TJPB 12/02/2021 -Fch. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

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F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de
fevereiro de 2021. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0854345-02.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: FABIANA DIAS AZEVEDO SANTIAGO e WALLACE AZEVEDO SANTIAGO, como CURADORES do Interditado: VINICIUS JOSE DIAS SANTIAGO, por ser portador da
CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs
do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11
de fevereiro de 2021. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0845822-98.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA ISABEL GUIMARAES NOBREGA MARQUES e outros em face de JOAO
MARCELO GUIMARAES NOBREGA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOAO MARCELO GUIMARAES
NOBREGA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o)
Sr(a). MARIA ISABEL GUIMARAES NOBREGA MARQUES e outros. João Pessoa, 11 de fevereiro de 2021.
MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEPJE.PROCESSO Nº 0050983-69.2013.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto
virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (7), movida por NATSSJA NEIVA MORENO em face de MOISES
STHEFANUS COSME DO NASCIMENTO. Pelo presente fica INTIMADO(A),NATSSJA NEIVA MORENO para
que venha dizer se ainda tem interesse de agir no seguimento do feito, no prazo de 05 dias, cumprindo e/
ou requerendo, caso haja conveniência pela continuidade do processo, as medidas necessárias de direito sem
as quais o feito não pode prosseguir pela ausência de pressuposto processual, sob pena de preclusão e de
consequente extinção, de ofício, do processo, sem resolução do mérito, por não se ter cumprido providência
necessária para o regular andamento da ação, ex vi do art. 485, incisos III e IV, do invocado diploma
processual em vigor..João Pessoa, 10 de fevereiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.
Juiz(a) de Direito. Marília Pereira Cavalcanti,Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0817472.97.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES:
REQUERENTES: MARIA DO SOCORRO SILVA DE MEDEIROS CRUZ E GLORIA SILMARA SILVA CRUZ e
REQUERIDO – CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS CRUZ. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS
ANDRADE, manda intimar requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor
da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se
distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes
sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As
medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das
mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na
forma da lei. João Pessoa, 11 de fevereiro de 2021. Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc.
Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0801531-73.2021.8.15.2002
– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: NEUZA DAVI TAVARES LIMA e REQUERIDO: CARLOS DE FIGUEIREDO TARGINO. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE,
manda intimar o requerido da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas,
devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por
qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os
atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de
descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA –
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado por RUBIANA GALDINO, Téc.
Judiciário.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Edinir Lopes Felismino e Patricia de Oliveira Alves/Isac
Newton Azevedo Lins e Verônica Dias de Sousa/Reginaldo Daniel da Silva e Joseni de Azevedo Costa/Marcelo
Moura da Silva Pereira e Elizabete Maria da Silva/José Taciano Mendes Bezerra e Fabiana Alves Vieira/Thiago
Roberto da Silva e Laureny Gabriel Duda/Luiz Leonardo da Silva Araújo e Suenia Carla dos Santos Soares/Luis
Eduardo Soares da Silva e Elane da Silva Costa/Diego Henrique Bezerra Peixoto e Maria Nathaly Borba de
Oliveira/Christopher Marck Silveira Santos e Ana Karolina Fidelis Barbosa/José Renan Matos de Figueiredo e
Amabili Paulini Rocha do Bú Silva/George Ulisses Serpa Vega e Iara Dantas Wanderley/Gildivan Fernandes
Galvão e Kátia Kelly Araújo da Silva/Cícero Ramon Rosa da Silva e Renata Batista Nóbrega Diniz/Bruno
Costa da Cruz e Ana Cristina Neres dos Santos/Inaldo Cordeiro da Silva e Geisyanne Nóbrega da Silva/Túlio
Menezes Lima Gomes e Ulijaele Oliveira da Silva/Neilson de Sousa da Silva e Adenilda Alves Morais/José
Roberto Ramos da Silva e Marilene Verissimo da Silva. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça
em tempo hábil, e na forma da lei. Fone: (83)3238-6588, João Pessoa, 011 de fevereiro de 2021. Maria
Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: EWERTON ALISSON DA SILVA & ANDRESSA KELLY RIBEIRO DO Ó – JOSÉ
OTAVIO GUEDES DA SILVA & JAILMA PEREIRA DOS SANTOS – DAMIÃO SANTOS DE OLIVEIRA &
ANDRYELLE DE ANDRADE SILVA – RENAN FERNANDES SILVA BARROS & LARYSSA SILVA DE
ANDRADE. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João
Pessoa, 11 de fevereiro de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083)
3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ANTONIO MELO DE ATAIDE e ELIANE
MARIA VIEIRA DE ANDRADE. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 11 de Fevereiro de 2021. Cláudia Cristina Lima Marques - Oficial, o digitei. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO COJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO DE JOÃO PESSOA-PB, LIMA
GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ADALBERTO BELARMINO DA COSTA JUNIOR e
PAULA FABIANA SILVA DE MEDEIROS/ ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA e JOSENILDA MARIA FERREIRA/ ALBERTO BRASILIANO TORRES FILHO e VALDENICE ESTEFANE NUNES DOS SANTOS/ ALBERTH
ALISON OLIVEIRA FARIAS FERNANDES e RIKALYNE RODRIGUES DA SILVA/ANDERSON VINICIUS
BARBOSA SEVERO e ROBERTA CRISTINA DA SILVA SANTOS/ CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA e
VANESSA FERREIRA DE CARVALHO/ DARLEY DA SILVA TARGINO e JULIENE DAS NEVES CUNHA/
DENNYSON ALMEIDA DE CASTRO e LARYSSA MARTINS BARBOSA FERREIRA/ EMERSON LUCAS
MARTINS DE ARAÚJO e ALCIELY CARNEIRO DO NASCIMENTO/EDNALDO DA SILVA BATISTA e DAMIANA
DE OLIVEIRA SOARES/ EDVALDO CARVALHO e JOSELITA FERREIRA DA SILVA/JOSÉ GUEIROS DA
SILVA e ANA PAULA ABREU DO NASCIMENTO/ JONILDO CAVALCANTI DA SILVA FILHO e KATIA KELLY
SOUTO DA SILVA/ LUZIVALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA e LIDIANE FELIZMINO DE ARAÚJO/ MARCILIO
MELO DE VASCONCELOS e ANGÉLICA GOMES CAMPOS/ SEVERINO MANOEL DA SILVA NETO e ARESSA
MAYZA DA SILVA/SIDNEY GONÇALVES DA SILVA e KALLINE LUCIANO DANTAS/João Pessoa, 9 de
fevereiro de 2021. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 98850-4802. CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL.

CAMPINA GRANDE
ATA DA REUNIÃO 02/2021 - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL
DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos 10 dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, pelas
9h horas, na sala virtual da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda
Turma Recursal. Estiveram remotamente presentes o Juiz Presidente Dr. VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA e os demais membros - Juízes ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e ALBERTO QUARESMA. Presente, ainda, o DR. ALCIDES LEITE AMORIM (Promotor de Justiça). Aprovada a Ata da Sessão
anterior, segue resultado do julgamento: PROCESSO 0810914-74.2015.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) /MARIA DE FATIMA RIBEIRO - HEINRICH ROSS BATISTA DE SOUZA (ADVOGADO) -

RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. FEZ SUSENTAÇÃO ORAL PELA
MRV, O BEL. RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO para
reformar integralmente a sentença e julgar inteiramente improcedentes os pedidos autorais, nos
termos do voto do relator. PROCESSO 0821265-67.2019.8.15.0001 -FINANCIAMENTO DE PRODUTO PARTES:ANTONIO DE CARVALHO - MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS (ADVOGADO) /HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA PROMOVIDA, O
BEL. MARLON GONÇALVES SANCHES. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. PROCESSO 0803578-48.2017.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:LUCIENE DE LIMA
FREIRE - THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA (ADVOGADO) /HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
- WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos
do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 080074851.2019.8.15.0321 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:MARIA EUNILDES DE ARAUJO - TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) /HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - WILSON - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0808823-35.2020.8.15.0001
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -AMEAÇA - PARTES:WANDERLEY CAVALCANTI - PAULO
EDSON DE SOUZA GOIS (ADVOGADO) /JOSÉ WASHINGTON - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada,
nos termos do voto do(a) relatora(a). PROCESSO 0800791-46.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:RICARDO ALVES DE SOUTO - RICARDO ALVES DE SOUTO (ADVOGADO) /
EBAZAR.COM.BR. LTDA - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. RICARDO ALVES
DE SOUTO. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO
0813465-90.2016.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:FECHINE SILVA & CIA
LTDA - GILSON GUEDES RODRIGUES (ADVOGADO) /JONNATHA WESLLEY ALMEIDA GOMES - RAYANNE ISMAEL ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO pela deserção. PROCESSO 0000702-85.2011.8.15.0221
-OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:B2W COMPANHIA DIGITAL - THIAGO MAHFUZ VEZZI
(ADVOGADO) /ROGERIA GOMES BATISTA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
CONHECER DE AMBOS OS RECURSOS e NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter as sentenças
atacadas por seus próprios fundamentos. Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0807755-21.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ELIZANGELA
FERNANDES FONSECA - MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /MAGAZINE LUIZA DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)/ CARDIF CAPITALIZACAO S/A - ALEXANDRE GOMES DE
GOUVEA VIEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
PELO MAGAZINE LUIZA, O BEL. IGOR FRANÇA MODESTO. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER O RECURSO PARA DAR-LHE
PROVIMENTO EM PARTE e ANULAR A SENTENÇA, para determinar o retorno dos autos ao juízo de
origem, a fim de prolatar nova sentença de mérito. PROCESSO 0814289-44.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:SILVIO SOUTO DE OLIVEIRA NETO - JONATAS FRANKLIN DE
SOUSA (ADVOGADO) /MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO MAGAZINE LUIZA, O BEL. IGOR FRANÇA
MODESTO. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos
do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 080110632.2019.8.15.0251 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:RUBERLANDIO PEREIRA REGIS - RUBENS LEITE
NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) JOSAFA PAZ BEZERRA (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA
- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO PROMOVIDO, O BEL. GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a litigância de má-fé reconhecida
na sentença, mantendo-a em seus demais termos. PROCESSO 0815042-06.2016.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /
MARIA DE LOURDES SILVA PEREIRA - ALEX SOUTO ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO PROMOVIDO, O BEL. GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO
RAMOS OLIVEIRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por
maioria de votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para EXTINGUIR O FEITO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, em face da incompetência dos Juizados especiais, decorrente da complexidade da matéria, a qual necessita da realização de perícia técnica. Divergiu o Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha, que votou pelo conhecimento do recurso e seu provimento parcial apenas para reduzir a
indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); sem honorários advocatícios recursais.
PROCESSO 0808609-83.2016.8.15.0001 -ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES:ELIETE BARBOSA RIBEIRO
- ITALO COUTO FARIAS BEM (ADVOGADO) VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS BEM (ADVOGADO) /
HEBERT CESAR SILVEIRA GALDINO - FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. ITALO COUTO FARIAS
BEM. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, CONHECER O RECURSO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação ao
pagamento de indenização por danos materiais, mantendo a sentença em seus demais termos.
PROCESSO FÍSICO 0016550-80.2004.815.0011 – PARTES: TELEMAR NORTE LESTE SA – WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JERRY PAULINO DE LIMA: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA
(ADVOGADO). RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negarlhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos
e sucumbência constantes do voto. PROCESSO FÍSICO 0019466-17.2004.815.0011 – PARTES: TELEMAR
NORTE LESTE SA – WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA ALAIDE DOS ANJOS: ALFREDO
ALEXSANDRO LINHARES (ADVOGADO). RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. E, para constar, eu, Angélika Karla Meira
Lins – Téc. Judicária, lavrei e digitei a presente ata, a qual vai assinada eletronicamente por mim e pelos
Senhores Membros participantes.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR
O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA
RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800265-18.2018.8.15.0301 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE
INTERNET LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) / GERMANO DANTAS
DOS SANTOS. JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802098-96.2018.8.15.0131 - ASSUNTO
PRINCIPAL DUPLICATA - PARTES: J.BIMAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI /
ANNEX FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.100.894/0003-65. ALEXANDER COELHO
(ADVOGADO)/ HERCULES FUNDO I E D C MULTI. RENATO CAVALLI TCHALIAN (ADVOGADO) / INEZ
BEZERRRA DE SOUSA – ME. EDUARDO SANT ANA LINS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0816501-38.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / MARCILIO VIEIRA COSTA SANTOS E OUTROS.
JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805556-46.2019.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO)/ ANA CARLA MARQUES DIAS - CPF: 080.867.744-65 ALAN
JORGE QUEIROGA ROSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0824814-85.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(ADVOGADO). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / SARAH MEYRARY MEDEIROS SILVA. PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0820306-67.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (ADVOGADO) / JOAO LUIS FERNANDES NETO. JOAO LUIS FERNANDES NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810915-