TJPB 01/12/2020 -Fch. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Comarca da Capital. Apelante(s): Jeffson Mendes de Souza. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
– OAB/PB 14.708. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.32) Apelação Cível nº 080166815.2019.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Luciano de
Queiroz Aires. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.33) Apelação Cível nº 082937778.2015.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paula Frassinete Henriques da
Nóbrega. Advogado(s): Rogério Dunda Marques - OAB/PB 16.652. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.34) Apelação Cível nº 080189870.2016.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Veralucia Moreira de Oliveira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.35) Apelação Cível nº 080029181.2016.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Juvita Basto de Farias. Advogado(s):
Efigênio Cândido Junior – OAB/PB 21.473.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.36) Apelação Cível nº 080080266.2017.8.15.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Apelado(s): João Ribeiro Filho. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima – OAB/PB 14.309.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.37) Apelação Cível nº 080418413.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Geraldo Antônio de Medeiros. Advogado(s): Rodrigo Araújo
Celino – OAB/PB 12.139.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.38) Agravo de Instrumento nº
0811011-38.2019.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Movesa Motores e Veículos Ltda.
Advogado(s): Carlos Leonardo Brandão Maia – OAB/BA 31.353.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.39) Apelação Cível nº 081843480.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josicleide Morais
Lins. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.40) Apelação Cível nº 080863054.2019.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria José Lima.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.41) Apelação Cível nº 080462841.2019.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Monallysa Alves da
Silva Costa. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

9

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0806297-35.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CREFISA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADA(S): CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/
SP 195.972). AGRAVADA: ARABIA SAUDITA GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E SABRINA PEREIRA MENDES (OAB/PB 13.251).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0803009-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: AMIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)
AGRAVADA: KAMILA BARBOSA FERREIRA ADVOGADA(S): ANA CAROLINA OLIVEIRA LOPES(OAB/PB 26.379)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806253-79.2020.815.0000 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB 10.829) E OUTROS
AGRAVADO: CERÂMICA CORDEIRO DO NORDESTE S/A. ADVOGADA(S): ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) E FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES (OAB/PB 24.104).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801416-15.2019.815.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX PROCURADOR(ES): ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES (OAB/PB 17.757) E
OUTROS. AGRAVADO: ÍTALO NATAN DA SILVA SANTANA, MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO TORREÃO
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0810012-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB 20.832). AGRAVADO: ANTONIO ROBERTO DE PAIVA ADVOGADO(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA
(OAB/PB 3.971).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0807234-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGRAVANTE: SUELY VICTOR ADVOGADO(S): CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192)
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808632-90.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
AGRAVADO: HELENO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO(S): PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA
(OAB/PB 18.504)
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808220-62.2020.815.0000. Oriundo DA Comarca DE SOLÂNEA. EMBARGANTE: COOPERATIVA DE
ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS – CERBAL. ADVOGADO(S): Walter Pereira
Dias Netto (OAB/PB 15.268). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA ADVOGADO(S): GENIVAL LAVINE
VIANA LOPES DE AZEVEDO (OAB/PB).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0804939-98.2020.8.15.0000. Procedência: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): Ricardo
Vieira Coutinho. Advogado(s): ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719). AGRAVADO(s): Pâmela
Monique Cardoso Bório. Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna (OAB/PB 14.974) e outros.
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO
AGRAVO INTERNO, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE DEU PROVIMENTO
AO RECURSO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.

39ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO Nº:
0808646-74.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: TCL LIMPEZA
URBANA LTDA ADVOGADO(S): MÁRIO NEGÓCIO NETO (OAB/RN 5.318). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
CABEDELO PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS

A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias dos
Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os seguintes
Desembargadores.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO Nº:
0818598-59.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: JOSE DE ARIMATEIA LINHARES LIMA ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA (OAB/PB 16.691)

AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
____________________________________________________________________________________________________
DESª
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO Nº:
0004076-41.2010.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA
BESSA GRANJA. AGRAVADO: DARCIVALDO DE LIMA ANDRADE DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO
TORREÃO.

PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806163-71.2020.8.15.0000. Procedência: 13ª Vara Cível da Comarca de Capital. AGRAVANTE(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(s): José
Antônio Rodrigues. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO
DIA 17.11.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800980-90.2018.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: CANDIDA VIRGÍNIA DE MENESES TARGINO E OUTRO ADVOGADO(S): ANDREI DE MENESES
TARGINO (OAB/PB 16.883). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811529-91.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRADA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ALYSSON CAMPELO CATUHYTE WANDERLEI. ADVOGADO(S): ROBERTO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO (OAB/PB 20.680). AGRAVADA: ALYNE CAMPELO WANDERLEI ADVOGADO(S):ILDEFONSO
FERREIRA LIMA (OAB/PB 11.670).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0802668-19.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(S): JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JR. (OAB/PB 11.591), RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220). AGRAVADO: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811616-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GERALDO
HENRIQUES FILGUEIRAS FILHO ADVOGADO(S): FERNANDA SEVERO LOPES (OAB/PB 13.988). AGRAVADO:
LUIZ AFONSO DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5.207).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812715-52.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: MASA
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA – EPP ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589) E VALBERTO
AZEVEDO (OAB/PB 11.477). AGRAVADA: AGCO DO BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA ADVOGADO(S): FAUSTO ALVES LÉLIS NETO (OAB/RS29.684).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811356-67.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRADA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MANOEL CATUHYTE DA SILVA WANDERLEI JUNIOR ADVOGADO(S): ROBERTO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO (OAB/PB 20.680). AGRAVADA: ALYNE CAMPELO WANDERLEI ADVOGADO(S): ILDEFONSO
FERREIRA LIMA (OAB/PB 11.670).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0807583-14.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MAIS CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(S):
ZENILDO G. DE MENDONÇA FILHO (OAB/PB 12.733). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO Nº:
0812303-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: COMISSÃO
DE REPRESENTANTES DOS PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL LIEGE E ASSOCIAÇÃO
DOS ADQUIRENTES DO IMOVEL DO RESIDENCIAL LIEGE ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA
(OAB/PB 16.192). AGRAVADO: BELLAGIO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTROS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO Nº:
0800541-56.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO(S):
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB
15.311), ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729) E OUTRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO Nº:
0800672-30.2018.8.15.0881 ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE: CHUBB SEGUROS
BRASIL S.A ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE CREMONEZE (OAB/SP 131.561) E MARCIO ROBERTO
GOTAS MOREIRA (OAB/SP 178.051). AGRAVADO: TRANSPINHEIRO TRANSPORTES LTDA – ME
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801938-18.2017.8.15.2003. Procedência: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE(s): MARIA
IRECE CARNEIRO DE ANDRADE. Advogado(s): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
EMBARGADO(s): BANCO DO BRASIL. Advogado(s): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). COTA
DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0862542-14.2018.8.15.2001 Oriundo DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA Comarca DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA. EMBARGADO: MARIA DE NAZARET FELISMINO DUARTE ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTROS.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0836352-19.2015.8.15.2001 Oriundo DA 10ª VARA CÍVEL DA Comarca DA CAPITAL. EMBARGANTE:
TARCISIO VITAL ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) E OUTRA. EMBARGADO:
BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0854744-70.2016.8.15.2001 Oriundo DA 2ª VARA CÍVEL DA Comarca DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). EMBARGADO: FERNANDO ANTONIO PORTO DE FREITAS ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE
MOURA FILHO (OAB/PB 14.649).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0807970-16.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: LG
ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513).
EMBARGADO: FILIPE PESSOA RODRIGUES. ADVOGADO(S): CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P.
CÂMARA (OAB/PB 11.794), RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB/PB 15.535) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0802580-88.2018.8.15.0181 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: JOSEFA