TJPB 01/12/2020 -Fch. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020

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Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família
de Mangabeira/PB, 30 de novembro de 2020. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0805009-57.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por
este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos
a interdição de REQUERIDO: FELIPE DE AVILA LINS TEIXEIRA, nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: RONIL VILLARIM TEIXEIRA FILHO. E para que ninguém possa
alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de
costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na
forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 30 de novembro de 2020. Eu, CLAUDIA
TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho
de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0805179-29.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por
este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos
a interdição de REQUERIDO: MAGALY CAROCA SILVA BARBOSA, ROGERIO CAROCA BARBOSA,
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA JOSE SILVA BARBOSA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 30
de novembro de 2020. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0807802-03.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
(61). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença
proferida nos autos a interdição de ANA CLAUDIA DE CASTRO MACEDO, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JERONIMO GUTEMBERG DE CASTRO MACEDO. E para
que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez)
em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 30 de novembro de 2020.
Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Bruno Vieira da Silva e Rebeca Henriques da Silva – Leonardo Carlos de Araújo
Silva e Aline Kemili Batista Silva – Hélio Martins e Wanderléia Gomes Vieira – Thon Willian Silva de
Oliveira e Andrilene Santos Barbosa – Rogério Alves dos Santos e Etiene Barbosa dos Anjos. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 30 de novembro
de 2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: VALDECI OLIVEIRA DA SILVA E JULIANA LIMA DA SILVA / ÁLVARO LEIVAS FLORIANO E JÉSSICA
SALES GONDIM. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 30 de Novembro de 2020. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala
Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ANDRÉ RENER DE OLIVEIRA
FERREIRA e ANDRÉIA DOURADO DE SOUZA / RONACTOR SOARES DE LIMA e LUCIANE VENCESLAU
DOS SANTOS / ALEXANDRE YUKIO TORRES YTO e GILDENÍ MENDES DE OLIVEIRA / ALEFF PEREIRA
FRANÇA e ESTER SILVA FERREIRA DE LIMA / WYLLENBERG DOS SANTOS FREIRE e ROSÂNGELA DA
SILVA MÉLO / MARCOS FERNANDES DE LIMA e EDNALVA DIAS XAVIER / ALLISSON DA SILVA PEREIRA e
JÔINGRID DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa, 30 de novembro de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

se processam os autos da ação de interdição acima mencionada, onde foi homologada a DECISÃO APOIADA
em prol de ESPEDITO RAIMUNDO DA SILVA, por ser o mesmo portador de patologia que lhe retira a
capacidade de gerir sua vida civil, tendo sido nomeada sua apoiadora a sra. IVONE SILVA MEIRA. E para que
não se alegue ignorância, conforme preceitua o Art. 1.184 do C.P.C, mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse
publicado no Diário da Justiça, por três vezes, com intervalo de 10 dias e afixado no átrio do Fórum, no
local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 27/07/2020. Eu, Maria Lucia
Barbosa Medeiros, técnica judiciaria. o Digitei. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
Comarca de Campina Grande-PB. 10ª Vara Cível. Edital de Intimação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo
nº 0000966-87.2010.815.0011 Ação: Indenização: O M.M Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc.,
FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que por este juízo e cartório,
tramitam os autos da Ação de Indenização (em fase de cumprimento de sentença), tendo como parte autora/
exequente ANGÉLICA DE LUCENA NÓBREGA e como parte ré/executada, INFOLI – INFORMÁTICA E
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 08.117.398/0001-52; Servindo o presente edital para INTIMAR A EXECUTADA
INFOLI – INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA, atualmente em local incerto e não-sabido, para, diante do
trânsito em julgado da sentença ID nº 18290211, pág. 37/41, no prazo de 15(quinze) dias: (i) Efetuar o
pagamento do valor imputado pela parte Exeqüente (ID nº 29506338 – valor total: 13.221,90), nos termos do
art. 523, caput do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios da
fase executiva, também de 10% (§1º do art. 523 do CPC); (ii) Ainda nesse idêntico prazo de 15(quinze)
dias, recolher as custas processuais; (iii), Finalmente, num prazo suplementar de 15(quinze) dias, iniciado
automaticamente após o decurso desse prazo inicial indicado, querendo, independentemente de nova intimação,
IMPUGNAR o cumprimento de sentença realizado pela parte Autora. E para que não se alegue ignorância,
mandou o M.M Juiz de Direito expedir o presente edital, o qual será publicado e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 30/11/2020. Eu, Rafael Silva de Medeiros, Analista
Judiciário, o digitei e assino. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande-PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CIVEL/CG.EDITAL DE CITAÇÃO.PRAZO 30 DIAS. PROCESSO
Nº. 0825621.71.2020.8.15.0001, AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível,
tramita uma Ação de Usucapião, promovida por NILTON CAMPOS VIANA, brasileiro, casado, aposentado,
inscrito no CPF/MF sob o nº 979.705.654-68, portador do RG nº 992.782 – SSP/PB, domiciliado no Sitio Lucas,
localizado na Zona Rural do Município de Campina Grande – PB, CITE-SE os Réus em lugar incerto e os
eventuais interessados. Ficando, desde já cientes do prazo 15 dias, contados estes após o decurso do prazo
do edital, para, querendo, contestar, a ação, ficando advertidos, que não sendo contestada no prazo legal,
serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial. Dado e passado na 10ª Vara
Cível desta comarca, aos dias 30 de novembro de 2020, Eu, Simone Farias Alves, Técnica Judiciária, o
digitei. Juiz de Direito. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. 1ª VARA CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS.
O Excelentíssimo Sr. Dr. Alexandre José Gonçalves Trineto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Campina
Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. Faço saber a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se uma Ação Penal processo nº 0001510-26.2020.815.0011,
que o Ministério Público move contra ARTHUR VITOR GOMES BARBOSA, filho de Joseilda Gomes dos
Santos Barbosa, CPF nº 714.537.864-73, ora em lugar incerto e não sabido, ficando o mesmo, através do
presente edital, devidamente citado para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias, constituindo
advogado ou procurando a defensoria pública, se necessário. Não apresentada a defesa será nomeado
defensor público para tal fim. CUMPRA-SE. Campina Grande, 30 de novembro de 2020. Eu, Thiago Gurjão
Carneiro, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Alexandre José Gonçalves Trineto – Juiz de Direito.

ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080108622.2019.8.15.0031Acao: ADOÇÃO (1401). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam os
autos da acao supra, em que é promovente REQUERENTE: MARIA CRISTINA DUARTE DA SILVA e como
promovido(a) REQUERIDO: ANA PAULO FELIPE PEREIRA, brasileira,solteira, portadora do RG n°
4.4427.109 e CPF n° 137.964.114-44 Através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara
supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao do edital, apresentar contestacao ao pedido, ficando advertido
de que a nao apresentação de contestacao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela
parte promovente. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera
publicado no Diario da Justica e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta
cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, aos 24 de novembro de 2020. Eu, MARIANNA MONTENEGRO
TEOTONIO, Analista/Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei. Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.

CAMPINA GRANDE

BAYEUX

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS. Dra. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA JAIRO SILVA ALBINO, na qualidade de EXECUTADO,
em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da ação EXECUÇÃO, processo nº 081790328.2017.8.15.0001, promovida por CONDOMÍNIO PARKVILLE RESIDENCE PRIVE contra JAIRO SILVA
ALBINO, para no prazo de 03(três)dias, pagar o débito no valor de R$3.036,55 (três mil, trinta e seis reais
e cinquenta e cinco centavos) e demais acréscimos legais. Com arrimo no art. 652-A do CPC, honorários
advocatícios fixados em 10%(dez por cento) sobre o valor da dívida. No caso do integral pagamento no
prazo de 3(três) dias, reduza-se a verba honoraria pela metade. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartório
do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 28 de setembro de 2020. Eu, Jussara do Carmo Lima
Cunha, Técnica Judiciária, o digitei – Audrey Kramy Araruna Gonçalves – Juíza de Direito.

COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
0803031-81.2020.815.0751 AÇÃO: MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. A MM. Juíza de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este cartório e juízo tramitam os termos da ação supracitada, em que figuram como ofensor
TENNER LISIAS GONDIM DIAS e como vítima EDNICE DA SILVA FIDELIS. Pelo presente, intimo a vítima
Ednice da Silva Fidelis, brasileira, residente na Rua Maria das Dores Souza, Altiplano Cabo Branco, nº 81,
complemento Ap. 2501, João Pessoa, CEP 58046095, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que a
MM. Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR a vítima de
supramencionada, do teor da Decisão, a qual revogou a medida protetiva anteriormente deferida em seu
favor. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Bayeux, aos 27 de novembro de 2020. Eu, Suelena Farias Moura
Cabral, analista judiciária, o digitei. Dra. Conceição de Lourdes M. B. Cordeiro. Juíza de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0812932-92.2020.8.15.0001. A Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: RAIMUNDA MARIA DA SILVA
SOUSA em face de REQUERIDO: THIAGO DA SILVA SOUZA, em que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a).
REQUERIDO: THIAGO DA SILVA SOUZA, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira a
capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que mais
tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de Direito,
Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso
Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias, nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 27 de novembro de
2020. Eu, MARIA LUCIA BARBOSA MEDEIROS, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0811392-43.2019.8.15.0001. O Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: MARIA SUELY ARAUJO em
face de REQUERIDO: JOSE ARAUJO FILHO, em que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a). REQUERIDO:
JOSE ARAUJO FILHO, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática
dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES,
expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da
Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 755 § 3º
do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 17 de novembro de 2020. Eu, MARIA LUCIA BARBOSA
MEDEIROS, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0825032-79.2020.8.15.0001 – AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). O Dr. ANTÔNIO
REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em virtude da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da Ação em epígrafe, promovida por
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DIAS em face de REQUERIDO: ADERALDO DIAS, que por
meio deste, fica o REQUERIDO: ADERALDO DIAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente
CITADO para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos Arts. 256, 257 e 335 do Código
de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou
o MM. Juiz de Direito, Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no
átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Campina Grande-PB,
26 de novembro de 2020. Eu, MARIA LUCIA BARBOSA MEDEIROS, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. TOMADA DE DECISÃO APOIADA. PROCESSO
0826422-21.2019.8.15.0001. AUTORA – IVONE SILVA MEIRA. PROMOVIDO – ESPEDITO RAIMUNDO DA
SILVA. EDITAL DE DECISÃO APOIADA. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de Direito da 5ª Vara
de Família da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que, neste Juízo

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO - 4ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO Nº 080247802.2017.8.15.0731 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que se processam
nesta Vara e Comarca os autos da supracitada que o MUNICÍPIO DE CABEDELO, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, que se processam nesta Vara e Comarca os autos da Execução Fiscal supracitada,
que o MUNICIPIO DE CABEDELO move em face de ROSÂNGELA SILVA DA COSTA - ME, e como a
executada se encontra em lugar incerto e não sabido, para que mais tarde alguém não venha alegar ignorância,
mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente edital para INTIMAR a EXECUTADA ROSÂNGELA SILVA DA
COSTA ME - CNPJ: 09.531.860/0001-26, para tomar conhecimento da sentença que DECLAROU A EXTINÇÃO
do processo de execução, na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil, bem como para, no prazo de 10 dias,
efetuar o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que foi arbitrado em 10% do valor da
causa, sob pena de inclusão do débito no SERASAJUD. Cabedelo, 01 de outubro de 2019. Eu, Janete de
Araújo Barbosa, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO - 4ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO Nº 080321913.2015.8.15.0731 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que se processam
nesta Vara e Comarca os autos da Execução Fiscal supracitada que o MUNICÍPIO DE CABEDELO move em
face de EUDES CARVALHO DOS SANTOS, e como a executada se encontra em lugar incerto e não sabido,
para que mais tarde alguém não venha alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente
edital para INTIMAR o EXECUTADO EUDES CARVALHO DOS SANTOS, CPF: 499.176.507-25, para tomar
conhecimento da sentença que DECLAROU A EXTINÇÃO do processo de execução, na forma do art. 924, II,
da Lei de Ritos Civil, bem como para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios que foi arbitrado em 10% do valor da causa, sob pena de inclusão do débito no
SERASAJUD. Cabedelo, 27 de novembro de 2019. Eu, Janete de Araújo Barbosa, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO - 4ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO Nº 080247802.2017.8.15.0731 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que se processam
nesta Vara e Comarca os autos da supracitada que o MUNICÍPIO DE CABEDELO, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, que se processam nesta Vara e Comarca os autos da Execução Fiscal supracitada,
que o MUNICIPIO DE CABEDELO move em face de ROSÂNGELA SILVA DA COSTA - ME, e como a
executada se encontra em lugar incerto e não sabido, para que mais tarde alguém não venha alegar ignorância,
mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente edital para INTIMAR a EXECUTADA ROSÂNGELA SILVA DA
COSTA ME - CNPJ: 09.531.860/0001-26, para tomar conhecimento da sentença que DECLAROU A EXTINÇÃO
do processo de execução, na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil, bem como para, no prazo de 10 dias,
efetuar o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que foi arbitrado em 10% do valor da
causa, sob pena de inclusão do débito no SERASAJUD. Cabedelo, 01 de outubro de 2019. Eu, Janete de
Araújo Barbosa, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO - 4ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO Nº 080151970.2013.8.15.0731 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que se processam
nesta Vara e Comarca os autos da Execução Fiscal supracitada que o MUNICÍPIO DE CABEDELO move em