TJPB 03/02/2021 -Fch. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0001556-88.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0000126-52.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MENDONCA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000136-96.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SILVESTRE STALLONE
BATISTA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000146-43.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AGAMENON BEZERRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000197-54.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON FERREIRA
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000387-23.1997.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VIDAL DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000548-13.2009.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONILDO BALBINO
BRITO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo nº 002372844.2010.8.15.2001. Ação: Indenização. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ROSELI CORREIA DA SILVA em face de
POLICLINICA SÃO LUCAS LTDA. e outras, que através do presente Edital manda INTIMAR VANESSA SENA
CORREIA LIMA, brasileira, médica, atualmente em local incerto e não sabido, da audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 30/03/2021, às 9:00h, a realizar-se na sala de audiências da 12ª Vara
Cível, localizada no 4º Andar do Fórum Cível da Capital, localizado na Av. João Machado, 532, Centro. Cada
parte intimará as respectivas testemunhas, a teor do art.455, § 1º, do CPC. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será publicado no Diário da Justiça. João Pessoa, 2 de fevereiro de 2021. Eu,
Maria Risomar Jacinto Silva, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. O Dr.
FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM. Juiz de Direito da da 16ª Vara Cível desta Capital, em virtude
de Lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível, se processam os termos de uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, nº 0836722-95.2015.8.15.2001, ajuizada por MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº
04.250.224/0001-02, em desfavor de PROJETO 21 COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSORIOS DIVERSOS EM GERAL LTDA. (Grupo 0712/Cota 047). O presente edital tem por finalidade CITAR o
promovido PROJETO 21 COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSORIOS DIVERSOS EM
GERAL LTDA. (Grupo 0712/Cota 047), pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob
o nº 11.583.794/0001-80, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar
a presente ação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial e de ser
nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue
ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital, que será publicado na forma da Lei. O prazo
do edital (30 dias) correrá em cartório e, após o seu término, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentação de contestação. Certifico que o presente edital foi expedido de acordo com os ditames do art.
257 do CPC. Dado e passado nessa cidade de João Pessoa, aos 25 de janeiro de 2021. MM. Juiz Titular Fábio
Leandro de Alencar Cunha. Eu, Márcia Barroso Gondim Coutinho, Técnica Judiciária, digitei-o. Fábio Leandro
de Alencar Cunha - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 080956222.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO (87), movida por MIRIAM DE MORAES PATRICIO em face de
VALDEMIR SOARES ROCHA. Pelo presente fica CITADO(A) VALDEMIR SOARES ROCHA, que se encontra
em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João
Pessoa, 2 de fevereiro de 2021. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES
SILVA. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 080904432.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7), movida por MARTA REGINA CHAVES CAMILO FERNANDES em face de PAULO
FERNANDES DE ARAUJO. Pelo presente fica CITADO(A) PAULO FERNANDES DE ARAUJO, que se
encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo
legal. João Pessoa, 2 de fevereiro de 2021. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. NORMA
GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0818243-49.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem
ou tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO (58), movida por TANIA DOS SANTOS MOURA FERREIRA em face de MARIA DOS SANTOS
MOURA. Pelo presente fica INTIMADO(A) TANIA DOS SANTOS MOURA FERREIRA, para, no prazo de cinco
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 2 de fevereiro de
2021. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0002533-55.2014.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m)
CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: ROSEANE OLIVEIRA DAS NEVES, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será
nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0002533-55.2014.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara
Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
MART IX A em face de REU: ROSEANE OLIVEIRA DAS NEVES. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e
publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 2 de fevereiro de
2021. Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de
Freitas e Sousa, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O juiz de direito Dr. Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o réu LEONARDO LYCARIÃO RAMALHO,
brasileiro, solteiro, vigilante, CPF n. 701.805.644-63, RG n. 40282259-SSDS/PB, filho de Marcelo de Oliveira
Ramalho e de Ione Celestina Lycarião Almeida Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que
por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0007225-27.2019.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 157, § 2º, II do Código Penal e no art. 244-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente,
c/c o art. 70 do CP . CITANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença. Cientificando-lhe ainda que será
nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa. E para que a notícia chegue
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ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de
costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 02 de fevereiro de 2021. Eu, Giovanni
Santos Lira, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0801792.72.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES:
REQUERENTE: MARÍLIA GABRIELA CAMELO AMANCIO e REQUERIDO – CRISTIANO JEREMIAS DA
SILVA. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da
DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as
medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não
manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu
deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação.
Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E
para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na
sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 02 de fevereiro de 2021.
Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA & THALIA OLIVEIRA DA SILVA – JÚNIO
DAMARIS FERREIRA DA SILVA & LEANDRA YANNE DA COSTA FERREIRA. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 02 de fevereiro de 2021. Maria de
Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO DE JOÃO PESSOA-PB, LIMA
GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ALBERTH ALISON OLIVEIRA FARIAS FERNANDES
e RIKALYNE RODRIGUES DA SILVA/ ANDIELISON FIRMINO DA SILVA e MICHELLY DIAS VILARIM/
BRUNO DA SILVA LIMA e MARIA LIZIANE DA SILVA OLIVEIRA/ GERSON CÂNDIDO DE FARIAS FILHO e
KARMEN RAIANY DE ALEXANDRIA/ GLEDSON TIAGO DA SILVA e GERLANE AVELINO RIBEIRO/ JOANDERSON SOUZA DE ARAÚJO e MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA/JOÃO PAULO RODRIGUES DA
SILVA e JOYCE MIRANDA BATISTA DA SILVA/JOBSON JAMES MARQUES DE LUNA e KAROLAYNE PEREIRA DE FREITAS/ JOSEMIR RODRIGUES INOCENCIO e MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA/ JOSÉ
GUEIROS DA SILVA e ANA PAULA ABREU DO NASCIMENTO/ KEVIN BARROS PESSÔA e SAMARA
RODRIGUES DA SILVA/ LAEL CABRAL LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR e JAIANA DA CRUZ TERTO/ LEONARDO FERREIRA DA SILVA e EDIVÂNIA DA SILVA/LEONARDO MARTINS DO NASCIMENTO e GENILDA DA
SILVA SANTOS/ MANOEL CORREIA COSTA FILHO e SHEILA RAMOS DA SILVA/ PAULO SOARES DA SILVA
e ISABEL MARIA BORGES DE BRITO/ REINALDO FERREIRA DE FRANÇA e RIANNE TAYNÁ MATIAS DE
ARAÚJO/ SALES GONÇALVES DA SILVA e ROSA DE LOURDES SANTOS DA SILVA/WENIO ECLEBIO DA
SILVA e JACIARA KARLA DA SILVA/João Pessoa, 2 de fevereiro de 2021. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a)
Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 32316518 OU 98850-4802. CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 20 DIAS . A Dra. RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiza de Direito, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório
tramitam no os autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANO
MORAL, proc, n.º 0809688-58.2020.8.15.0001, ajuizada pela MANOEL CAROLINO DE LIMA, em face do
PROGRAMA GERADOR DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PGMEI. Pelo presente Edital, fica
CITADO(S) o promovido: PROGRAMA GERADOR DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PGMEI, ,
atualmente, em endereço desconhecido, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, após o decurso
do prazo do Edital (20 dias), oferecer resposta à presente lide, e comprovar a qualidade de posseiro, sob
pena de ser excluído do presente feito, e de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora
na peça inicial. Advertindo-se que será nomeado curador especial, em caso de revelia. E, para que
ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente Edital que, será publicado e afixado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 03/02/2021. Eu, Ivoneide Martins de
Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei . Dra RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 20 DIAS . A Dra. RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiza de Direito, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório
tramitam no os autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANO
MORAL, proc, n.º 0809688-58.2020.8.15.0001, ajuizada pela MANOEL CAROLINO DE LIMA, em face do
PROGRAMA GERADOR DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PGMEI. Pelo presente Edital, fica
CITADO(S) o promovido: PROGRAMA GERADOR DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PGMEI, ,
atualmente, em endereço desconhecido, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, após o decurso
do prazo do Edital (20 dias), oferecer resposta à presente lide, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na peça inicial. Advertindo-se que será nomeado curador especial,
em caso de revelia. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente Edital
que, será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 03/02/
2021. Eu, Ivoneide Martins de Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei . Dra RITAURA RODRIGUES SANTANA,
Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS - Processo:
0811576-33.2018.8.15.0001, Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. A MM. Juíza de Direito em Substituição
da Vara supra, Dra. Renata Barros de Assunção Paiva, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da
Ação e Processo supracitados, tendo como autores FRANCISCA MARIA NAZARÉ DA SILVA E LINDON
JOHNSON DA SILVA, brasileiros, casados, ela portadora do CPF nº 884.277.814-15, costureira, ele, portador
do RG nº 1.542.481 – 2ª via SSP/PB e CPF nº 853.330.264-91, autônomo, residentes na rua Olegário Maciel,
nº 723, Bairro Monte Santo, Campina Grande/PB, alegando que está na posse mansa, pacífica e ininterrupta
desde o ano de 2003 do imóvel situado na rua Olegário Maciel, nº 723, Bairro Monte Santo, Campina Grande/
PB, com aréa total de 127,84m² e de área construída 58,20m², medindo interessados, ausentes5,30m de
frente e fundo, 24,12m de ambos os lados, com as seguintes confrontações: de FRENTE com a rua Olegário
Maciel, aos FUNDOS com a Travessa Maria Rosa, nº 48, Monte Santo, Campina Grande, de propriedade de
Glória de Lourdes Araújo, ao LADO ESQUERDO com rua Olegário Maciel, nº 729, Bairro Monte Santo, Campina
Grande/PB, de propriedade de Suênia Laurentino Leite, e LADO DIREITO com rua Olegário Maciel, nº 713,
Bairro Monte Santo, Campina Grande/PB, de propriedade de Kalina Ligia Araújo Oliveira. O presente Edital
servirá para CITAR OS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para, querendo,
apresentarem contestação, no prazo de 15 dias, a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Em caso de revelia será nomeado curador especial(art. 257, V, CPC). E, para que ninguém
alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume
na forma da Lei. Aos 02 de fevereiro de 2021. Eu, Morgana Santos de Sales Bezerra, digitei-o e fiz imprimir.
Renata Barros de Assunção Paiva - Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS - Processo:
0813187-55.2017.8.15.0001, Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. A MM. Juíza de Direito em Substituição
da Vara supra, Dra. Renata Barros de Assunção Paiva, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da
Ação e Processo supracitados, tendo como autor SEVERINO CORDEIRO DE MELO, brasileiro, solteiro,
Serventuário da Justiça, portador do CPF nº 549.579.234-34 e RG nº 232.264 SSP/PB, residente na rua
Conselheiro Paulo de Araújo Soares, nº 543, Alto Branco, Campina Grande/PB, alegando que está na posse
mansa, pacífica e ininterrupta desde o ano de 2002 do imóvel situado na rua Conselheiro Paulo de Araújo
Soares, nº 543, Alto Branco, Campina Grande/PB, com aréa de 384,00m² e área construída 84,00m², medindo
12,00m de frente e fundo, 32,00m de ambos os lados, com as seguintes confrontações: de FRENTE com a
rua Conselheiro Paulo de Araújo Soares, aos FUNDOS com a Reverendo Augusto Santiago, nº 306, Alto
Branco, Campina Grande, de propriedade de José Francisco de Lima, ao LADO ESQUERDO com rua
Conselheiro Paulo de Araújo Soares, nº 581, Alto Branco, Campina Grande/PB, de propriedade de Romário
Borges de Medeiros, e LADO DIREITO com rua Conselheiro Paulo de Araújo Soares, nº 537, Alto Branco,
Campina Grande/PB, de propriedade de Maria Eulalia Duarte Cordeiro. O presente Edital servirá para CITAR
OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 15 dias, a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não
for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelos autores.