TJPB 19/03/2021 -Fch. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0815784-92.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sandro Andrey Oliveira Santos. Paciente:
ANDERSON SOUZA DA COSTA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0801256-19.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ícaro Ferreira de Lima e Thamires
Nayara Sousa de Vasconcelos. Paciente: JOSEMAR OLIVEIRA DE LIMA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0816206-67.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: RONALD
PEREIRA COSTA
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0802332-78.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Edson Luiz da Silva Barbosa e Josenildo Porto Wanderley.
Paciente: MIGUEL BERNARDO FILHO.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0800454-21.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Fabiana Marques de Oliveira. Paciente: EVERALDO GERALDO
DE ARAÚJO.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0801070-93.2021.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Júlio Demetrius do Nascimento Soares. Paciente: JOHNATA
ALISSON DOS SANTOS MORAIS.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0815774-48.2020.8.15.0000 2.º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Paloma Meirelly de Queiroz Lima. Paciente:
JEBERSON GOMES DA CUNHA.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0800445-59.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Amanda Cristina Perigo de Freitas. Paciente: OBERDAN
PEREIRA CHAVES.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0815862-86.2020.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. Paciente: MARIO
LUCIO COSTA ARAÚJO.
22º - PJE) Apelação Criminal nº. 0002636-22.2010.8.15.0251. 1ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ ALVES
SOBRINHO JÚNIOR (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro).
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0815202-92.2020.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Geraldo Vale Cavalcante Filho. Paciente:
JOSE HELIO LOPES PAULINO.
24º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000198-20.2017.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA (Defensor
Público: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0815713-90.2020.8.15.0000. VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente:
ARTUR WESLEY AMORIM
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0815715-60.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro Paciente:
GABRIEL MATHEUS OLIVEIRA DE LIMA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0802526-78.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior. Paciente: SUELTON
FERREIRA TAVARES.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0816309-74.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Aline Araújo Sales da Silva (Defensora Pública). Paciente:
JEFERSON CAIRO DOS SANTOS MENDONÇA e JANDEILSON SANTOS DO NASCIMENTO.
29º – PJE) Apelação Criminal nº 0000856-73.2019.8.15.0011. 6ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ÍCARO SILVEIRA ALVES
(Adv.: Edson Ribeiro Ramos, OAB/PB 8187). Apelada: Justiça Pública.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0800561-65.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marcel Joffily de Souza (Defensor Público). Paciente:
ANA LUCIA NEVES CAMPOS
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0000709-59.2019.8.15.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: LUAN DO NASCIMENTO ANDRADE (Adv.: Antônio Félix Pereira, OAB/PB 27.427). Apelada:
Justiça Pública.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0001034-27.2016.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ISAÍAS FELIX DA SILVA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça
Pública.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0009991-46.2018.8.15.0011. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Publico. Apelados: 1º) GLEYDSON ANDRADE FERREIRA DE LIMA
(Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833), 2º) RONIERE LUAN DOS SANTOS RODRIGUES e 3º) JOSÉ
FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0000297-74.2018.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: EVANGELISTA OLINTRO FERREIRA (Adv.: Roberto Felipe da Silva, OAB/PB Nº 24.065-B). Apelada:
Justiça Pública.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0001598-35.2018.8.15.0011. 5ª Vara da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: ERIBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv.: José
Laercio Mendonça, OAB/PB 9714). 2ª Apelada: SANDRA GOMES DE ANDRADE (Adv.: Dannys Daywyson de
Freitas Araújo Macedo, OAB/PB 17.933).
36º - PJE) Habeas Corpus nº 08000870-86.2021.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Josevaldo Alves de Andrade Segundo. Paciente:
JOSÉ VERÍSSIMO DA SILVA.
37º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813619-72.2020.8.15.0000. Comarca de Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: VICTOR JOSE SILVA DE FARIAS (Adv.: Eduardo Aníbal
Campos Santa Cruz). Agravada: Justiça Pública.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0800978-18.2021.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante
(OAB/PB 25.602). Paciente: JUBERLÂNIA FREIRE DA SILVA.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0802064-24.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Luiz Fernando de Siqueira Queiroz Neto (OAB/SP 442.422).
Paciente: MAURÍCIO INOCÊNCIO DE MELO.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000753-81.2017.8.15.0061. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: OTONIEL GUILHERMINO DE MACEDO (Adv.:
Edmilson Nunes de Oliveira, OAB/PB 22.524). Apelada: Justiça Pública.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0802201-06.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jéssica Agra de Azevedo Arruda. Paciente:
JOÃO PAULO ELOI DE ARAÚJO.
9
42º - PJE) Apelação Criminal nº. 0002673-75.2019.8.15.0011. 3ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ministério Publico. Apelado: JÚLIO WOLHFAGON LUCENA DE LIMA (Adv.: Alberto Jorge
Santos Lima Carvalho). Terceiro Interessado: Carlos Augusto Pedrosa de Oliveira Lucas.
43º - PJE) Agravo Em Execução nº 0815905-23.2020.815.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JAILSON AMORIM DE LIMA (Adv.: Janser Alves Tavares).
Agravada: Justiça Pública.
44º - PJE) Apelação Criminal Nº 0123566-87.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1ºapelante: JOSÉ LAUREANO FERNANDES DE SOUSA (Adv.:
Adolfo Gomes Abrantes Ferreira). 2º Apelante: WILAME SOARES FERREIRA (Adv.: Valdeci Rodrigues de
Araújo Filho). Apelado: GERVÁSIO BERNARDO ABRANTES (Advs: Juarez Targino da Silva e Zeilton Marques
de Melo).
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0800948-80.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Erikye José Lopes Ribeiro. Paciente: MAILTON DOS SANTOS DE
LIMA.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0001324-25.2014.8.15.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEVERINO GOMES TAVARES (Adv.: Felipe Monteiro da
Costa). Apelada: Justiça Pública.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0816241-27.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti. Paciente:
ALEXANDRE CARDOSO DE ARAÚJO.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0815511-16.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joao Alves do Nascimento Junior. Paciente: JOSE DE ARIMATEIA
FERNANDES DOS SANTOS FILHO.
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0800579-86.2021.8.15.0000. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Abdon Salomão Lopes Furtado. Pacientes: MARCOS ANTONIO
BARBOSA DA SILVA RODRIGUES, GERALDO EVANGELISTA DE SOUSA, PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0802895-72.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Iara Bonazzoli. Paciente: JEAN LIMA MARREIRO.
51º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0816027-36.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ROMERO TRAJANO DANTAS (Adv.:
Adelk Dantas Souza, OAB – PB 19.922). Agravada: Justiça Pública.
52º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815906-08.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: HERCULES BERNARDO DA SILVA (Adv. Joallyson
Guedes Resende). Agravada: Justiça Pública.
53º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0800659-50.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LUCIANO VIRGULINO DOS SANTOS (Adv.: Anderson
de Paiva Oliveira da Silva). Agravada: Justiça Pública.
54º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0801028-44.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ARTHUR STEFANY RAMOS DA SILVA (Adv.:
Maria de Lourdes Silva Nascimento). Agravada: Justiça Pública.
55º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801739-49.2021.815.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: REMILSON ANTÔNIO
DE QUEIROZ (Adv: Adriana Maria Rodrigues, OAB/PB 15.670).
56º - PJE) Agravo em Execução nº 0801724-80.2021.815.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: GIVALDO JOSÉ VIEIRA (Advs: Amanda Maria Medeiros
Ramos Cunha (OAB/BA 45.146) e Rafael Dias Oliveira (OAB/BA 55.102). Agravada: Justiça Pública.
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0802823-85.2021.8.15.0000. 1º Tribunal do Juri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Natanael Gomes de Arruda. Paciente:
VALDEMIR BERNARDINO.
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0815921-74.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente: WALLISON
CARLOS JOSÉ DA SILVA.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 69; Afranio Lacet Leal 006151 - Pb • 76; Americo Gomes De
Almeida 008424 - Pb • 64; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 64; Ancilia Agnes Andrade Souza De
Sous 021551 - Pb • 10; Antonio Leonardo Goncalves De Brito 020571 - Pb • 67; Antonio Lucena 000405
- Pb • 22, 23; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 71; Augusto Santa Cruz Valadares 023756
- Pe • 79; Bruno Veras De Queiroz 012982 - Pb • 73; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 75;
Cayo Cesar Pereira Lima 019102 - Pb • 40; Claudio Marques Picolli 011681 - Pb • 52; Dalva Ermira De
Sousa 006107 - Pb • 10; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 41; Dijaniellyeson
Monteiro Nobrega 017068 - Pb • 66; Enriquimar Dutra Da Silva 002605 - Pb • 25; Francisco Pedro Da
Silva 003898 - Pb • 34; Garibaldi De Sousa Pessoa 004744 - Pb • 70; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519
- Pb • 61; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 25; Jose Francisco Fernandes Junior
005827 - Pb • 22, 23; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 73; Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb •
41; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Sp • 25; Lais Monteiro De Souza Toscano 015865 - Pb • 40;
Leonardo Coimbra Nunes 122535 - Rj • 64; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 72, 73;
Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 66; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 62,
63, 67; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 38; Maria Amanda Rogerio Nascimento 021022 - Pb
• 35; Marilene Monteiro Soares 005785 - Pb • 70; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 66;
Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 79; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 66; Priscilla Gouveia
Ferreira 019491 - Pb • 35; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 71; Romulo Bezerra De
Queiroz 015960 - Pb • 47; Roseli Meirelles 052554 - Pb • 24; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 24;
Walter Lucio B Teixeira Filho 020367 - Pb • 21
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0003460-44.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON FARIAS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0005470-75.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR ANTONIO FERREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0038454-20.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO ADRIANO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0008869-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA AMERICA ASSIS DE
CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0001706-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO DA SILVA
CAJEINDICIADO: JOAO WESLEY TAVARES DOS SANTOSINDICIADO: EDJAILSON TAVARES DE