TJPB 09/12/2020 -Fch. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020

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PORTARIA GAPRE Nº 1.615/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, Juiz de Direito Titular da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma do inciso II, do
art. 137 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.180.460;Considerando art. 183, inciso II da
LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia
20.03.2020;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 07 a 11.12.2020, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 14ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 07 de dezembro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.616/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA
AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na forma do inciso II,
do art. 127 (Loje);Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020,
publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora ANDRESSA TORQUATO, SILVA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para,
no período de 07 a 09.12.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, João Pessoa, 07 de dezembro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.617/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora DANIELA FALCÃO
AZEVEDO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 07.12.2020 a
06.12.2021, atuar, exclusivamente, nos processos da FEDERAL SEGUROS e DPVAT, que encontram-se na 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de dezembro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020176928
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega; 2020176387 - Folga
de Plantão - Magistrado - Ricardo da Costa Freitas; 2020176571- Folga de Plantão - Magistrado - Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas; 2020176338 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Virgínia de Lima
Fernandes Moniz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com com o parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência - ff. 62-66, que adoto como razões de decidir, em observância ao disposto no Ato da Presidência
nº 48/2020, defiro a pretensão do candidato Lucas Clemente de Brito Pereira, do Grupo nº 03, ao realizar sua
escolha pela serventia de número de ordem 56 - Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de
Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Pilar (Comarca de
Itabaiana). Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020161429 - Pedido de Providências
- Lucas Clemente de Brito Pereira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência - ff. 49-52, que adoto como razões de decidir, para manter a escolha apresentada pelo
candidato Rafael Almeida Cró Brito, vez que amparada por decisão judicial e, obedecidas as regras estabelecidas no Ato da Presidência nº 48/2020, devendo permanecer a expressão de sub judice, em decorrência
da ausência de trânsito em julgado da decisão proferida no Mandado de Segurança nº 080242575.2020.8.15.0000. Por conseguinte, não sendo válida a escolha do candidato Diogo Gomes Muniz de
Andrade no que diz respeito à serventia de número de ordem 69 (9º Tabelionato de Notas da Comarca de
Campina Grande), pelas razões expostas, resta-lhe assegurado o direito de classificação, pois, no caso de
eventual reversão da decisão judicial, tanto o candidato Rafael Almeida Cró Brito quanto a serventia de
número de ordem 69 (9º Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande), serão levados à Audiência
de reescolha. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020161437 - Pedido de Providências
- Diogo Gomes Muniz de Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos:,PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020174336 - Folga de Plantão - Magistrado - Vladimir José Nobre de Carvalho;,2020152513 - Férias Remarcação - Servidor,- Francisco de Assis Nóbrega; 2020141754 - Pedido de Providências - José Jackson
Guimarães; 2020167917 - Indicação de Substituto - Allysson de Sousa Lacerda; 2020167917 -,Indicação de
Substituto -,Allysson de Sousa Lacerda; 2020148096 - Pedido de Providências - Clayton Dantas de Sousa;
2020168741 - Pedido de Providências - Clara Ellis Adeilde Martins Figueredo; 2020105578 - Afastamento Marli Soares dos Santos; 2020165448 -,Pedido de Providências - Rayla Rodrigues dos Santos; 2020158858
- Diferença de Vencimentos - Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho; 2020154767 - Férias - Remarcação
- Servidor - Aurea Emilia Bezerra Madruga; 2020170479 - Pedido de Providências - Giovanni Magalhãe Porto;
2020168725 - Férias - Interrupção,- Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos; 2020157873 - Pedido de

Providências - Erivan de Andrade Leite; 2020126835 - Liberação de Pagamento -,Francisco Fabiano Almeida
de Melo; 2020164533 -,Pedido de Providências - Lucas Rezende Ferreira Carneiro; 2020167257 - Liberação
de Pagamento -,Dayane França da Silva; 2020167886 - Pedido de Providências - Gabriella Montenegro da
Penha; 2020167415 - Férias - Interrupção Priscilla Ribeiro Cunha Ismael Uchôa; 2020175763 - Férias Transferência ou Acumulção - Magistrado - João Machado de Souza Junior; 2020171004,- Férias - Transferência ou Acumulção - Magistrado - Joscileide Ferreira de Lira; 2020140392 - Remoção de Servidor - Célia
Raquel Teodósio da Silva; 2020149929 - Verbas Rescisórias - Danielle Cristiane de Souza Dantas; 2020167886
- Pedido de Providências -,Gabriella Montenegro da Penha; 2020165501 - Pedido de Providências - Giovanna
Saraiva Muniz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos:,PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020153782;
2020090212 - Pedido de Providências - Jaíne Araújo Pereira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, JULGOU PREJUDICADO o pedido inicial no seguinte processo:,PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2019164017 -,Requisição de Funcionário -,Emerson Fonseca Tãozinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, NÃO CONHECE DO RECURSO no seguinte processo:,PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020079754,- Pedido de Providências - ASSTJE-PB
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos:,PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020156957,- Pedido de Providências - Antonio Maroja Limeira Filho; 2020171391 - Pedido de Providências
- Leonardo de Oliveira Almeida; 2020128861 - Pedido de Providências - Ana Tereza Santiago de Brito; 2020128861
- Pedido de Providências -,Ana Tereza Santiago de Brito; 2020009254 - Pedido de Providências - Francisco Dutra
Sobrinho; 2020137452 - Anteprojeto de Lei,- Marcio Murilo da Cunha Ramos; 2018174757 -,Pedido de Providências - Prefeitura Municipal de Alagoinha; 2020117027 -,Pedido de Providências -,Brunno José Lins Lima Cavalcante; 2020117051 - Pedido de Providências - Brunno José Lins Lima Cavalcante; 2020117035,- Pedido de
Providências – Brunno José Lins Lima Cavalcante; 2019248608 -,Pedido de Providências -,Procurador Geral do
Ministério Público de Contas /PB; 2017113310 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Atacadão dos Eletrodomésticos; 2020138978 - Pedido de Providências - Maryzely Mariano; 2020147411 -,Pedido de Providências - Maryzely
Mariano; 2020131656 - Projeto de Resolução - Des.,Márcio Murilo da Cunha Ramos; 2020170288 - Pedido de
Providências - Conselho Nacional,de Justiça - CNJ; 2020165995 - Licença Tratamento de,Saúde - Hyanara
Torres Tavares de Souza; 2020157306 - Pedido de Providências - Conselho Nacional,de Justiça – CNJ; 2020129485
-,Pedido de Providências - Adilson Fabrício Gomes Filho; 2020107528,-,Pedido de Providências,- Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e julgo
prejudicado o pedido de reconsideração de fl.20, nos termos da manifestação retro. Após, à Diretoria de Gestão
de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No,PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020115656 - Afastamento -,Adiles Pinto Queiroga
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com despacho do Gabinete do Juiz
Auxiliar da Presidência II (fl.193), MANTENHO a penalidade de fl.165. Publique-se. Após, à DA para providências
no sentido de fazer anotar internamente e comunicar as penalidades impostas aos órgãos fiscalizadores externos.” No,PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019201348 - Fiscalização de Contratos - Gerência de
Engenharia / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho integralmente o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência. Publique-se. À GEACO para as providências de seu cargo. Após, arquivem-se os autos. Cumprase.” No,PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020175013-,Licença Tratamento de Saúde - Vanessa
Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos.... comprovada a materialidade e a autoria das
infrações administrativas imputadas ao processado, adoto, como razão de decidir, os argumentos aqui
delineados e aqueles oriundos da Corregedoria-Geral de Justiça, os quais passam a integrar esta decisão (art.
50, §1º da Lei Federal nº 9.784/1999), razão pela qual aplico a pena de DEMISSÃO ao servidor VALDÊNIO DE
JESUS VILAR DA SILVA, Técnico Judiciário, mat. nº 474.033-5, nos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES 0001082-18.2019.8.15.1001 (2020.114439), 0001081- 33.2019.8.15.1001 (2020.114029), 000072708.2019.8.15.1001 (2020.113204), 0000765- 20.2019.8.15.1001 (2020.114383), 0001110-83.2019.8.15.1001
(2020.114123) 0000766- 05.2019.8.15.1001 (2020113181 ), por descumprimento do disposto nos arts. 106, IV
e VI, 107, IV e XVII, ambos da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, com fulcro no art. 116, III, c/c art. 120,
I e XIII, do mesmo diploma. Publique-se. Intime-se.”,Nos processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020114383 - Remessa - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2020113204 -,Remessa Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; 2020114029 -,Remessa - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal
de Justiça; 2020114439 -,Remessa -,Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2020113181 ,Remessa -,Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; 2020114123 -,Remessa -,Corregedoria Geral de
Justiça / Tribunal de Justiça.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Ascendino Bastos Lisboa Neto
1026
Requisitado
Gurinhén
02/12/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
1024
Chefe da Seção de Seg, e Transporte
Juazeirinho
02/12/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart B. Soares
1029
Juiz de Direito Auxiliar
Juazeirinho
03/12/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
872
Requisitado
Sapé
14/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
874
Requisitado
Sapé
15/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
1012
Requisitado
Borborema e Solânea
20/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
1013
Requisitado
Belém e Itaporanga e Solânea
21/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
1014
Requisitado
Bananeiras e Jacaraú
22/12/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
1015
Requisitado
Mari
25/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
1016
Requisitado
Araruna, Bananeiras, Cacimba de
29/11/2020
Trabalho designado
Dentro e Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
1027
Requisitado
Pedras de Fogo
03/12/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
1028
Requisitado
Caaporâ
04/12/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
1023
Auxliar Judiciário
Mamanguape e Pilar
01 e 02/12/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Pereira C. Junior
920
Oficial de Justiça
Jacaraú
18/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
1025
Requisitado
Caaporâ, Gurinhén e Pedras de Fogo
02,03 e 04/12/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wellington de Freitas Cantalice
1041
Oficial de Justiça
Solânea
20/12/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de C. Costa
1045
Juiz de Direito Auxiliar
Conde
01,02 e 03/12/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flaviano Carvalho Ferreira
975
Técnico Judiciário
João Pessoa
25/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison S. E. de Castro
1055
Chefe de Núcleo de Tec. Informação
Cajazeiras
04/12/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janilson Mendes de Souza
938
Oficial de Justiça
Jacaraú
22/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
1011
Requisitado
Pedro Régis
18/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de M. Pereira
1038
Requisitado
Piancó
26/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de M. Pereira
1040
Requisitado
Pombal
28,,29 e 30/11/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
1046
Requisitado
Catolé do Rocha
02/12/2020
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de dezembro de 2020. GISELE ALVES BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.