TJPB 10/02/2021 -Fch. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021

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FAMOSSUL MADEIRAS NORDESTE LTDA : R$ 31.581,98; FELIPE ALVES ARAUJO: R$ 4.000,00; FELLYPE HORTÊNCIO RIBEIRO: R$ 59.107,60; FELYPE HUGO CABRAL MARINHO : R$ 29.180,02; FERNANDO DE PAULA CONDES NETO: R$ 1.786,38; FLAVIO LIMA COELHO : R$ 53.072,35; FORTEGAS
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO: R$ 4.000,00; FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRASIL: R$
33.000,00; GLAYDSON TRAJANO FARIAS : R$ 44.435,89; GUSTAVO ADOLFO DA COSTA AGRA : R$
53.814,33; HELDER LICARIÃO DOS SANTOS : R$ 47.809,80; HESA 172 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA: R$ 404.729,96; HIDROGÁS DISTRIBUIDORA LTDA: R$ 1.089,00; INCENOR IND. CERAMICA DO NORDESTE L/T: R$ 7.943,94; IRINALDA ELISSIA DA SILVA: R$ 1.500,00; IRVISON DAYRAN DA COSTA MACEDO: R$ 18.000,00; ISMAEL CAMILO KIM : R$ 33.805,38; J ANSELMO DA SILVA
E CIA. LTDA: R$ 540,00; JOÃO FILIPE J. LEANDRO: R$ 4.670.534,45; JOSE BEZERRA DA SILVA : R$
15.840,00; JOSÉ IDILEU PEREIRA ARAÚJO : R$ 66.223,68; JOSE JOSINALDO FELIX DA SILVA: R$
3.000,00; JOSÉ TAVARES DE SOUSA : R$ 44.518,67; JOSELITO DE OLIVEIRA ARAUJO : R$ 150.412,75;
LAPPAN SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA: R$ 750,00; LEONARDO ROSAS WANDERLEY
: R$ 37.565,44; LEVERTON CARLOS CIRINO BRAGA : R$ 62.301,44; LIMA´S CONSTRUÇÕES LTDA: R$
166.424,13; LOJAO DUFERRO LTDA: R$ 10.149,63; LUCIANA BARBOSA DE SOUSA : R$ 22.262,06;
LUCIANA GOMES WANDERLEY : R$ 107.590,40; LUCIANO VILAR WANDERLEY NÓBREGA : R$
88.459,36; LUGAR DAS TINTAS COMERCIO LTDA: R$ 3.810,00; LUZIVALDA GADELHA SILVESTRE DA
SILVA: R$ 110.560,48; MADELAR INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA: R$ 17.381,00; MANANCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA.: R$ 103.503,89; MARIA ALVES DE MACEDO : R$
33.445,22; MARIA AUSINETE LIMA COELHO : R$ 33.324,60; MARIA AVANI CAVALCANTI : R$ 44.153,29;
MARIA DAS GRAÇAS MENEZES DE MELO: R$ 34.189,01; MARIA DULCE GONSALVES DE MELO
VENTURA : R$ 92.917,10; MARIA JOSÉ DE SOUZA : R$ 37.643,61; MARIA ROSANGELA DOS SANTOS
LIMA: R$ 18.099,15; MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA: R$ 1.037,60; MARX FARIAS
BEZERRA: R$ 91.560,11; MAURICIO EUSTAQUIO DE SOUZA 07817396400: R$ 877,45; MEDEIROS
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - O MESTRE: R$ 331,27; MONTARTE INDUSTRIAL E LOCADORA S/A:
R$ 463.546,45; N C OLIVEIRA TINTAS LTDA: R$ 990,00; NAPOLEÃO BEZERRA COSTA : R$ 43.435,34;
NEIDE MARIA CANDEAS VIANA : R$ 19.329,09; NLD - ENVERNIZAMENTO: R$ 3.500,00; NORDESTE
GÁS E LOCAÇÕES LTDA: R$ 12.501,60; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA: R$ 2.000,00; ORL SANTA CLARA : R$ 46.921,96; PABLO JOSÉ RICARDO TOMAZ DE MACEDO : R$
21.435,20; PAPERBLUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E PAPELARIA: R$ 294,80; PAULO JOSE
MARTINS LACERDA: R$ 95.000,00; PB AÇO COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA.: R$ 3.462,00;
PEDRO LOPES GAMA DE ARAUJO : R$ 99.504,58; PEDRO MARCIANO DE OLIVEIRA FILHO: R$
119.600,39; PNEUMAC PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA: R$ 125,00; PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA
PARAIBA: R$ 275,89; POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA: R$ 800,00; PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA: R$ 639,10; RC - ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL S/S LTDA: R$ 11.036,32;
RCONR ENGENHARIA EIRELI: R$ 6.000,00; RODRIGO LEANDRO: R$ 8.197,53; RONALDO VICTOR
DE ABREU: R$ 10.440,00; RONDA SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME LTDA: R$ 4.820,00; SANDERLY DANTAS DE MACEDO: R$ 12.000,00; SCA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA: R$ 80.217,09; SERASA
S.A.: R$ 49,50; SEVERINO DO RAMOS SILVA: R$ 6.299,15; SIDERURGICA LATINO AMERICANA S/A SILAT: R$ 145.170,92; SIN COMUNICAÇÃO LTDA: R$ 6.000,00; SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO: R$ 446,74; SOFTPLAN - PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA : R$ 3.629,36; STEFÂNIA
FARIAS LEANDRO: R$ 6.000,00; STÉFANO LACERDA DE OLIVEIRA: R$ 16.523,71; SUAHOUSE.COM
TECNOLOGIA E GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA: R$ 1.393,29; SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS:
R$ 499,42; TANIA LÚCIA COURA MARIZ: R$ 49.349,90; TECNCON- TECNOLOGIA DO CONCRETO E
ENGENHARIA LTDA.: R$ 9.385,00; TECNOGRES REVESTIMENTO CERÂMICO LTDA: R$ 3.452,40;
THAYSE SILVA BARBOSA : R$ 57.500,96; THYAGO FERNANDES DOS SANTOS: R$ 117.228,01; TOVAR
ALVES CORREIA LIMA : R$ 206.666,92; UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA: R$ 8.183,89;
VANDIMAR BATISTA CAVALCANTI: R$ 55.803,07; VICTOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE : R$ 277.711,86;
VIVIANE NASARÉ GOMES BARBOSA : R$ 52.407,04. CLASSE IV – 20 CREDORES – R$ 283.210,65
AFFONSO F. FILHO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS - ME: R$ 1.250,00; ALEXSANDRO DE SOUSA CARVALHO-ME: R$ 17.173,58; AREA ENGENHARIA LTDA - EPP : R$ 82.118,75; BEZERRA E OLIVEIRA
SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - ME : R$ 58.681,92; C & C COMERCIO E SERVIÇO DE
GRANITOS E MONTAGEM DE MÓVEIS EIRELI ME: R$ 3.003,62; ELLO ESQUADRIAS DE ALUMINIO
LTDA - EPP : R$ 11.812,94; JOÃO RICARDO DA FONSECA OURIQUES EIRELI - ME: R$ 945,00; JOAO
VICENTE FERREIRA NETO - ME: R$ 8.000,00; JOSE HIRAM FIRMINO GOMES: R$ 410,00; JOSILENE
LEITE GALVAO - ME : R$ 16.200,00; LAFITAÇO FERRO PRONTO FERRAGENS EIRELI - EPP : R$
22.815,66; LCL SALLES - ME: R$ 10.000,00; LOQFACIL - EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA
- ME : R$ 200,00; NATAL MARMORES & GRANITOS LTDA. - ME : R$ 16.902,46; PEX SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-EPP: R$ 6.000,00; POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP:
R$ 2.096,72; PROTTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME: R$ 6.100,00; RAUL F. DA CÂMARA M.
ALVES ME: R$ 9.000,00; RCM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME: R$ 7.500,00; SILAS RIBEIRO
NUNES JURUMENHA - ME: R$ 3.000,00. 2) DOS PRAZOS (art. 8º - LRF): A presente relação de
credores poderá ser impugnada pelo Comitê, qualquer credor, o devedor ou seus sócios ou o Ministério
Público, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do presente edital, podendo tais partes
apontar ausência de qualquer crédito ou manifestar-se contra a legitimidade, importância ou classificação do credito relacionado (art. 8º, caput da LRF). Os documentos que fundamentaram a elaboração
da relação de credores (Art. 7º, §2º da LRF), ficarão à disposição das partes legitimadas para impugnação, no escritório da Administradora Judicial, localizado na Rua Padre Carapuceiro, 706, Sala 1102,
Empresarial Carlos Pena Filho, Boa Viagem, Recife \PE, em horário comercial, compreendido entre
9:00h as 12:00h e de 14:00h as 17:00h. FAZ SABER, ainda, aos que o presente edital virem, dele
notícia tiverem e a quem interessar possa, que a empresa REQUERENTE apresentou PLANO DE
RECUPERAÇÃO JUDICIAL ID 36123033 ao ID 36123042, sendo fixado o prazo de 30 dias para
apresentação de objeções pelos credores, a contar da data da publicação da relação de credores de que
trata o § 2º do art. 7º, conforme o art. 55 da Lei 11.101/2005. Os credores poderão obter cópia do plano
de recuperação judicial via consulta do processo no sistema PJE ou através do Administrador Judicial
no endereço alhures. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital publicado. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Arnaud Ferreira da Silva Filho –
Chefe de Cartório, o digitei e submeti a conferência e assinatura(s). João Pessoa, 09 de fevereiro de
2021. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: VIVALDO DA SILVA PEREIRA E
CHRYSTIANE DA SILVA PEDRO /NATANAEL GONÇALVES MOUSINHO E LUZIA GOMES DA SILVA / EUDO
AUGUSTO DE LUNA LUCENA E ERIKA MARIA GOUVEIA DE MELO / JOSÉ DA SILVA DE QUEIROZ FILHO
E JESSICA MARIA DA SILVA PEQUENO / WALBER LUIS PORTO DE LIMA E LEE ANNY ARRUDA LEITE /
FRANCICLEIDE DE OLIVEIRA FIDELIS E KAYONARA WANDERLEY PEREIRA / MICHAEL ANDERSON
MACIEL DE SOUZA E KAMILQA EMILY DA SILVA BELIZIO FIRMINO / JOÃO BOSCO CASSIANO DA SILVA
E ROSANGELA MARIA DA SILVA DE QUEIROZ. João Pessoa 09 de fevereiro 2021. Maria de Fátima
01Delgado DE Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR
PARA O TELEFONE (83) 30235463.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiza de Direito, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório
tramitam no os autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS
E MORAIS, proc, nº 0811076-93.2020.8.15.0001, ajuizada por EDSON FABRICIO QUIRINO DO NASCIMENTO em face de LUADI COMERCIO ELETRONICO EIRELI – nome fantasia: LUADI SHOP, NU PAGAMENTOS
S.A e MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.. Pelo presente Edital, fica CITADO(S) o(a)
promovido(a): LUADI COMERCIO ELETRONICO EIRELI – nome fantasia: LUADI SHOP, atualmente, em
endereço desconhecido, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, após o decurso do prazo do Edital (20
dias), oferecer resposta à presente lide, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela
autora na peça inicial. Advertindo-se que será nomeado curador especial, em caso de revelia. E, para que
ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente Edital que, será publicado e afixado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 09/02/2021. Eu, Ivoneide Martins de
Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiza de Direito, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório
tramitam no os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, proc, n. 0019656-33.2011.8.15.0011, ajuizada por HELENO
BALBINO DOS SANTOS, e JANEIDE OLIVEIRA SANTOS, em face de ROBSON MEDEIROS ORDONIO. Pelo
presente Edital, fica CITADO(S) o(a) promovido(a):, ROBSON MEDEIROS ORDONIO, atualmente, em endereço desconhecido, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, após o decurso do prazo do Edital (20 dias),
oferecer resposta à presente lide, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora
na peça inicial. Advertindo-se que será nomeado curador especial, em caso de revelia. E, para que ninguém

alegue ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente Edital que, será publicado e afixado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 09/02/2021. Eu, Ivoneide Martins de
Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiza de Direito, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório
tramitam no os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, proc, n. 0803906-41.2018.8.15.0001, ajuizada por ADEMIR
BAZÍLIO DA SILVA e DENICE APOLINÁRIO BAZILIO DA SILVA, em face de ANTÔNIA PEREIRA CARTAXO
DE SOUSA, ANTÔNIO SERNI FURTADO, CERNI FURTADO DE SOUSA, MARIA SERLITA FURTADO
CARNEIRO, SERLY FURTADO DE SOUSA. Pelo presente Edital, fica CITADO(S) o(a) promovido(a): CERNI
FURTADO DE SOUSA, atualmente, em endereço desconhecido, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias,
após o decurso do prazo do Edital (20 dias), oferecer resposta à presente lide, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pela autora na peça inicial. Advertindo-se que será nomeado curador
especial, em caso de revelia. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o
presente Edital que, será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos 08/02/2021. Eu, Ivoneide Martins de Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei . Dra RITAURA
RODRIGUES SANTANA, Juiza de Direito.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Excelentíssima Senhora Doutora Renata Barros de Assunção Paiva,
MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se
processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0803256-23.2020.8.15.0001 proposta por AUTOR: LUIZ
GONZAGA FILHO e ROMERITO BEZERRA DINIZ, residentes na rua Rua Antônio Joaquim Pequeno, nº 800,
apto 301, bairro universitário e Rua Antônio Joaquim Pequeno, nº 800, apto 201, bairro universitário, respectivamente, os quais alegam na petição inicial que os requerentes mantêm, há mais de 20 (vinte) anos, a posse
mansa, pacífica e ininterrupta, com animus domini do imóvel situado neste município, na RUA PRUDENTE DE
MORAIS, Nº 98, no bairro da Estação Velha, em Campina Grande, Estado da Paraíba, contendo ÁREA DO
TERRENO: 400,92m², ÁREA DA RESIDÊNCIA PRINCIPAL: 130,67m² e ÁREA DA SEGUNDA RESIDÊNCIA:
74,21m², adquirido através de um instrumento particular de compra e venda, datado de 30 de agosto de 1969,
no qual consta a aquisição do imóvel a título oneroso pelo genitor (já falecido) dos requerentes a dizer, o Sr.
LUIZ GONZAGA DINIZ, sem, contudo, haver qualquer registro do referido imóvel perante o Cartório de
Registros Imobiliários. Com o falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Diniz, a posse passou a ser exercida,
exclusivamente pela genitora dos Requerentes. Mais adiante, após o falecimento da Senhora Maria das
Neves Bezerra das Chagas Diniz, o s promoventes, únicos filhos do casal, passaram a exercer conjuntamente a posse do imóvel, assumindo toda a responsabilidade sobre o mesmo, tais como as despesas de sua
manutenção e pagamentos dos impostos. Tem como confinantes Sharita Santana da Silva (CPF:
014.583.815,55), residente e domiciliada na Travessa nº 01, Bairro Estação Velha em Campina Grande/PB e
Iran Caetano da Silva (CPF: 676.123.934-68), residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais, nº 112,
Estação Velha, em Campina Grande/PB. Com a publicação deste edital FICAM CITADOS os interessados,
ausentes, desconhecidos, incertos e não encontrados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contestação sob pena de, não o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a) no pedido exordial. A presente citação valerá para toda a causa, independentemente da
publicação de um novo edital. Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este
edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local. CUMPRA-SE. Campina Grande, 8
de fevereiro de 2021. Eu, NILVANA FERNANDES TORRES, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Comarca de 2ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0815646-93.2018.8.15.0001. Ação MONITÓRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível de Campina
Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ERASMO LOURENCO DA SILVA em face de MARIA DE LOURDES FERREIRA MOTOCICLETAS - ME (nome fantasia EDVALDO
AUTO PECAS), que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, por todos os termos da ação acima
nominada, e com base no art. 9º, parágrafo único, III, bem como do art. 701, caput, ambos do Código de
Processo Civil de 2015, pagar a dívida indicada na petição inicial, no valor de R$ 20.671,19 (Vinte mil
seiscentos e setenta e um reais e dezenove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido dos honorários
advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, ressaltando que ficará isenta do
pagamento de custas processuais se efetuar o pagamento da importância devida no prazo assinalado. No
mesmo prazo acima indicado, poderá opor embargos à presente ação monitória nos próprios autos, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, caput, CPC/2015). Caso os embargos fundem-se em
alegação de que a parte autora pleiteia quantia superior à devida, a parte requerida deverá declarar de imediato
o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida, sob pena de
rejeição liminar dessa peça de defesa ou não conhecimento da matéria relativa ao excesso (art. 702, §§ 2º e
3º, CPC/2015). Caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, o mandado
monitório será convertido de pleno direito em título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC/
2015.E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 25 de janeiro de 2021. Eu, Nilvana
Fernandes Torres, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Ritaura Rodrigues Santana, Juíza de
Direito em substituição.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – Edital - Processo: 0021908-48.2007.8.15.0011 Ação: Usucapião Extraordinária - Prazo: 20 dias. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório
se processam os autos da Ação de Usucapião Extraordinário, tendo como parte autora MARIA DE LOURDES
RAMOS, brasileira, Viúva, do lar, RG nº 969.526 SSP/PB, CPF 309.073.224/68, residente e domiciliado na Rua
Benício Fernandes, 198, Distrito de São José da Mata, Campina Grande/PB, em face do ESPOLIO DE JOSÉ
PEDRO FERNANDES E BENÍCIO FERNANDES, ambos de qualificação e domicilio ignorados, alegando que
está na posse mansa, pacífica e ininterrupta por mais de 30 anos do imóvel situado a Rua Benício Fernandes,
174, Distrito de São José da Mata, Campina Grande/PB, este medindo 6,00 m de frente x 24,00 m de
2
comprimento, com área construída de 144 m , limitando-se na frente com a Rua Benício Fernandes, lado
direito com a residência de número 198, de propriedade da autora; lado esquerdo com a residência de número
184, de propriedade do Sr. José Francisco Ramos (falecido, que era casado com a autora) e nos fundos com
a residência situada na rua Monsenhor Sales, nº 9154, de propriedade do Sr. José Alves do Nascimento, todos
no mesmo bairro e cidade. O imóvel está registrado em nome de João Francisco Régis. O presente Edital
servirá para CITAR os herdeiros do Sr. João Francisco Régis, em local incerto e não sabido para,
querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital,
advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir este Edital, que será
publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 09 de fevereiro de 2021. Eu, Artur José de Souza
Medeiros, Digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS - Processo:
0830907-30.2020.8.15.0001, Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. A MM. Juíza de Direito em Substituição
da Vara supra, Dra. Renata Barros de Assunção Paiva, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da
Ação e Processo supracitados, tendo como autora MARLINDA DA SILVA LIRA, brasileira, viúva, portadora do
CPF nº 796.976.234-49, residente na rua Escritor Robério Maracajá, nº 591-A, Malvinas, Campina Grande/PB,
alegando que sua genitora Gedida Firmino Bezerra esteve na posse mansa, pacífica e ininterrupta desde o ano
de 1962 até o dia 15/11/2019, quando ocorreu o seu óbito. Em razão de seu óbito foram transferidos todos os
direitos possessórios do imóvel em comento para sua filha Marlinda da Silva Lira, a qual recebe aluguéis
mensais do imóvel desde o óbito da sua genitora, exercendo, portanto, posse mansa e pacífica e como
animus domini, agindo como se proprietária fosse do imóvel situado na rua Estácio de Sá, nº 342, José
Pinheiro, Campina Grande/PB, com aréa total de 94,30m² e de área construída 59,80m², medindo 4,68m de
frente e 5,35m de fundo, 18,79m do lado esquerdo e 18,82m do lado direito, com as seguintes confrontações:
de FRENTE com a rua Estácio de Sá, aos FUNDOS com a Travessa Estácio de Sá, nº 21, José Pinheiro,
Campina Grande, de propriedade de Zilda Cardoso da Silva, ao LADO ESQUERDO com rua Estácio de Sá, nº
334, José Pinheiro, Campina Grande/PB, de propriedade de Hamilton de Araújo Tavares, e LADO DIREITO
com rua Estácio de Sá, nº 344, José Pinheiro, Campina Grande/PB, de propriedade de Severina Helena de
Lucena Santos. O presente Edital servirá para CITAR OS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E
DESCONHECIDOS, para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 15 dias, a partir do fim do prazo
de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão
como verdadeiros os fatos articulados pela autora. Em caso de revelia será nomeado curador especial(art.
257, V, CPC). E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será
publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 09 de fevereiro de 2021. Eu, Morgana Santos
de Sales Bezerra, digitei-o e fiz imprimir. Renata Barros de Assunção Paiva - Juíza de Direito em Substituição.