOTA ADVOGADO: 010847SE JOHNATAG DE SOUZA ARAGAO. VITIMA: CASA DA UVA COM E
REPRESENTACOES LTDAVITIMA: MOACIR QUERINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0001401-53.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS VITIMA: TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001405-90.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: AGRO INDUSTRIAL TABU
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001441-35.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL 7A VARA OF 123/2014Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001445-72.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS VITIMA: KLAYCIANE EMILIA
CORREIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001451-79.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: ANA KARINAAUTOR:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00008 Processo: 0003899-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SILVANIO ELIAS AVELINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0001973-24.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FLAVIO DE SOUZA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0004893-24.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO
SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0008023-22.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEANE DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0008593-42.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS AURELIO
REITZELVITIMA: JOSE SALVIANO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0013037-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. C. ADVOGADO: 022864PB
LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. VITIMA: S. G.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0014823-08.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ALEX DE LIMA
ZARDOVITIMA: MARCELO FELIX DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0034743-94.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO RIAN AVELINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0098771-13.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSELITO SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA , 004788PB WALTERLUZIA MARIA
EMILIA MENDES. VITIMA: NOVO RUMO MOTORES E PECAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0020041-87.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0009695-29.1999.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. S. A. M. ADVOGADO:
001557PB LEVI BORGES LIMA. AUTOR: M. F. B. B. ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0043003-36.2011.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. B. S. ADVOGADO:
009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA.
REU: J. S. ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO , 009671PB RICARDO
BERILO BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0002886-61.2015.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. N. ADVOGADO:
020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado DR THACIO
NASCIMENTO ARAÚJO, para devolver os autos acima citado no prazo de 24hs sob pena de busca e
apreensão
00021 Processo: 0012576-61.2008.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. B. A. ADVOGADO: 011121PB
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado Dr.CELSO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR , para devolver os autosacima citado no prazo de 24hs, sob pena de busca e
apreensão.
00022 Processo: 0800655-48.2003.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOAO PEDRO SIMOES DA
SILVA ADVOGADO: 003969A JOSE LEOCARDIO FILHO. Despacho: Intime-seo advogado Dr
LEOCÁDIO FILHO, para devolver o processo acima citado , no prazo de 24hs sob pena de busca e
apreensão.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0000296-41.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRAZ CRISPIM DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00024 Processo: 0000996-17.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIKA MATIAS BENTO
ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0001707-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA LUZ SEVERINO
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0002326-49.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAQUELINE DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002900-09.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DANILA DE SOUZA
AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0004130-86.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAMILA FERNANDES DE
JESUS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0020820-35.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSANGELA MARIA
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0021031-71.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUANA MARIA DA COSTA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0732798-43.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ GONZAGA FREIRE
RIBEIROREU: MOTOROLA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018