TJPB 14/01/2021 -Fch. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020184539 - Conversão em Pecúnia - Romero Carneiro Feitosa; 2020183152 - Liberação de Pagamento José Soares Diniz; 2020171182 – Devolução de Servidor - Antônio Rodrigues Barbosa Filho; 2020177222 Auxílio Funeral - Gratuliano Ferreira da Silva; 2021000767 - Folga de Plantão - Magistrado (25 a 29/01/2021)
- Francisco Thiago da Silva Rabelo; 2021002519 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado Fabiano Lúcio Gracascosta; 2021001157- Folga de Plantão - Magistrado (14, 15, 18, 19 e 20/01/2021) - Natan
Figueredo Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020172291 - Pedido de Providências - Giovanni Magalhães Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020124171 - Afastamento - Zildo de Souza; 2020094473 - Pedido de Providências - Joseildo Medeiros Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte de decisão: “Vistos. Ante o teor das informações prestadas pelo
Diretor de Gestão de Pessoas, informe-se à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento da decisão
judicial e avaliar a possibilidade de interpor o recurso cabível, anexando cópia do processo administrativo.
Servirá esta decisão de Ofício de cientificação. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020188825 - Pedido de Providências - João de Melo Rodrigues
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte de decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, defiro o pedido, para transferir as férias do magistrado Horácio Ferreira de Melo
Júnior, referentes ao período aquisitivo de 2019/1, para o interregno de 01/09 a 30/09/2021, e, por consequência,
dispensar o magistrado Bartolomeu Correia Lima Filho, designado para atuar em substituição ao requerente,
a partir do dia 08/01/2021. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021002560 - Férias
- Transferência ou Acumulação - Magistrado - Horácio Ferreira de Melo Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte de decisão: “Vistos. Conforme Portaria GAPRE nº 1412/20201,
publicada no DJ-e de 22.10.2020, foi designado o servidor Marcelino Tolentino de Almeida para substituir a
Assessora de Gabinete do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, até o término da licença da Assessora
Liz Rogéria Morais Fernandes, razão pela qual o pedido está prejudicado. Arquive-se. Publique-se. Cumprase.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020152298 - Pedido de Providências - Vanessa Moura
Pereira de Cavalcante
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021000470 - Pedido de Providências - Alírio Maciel Lima de Brito
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2018181944 - Auxílio Funeral - Cacilda de Brito Ramos

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020184910,
RESOLVE: Relotar a servidora DANIELLA NUNES CARNEIRO COSTA, Analista Judiciário, matrícula
475029, na Coordenadoria de Gestão e Governança de TI. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de Janeiro de 2021. Einstein Roosevelt Leite
- Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020173368 - Adriana da Silva Azevedo Dantas;
2021000293 - Ricardo Melo da Silva; 2021001500 - Silvando Torres Ferreira; 2021000863 - Viviany Christine
Rodrigues da Silva Cabral; 2021003509 - Vladinei Gonzaga Santos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / NOME: 2020166971 - Cristian Martins Camara.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / NOME: 2020177298 - Celina de Farias Costa; 2020164777 - Tulio Marcio Valadares Gabino.
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / NOME: 2020185327 - Rosemary Seixas de Amorim. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.

EDITAIS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: JACOB FERREIRA DA SILVA E KALINE PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 13 de Janeiro
de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: RAFAEL PEREIRA DA SILVA e
REBECA SHELLEY SOUZA DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. João Pessoa, 12 de Janeiro de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura - Oficial Substituto
Legal, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.

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EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – LIMA GOMES, 13º OFICIO: FAÇO SABER QUE
PRETENDEM SE CASAR: ANDERSON DA SILVA CAVALCANTE e BRUNRILD KARLA NASCIMENTO ARANHA/
ADMILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO e SANDRA CRISTINA PAIVA DE FARIAS/ADRIANO DA SILVA e
ALCIDENES SOUZA DOS SANTOS/ADLON LEITE DE CALDAS e ADRIELLY CRISTINE RAMOS GALDINO
SOARES/ALEXSANDRO DOS SANTOS BRITO e ANA CAROLINE BATISTA FERREIRA/ALEX FRANCISCO DA
SILVA e IARA DE ARAUJO SILVA/ALEXANDRE FERNANDES DO NASCIMENTO e ELIANE CRISTINA DOS
SANTOS PAIVA/ALLYSON SOARES ASSIS DOS SANTOS e ANA CAROLINA MENDES FRAZÃO/ANDRÉ
VANUTE DE LUCENA SOUZA e JÉSSICA LIMA MELO/ ARIVALDO ANTONIO DE LIMA e MARIA DE FÁTIMA
GAUDÊNCIO/ CÉSAR AUGUSTO DA SILVA e REBECCA DE ANDRADE MARCOLINO/ CLEITON CARDOSO
DA SILVA e GILLYANNE RODRIGUES SILVA/ DAMIÃO GOMES FAUSTINO e RAFAELLA FERREIRA DE LIMA/
DIOCLÉCIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES e LAYANE DE LIMA FIGUEIRÊDO RÊGO/ DOUGLAS BEZERRA
DE LIMA e DANIELLE NASCIMENTO DE LIMA/ EDSON SWENDSEN FERREIRA DA ROCHA e MARIA
EDUARDA BEZERRA LACERDA/ ELIVELTON LUCAS DE FRANÇA e DAYENNE ERCULANO DA SILVA/
EPITÁCIO BRAZ DA SILVA e TEREZINHA DE JESUS NORONHA SILVA DE OLIVEIRA/ERICK LUIZ RODRIGUES
DE OLIVEIRA e KASSANDRA DO MONTE SANTOS DE LIMA/ ERICKIS DO NASCIMENTO SILVA e MIDIANE
DA SILVA PEREIRA/ FABIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS e IZETE TAVARES PESSOA/ FELIPE BARBOSA
DA SILVA e VITÓRIA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES/ GAUDIOSO FRANCISCO DE ARAÚJO NETO e
LUANA CONCEIÇÃO FERREIRA/ GARIBALDI JOSÉ TEODORO e JOSIANA OLIVEIRA PINTO/ GEYMISON
DA SILVA MELO e MANUELLE PEREIRA DA SILVA/GLEYTON ALEXANDRE PEREIRA COSTA e TAINÁ EDUARDA
BICHARA DA SILVEIRA SOARES/ HEGEL MARK GONÇALVES SILVA e THAYNA CRISTINA RUFINO VIEIRA/
HUGO LEONARDO FERREIRA DA SILVA e GRAZIELA AMBROSINA DE SOUZA/ IGOR GUILHERME DE
FREITAS CORDEIRO e VANESSA SANTANA DOS SANTOS/ ISMAEL CLEMENTINO DOS SANTOS e MARIA
BETÂNIA DA SILVA/ ISMAEL JOSÉ DE LIMA e DAMIANA CAROLINA CHAVES GOMES/ITAILDO BERNARDINO
DE LIMA e SAYONARA DA COSTA OLIVEIRA/ JOÃO DE DEUS DE LUCENA e ADRIANA GOMES DE
ARAUJO/JOSEANO GUEDES CORREIA e NEURIZETE PEREIRA DE SOUSA/ JOSÉ ARIMATÉIA GOMES DA
SILVA e MARINALVA MOURA DA SILVA/ JOSÉ FAGNER SILVA MARTINS e ANDRIELA SILVA DE BRITO/ JOSÉ
GALDINO DA SILVA e MÁRCIA CRISTINA FERREIRA/ JOSILDO GUILHERME DA SILVA e LUCIANE MARIA
NERY DA SILVA/JOHN KENNEDY GALVÃO LEITE e MILEYNE SOARES PESSOA/ JORDY EDSON RODRIGUES
PRIMO e EMÍDIA THAYNARA SILVA MESQUITA/JULIO OLIVEIRA SANTOS e EMMANUELLE ARAUJO GALDINO/
LEONARDO DOMINGOS LOPES DA SILVA e FERNANDA CARNEIRO DA SILVA/ LUCAS INOCÊNCIO ALFREDO
e DEBORA LARISSA FERNANDES VASCONCELOS/ MÁRCIO DA SILVA COSTA e LIDIANE BARBOSA DA
SILVA/ MARCOS DA SILVA ALEXANDRE e JANAINA FERREIRA PEREGRINO/ MARCOS VINICIUS SILVA DO
NASCIMENTO e MARICLEIDE SANTOS DA SILVA/ MATHEUS GOMES SOARES e CLARA ELIZABETH DE
LIMA ZANETI/ MICHAEL ALVES SOBRINHO e GISLANE VITÓRIA SOARES DA SILVA PAIVA/ MIGUEL ANGELO
GUEDES MORAIS e SABRINA DA SILVA CARNEIRO/MIQUÉIAS DA SILVA FERREIRA e RAQUEL MARQUES
DE LIMA/ MAX SOUZA LIMA e LIVIA FURTUOZO TOMAS/ODILON MARCELINO FERREIRA GILÓ JÚNIOR e
GABRIELA JUVENCIO DE CARVALHO/ RAPHAEL DAYVSON FERREIRA DA SILVA e LARYSSA KELLY DE
SOUZA CABRAL/REGINALDO BATISTA SANTOS e JULIANA GOMES DE VASCONCELOS/RODOLFO DE
OLIVEIRA SOUZA e NATHALYA VITORIA DE ALCANTARA CHAVES SANTOS/ SEVERINO DAMIÃO HENRIQUE
FILHO e SEVERINA DAS NEVES FRANCISCA DA SILVA/ SEVERINO PAULO DE OLIVEIRA e MARIA GORETH
FERREIRA BELARMINO/ VALDERIR PADILHA DE ALBUQUERQUE e RENILDA GRACIELLE BRITO DA
SILVA/WELLYSON EDELMAR FELIX DA SILVA e MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA/João Pessoa, 13 de
janeiro de 2021. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular.

COREMAS
COMARCA DE COREMAS – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS. O MM. Juiz de Direito da vara única da Comarca de Coremas/PB, Dr. Odilson de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento
que, em cumprimento ao estabelecido artigo 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de
Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 18 de janeiro
de 2021, às 10h00min, a se realizar a se realizar por videoconferência através do link https://us02web.zoom.us/
j/8358892972?pwd=RElEb0w1WVIzcCsrSFVvSmF5ZmhrQT09, para a qual ficam convidados a comparecer
o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade
de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta
Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias,
reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja
levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta Comarca.
Coremas/PB, 12 de janeiro de 2021. Odilson de Mores. Juiz de Direito.

SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS. O(a) DR. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única
Comarca de Soledade, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou
dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia
18 de janeiro de 2021, pelas 10 horas, a se realizar na sala de audiência, situada no Fórum Dr. João Batista
Loureiro, localizada à Rua Venâncio Martins Sampaio, s/nº, nesta cidade e Comarca, para a qual ficam
convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e
interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias
extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão
apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da
Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede
desta Comarca. Soledade, 13 de janeiro de 2021. Eu, Rosélia de Fátima Brito Rodrigues, Técnica Judiciária,
digitei-o e assino. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR - Juiz (a) de Direito.

TEIXEIRA
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS/COMARCA DE TEIXEIRAPB. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Teixeira-PB, DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA
BARRETO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido no art. 82, do Código de Normas Extrajudicial da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA (Teixeira (sede), Mãe D’água, Maturéia, Desterro e
Cacimbas), a ter início com a audiência pública, designada para o dia 15 de janeiro de 2021, pelas 08:00
horas, a se realizar na modalidade virtual, por meio de recurso de videoconferência, através do aplicativo
ZOOM, mediante disponibilização do link para acesso (bit.ly/varaunicateixeirapb), para a qual ficam convidados
a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados,
e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais
desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar
denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para
que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça
Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta
Comarca de Teixeira-PB, 13 de janeiro de 2021. Eu, Pedro Ernande Alves Diniz, analista Judiciário, digitei-o e
assino. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito.