TJPB 24/11/2020 -Fch. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020

INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805221-84.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - Advogado (a): FERNANDO ABAGGE BENGHI - PB36467A- RECORRIDO: EDVALDO DA SILVA SANTOS – Advogado (a): MARCELO VIEIRA GOULART - PB25270-A–
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO 31)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080494604.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: CRISTIANE DA CONCEICAO DE LIMA - Advogados (a): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A - RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES32)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814456-75.2019.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ZUILA LOURENCO DE FARIAS Advogados (a): BRUNO DE SOUSA CARVALHO - PB11714-A, JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO - PB11416A - RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a):
CAROLINA SARAIVA CIDADE - RS75878-A, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES33)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800582-35.2018.8.15.0521
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. – Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - RECORRIDO: INACIO DEODATO PEREIRA - Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800046-92.2016.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A - RECORRIDO: GERALDO SECUNDINO DA CRUZ - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE
FILHO - PB10506-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800266-22.2018.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE:
BANCO BMG S/A - Advogado (a): FABIO FRASATO CAIRES - PB1105-A - RECORRIDA: SEVERINA DA SILVA
SOUZA - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES36)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817668-07.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN PB22177-A - RECORRIDO: CLIMERIO LEITE DE ANDRADE - Advogado (a): TADEU MENDES VILLARIN PB16679- - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800121-29.2019.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A
- RECORRIDO: REGINALDO SOARES DE BRITO - Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES38)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080371284.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO
SA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A - RECORRIDO: RAIMUNDO ARTUR
VICENTE - Advogado (a): MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO - PB13926-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 39)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802767-33.2017.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA - Advogados
(a): THAYSE CAROLINE SALES FERNANDES - PB24345-A, TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO - PB24145A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080019792.2017.8.15.0951 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARARA - RECORRENTE: JOSE RODRIGUES BEZERRA
- Advogado (a): DAIANE DA SILVA FLORENTINO - PB22232-A - RECORRIDO: BANCO BMG S/A - Advogado (a):
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801310-68.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE/AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA - Advogado (a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178.033ª – RECORRIDA/AGRAVADA: MARIA LIRA DE SOUZA - Advogado (a): AURINO ANTONIO PEREIRA - PB15666-A – Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42)PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3001143-33.2014.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - EMBARGADO: JOSE FERREIRA SOBRINHO - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES43)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846059.06.2018.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA Advogado (a): TULIO MARX RAMALHO COSTA – PB21964-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado
(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESOBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O
ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”.
JOÃO PESSOA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0039359-67.2006.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara
cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por BANCO SUDAMERIS BRASIL
SOCIEDADE ANONIMA, em desfavor de LUCIANA VIEIRA BRAGA, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: LUCIANA VIEIRA BRAGA, por este não tido
sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua
defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo
deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de
revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o
(a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado
no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João
Pessoa – PB. Aos 23 de novembro de 2020, CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS. Analista/Técnico Judiciário, o
digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0833652-65.2018.8.15.2001(PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara
cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por LEONARDUS MARTINUS ALOYSIUS
VRINSSEN, situado na AV MANOEL CAVALCANTI DE SOUZA, 95, apto 805, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA/
PB, CEP 58045-090, em desfavor de FIB - FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA, situado na R MAESTRO
CARDIM, 1273, LIBERDADE, SÃO PAULO/SP, CEP 01323-001, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem
o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido FIB - FOMENTO INTERNACIONAL BRASIL LTDA, situado
na R MAESTRO CARDIM, 1273, LIBERDADE, SÃO PAULO/SP, CEP 01323-001, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de
15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20
(vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia
no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 19 de novembro de
2020, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA, Técnico Judiciário, o digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont,
Juiz(a) de Direito.
Comarca de 5ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 080346075.2020.8.15.2001. Ação: EXONERAÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: PAULO ASSIS DE ANDRADE
em face de FAGNER RANGEL ARAGÃO DE ANDRADE que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara de Família da Capital-PB, 23 de novembro de 2020. Eu, Rejane Oliveira
Galvão, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0865480-45.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSIANE FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SANTOS NASCIMENTO é portadora de doença mental CID 10 F03
(demência não especificada), que a incapacita para o exercício dos atos da vida civil, como administrar seus
bens, sua vida e a sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 12 de novembro de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão,
Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0809197-65.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246), movida por CAMILA
DE MEDEIROS DANTAS em face de ZENILSON DA SILVA MEDEIROS. Pelo presente fica INTIMADO(A) CAMILA

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DE MEDEIROS DANTAS, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinção. João Pessoa, 23 de novembro de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0811207-82.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por FELIPE DOS SANTOS JUSTINO em face de TACIANA
DE SOUZA FERREIRA. Pelo presente fica INTIMADO(A) FELIPE DOS SANTOS JUSTINO, para, no prazo
de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 23 de
novembro de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0833857-60.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por ALHANE CRISTINE SILVA DOS SANTOS em face
de ANDERSON DO NASCIMENTO ALEXANDRE. Pelo presente fica INTIMADO(A) ALHANE CRISTINE SILVA
DOS SANTOS, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extinção. João Pessoa, 23 de novembro de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA
FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0005012-48.2019.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: PATRICIA KAROLLINE DIAS DE LIMA e REQUERIDO – MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA. A
EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que
determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas
requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a
mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a
todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em
caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue
ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 23 de novembro de 2020. Digitado por Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Mateus Reinaldo de Azevêdo Maciel e Pamella Maria de Brito Fabião. quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 23 de novembro de
2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar:
TIAGO FRANCISCO SANTOS DOS SNTOS E FABIANA SANTIAGO DA SILVA. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 23 de Novembro
de 2020. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar:
PHILIPE ALVES DA SILVA E VANESKA DA SILVA DE LIMA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça
em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 23 de Novembro de 2020. Thaysa Raquel
Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: JACKSON LIMA DA SILVA e SAYONARA DE LIRA E SILVA. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 32216832, 23 DE NOVEMBRO 2020. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOÃO ALVES DE MELO e SEVERINA ANDRADE
BARROS / EDNILSON CORCINO DE ARAUJO JUNIOR e REBECA FERREIRA DE BARROS / DIEGO MEIRA
DE LACERDA e KAROLYNNE NERY SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 23 de novembro de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INCLUSÃO DE FEITOS EM PAUTA DE JULGAMENTO. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS
14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 13:59H, DEVENDO
AS PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE
PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020: MSCIV 080016831.2020.8.15.9004- ABUSO DE PODER - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA – CÉLIO BISPO KOJUCH - MANOEL FÉLIX NETO
(ADVOGADO) X 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA – PB.PROCESSO 300019535.2013.8.15.0211 - BANCÁRIOS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - MARIA MADALENA BARBOZA DA SILVA - FRANCISCO
VALERIANO RAMALHO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO).PROCESSO 0000085-04.2013.8.15.0271 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RITA MARIA OLIVEIRA ALENCAR - FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO). Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judiciária.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0815441-64.2018.8.15.0001 – AÇÃO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). O Dr.
CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em virtude
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da Ação em epígrafe, promovida por
AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA PONTES em face de REU: KARLA LOURRANA CAVALCANTE PONTES, que por
meio deste, fica o(a) Sr(a). REU: KARLA LOURRANA CAVALCANTE PONTES, atualmente em lugar incerto e não
sabido, devidamente CITADO(A) para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos Arts. 256, 257
e 335 do Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será
afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Campina
Grande-PB, 23 de novembro de 2020. Eu, MARIA DE FATIMA SOUSA, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0818128-77.2019.8.15.0001– AÇÃO: [Alimentos]. A Dra. ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juiza de
Direito em substituição da 2ª Vara de família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartório,
se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por SILVANA RODRIGUES PAZ em face de HITALO
TAYRONE PESSOA DOS SANTOS, que por meio deste, fica o Sr. HITALO TAYRONE PESSOA DOS SANTOS,
brasileiro(a), casado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO(A) para, em 15 (quinze)
dias, pagar o débito alimentar de R$ 27.623,69 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta
e nove centavos), somado às custas processuais (se houver), sob pena de: a) Não o fazendo, a dívida
ser acrescida de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
b)Podendo o pagamento ser parcelado: depósito de 30% do valor cobrado, acrescido de custas e de
honorários de Advogado e pagamento em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e de juros de um por cento ao mês, conforme estabelece o art. 916 do Código de Ritos Se
efetuado, no prazo anterior, o adimplemento apenas parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o
remanescente do débito. c) Caso não seja realizado, tempestivamente, o pagamento voluntário, expedir-se-á, desde logo, mandado de penhora e avaliação, sendo nomeado Curador Especial à lide,
conforme artigo 257, inciso IV do Código Processual. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem
a própria parte promovida, mandou a MM. Juiza de Direito em substituição, Dr. ADRIANA MARANHÃO SILVA,
expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça
do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,20 de novembro de 2020. Eu, MARIA
DE FATIMA SOUSA, Técnico Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
32874620208150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam
por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra