TJPB 20/10/2020 -Fch. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020

Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 7 de
outubro de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0805807-23.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
ROMILDO FERNANDES DOS SANTOS, portador(a) de transtornos mentais e comportamentais (CID F10.2 e
CID F10.5), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 7 de
outubro de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0802367-48.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este
Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de INTERESSADO: MARIA NEIDE MONTEIRO DA FRANCA, portador(a) de Doença de Alzheimer (CID G30),
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: LUPERCIA DA FRANCA CABRAL. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 7 de outubro de 2020.
Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0808448-13.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este
Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de INTERESSADO: JOSE CARLOS SANTANA, portador(a) de transtorno depressivo_(CID 10F 40.01, CID 10
33.2), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARCIA MARIA MARQUES BOTELHO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 8 de
outubro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de
Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0802808-92.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
VANIA MARIA SOBREIRA DA COSTA MARTINS, portador(a) de Transtorno depressivo sintomas psicóticos (CID
10 F 33.3), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: VERA LUCIA COSTA
DE OLIVEIRA LIMA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 8 de
outubro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de
Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0801628-41.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
IVAGNER DE FRANCA SILVA, portador(a) de Deficiência Intelectual Moderada (CID 10 F71), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA LUCIA DE FRANCA SILVA. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias
na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 8 de outubro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0801668-23.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
DJALMA BARBOSA RODRIGUES, portador(a) de doença de Alzheimer (CID 10 - G30), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: SUENIA DE ALMEIDA RODRIGUES. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias
na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 8 de outubro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0803757-53.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
CRISTHIANO JOSEPH GOMES DOS SANTOS, portador(a) de Depressão Recorrente Em Episódio Moderado
(CID 331 - 29/03/2013), Episódio Depressivo Grave Com Sintomas Psicóticos (CID 323 - 01/04/2013), Transtornos Mentais e Comportamentais devido ao uso de álcool/intoxicação aguda (CID323+F10 - 15/04/2013) e
Esquizofrenia Simples (CID F20.6/2014), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ANA ELVIRA ALMEIDA GOMES DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM.
Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional
de Família de Mangabeira/PB, 7 de outubro de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Paulo Victor Celestino Ferreira e Rebecca Cristina Monteiro de Araújo – Elder
Kampbell Araujo Vasconcelos e Maria Laura de Lima Maciel. quem quiser opor qualquer impedimento, que
os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 19 de outubro de 2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito
Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar:
THAYWAN FELIPE DA SILVA MELO DE SOUZA E RAFAELA DA COSTA SOARES. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 16 de Outubro de
2020. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: MICHELLE CRISTINE NASCIMENTO DE MELO e OSCAR COSTA
DINIZ. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João PessoaPB, 83 3221-6832, 19 DE OUTUBRO 2020. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: MARLON FERNANDES DANTAS E MARIA DE LOURDES TRAJANO DE
LIMA, ADRIANO ALVES DE SOUZA E SANDRA SANTOS DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que
os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 16 de OUTUBRO 2020. Lucas
Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O

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PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0814209-80.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: FUNDACAO
DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO – FURNE - ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO)
/MARIA DO SOCORRO TAVARES DE MELO - JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819686-84.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LEONARDO DE SOUSA SANTOS - ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO (ADVOGADO) /
ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - DANIEL CIDRAO
FROTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0818893-82.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: RENATA DANIELE SILVA XAVIER - WENDELL ARAUJO SOUSA (ADVOGADO)
/SER EDUCACIONAL S.A. - LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (ADVOGADO) FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (ADVOGADO) CAROLINA CARVALHO BRAGA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800331-32.2018.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: NADIA
SHIRLEY CORREIA SOBRAL SOARES - WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / UNESC-PB UNIAO
DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA – ME - CELIO GONCALVES VIEIRA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800674-66.2019.8.15.0201
-RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA – EPP - AMANDA ALMEIDA WAQUIM (ADVOGADO) /
ATALANIA BERNARDO ARAUJO SILVA - VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) ALLAN THIAGO
FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) ANA PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0814294-66.2019.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: ASSOCIACAO
UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - DANIEL CIDRAO FROTA (ADVOGADO) / VANESSA MARIA DANTAS PEREIRA DE SOUSA - MARIANA EMILYE MONTEIRO BARBOSA
(ADVOGADO) WINDSON ALVES PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801218-54.2019.8.15.0201 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO
LTDA – EPP - AMANDA ALMEIDA WAQUIM (ADVOGADO) /PAULO CEZAR MONTEIRO FERREIRA - ALLAN
THIAGO FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800657-30.2019.8.15.0201 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RAQUEL DA SILVA VALENTIM -VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) ANA PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) ALLAN THIAGO FERREIRA DE
SOUZA (ADVOGADO) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA - EPP - AMANDA ALMEIDA
WAQUIM (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800675-51.2019.8.15.0201 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA – EPP - AMANDA ALMEIDA
WAQUIM (ADVOGADO) /MARIA JOSE DA SILVA CORREIA GOMES -VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO
(ADVOGADO) ANA PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080068850.2019.8.15.0201 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA – EPP — AMANDA ALMEIDA WAQUIM
(ADVOGADO) /HALINE DE VASCONCELOS COSTA -VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) ANA
PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801636-10.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: EDSON
SANTOS SILVA - TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / CENTRO EDUCACIONAL E
TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA – ME - FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080734186.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (ADVOGADO) /ANDREIA NUNES MEDEIROS -ALCIDES MARQUES NOBERTO (ADVOGADO) RENATA VIEIRA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0827157-54.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - MARCOS PAULO
GUIMARAES MACEDO (ADVOGADO) /PRISCILA MEDEIROS RAMOS E OUTROS -CAROLYNA ARENDRA
OLIVEIRA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801953-08.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL
CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - GILBERTO
RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA (ADVOGADO) /NIKOLAI DA SILVA ESPINOZA - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0826127-81.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: CYNTHIA AGRA DE ALBUQUERQUE - ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800118-51.2019.8.15.0561 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JAINE SOARES DE SOUSA -JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO
S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800144-36.2017.8.15.0491 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL CORREÇÃO MONETÁRIA - PARTES: JOSE JACIVAN ADRIANO OLIVEIRA - RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO - LUCAS GOMES DA SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080018781.2017.8.15.0261 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL
DO PREÇO - PARTES: ANTONIO HENRIQUE SABINO - LINO JOSE NUNES DE FREITAS (ADVOGADO) /
SARAIVA E SICILIANO S/A - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806714-11.2019.8.15.0251 -RECURSO
INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) /DAMIANA GUIMARAES LEITE
PEREIRA - PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800215-52.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA - PARTES: DULCINETE ALVES DOS SANTOS SILVA - EDUARDO
DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA /
ARLOS EDUARDO AGRA CELINO - WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805240-18.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) /MARCOS
ANTONIO ARAUJO - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0820312-11.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARLUCE MARIA DE SANTANA SUNALY VIRGINIO DE MOURA (ADVOGADO) / CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - IRIO
DANTAS DA NOBREGA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000261-56.2016.8.15.0051 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARINALDO FORMIGA ALVES -JOSE AIRTON GONCALVES
DE ABRANTES (ADVOGADO) MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) /BANCO VOLKSWAGEM
S.A - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000327-36.2016.8.15.0051 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: MARIA AUXILIADORA SOUZA DE ABREU -JOSE AIRTON GONCALVES DE
ABRANTES (ADVOGADO) MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810134-66.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARCO AURELIO DANTAS CAVALCANTI - ALISSON BESERRA FRAGOSO (ADVOGADO) / CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA - GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0824194-73.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: TALLITA ALVES DE ARAUJO MELO -HELOISA CLARA ARAUJO ROCHA GONCALVES (ADVOGADO) INGRID ALVES DE ARAUJO MELO (ADVOGADO) / INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0831412-55.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO
CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: THAYLIS DA SILVA SANTOS LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS (ADVOGADO) RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR (ADVOGADO) TARCIANA ALMEIDA GALDINO ARAUJO (ADVOGADO) /D CURSO EIRELI - CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0803781-73.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO - FURNE ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) /EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA – ME/CAEEC - CENTRO
AVANCADO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA /CACILDA ARAUJO LIMA OLIVEIRA -WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA (ADVOGADO) CATARINA JERONIMO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800653-90.2019.8.15.0201 -RECURSO
INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CENTRO DE