TJPB 03/03/2021 -Fch. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021

00117 Processo: 0000994-29.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. VITIMA: ROZENILDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0000406-85.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: VALDENEIDE DA SILVA
SANTOSAUTOR: JOSE EDMILSON RAFAEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00119 Processo: 0001664-09.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOSREU: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA FERREIRAREU: MARIA ROSIVANIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0000511-33.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GABRIEL ALVES DA SILVAVITIMA: MARIA JOSENILDA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0000949-64.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ARMANDO DE LIMA
VALENTIMVITIMA: FABIO LUCIANO GOMES DE BRITOREU: JOSE SEVERINO BELISIO DE LIMA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: RAFAEL DA SILVA
CANDIDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00122 Processo: 0000588-09.1999.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JORDAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0003495-28.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PEREIRA DE LIMAVITIMA: FERNANDA MARIA RAMALHO ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0000264-22.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON NUNES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0002214-32.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALVACIR RODRIGUES
DOS SANTOSVITIMA: EDACINA CEZAR DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00126 Processo: 0002625-46.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERLANDIO DA SILVA
SANTOSREU: JOAO JO SATURNINOVITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0001509-98.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVILASIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 011618PB WAGNER WANDERLEY RODRIGUES , 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS , 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO
C. MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0002017-73.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: ISAIAS QUEIROGA
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0002434-21.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA MARIA DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00130 Processo: 0000032-54.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ZEILAS FERREIRA DE ALCANTARA BARROSINDICIADO: JORDAO DE SOUZA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000598-03.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FELIX ALVES
DE OLIVEIRAVITIMA: DAISLA ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001425-82.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENAN PETERSON
RODRIGUES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001558-61.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ RAIMUNDO DA SILVAREU: ALEX ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001685-67.2013.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: INACIO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS ANDRE DE LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0003105-44.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIA BENEDITA DE LIMA
FERREIRAREU: RODRIGO INOCENCIO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0000281-75.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIAQUIM GONCALVES DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: LUANA MARIA DINIZ DE
LIMA CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00137 Processo: 0001020-86.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODOLFO
CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0001151-34.2012.815.0051 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. I. S. ADVOGADO: 005773PB
GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE , 019264PB RAICY MENDES DANTAS. REU: C. E. B.
S.REPRESENTANTE LEGAL: M. S. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

13
SAPE

1A. VARA DE SAPE NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0000637-30.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: SEVERINO COSME DA SILVA ADVOGADO: 003327PB ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0002483-72.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0002786-18.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DJALMA DOMINGOS DA
SILVAREU: JANIELLE PEREIRA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0035254-06.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DOUGLAS DOS
SANTOSREU: THIAGO SILVA DE SANTANAVITIMA: PAGUE FACILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 036/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0000589-61.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MOVEIS E ELETROS
GONCALVES E SILVA L TDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000864-88.2005.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO COUTINHO ADVOGADO: 009555PB MARKYLLWER NICOLAU GOES , 011538PB RODOLFO
DANTAS ROCHA XAVIER. REU: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS
JUNIOR. REU: ANTONIO EPITACIOREU: ANTONIO RIBEIROREU: CPT COMISSAO PASTORAL DA
TERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0002371-26.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0003480-89.2012.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: M. S. ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. INTERESSADO: E. M. B. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0003569-15.2012.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 012982PB BRUNO VERAS DE
QUEIROZ. INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO BOA VISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0000118-55.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. B. S. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. VITIMA: M. G. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000123-28.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. P. S.VITIMA: M. G. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000130-49.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO LUCAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000194-93.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000247-11.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO ANDEBERGUE
GOMES FELIXREU: LUCIA DA SILVAREU: JOSE ELIAS DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000320-80.2017.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: R. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000362-66.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO GOMES SILVA
DE ARAUJOVITIMA: ROBERTA EMILY FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00155 Processo: 0000554-72.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LEANDRO SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 012584B PATRICIA SELBMANN HACK. VITIMA: PAULO MOISE DA SILVAINDICIADO: MARCOS ANTONIO ALEXANDRE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00156 Processo: 0000564-87.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOCELIO SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA. REU: SANDRO HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA , 012461PB MAUDIVAN PEREIRA
DANTAS , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000566-81.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GEORGE DA CRUZ
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000615-50.1999.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO AURELIANO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000687-51.2010.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO SILVA DO NASCIMENTOVITIMA: JOAO ALBINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000784-17.2011.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: L. F. T. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000819-30.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO SOUZA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000833-19.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSIMAR PEREIRA DE
ARAUJOVITIMA: ARLINDO AUGUSTO FERREIRAREU: WESLEI DA SILVA DANTAS DOS SANTOSREU: CHARLISON DE FRANCA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0001052-61.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001218-35.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: CASSIANO GUEDES RAMOS JUNIOR ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0001261-30.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON NOVAK OLINTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001819-36.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JAPHELANDIA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018225PB JOSE
ALVES TOMAZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0002057-02.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MAGNO MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0002077-46.2016.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. B.
F.VITIMA: G. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018