TJPB 07/10/2020 -Fch. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020

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COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
88752220138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENÇA:PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A
PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA ABSOLVER IMPROPRIAMENTE O DENUNCIADO, ALLAN JONATHAN DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART.386, INCISO III, AMBOS DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL C/C ART.97 DO CP. APESAR DO FATO DESCRITO NA INICIAL SER
PUNÍVEL COM RECLUSAO, O LAUDO MEDICO NAO SE O ACUSADO APRESENTA PERICULOSIDADE PARA
A SOCIEDADE,(FLS.31/32, DO INCIDENTE DE INSANIDADE EM APENSO).ASSIM, IMPONHO A MEDIDA DE
SEGURANÇA CONSISTENTE EM TRATAMENTO AMBULATORIAL, PELO PRAZO DE 01(UM)ANO, QUANDO
AO SEU TÉRMINO, DEVERÁ SER REALIZADA NOVA PERÍCIA MÉDICA, NOS TERMOS DOART. 97, § 1º, 2º,3º
E 4º, TODOS DO CP.TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO PARA VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS DA CAPITAL.JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
206154020148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER INTIME-SE O DENUNCIADO DA SENTENÇA:DIANTE DO QUADRO FATICO. JULGO
PROC EDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR, WILLIAMS DOS SANTOS FLORIANO, QUALIFICADO NOS
AUTOS, POR INFRIGIR AS NORMAS DO ART.157,§2º, INCISOS I e II,DO CÓDIGO PENAL, À PENA DE
05(CINCO) ANOS E 04(QUATRO)MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDA NA
PENITENCIARIA DE SEGURANÇA MEDIA HITLER CANTALICE, MAIS O PAGAMENTO DE 17(DEZESETE)
DIAS-MULTA NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DA INFRAÇÃO
DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
227554720148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER INTIME-SE o acusado JEFFERSON ALEX SOARES SANTIAGO, com o prazo de 05
(CINCO) DIAS, PARA QUE, NO MESMO PRAZO, CONSTITUA ADVOGADO, A FIM DE OFERECER AS
RAZOES FINAIS, FICANDO ADVERTIDO QUE NÃO O FAZENDO SERA NOMEADO REPRESENTANTE DA
DEFENSORIA PUBLICA.
Comarca de 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo
0012981-98.2011.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA em face de DAVID KWONG CI nº 000490156 SSP/MS, CPF 500.948.661-04,que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalPb, 23 de setembro de 2020. Eu, Jacqueline Moura Brasil Salviano ,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0773730-79.2007.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: MARIA DAS NEVES LOPES. E que
através do presente, manda o MM. Juiz de Direito INTIMAR o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para, querendo, opor contrarrazões ao
Recurso de Apelação, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Valor do Débito: 3.857,10, conforme a CDA(s)
acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar
desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos
termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 6 de outubro de 2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: FRANCISCO FLAVIO MIRANDA DOS SANTOS E JULIENE SANTOS
RODRIGUES DE LEMOS | LUCAS JOSÉ PEIXOTO DA SILVA E MYLAINE DA SILVA FERREIRA. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 06
de OUTUBRO de 2020. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: 13º OFICIO – CARTÓRIO LIMA GOMES. FAÇO
SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:ALEXSANDRO JOSÉ DOS SANTOS COSTA e ELAINE MARQUES DA
SILVA/ANDERSON CLAYTON GOMES RIBEIRO e CLAUDIANA ARAUJO DE LIMA/ ANDRÉ DA SILVA ROMÃO e
DINELE SAMARA DA SILVA SOUSA/ BENEDITO FERREIRA DE MOURA e CLAUDIA MARGARETE DOS ANJOS
LEAL/ BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO e RAQUEL CORDEIRO DE ARAÚJO/ DANIEL RODRIGUES
DE LIMA e FERNANDA BATISTA FRANCO/ DANILO GOMES RANGEL e ANA JULIA DE MORAIS SANTOS
OLIVEIRA/ DOMINGOS DE OLIVEIRA NEGRE e MARIA FRANCELINO TEODOSIO/ EDMÁCIA SERRÃO CORDEIRO e JOYS FERREIRA DE BARROS/ ELIAS BEZERRA DA SILVA e REJANE BALBINO DO NASCIMENTO/
ELIVALDO SILVA DE ARAÚJO e HAGNA FERNANDA DA SILVA LIRA/ EVANDRO PORTO DA SILVA e PRISCILA
DO NASCIMENTO GONZAGA/ FIDELL HUSSEIN FERREIRA e LIDIA LARISSA ROMANA DE FARIAS NOGUEIRA/ FRANCISCO DE SALES RICARDO DA SILVA e MARIÂNGELA PEREIRA DA SILVA/GETÚLIO FERREIRA
LINS e MARIA ISABELLY GOMES DA SILVA/ ITAMAR FERREIRA DE ARAUJO e JAQUELINE SILVA DE SOUZA/
JANAILSON JOSÉ DO CARMO e NATHALIA NUNES SOARES DA SILVA/ JARDE MICHAL DA SILVA GOMES e
JOANA D’ARC ALVES DE MORAIS/JOSÉ EDNALDO DANTAS SUPRIANO e DAMIANA DE FREITAS SILVA/
JOSEILDO JORGE DA SILVA e LUANA VICENTE BARBOSA/ JOSÉ FERNANDO AGUIAR JUNIOR e CARLA
ALVES VIEIRA/JOÃO PEDRO QUEIROZ LISBOA DE CARVALHO e ANA CAROLINA SILVA BRITO/ JOSÉ
ROBERTO DA SILVA DOMINGOS e KATIA KELLE PEREIRA DE MACENA/ JOSÉ SALVIANO DA SILVA BEZERRA
e KAMILLA MAGALHAES COUTINHO/ JUAREZ NASCIMENTO DE MORAIS e KÁTIA DE SOUZA DE FIGUERÊDO/ LUIZ FELIPE DA SILVA CABRAL e CRISLENE SOUZA FERREIRA DE LIMA/LUCAS CAETANO DA SILVA
e SAYONARA SOARES MEIRELES/ LUAN GLICÉLIO PAIVA DE LIMA e TALITHA KELLY BARBOSA DA SILVA/
LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUSA JUNIOR e LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA/ MANOEL OTAVIANO
DE OLIVEIRA FILHO e JOSELIA ALVES DA SILVA/MARCOS VINICIUS DOS SANTOS e JOSEFA CONSTATINO
DE SOUSA/MARCELO SOARES DE ALMEIDA e CRISTIANE ARAGÃO DA SILVA/MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA
e GILLAINE DA SILVA BEZERRA/ PAULO CESAR DA FONSÊCA E SILVA e FRANCISCA AURINEIDE PEREIRA/
PATRICK PETESON DE AMORIM CAVALCANTE e ERIKA DE OLIVEIRA E SILVA/ RAFAEL JACKSON DA SILVA
e JOICE KELLEM MATIAS DA SILVA/ RAMMON FERNANDES DA SILVA e JOYCE DE OLIVEIRA CESARIO/
RENATO GUEDES DE FREITAS e MARIA MIKAELLA DA SILVA CORREIA/ RICHARDSON ROBERTO DO
NASCIMENTO SANTOS e VALDERIZA DANIELLA EVARISTO DOS SANTOS/ RUAN BARROS DE SOUZA e
AMANDA VASCONCELOS DE MORAIS/WALTER FIDELES DE OLIVEIRA e SILVANA MARIA DO NASCIMENTO
FERREIRA/João Pessoa, 6 de outubro de 2020. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER
ALGUM IMPEDIMENTO, FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3231-6518

CAMPINA GRANDE
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
30(TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 0010051-97.2010.8.15.0011. A MMa. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que
por esta Serventia corre a AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL - processo supramencionado, requerida por FRANCISCO DE ASSIS SILVA E TEOFILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA. É O PRESENTE PARA CITAR A SRA.
TEREZINHA VIRGINIO DE ARAGÃO, a qual, conforme informam os autores, se encontra em local incerto e não
sabido, para os termos da inicial, sendo alegado o seguinte: “Os suplicantes são possuidores de um imóvel
residencial e respectivo terreno, situado na Rua Santa Rita, 253, Quarenta, nesta cidade, cuja posse iniciou-se em
1970, sendo fruto de doação da avó da suplicante a Sra. Júlia Maria de Oliveira que, 30(trinta) anos antes, invadira
o respectivo terreno, sendo utilizado como residência familiar desde a sua aquisição, ou seja, o referido imóvel vem
sendo usado como morada pelos suplicantes há 30(trinta) anos, tempo este mais que suficiente para adquirir a
propriedade. O imóvel em referência confronta-se da seguinte forma: lado direito com residência de n.° 252,
pertencente a Natalia Josefa Alves da Silva; lado esquerdo com residência de nº 257, pertencente a Etelvina
Leôncío Gomes e seu esposo Mercy Leôncio do Espírito Santo Gomes; aos fundos com residência n.°99,
pertencente a Gilvan Lima Nascimento e sua esposa Eid Valeska Bezerra Araújo; frente com a rua Santa Rita, com
área construída de 73,32 m2 e com terreno, área de 148,92 m2. Os Suplicantes residem no referido imóvel por todo
esse período há 30(trinta) anos, sem qualquer oposição, sendo esta posse mansa e pacífica, sem qualquer
contestação, tendo feito várias benfeitorias no imóvel onde residem”. FICA A CITADA ADVERTIDA PARA,
QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a contar do término do prazo
deste edital, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial, podendo
acompanhar o feito até final de sentença, advertindo-o de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de
costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 22 de setembro de
2020. Eu, Audanete Brito Crispim, técnica judiciária, o digitei. Dra. Adriana Maranhão Silva, Juíza de Direito.

verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 257 do novo CPC. E, para que não se alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina
Grande/PB, aos 06 de outubro de 2020. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Giuliana
Madruga Batista de Souza Furtado – Juíza de direito.
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 0805014-37.2020.8.15.0001.
AUTOR – JOARLAN DIEGO MARINHO DE OLIVEIRA. PROMOVIDA – MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
MARINHO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de Direito da 5ª Vara
de Família da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que, neste Juízo se
processam os autos da ação de interdição acima mencionada, onde foi decretada a interdição de MARIA DAS
DORES DE OLIVEIRA MARINHO, por ser a mesma portadora de patologia que lhe retira a capacidade de gerir sua
vida civil, tendo sido nomeado seu curador o sr. JOARLAN DIEGO MARINHO DE OLIVEIRA . E para que não se
alegue ignorância, conforme preceitua o Art. 1.184 do C.P.C, mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse publicado no
Diário da Justiça, por três vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias e afixado no átrio do Fórum, no local
de costume. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 06/10/2020. Eu, Maria Lucia Barbosa
Medeiros, técnica judiciaria. o Digitei. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 081079052.2019.8.15.0001. AUTORA – SONIA MARIA SEGUNDO. PROMOVIDA - RITA TAVARES SEGUNDO. EDITAL DE
INTERDIÇÃO. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou
dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que, neste Juízo se processam os autos da ação
de interdição acima mencionada, onde foi decretada a interdição de RITA TAVARES SEGUNDO, por ser a mesma
portadora de patologia que lhe retira a capacidade de gerir sua vida civil, tendo sido nomeada sua curadora a sra.
SONIA MARIA SEGUNDO. E para que não se alegue ignorância, conforme preceitua o Art. 1.184 do C.P.C,
mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse publicado no Diário da Justiça, por três vezes consecutivas, com
intervalo de 10 dias e afixado no átrio do Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de
Campina Grande, aos 06/10/2020. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, técnica judiciaria. o Digitei. Eduardo
Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 080874019.2020.8.15.0001. AUTOR – RUBENS DAS GRAÇAS PINTO DO ESPIRITO SANTO. PROMOVIDO – JOÃO
VICTOR BARBOSA DO ESPIRITO SANTO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega
Coutinho, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem
interessar possa que, neste Juízo se processam os autos da ação de interdição acima mencionada, onde foi
decretada a interdição de JOÃO VICTOR BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, por ser o mesmo portador de
patologia que lhe retira a capacidade de gerir sua vida civil, tendo sido nomeado seu curador o sr. RUBENS DAS
GRAÇAS PINTO DO ESPIRITO SANTO. E para que não se alegue ignorância, conforme preceitua o Art. 1.184 do
C.P.C, mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse publicado no Diário da Justiça, por três vezes consecutivas,
com intervalo de 10 dias e afixado no átrio do Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de
Campina Grande, aos 06/10/2020. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, técnica judiciaria. o Digitei. Eduardo
Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 080615069.2020.8.15.0001. AUTORA – DANIELLA BRAZ DA SILVA. PROMOVIDO – OTÁVIO ERONIL DA SILVA. EDITAL
DE INTERDIÇÃO. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que, neste Juízo se processam os
autos da ação de interdição acima mencionada, onde foi decretada a interdição de OTÁVIO ERONIL DA SILVA,
por ser o mesmo portador de patologia que lhe retira a capacidade de gerir sua vida civil, tendo sido nomeada sua
curadora a sra. DANIELLA BRAZ DA SILVA. E para que não se alegue ignorância, conforme preceitua o Art. 1.184
do C.P.C, mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse publicado no Diário da Justiça, por três vezes consecutivas,
com intervalo de 10 dias e afixado no átrio do Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de
Campina Grande, aos 06/10/2020. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, técnica judiciaria. o Digitei. Eduardo
Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 080162896.2020.8.15.0001. AUTORA – MIRIAM EULÁLIO DE ANDRADE. PROMOVIDA – VIRGINIA ANDRADE BARROS. EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de Direito da 5ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que, neste Juízo se
processam os autos da ação de interdição acima mencionada, onde foi decretada a interdição de VIRGINIA
ANDRADE BARROS, por ser a mesma portadora de patologia que lhe retira a capacidade de gerir sua vida civil,
tendo sido nomeada sua curadora a sra. MIRIAM EULÁLIO DE ANDRADE. E para que não se alegue ignorância,
conforme preceitua o Art. 1.184 do C.P.C, mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse publicado no Diário da Justiça,
por três vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias e afixado no átrio do Fórum, no local de costume. Dado
e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 06/10/2020. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, técnica
judiciaria. o Digitei. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 0811392-43.2019.8.15.0001.
AUTORA – MARIA SUELY ARAÚJO. PROMOVIDO– JOSÉ ARAÚJO FILHO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr.
Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda
a quem interessar possa que, neste Juízo se processam os autos da ação de interdição acima mencionada, onde
foi decretada a interdição de JOSÉ ARAÚJO FILHO por ser o mesmo portador de patologia que lhe retira a
capacidade de gerir sua vida civil, tendo sido nomeada sua curadora a sra. MARIA SUELY ARAÚJO. E para que não
se alegue ignorância, atendendo ao que preceitua o art. 1.184 do C.P.C, mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse
publicado no Diário da Justiça, por três vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias e afixado no átrio do
Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 05/10/2020. Eu, Maria Lucia
Barbosa Medeiros, técnica judiciaria. o Digitei. Dr. Cláudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
21096220208150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao acusado JOÃO VITOR SOUZA, brasileiro, solteiro, lavador de carro, nascido no dia 2805-2001, natural de Campina Grande-PB, portador do CPF n. 711813684-05 e 4343224 SSP-PB, filho de Adeilson
de Souza e de Vdronica Rodrigues Barbosa de Souza, residente na Rua Sao Pedro, 603, Santa Rosa, nesta
cidade, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a
acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da acao
penal acima mencionada, movida pelo Ministerio Publico em face do mesmo, dando-o como incurso nas penas
do art. 157, paragrafo segundo, incisos II e VII, do Codigo Penal. Narra a denuncia que no dia 18 de fevereiro de
2020, por volta das 09 horas, na Rua Maria Gomes de Sousa, bairro Dinamerica, nesta cidade, o acusado,
juntamente com o denunciado Alan Victor Souto Barbosa, abordou as vitimas Alexandre Ferreira Junior e Raissa
Cavalcante de Farias, os quais estavam em um automovel da empresa AMBEV estacionado naquela via, e,
usando uma faca peixeira, anunciou o assalto, exigindo os aparelhos celulares das vitimas. E para que ninguem
alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM Juiza expedir o presente edital com o prazo
de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraiba, 05-10-2020. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, digitei. (a)
Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.

BANANEIRAS
Comarca da Vara Única de Bananeiras – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Processo nº 0800026–28.2018.8.15.0361. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única
Bananeiras, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, em que é promovente PEDRO OLIVEIRA
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG nº. 4.008.513 SSP/PB e CPF nº 701.330.27406, residente e domiciliado na Rua José Lins Sobrinho, nº 134, centro, Serraria/PB, em face de face de sua
irmã ANDREA BENEDITO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), incapaz, portador(a) do RG n.° 3.379.156 2ª Via
SSP/PB e inscrito(a) no CPF sob o n.° 076.128.924-05, residente e domiciliado(a) na(o) Rua José Lins Sobrinho, nº
s/n, centro do município de Serraria/PB, que por SENTENÇA foi decretada a interdição de ANDREA BENEDITO DE
OLIVEIRA nomeando-lhe CURADOR DEFINITIVO, PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, que deverá responder por
toda vida civil interditada. Edital para ser publicado no Diário da justiça por três (três) vezes, com intervalo de 10
(dez) dias. Dado e assado nesta cidade de Bananeiras, aos 06 (seis) dias do mês de outubro. Eu Lúcia de Fátima
Pereira da Silva, Técnica Judiciária, que o digitei. Dr. Jailson Shisue Suassuna. Juiz de Direito.

BAYEUX
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 30 DIAS – PROCESSO
Nº. 0826144-20.2019.8.15.0001– AÇÃO DE USUCAPIÃO – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e
a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte
autora: JOSE MAXSUEL CAMPOS AZEVEDO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito (a) no CPF (MF) sob o nº
396.156.504-04 e portador (a) do RG sob o nº 392.490 – 2ª Via SSP/PB, domiciliado e residente no Sítio Cafula
– “Próximo à Ponte do Cafula”, S/N – Zona Rural – CEP n° 58.120-000, Massaranduba, Estado da Paraíba, pelo
que chamo e cito, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com base nos termos da ação, para
querendo contestar a presente ação no prazo de 15(dias), sob pena de não o fazendo presumir-se-ão como

CMARCA DE BAYEUX – 1ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr. MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ da 1ª Vara Mista de Bayeux do
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital
o(a) Sr(a) EDUARDO GOMES PEREIRA, brasileiro, união estável, autônomo, natural de João Pessoa-PB,
nascido aos 31/03/1989, portador do CPF n. 087.635.174-77, filho de José Antônio Pereira Filho e Ana Neide
gomes Pereira, com endereço a rua Francisco Marques da Fonseca, nº 886, bairro Imaculada, Bayeux-PB, foi
denunciado como incurso no art. 14 da Lei nº 10.826/2003 e que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
razão da intimação, no prazo de 90 (noventa) dias. Tudo conforme sentença proferida nos autos da ação penal