TJPB 07/04/2021 -Fch. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021

APELANTE: SEVERINO RAMO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO – OAB/PB Nº
6.349. APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841562-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES : KALINA
LÍGIA DA SILVA CAVALCANTE E KÁTIA CILENE DA SILVA CAVALCANTE. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA OAB/PB 7.854, ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 E LARISSA MONTEIRO
DUTRA OAB/PB 28.462 01 APELADO: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE
16.477. 02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824689-73.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNITED
AIRLINES INC. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP Nº 154.694. APELADO: LUKA ANTONIO
WILLS-COSTA, REPRESENTADO POR THIAGO ANTONIO ALMEIDA COSTA. ADVOGADA : ANA VIRGÍNIA
CARTAXO ALVES NUNES – OAB/PB 15.424
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0869014-94.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VALDIR
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 PELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0848442-25.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MANOEL
ALCEU GAUDÊNCIO. ADVOGADA : AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA OAB/PB 18.654 B
APELADO : BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº: 0823224-53.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. 2º
APELANTE: MARIA ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES. (OAB/PB 17.696)
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº: 0822328-49.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: LUCIANO ALVINO DA COSTA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311), ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES (OAB/PB 22.729) E OUTRA. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0865317-02.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 2º APELANTE: JOSÉ DE
AZEVEDO LIMA FILHO. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE
ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800612-70.2018.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA. AUTOR : EDSON
DE MACENA MARTINS; EGUINALDO BARBOSA. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO
OAB/PB 11.910. PROMOVIDO (1): MUNICÍPIO DE MULUNGU; ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO OAB/PB Nº 12.381. PROMOVIDO (2): ESPÓLIO DE JOÃO LUCAS SOARES DE SOUZA; ESPÓLIO DE
FRANCISCO SEVERINO DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 - – REMESSA
OFICIAL Nº 0855222-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: LAERTH EUFRÁSIO DA SILVA. ADVOGADO : JANAINA KEILA PEREIRA DA
CÂMARA OAB/RN 10.064. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA
GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0800913-15.2019.815.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
PROMOVENTE: SEVERINA ALVES DE LIMA. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO OAB/PB Nº 16 249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800536-85.2019.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
PROMOVENTE: KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO. ADVOGADO: CHARLES ALBERTO MONTEIRO
LOPES OAB/PB 17.016. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB. ADVOGADO: ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.698.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - –
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0848404-76.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: JOSÉ ANDRÉ DUARTE. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256). PROMOVIDO : ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR : JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803520-26.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875677-59.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADA : JOSE FAGNER DE ALMEIDA GOMES. DEFENSORA: NADJA
SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0811506-59.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO : LUIS GOMES DOS SANTOS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864073-04.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADA: IVIA CORIOLANO SOARES. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0045328-19.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO : ANTÔNIO JOÃO DA SILVA. ADVOGADO : JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 16665.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 - – APELAÇÃO E
REMESSA Nº 0801029-82.2017.815.0351. ORIGEM
: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
APELANTE
: MUNICÍPIO DE SAPÉ. PROCURADOR : GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO–
OAB/PB Nº 11.234. APELADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011973-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA.
APELADO: GILBERTO PAIXÃO DA SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº: 0807123-43.2017.815.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR(ES): PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADO: CARLOS ALBERTO DE LIMA SILVA.
ADVOGADA(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO. INTERESSADO: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTAOD POR SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº: 0866729-31.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR(ES): PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADO: PAULO ROBERTO MARIAL DE OLIVEIRA.
ADVOGADA(S): PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA. (OAB/PB 20.855). INTERESSADO: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº: 0806599-12.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA APARECIDA ALMEIDA SOARES ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311),
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729) E OUTRA. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº: 0821905-07.2018.8.15.0001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ADAILTON SILVA SANTOS ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311),
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729) E OUTRA. APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADORA(ES): FERNANDA A. BALTAR DE ABREU (OAB/PB 11.551).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº: 0813119-51.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL. APELADO: GUILERME JARDIM DOS ANJOS.
ADVOGADO(S): RUSLAN ALVES DE ALENCAR. (OAB/PB 24.172) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº: 0825495-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). APELADO: GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO.
ADVOGADO(S):ADRIANO MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/PB 14.437).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0811475-15.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: MARTINHO JOSÉ DE SANTANA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADA: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0832263-74.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA. APELADO: IRACI MENDES TORRES ADVOGADO: ALAN MATIAS - OAB/PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0820246-74.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE (1) : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA. APELANTE (2): TERTULIANO DE OLIVEIRA NETO. ADVOGADOS : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº: 0829589-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS APELANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA. APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SICUPIRA DE SOUSA ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 - – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº: 0008842-98.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR(ES): PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: GERSON DE CARVALHO LIMA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 - – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº: 0832009-04.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ARISTÓTELES DANTAS GAUDÊNCIO. ADVOGADO(S): UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 - – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº: 0821180-61.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR(S): PAULO
WANDERLEY CÂMARA E OUTROS. APELADA: IRENE ALVES DE PAIVA. ADVOGADO(S): ALAN JAMES DA
SILVA MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 - – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº: 0812084-56.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE. PROCURADOR: SAULO MARCELO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB/PB 18.182). APELADO: JOSE
SATIRO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003),
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311), ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/
PB 22.729) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº: 0820528-64.2019.815.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE/RECORRIDO: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LDTA. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) APELADA/
RECORRENTE: LILLYAN ABYNEAS NORONHA CARACAS GONÇALVES, ASSISTIDA POR SUA
GENITORA TAMAR NORONHA CARACAS. ADVOGADO(S): ISAQUE NORONHA CARACAS (OAB/PB 15.991
).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0000991-61.2016.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.
APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JÚNIOR E GUSTAVO LIMA NETO APELADO/RECORRENTE: LEONARDO MEDEIROS VIEIRA DE MELO.
ADVOGADO: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JÚNIOR OAB/PB N.º 15.638.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 136 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0104236-26.2000.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA EMBARGADA: SIMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 137 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0036708-18.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
EMBARGADO: CASA DO RADIADOR, FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA. ADVOGADO: TÁCITO RIBEIRO
FERNANDES - OAB/PB 15.342 INTERESSADO: MUNICPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 138 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0816164-29.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO: EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA (OAB/PB N.º 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 139 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0036757-30.2011.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL AGRAVANTE: JOSELICE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE FRANCISCO XAVIER - OAB/PB