TJPB 02/10/2020 -Fch. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 APELADO: MARIA
FRANCIDALVA ANDRADE DE SOUZA ARAÚJO - ME, EMPRESA INDIVIDUAL REPRESENTADA POR MARIA
FRANCIDALVA ANDRADE DE SOUZA ARAÚJO, E DO FIADOR, RAFAEL IRINEU DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 203– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001334-11.2016.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: FRANCISCO RICARDO SOBRINHO ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES OAB/PB 10.057
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 182– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801206-72.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29.442 APELADO: IVANILDA ANSELMO
DA CUNHA REGO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB-PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 204– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830120-88.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: KELNNER MAUX DIAS ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463 APELADO: HILMA CAROLINE SOUSA FERNANDES DIAS ADVOGADO: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO OAB/PB 11.426 APELADO: THIAGO COSTA DIAS ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA
OAB/PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 E RAÍSSA MARIA FALCÃO COSTA
OAB/PB 20.978
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 183– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0835418-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUIZ
RODRIGUES DIAS ADVOGADO: DÉBORA FARIAS S. DUBEUX– OAB/PB 14.951 E CAMILA DE FARIAS
DUBEUX– OAB/PB 17.471 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 184– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800002-37.2019.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS BRITO ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA
OAB/PB 19.927
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 185– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842245-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: CLEIDE ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 186– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0853367-30.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO GMAC S/A ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA
LEAHY OAB/BA 13.907 E LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA OAB/BA 52.926 APELADO: FÁBIO DE SOUSA
ANDRADE ADVOGADO: AGILDO CEZARIO DE FARIAS OAB/PB 5136
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 187– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808618-88.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: WALDEMAR PEREIRA COSTA FILHO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865,
RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 188– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805046-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSÉ FRANCISCO GOMES BARROS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB-PB 14.577
APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800669-24.2020.8.15.0261 ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: RENÊ WELLINHTON
ARAÚJO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 190– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801106-70.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO
DE IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464 APELADO: MARIA LÚCIA
RIBEIRO CABRAL BRASILEIRO ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA, OAB-PE, Nº
13.399
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 205– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0010551-71.2014.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A APELADO: ELIGTON
XAVIER DA SILVA ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA – OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 206– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800121-80.2019.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
ADVOGADO: PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210 E MARCELO MATIAS DA SILVA OAB/PB
21.055 APELADO: DIDIER OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB N.º
10.248, ADRIANA MARQUES DA COSTA OAB/PB N.º 10.938 E JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES OAB/PB
N.º 23.544
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 207– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0843011-10.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DO LIVRAMENTO MADRUGA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº
11.724 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 208– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001891-73.2016.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: MARCELO BEZERRA ADVOGADO: JANDUÍ BARBOSA DE ANDRADE - OAB-PB 9.652, MÁRCIO MACIEL BANDEIRA - OAB-PB 10.101, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO - OAB-PB 15.989, JEFFERSON ALMEIDA DE
SOUTO - OAB/PB 18.465 E EFIGÊNIO CÂNDIDO JÚNIOR - OAB-PB 21.473 APELADO: INTELIGÊNCIA
EMOCIONAL COLÉGIO E CURSO LTDDA – EPP ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR OAB/PB 10.859
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 209– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0016465-53.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: AMAURI
LEITE DE ALMEIDA E OUTROS ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15155 E
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 210– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812752-18.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRAND APELANTE: MARIA GIZEUDA VIEIRA VICTOR ADVOGADO: ÉRIC SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB
16.275 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 211– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0010658-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FLÁVIO DUTRA DE MELO ADVOGADO: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO, OAB/PB 16277 APELADO: CARVALHO E FILHOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 191– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0859549-61.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO
VITÓRIA DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 212– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825220-62.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PEDRO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000484-46.2008.8.15.0291 ORIGEM: COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO APELANTE: INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS APELADO:
JOSÉ DE ASSIS DE LIMA ADVOGADO: SAYONARA TAVARES SANTOS - OAB/PB 10.523
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 213– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801019-23.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO DO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO:
EROTIDES MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804849-03.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO (SANTANDER) BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: OZINETE DE LIMA SOUSA ADVOGADO: LUAN ANÍZIO SERRÃO (OAB/
PB 23.698)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 214– APELAÇÕES
Nº 0800053-38.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELANTE: LENILDO PELÁGIO
TAVARES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800394-93.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - APELADO: ROSE MERRI DANTAS DE ASSIS SOARES ADVOGADO: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE OAB/PB 15.335 E JACKELINE SOARES DE A. MEDINA OAB/
PB 19.616
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800580-89.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO:
FRANCISCO BORGES FILHO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB Nº 11.523 E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819855-22.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MAKITON DA SILVA DUARTI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821146-23.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: JERRI ADRIANE FRAGOSO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0830549-50.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PHD
GUINDASTES LTDA ADVOGADO: FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES - OAB/RS 43.652, LIEGE DORNELLES
ESCOBAR - OAB/RS 94.964 E KARINA BUSNELLO ANDREOLI OAB/RS 113.527 APELADO: VIVIANE DANTAS
PEDROSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 215– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0806832-39.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADOR: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA - OAB/PB 11.313
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 216– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0835729-81.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOAO BATISTA DA SILVA, ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/
PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA OAB/PB 22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 217– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0801010-43.2017.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AREIA ADVOGADO: JOÃO BATISTA CAITANO OAB/PB 27.614
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 218– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0826161-07.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: EUGENIA DI GIUSEPPE DEININGER ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16.791 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 219– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0831551-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA - OAB-PB 14.457 E REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - OAB-PB 9.905 PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 199– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810154-52.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR OAB/PB 45445-A
APELADO: JANDIR TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 220– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0802786-11.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL PROMOVENTE: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ
MENEZES JÚNIOR - OAB/PB Nº 22.934 E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO - OAB/PB Nº
22.280 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802273-78.2017.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: CREFISA S/A –CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: ANA PAULA ALVES DE SOUZA
MARCELO OAB/SP 320.768 E MAMMANA MADUREIRA OAB/SP 333.834 APELADO: JOÃO PEREIRO LIMA
ADVOGADO: JOSÉ GERVÁZIO JÚNIOR OAB/PB 15.124-B
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 221– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0000398-73.2014.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRAO PROMOVENTE:
MARIA LUCIANA SILVA DA MATA ALBUQUERQUE DEFENSOR: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADA: IZAMARY DE SOUZA MONTEIRO – OAB/SP 335459 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO
ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB 14610 E LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA OAB/ PB 17288
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 201– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801484-32.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: MARIA
DAS GRAÇAS DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) –222– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800454-71.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: CEDRIC BATISTA DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 202– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802066-66.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO DO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: JOSÉ
MIGUEL DE LIM ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 223– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0801558-70.2016.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA PROMOVENTE: BRAZ DE SOUSA LINS ADVOGADO: CHRÍSTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA OAB/PB 18.186