TJPB 09/09/2020 -Fch. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020

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Comarca de 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 001062443.2014.8.15.2001. Ação: MONITÓRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Capital, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI em face de MARIA KALINARY BEZERRA CPF: 058.606.064-27, que através do presente Edital manda
o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, pagar o valor cobrado R$ 5.722,81 ( cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e um
centavos) acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, em 15 (quinze) dias, caso em que
serão dispensado(s) de custas processuais, ou, em igual prazo, oferecer embargos, tudo sob pena de constituição de pleno direito do título executivo judicial. Para a provável hipótese de revelia, nomeio curador ao citando,
o Dr. Antonio de Oliveira Alves, que deve ter vista pessoal dos autos. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível da
Capital-Pb, 2 de setembro de 2020, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste EDITAL. CUMPRA-SE.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0879906-62.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CRISTIANE DOS SANTOS SANTIAGO, como CURADOR(A) de REQUERIDO/INTERDITADO: ISRAEL EMANUEL DOS SANTOS SANTIAGO, por ser portador da CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 8 de setembro de 2020.
Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 4ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 081516661.2020.8.15.2001. Ação: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de Família
da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: REGINALDO BARBOSA
DA SILVA em face de GUILHERME SANTOS DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara de Família da Capital-Pb, 4 de setembro de 2020. Eu, MARIA
AUGUSTA M. P. PINHEIRO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES
DUARTE, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0832354-04.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO (58), movida por MARIA DA GUIA DOS SANTOS em face de YONE KATE DOS SANTOS. Pelo
presente fica INTIMADO(A) MARIA DA GUIA DOS SANTOS, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 8 de setembro de 2020. MARIA DAS
GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO. COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, da 6ª Vara de Família da Capital do Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,FAZ SABER que fica INTIMADA pelo presente edital a Sra.
RAQUEL EVARISTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, “para que a informação deste
despacho torne-se pública e chegue ao seu conhecimento, para que venha dizer se tem interesse de agir no
seguimento do feito, no prazo de 05 dias, atualizando, caso convenha pela continuidade da demanda, o seu
endereço, sob pena de preclusão e de conseqüente extinção, de ofício, do processo, sem resolução do mérito,
por abandono da causa em face de não se ter cumprido providência necessária para o regular andamento da
ação, ex vi do art. 485, incisos III e IV, também do novo CPC.”, no prazo de 20 (vinte) dias. Tudo conforme
despacho nos autos do Processo n.º 0852790-81.2019.8.15.2001, que tramita na 6ª Vara de Família da Capital,
promovida por AUTOR: RAQUEL EVARISTO DA SILVA.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. 6ª Vara de Família da Capital-Pb, 8 de
setembro de 2020. Eu, Marília Pereira Cavalcanti, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0870503-69.2019.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JOSEFA
FRANCISCA DE ARAUJO, portador(a) de portadora do CID 10 G 30,correspondente à doença de Alzheimer,
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: SONIA MARIA DE ARAUJO
SOUZA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que
será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez)
em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 4 de setembro
de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: NAYARA DE LIMA OLIVEIRA e MAYARA FERREIRA BARBOSA. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 04
de SETEMBRO de 2020. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O
PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0804419-98.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / FRANCISCA MARTA FAUSTO – DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080626553.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / JOSE CARLOS
DE LIMA NEVES - DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804788-92.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / ERIOSVANIA MARIA DA SILVA - LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080250936.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / ALLAN
RAMUTH ARAUJO LUCENA - CARLIANE GONCALVES MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801078-69.2016.8.15.0251 -FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / MARIA CICERA MENDES DOS SANTOS - THIAGO
DE SOUZA TORRES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0807274-50.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
MARIA FIRMINO DA SILVA - JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806740-09.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /BEM SEGURO ANTONIO ARY FRANCO CESAR (ADVOGADO) / LINDALVA PORFIRIO DE ANDRADE E OUTROS - GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080627597.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / ROSIVANHA NUNES
FERNANDES - CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804870-31.2016.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA A.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
CARLOS ANTONIO NUNES DOS SANTOS - ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801338-49.2016.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / RAFAELA FARIAS GOMES - PHILLIPE
PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS

ROCHA. PROCESSO 0804147-41.2018.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA S.A. - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / JEYZON AMANCIO DA
SILVA - ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801815-33.2020.8.15.0251 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: RILDAMERE MOURA NUNES - PETRONIO DANTAS RIBEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803561-95.2019.8.15.0371
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA CRISTINA COELHO PEREIRA - ACHELLA EDNEZ
INOJOSA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801744-93.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
CUSTODIA SARMENTO ALVARENGA - FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO ALVARENGA (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080588728.2019.8.15.0371 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / RAIMUNDO
COSMO PAMPLONA - ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805585-96.2019.8.15.0371 -ACIDENTE DE TRÂNSITO PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) / MARIA ZILMA DA CONCEICAO - DIONIZIO GOMES DA SILVA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819560-68.2018.8.15.0001
-FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: LUIS CARLOS PEREIRA DE ASSIS - JOSENILDO
LIMA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0819211-31.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: ANA DE CASSIA SANTOS - SUNALY VIRGINIO DE MOURA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806717-37.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARISTELA DA SILVA SANTOS - DIEGO RAFAEL MACEDO DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801265-98.2017.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RUI VIEIRA CARDOSO MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ERICO VERISSIMO DE LIMA BURITI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800069-41.2017.8.15.0541 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / ELIETE CAVALCANTI SALES - JUBERLANIA MELO BARROS (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800858-18.2017.8.15.0031 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOAO PAULO DA SILVA RODRIGUES GEOVA DA SILVA MOURA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800413-81.2019.8.15.0531 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / MARIA GERLANE DOS SANTOS SOUSA - THYAGO DANTAS FERNANDES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000408-14.2014.8.15.0241 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: AIRTON ROMEU FEITOSA BEZERRA - WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TNL PCS S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000859-39.2014.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MADSON ANTONIO DE SOUZA BEZERRA - WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3001259-53.2014.8.15.0241
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA JOSE ALVES - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE
(ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3001258-68.2014.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA GILVANETE ALVES - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE
(ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000326-80.2014.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / JORGE FAGUNDES NETO - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800003-62.2016.8.15.0261 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: WANNESSA MARIA PEREIRA MILITAO - EUDENYA AYRLANEA LEITE DE
ANDRADE (ADVOGADO) / CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A - CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0806829-32.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
EVANDRO RODRIGUES DA SILVA - CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805964-09.2019.8.15.0251 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO
PREÇO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES (ADVOGADO) / POLIANA SILENE LEITE - DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807718-83.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA - ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080752131.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A — PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / SEVERINA GOMES DE
OLIVEIRA - PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0803694-12.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ROGERIO DE
MEDEIROS RESENDE - DAMIAO GUIMARAES LEITE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800089-24.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) / JACKSON FERREIRA TIBURTINO - HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800998-41.2017.8.15.0261 -DIREITO DE
IMAGEM - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / WOSHINGTON LUIS FAUSTO MARTINS - MARIA HELENA GOMES
FAUSTO E MARTINS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080973134.2016.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DAS DORES MACIEL DE
OLIVEIRA - MARGARETE NUNES DE AGUIAR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0825533-67.2019.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: WELLINGTON SILVA - ROSSANDRO FARIAS AGRA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0827440-77.2019.8.15.0001 -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: JOSE ANTONIO ALVES ARAUJO - ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0819723-14.2019.8.15.0001 -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: FRANCIANE FELIPE DA
SILVA MOREIRA - ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 3000187-09.2016.8.15.0161 -DIREITO DE IMAGEM - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A — WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA SILVA DOS
SANTOS - JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0803530-19.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
CLOVIS ALBERTO PEREIRA DE ABRANTES - VANJA ALVES SOBRAL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803389-97.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) / FERNANDO INACIO DA SILVA - LIVIO AUGUSTO VIEIRA PESSOA DE ABREU
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800152-73.2018.8.15.1171 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JAQUELINE FERNANDES DE LUCENA - FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800236-08.2019.8.15.0341 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA JANEIDE DE OLIVEIRA
SOUSA - MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0804113-60.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
GABRYELLA AFRO DE CARVALHO SIQUEIRA - ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802214-38.2019.8.15.0141 -FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / MYRRAYLLA DE SOUSA FEITOSA - CICERO
HEDER GADELHA MARTINS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800602-