TJPB 05/03/2021 -Fch. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 96) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085551288.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.2ºApelante(s): Margarida Gonçalves
de Almeida.Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 97) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082485508.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Samuel Batista Rocha.Advogado(s):
Maurício Lucena Brito - OAB/PB 11.052.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 98) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080351467.2019.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.Apelado(s): Marilene Silva.Advogado(s):
Maria Ione de Lima Mahon – OAB/PB 17.826.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081168328.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
Apelado(s): Moema Nóbrega Cavalcanti de Almeida.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.100) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080092349.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.1ºApelante(s): Francinaldo Braz de Medeiros
e outros.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.101) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087589587.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Bárbara Camila Souza
Oliveira.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084249808.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Luiz
Carlos da Silva.Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa – OAB/PB 13.312.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082077156.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.Apelado(s): Paulo Avelino dos
Santos.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080078167.2017.8.15.0141.Oriundo da 3° Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Município de Brejo dos
Santos.Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior - OAB/PB 11.698.Apelado(s): Rivaldo Adonias
Junior.Advogado(s): Antônia Marta da Silva Paiva - OAB/PB 19.104.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.105) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087293731.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s):
Anakarla Fernandes Pamplona Pinho Ramos.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/
PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082588136.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Apelado(s): Administradora de Consorcio
Nacional Honda Ltda.Advogado(s): Marcelo Miguel Alvim Coelho - OAB/SP 156.347.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.107) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 086750531.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): João Batista
Queiroz de Oliveira.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 009992569.2012.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): José Maria
Angélica da Silva.Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.2ºApelante(s): EMLUR
– Autarquia especial Municipal de Limpeza Urbana.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.109) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082457680.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.2ºApelante(s): Miguel Ferreira Neto.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.110) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085647334.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.Apelado(s): Adailton Silva de Araújo.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080261317.2018.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s): Maria José Silvestre da Silva.Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.112) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081990803.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s):
Francisco Josivaldo de Moura.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.113) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082040024.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Apelado(s): Rinaldo Bezerra da
Silva.Advogado(s): Jeane da Silva Laurentino – OAB/PB 19.785.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080571784.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.2ºApelante(s): Arielson Gomes da
Silva.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080869597.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.Apelado(s): Clodoaldo Silva
Ferreira.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.116) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 009201236.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Cícero Xavier
Pereira.Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira – OAB/PB 10.396.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.117) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003428670.2013.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): Ítalo Simões Limeira, rep. por
seus genitores Francisco Limeira Neto e Marinalda Simões de Souza Limeira.Advogado(s): Yuri Ramos de
Farias Aires – OAB/PB 17.465.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.118) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº
0818565-35.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.2ºApelante(s): Edivaldo
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de Figueiredo Guilherme e outros.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083581268.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Marivaldo
Duett Ferreira.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de
Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.120) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa
Necessária nº 0833515-20.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.Apelado(s): George
Souza de Almeida e outros.Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191. Recorrente: George Souza
de Almeida e outros.Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191. Recorrido: Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.121) Apelações Cíveis nº 0874044-13.2019.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.2ºApelante(s): Maria Helena Mello
Galdino.Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva - OAB/PB 13.657.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.122) Apelação Cível nº 0800353-94.2019.8.15.0471.Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Josélia Alves Bezerra.Advogado(s): Kívian Egito Barbosa de
Lima – OAB/PB 20.782.
R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O RTO . 1 2 3 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 0 2 3 3 6 39.2014.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040.Apelado(s): Maria das Neves Sales da Silva.Advogado(s): Valter Lúcio Lelis
Fonseca - OAB/PB 13.838.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.124) Apelação Cível nº 0822161-32.2016.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Adilton Pereira Durand.Advogado(s): Flávio Emiliano Oliveira de Andrade - OAB/PB 20.313.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.125) Apelação Cível nº 0803622-46.2015.815.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria do Socorro Ferreira do
Nascimento.Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva – OAB/PB 13.862.Apelado(s): Banco BMG S/
A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Bengui – OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.126) Apelação Cível nº 0841362-10.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Ricardo de Medeiros Salles.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.127) Apelações Cíveis nº 0808474-03.2018.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.2ºApelante(s): Marilene Avelino da Silva.Advogado(s): Hellinton de
Sousa - OAB/PB 23.865.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.128) Apelação Cível nº 0857994-77.2017.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Andrade dos Santos Júnior.Advogado(s): Renè
Freire dos Santos Pessoa – OAB/PB 24.467.Apelado(s): Rádio Excelsior S/A.Advogado(s): Luiz de Camargo
Aranha Neto – OAB/SP 44.789.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.129) Apelação Cível nº 0800639-35.2020.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Armando Rodrigues de Oliveira.Advogado(s): Armando
Malaguty Souza Oliveira - OAB/PB 20.453.Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do
Estado da Paraíba..Advogado(s): Luiz do Nascimento Guedes Neto - OAB/PB 20.585.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.130) Apelação Cível nº 0833460-69.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Weliton Chaves Bezerra.Advogado(s):
Alex Barros da Silva - OAB/PB 22.722.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 131) Apelação Cível nº 0840654-23.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Wanderley de Oliveira Barroso.Advogado(s): Ênio Ponte Mourão OAB/PE 1.405-A.Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 132) Apelação Cível nº 0800568-19.2016.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Maria dos Prazeres Alves dos Santos.Advogado(s): Aysa Oliveira de
Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.Apelado(s): Banco Itaucard S.A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 133) Apelação Cível nº 0814714-90.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Francisco da Silva.Advogado(s): Antônio de
Araújo Neves Neto - OAB/PB 3.197.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 134) Apelação Cível nº 0805020-12.2016.8.15.0251.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Ridan Gabriel dos Santos Araújo, rep. por sua genitora, Daniele Araújo dos
Santos.Advogado(s): Estevam Martins da Costa Netto - OAB/PB 13.461.Apelado(s): Andréia Araújo dos
Santos.Advogado(s): João Paulo F. de Almeida - OAB/PB 18.986.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).135) Apelação Cível nº 0812810-50.2018.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Josias Serafim Gomes.Advogado(s):
Francisco Porfirio Assis Alves Silva - OAB/PB 21.952.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 136) Apelação Cível nº 0813736-16.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Nataline Regis Clerot.Advogado(s): Kelson Barreto Vieira OAB/MA 14.281.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A
e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).137) Apelação Cível nº 0801150-85.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Maria da Assunção Nunes de Araújo.Advogado(s): Alisson Nunes Costa OAB PB 13.945.1ºApelado(s): Magazine Luíza.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB
14.139.2ºApelado(s): Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda.Advogado(s): Rafael Good God Chelotti – OAB/
MG 139.387.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).138) Apelação Cível nº 0801575-25.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.Apelado(s): Maria das Neves Barbosa.Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva - OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 139) Apelação Cível nº 0001577-20.2014.8.15.0231.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Itapororoca, representado por seu Procurador Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.Apelado(s): Maria do Socorro Silva do Nascimento.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).140) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0010148-