TJPB 28/10/2020 -Fch. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020

uma MONITÓRIA (40), Processo nº 0800849-92.2019.8.15.2001, promovida por OSVALDO DA SILVA COSTA , em que foi determinada a citação da promovida , Sra. RAISSA DAYANA DE SOUZA, portadora do CPF
nº 051.670.094-48, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital CITA a promovida acima mencionada, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, nos
seguintes termos do despacho, a saber: “ (...) DEFIRO a expedição de mandado de pagamento, de entrega de
coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias
para uma das seguintes providências: I – pagamento da dívida e dos honorários advocatícios, no importe de
5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, quando ficará isento do pagamento das custas processuais; II
- oferecimento de embargos, independentemente da segurança do juízo, conforme art. 702 do CPC. Cientifiquese o promovido de que se não adotar nenhuma das providências acima, constituir-se- á de pleno direito o
título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, seguindo-se o processo na forma do art.
523 do CPC...” (Dívida: R$ 3.087,0735 (três mil e oitenta e sete reais e sete centavos), informada na
exordial. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na
forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 14 de outubro de 2020. SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma ação em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0105797-65.2012.8.15.2001,
promovida por COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA , em que foi determinada a
intimação da empresa PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.143.025/
0001-19, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital INTIMA o(s) promovido acima mencionado(s),
com o prazo de 30 dias, a teor do art. 513, § 2º., IV do CPC/15, observando-se os requisitos do Art. 257,
incisos II, III, IV do NCPC, para, tomar conhecimento da decisão sob o ID nº 297377060, cujo teor é o
seguinte: “ (...) intime-se o promovido através de edital, art. 513, §2º, IV, CPC/15, para efetuar o pagamento
do débito acrescido das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da
condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10%
sobre o total da dívida. Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 do CPC/15 para impugnação. JOÃO
PESSOA, 23 de julho de 2020.” (Débito: R$ R$ 248.243,39(duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e
quarenta e três reais e trinta e nove centavos ), valor informado pelo exequente no ID nº 28485431. E, para
que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 14 de outubro de 2020. SILVANA CARVALHO
SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), PJE nº 0037886-51.2003.8.15.2001, tendo como
exequente SM FOMENTO COMERCIAL LTDA e executada a Sra. AMANDA DUARTE GONDIM, e como esta
encontra-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, fica a executada AMANDA DUARTE
GONDIM, portadora do CPF nº 030.145.984-37, devidamente C I T A D A, por todos os termos da presente
ação, bem como da DECISÃO (ID nº 32444741) exarada na ação supra, cujo teor é o seguinte: “Vistos etc.
(...) Em seguida, cite-se a ré Amanda Duarte Gondim através de edital, com prazo de 20 dias. Decorrido o
prazo do edital, caso não haja manifestação, nomeie-se curador especial para a ré... João Pessoa , 17 DE
JULHO DE 2020. SILVANA CARVALHO SOARES - Juíza de Direito.” Portanto, a referida executada fica
devidamente citada para efetuar o pagamento da dívida em 03 (três) dias, conforme art. 829, CPC/15. Em
caso de pagamento, fixo os honorários em 10% do valor executado, a teor do art. 827, CPC/15. Providências
e intimações necessárias. E para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital, encaminhado
para publicação na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 14 de outubro de
2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se ação em
fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0039219-91.2010.8.15.2001, promovida pela
EMPRESA SULAMERICANA DE TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , em que foi determinada a
intimação da empresa DW DO BRASIL INFORMATICA LTDA, ora executada, inscrita no CNPJ nº 07.854.848/
0001-27, na pessoa do seu representante legal ; com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital
INTIMA o(s) promovido, ora executado, acima mencionado, com o prazo de 30 dias, a teor do art. 513, § 2º.,
IV do CPC/15, observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC, para, tomar conhecimento
da decisão de fls. 258 (autos físicos), cujo teor é o seguinte: “Intime-se o executado para efetuar o pagamento
do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da
condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença no percentual de 10% sobre
o total da dívida (art. 523, § 1º., CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.” E,
para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 14 de outubro de 2020. SILVANA CARVALHO
SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA, Técnico/
Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADA: PALOMA ARAÚJO MELO. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7002935-71.2017.8.15.001 1,
em desfavor de PALOMA ARAÚJO MELO, brasileira, filha de Ireni Araújo Melo e de Joaquim Palhano Melo,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA A REFERIDA APENADA PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA, ATRAVÉS DE ADVOGADO/DEFENSOR, EM 03 DIAS, SOB PENA DE
CONVERSÃO DA PENA E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 26 de outubro de 2020. JOSÉ GERALDO
PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: WASHINGTON LUIZ CABRAL DE AMORIM JÚNIOR E IVINA THAINA
RODRIGUES DOS SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma
da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 27 DE OUTUBRO 2020. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial
Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: DHIEGO CAVALCANTE GOMES e THAÍS MYLENA
DA SILVA FARIAS / MARCOS ANTÓNIO DA SILVA CARVALHO e ERIKA LIMA DOS SANTOS / ERIVAN DE
FREITAS SILVA e KAMYLLA FERREIRA DE CARVALHO / JEAN CARLOS SILVA DO NASCIMENTO e FRANCILEIDE JOSÉ DA SILVA / JOSÉ EDILSON SOARES DE LIMA e JOSILEIDE DA SILVA EVANGELISTA / ALYSON
NICOLAS DA SILVA e EMILLY MARCELA DOS SANTOS SILVA / MARCELO PAULINO DA SILVA e WALERIA
NEVES DE SOUSA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa, 27 de outubro de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1º tribunal do júri - REUNIÃO ORDINÁRIA – EXERCÍCIO DE 2020 ADITAMENTO À PAUTA. FAÇO SABER a todos, nos termos do art. 432 do CPP, que na Reunião Ordinária a
realizar-se no mês de novembro do corrente, será julgado o acusado abaixo relacionado, iniciando-se à Sessão
pelas 14:30 horas. DIA 09– Ação Penal nº 0002376-05.2018.815.0011: Réu(s) ADRIANO PEREIRA DA SILVA,
JOSÉ PEREIRA DA SILVA e GIOVANI PEREIRA DA SILVA. Vítima(s): Jefferson José da Silva. Advogado(s):Rafael
Alves M. Araújo, Félix Araújo Filho, Fernando Albuquerque Araújo e Jarlane F. Vasconcelos. Promotor de Justiça:
Ernani Lucas Nunes Meneses. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente, que
será afixado em local público de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, em 27 de outubro de 2020. Eu, José Carlos de Santana Analista Judiciário, o digitei
e assino. Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0007135-61.2008.815.0011. Ação: USUCAPIÃO. FAZ SABER a todos quantos virem ou dele notícias
tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como como promovente Alice Guimarães de Sousa,
pelo presente CITA os proprietários registrais do imóvel usucapiendo: 1) João Tavares de Melo Cavalcante e sua
esposa Carmelita de Oliveira Tavares; 2) Arlindo Lima Gomes e sua esposa Maria Alexandrina Tavares Pedrosa;
3) Manoel Tavares de Melo Cavalcante Filho e sua esposa Aida Coelho Tavares Cavalcanti; 4) Antônio Gabínio
da Costa Machado e sua esposa Maria da Conceição Tavares Gabínio; 5) Jose de Souza Barbosa e sua esposa

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Maria José Tavares Barbosa, e eventuais interessados ausentes, incertos ou não sabidos, para querendo
apresentar contestação no prazo de 15 dias ao pedido de usucapião do imóvel localizado na rua José Gomes de
Farias, s/n, bairro Santo Antonio, vizinho a casa 98, com os seguintes limites e confrontações: Frente para o leito
da rua José Gomes de Farias; fundos com a residência nº. 123 da rua Lino Gomes Filho, de propriedade do
confinante Sr. Paulo Ernesto do Rego; lado direito com a rua Sargento Edson Sales; lado esquerdo com a
residência nº. 98 da rua José Gomes de Farias, de propriedade da confinante Alice Guimarães de Sousa, sob
pena de presunção como verdadeiros os fatos verdadeiros alegados pelo autor, é expedido o presente Edital, que
será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.Dado e passado nesta comarca, aos
27 de outubro de 2019. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, o digitei de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Andréa
Dantas Ximenes.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO
Nº0804574-41.2020.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª
Cível, tramita uma Ação de Usucapião Extraordinário, promovida por FABIANO JOSÉ DE SOUSA E
GUANAIRA MARINHO DE SOUSA, brasileiros, casados entre si, ele motorista ela diarista, ele portador
de identidade nº 2306549- SSP/PB, inscrito no CPF sob nº 029.762.204-84, RG nº 2.704.952- SSP/PB,
inscrita no CPF sob nº 011.274.374-96, residentes e domiciliados na Rua José Precipício, nº 49, bairro
de Bodocongó, Município de Campina Grande- PB , com vista a usucapir: imóvel urbano, de tijolo e
coberto de telha, residencial, no endereço: Rua José Precipício, nº 49, bairro de Bodocongó, Município de Campina Grande- PB ; contendo jardim, sala, 2quartos, banheiro, cozinha e quintal, com área
constante de 42,50m2,edificada em terreno foreiro a PMCG, que mede 5,00 metros de frente e fundos, por 25
metros de comprimento de ambos os lados Limitando-se: FRENTE com a rua onde está situada, FUNDOS,
lote 43, nascente, lote 21, ao poente lote 19, pertencente a JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS. Pelo presente
CITA os réus em lugar incerto e não sabido, e os eventuais interessados do seguinte: o(s ) requerente(s)
possue(m) a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel acima descrito, há mais de 20 (vinte) anos, sem
interrupção de terceiros. bem como por todos os termos da ação supramencionada, para que, os citados, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados estes após o decurso do prazo do edital, querendo, apresentar contestação
ficando advertidos que não sendo contestada no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos
alegados pelos autores na inicial, bem como de que, nos termos do Art. 257, inciso IV do NCPC, será nomeado
curador especial , prosseguindo-se a ação até o final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é
expedido o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande _PB, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro do ano de 2020,
Eu, Márcia Maria de Farias Aires Cabral, Técnica Judiciária , o digitei. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão
Marinho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080941720.2018.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 1ª vara de Familia Dr. Cláudio Pinto
Lopes, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo
nº 0809417-20.2018.8.15.0001, requerida por JOSELITA RIBEIRO DA SILVA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 16/09/2020, na qual decretou, com fulcro nos
arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a interdicao de
JOSE BASILIO DA SILVA, portador(a) de enfermidades e(ou) de idade avançada, que o(a)impossibilita de agir
junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e nomeando o(a) JOSELITA
RIBEIRO DA SILVA, seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, por 03 (TRES) vezes
no Diario da Justica com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 27/10/2020. Eu, Gevania
Carlos de Brito, Técnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0811427-08.2019.815.0001 – AÇÃO: ALIMENTOS. O Dr. Claudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e
notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação de
Alimentos, promovida por VINICIUS NASCIMENTO BRITO SILVA e SONALI NASCIMENTO BRITO SILVA,
menores representados por MARIA SABINA DO NASCIMENTO SILVA em face de VALERIO BRITO SILVA. Em
razão de constar nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, e para
que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito expedir
o presente Edital para que fique a mencionada parte promovida VALERIO BRITO SILVA devidamente INTIMADO
para, no prazo de (03) dias pagar o débito alimentar, no valor de R$ 898,20(oitocentos e noventa e oito reais e
vinte centavos), referente aos meses de março, abril e maio de 2019, bem como as parcelas que se vencerem
no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil de
1(um) a 3(três) meses e ainda protesto judicial, nos termos do art. 528 c/c 517 do CPC. CUMPRA-SE. Campina
Grande, 26/10/2020. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Técnica Judiciária em Exercício, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0816906-40.2020.8.15.0001 – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. CLÁUDIO PINTO
LOPES, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os
termos da ação em epígrafe, promovida por MARIA JOSEFA DA SILVA em face de JOSÉ GONÇALVES DE
SOUZA, com endereço incerto e não sabido, com base nos termos da ação, para querendo contestar a presente
ação no prazo de 15(dias), sob pena de não o fazendo presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na
inicial, nos termos do artigo 257 do novo CPC. E, para a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
alegue ignorância. Mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado no diário da justiça, e afixado
no átrio do fórum Affonso Campos. Dado e passado neste Cartório, Campina Grande/PB, 26 de outubro de 2020.
Eu, Soraya Dantas Fernandes, Técnica Judiciária, o digitei e assina. Dr. Claudio Pinto Lopes - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª VARA CRIMINAL CRIME DE CAMPINA GRANDE (PB). EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 0008478-09.2019.815.0011 Ação: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 1ª Vara Criminal os autos da ação
penal nº 0008478-09.2019.815.0011, que a Justiça Pública move contra o acusado FLÁVIO DE ALMEIDA LIRA,
brasileiro, com 38 anos de idade, filho de Sebastião Lira e de Joana de Almeida Lira, residente e domiciliado na
Rua Maria Cartaxo Loureiro, nº 143, Ressurreição, Campina Grande (PB), atualmente em local incerto e não
sabido, dando-o como incurso nas penas do art. 180, caput, do Código Penal, ficando este CITADO para, nos
termos do art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal, para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10(dez) dias, devendo constar no mandado que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art.
396-A. E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que será
publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado
nesta cidade de C. Grande, em 27 de outubro de 2020. Eu, Walfredo Wagner Trajano Ferreira, Analista Judiciário,
o digitei. Alexandre José Gonçalves Trineto, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE
INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0822622-19.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os autos da ação acima
mencionada proposta pela MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, contra JOSÉ ROSEMIRO DA
SILVA, CPF Nº 059.195.094-49. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o(a) executado(a) para tomar ciência da penhora realizada via
sistema SISBAJUD, constante no documento de ID Nº 35142955, podendo apresentar Embargos à
Execução Fiscal no prazo de 30(trinta) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 27 de
Outubro de 2020. Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Ana Carmem
Pereira Jordão, Juíza de Direito da Vara Unificada da Fazenda Pública de Campina Grande.

ALAGOA NOVA
Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de intimação de sentença condenatória. Prazo: 90
dias. Processo nº 0000538-68.2017.815.0041. AÇÃO PENAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de
Alagoa Nova, Dr. ERONILDO JOSÉ PEREIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
movida pela JUSTIÇA PÚBLICA, em face do(s) acusado(s), MATHEUS HENRIQUE PEREIRA, vulgo “TUCHINHA”, brasileiro, em união estável, filho de Antonio Henrique Pereira e de Vera Lúcia da Silva, ora residente em
lugar incerto e não sabido, conforme certidão ID. 35957559, do meirinho. E, em virtude do acusado encontrar-se,
atualmente, em lugar desconhecido, expede-se o presente EDITAL a fim de que tome conhecimento da DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público em desfavor da sua pessoa, datada de 06/11/2017, por crime capitulado no
artigo 155, caput, do Código Penal, RECEBIDA por este Juízo em data de 22/11/2017, podendo apresentar
defesa escrita, no prazo de 10 dias, pena de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoa Nova-PB., 27 de
outubro de 2020. Eu, Antonio Marcos Bezerra de Melo, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Eronildo José
Pereira, Juiz(a) de Direito.