TJPB 23/02/2021 -Fch. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

00090 Processo: 0006736-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLA ESTHEFHANY
GARCIA MALHEIROS DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0007197-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL VICTOR NUNES
VIEIRA ADVOGADO: 024640PB FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0008467-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL NASCIMENTO
PEREIRA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. INDICIADO: NOEL REGINALDO DOS
SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0008557-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENISE DA SILVA CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0008867-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLAUCILENE FREIRE
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0010287-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RIZONILZA SALES BARBOSAINDICIADO: EDSON THIAGO ALBUQUERQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0026593-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEILTON FERREIRA
ADVOGADO: 027573PB CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0007188-90.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON SOUZA AMANCIOREU: HELOISA RAUNE SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE
MORAIS 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: NAIRONY PINHEIRO
ROCHA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seRequerimento de fls. 349 e seguintes indeferido por falta de subsistencia fatica e jurida. Ficando a defesa
devidamente intimada para apresentar a defesa dos reus mediante memorais.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0002750-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVA MAGALHAES
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. VITIMA: MILENA DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0000102-43.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00100 Processo: 0000625-74.2016.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RENAN LIMA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0000898-72.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000937-69.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IVANILDO VIEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000940-97.2008.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: IVANILDO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000941-77.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001046-59.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVAN LINO DOS SANTOSREU: MOTOROLA IND LTDA ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK 149754SP SOLANO DE CAMARGO. REU: BCP S/A LOJAS CLARO ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0002006-73.2012.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA DA GLORIA DO
NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 016306PB MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO 016446PB
HELDER ARAUJO CHAVES 016393PB TERCIO ADELINO DANTAS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0002024-26.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MONICA KATIUSIA DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0002155-83.2006.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANCLILDO DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB
PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 003689PB
MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0000083-40.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MACEDO BARBOSA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: ALFIR ANTONIO BARBOSA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: ERIBERTO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: GEYSON COSTA
BEZERRA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: AROLDO ANTONIO BARBOSA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00110 Processo: 0003119-53.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINDOMBERTO PEREIRA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

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00111 Processo: 0000004-88.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000751-04.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0000360-82.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA MADALENA DA
SILVA VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000363-37.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCICLEIDE DE ALMEIDA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000624-02.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON FABRICIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000642-23.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACIARA DOS SANTOS
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000860-22.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0001410-85.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELINA BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0001642-97.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO GONCALVES DE
PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001664-63.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0002620-69.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0003864-43.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COMUNIDADE / MEIO
AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0008592-59.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DUARTE SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE GUARABIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0004503-08.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0025423-61.2010.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: M. S. L. C. ADVOGADO:
004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REU: N. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0000467-45.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DIAS DE OLIVEIRAREU: PAULO DIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000709-09.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE DA SILVA
SA ADVOGADO: 019966PB VANESSA MARIA DE SOUZA MORAIS. REU: JOSE PAULO JEFFERSON
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0001176-17.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVYD RAMON MIGUEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0000051-29.1988.815.0231 - ADOCAO AUTOR: M. A. C. ADVOGADO: 002952PB JULIO
VANILDO DA CRUZ ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00130 Processo: 0000861-22.2016.815.0231 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0002479-36.2015.815.0231 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00132 Processo: 0000028-81.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: NEILSON BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00133 Processo: 0000279-89.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TERCIO BARBOZA DE
ASEVEDO ADVOGADO: 032422PE MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000379-73.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YAGO LIMA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000437-08.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000468-28.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THASSIO BRAZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000533-91.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIMAR RODRIGUES
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000627-39.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JOSE DE MELO
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000827-22.2013.815.0241 - EXECUCAO DA PENA REU: VERLUCIO FIGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00140 Processo: 0000652-86.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULINO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA
SIQUEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00141 Processo: 0001236-37.2009.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO VIANA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018