TJPB 28/08/2020 -Fch. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
ADVOGADO: Priscila Gouveia Ferreira – OAB/PB nº 19.491, Liana Vieira da Rocha Gouveia OAB/PB nº 24.338,
Everton Augusto Coutinho OAB/PB 25.124 e Arthur Aurélio de Oliveira Muniz – OAB/PB nº 23.342 RÉU: Estado
da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 113- REMESSA NECESSÁRIA nº 083881072.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AUTOR: Marcos Heleno de
Souza ADVOGADO: Lucilene Araújo Andrade – OAB/PB 17.357 e Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB
16.791 RÉU: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Brito Lira Souto
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 114- REMESSA NECESSÁRIA nº 083729196.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AUTOR: Cassia Surama
Oliveira da Silva ADVOGADO: Lucilene Araújo Andrade – OAB/PB 17.357 e Denyson Fabião de Araújo
Braga – OAB/PB 16.791 RÉU: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor
de Rosalmeida Dantas
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011377-34.2013.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da CapitaL APELANTE(S): Clodoaldo Ribeiro Neto e Data Brasil
Pesquisa de Opinião Pública ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB n. 11.589 APELADO: Banco Industrial e Comercial S/A ADVOGADO: Edglay Domingues Bezerra – OAB/PB n. 9.999,
Adriana Katrim de Souza Toledo OAB/PB n. 9.506.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 116- REMESSA NECESSÁRIA Nº 082476813.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AUTOR: Múltipla Engenharia
Industrial e Comércio Ltda. ADVOGADO: Yuri Paulino de Miranda OAB/PB n. 8448 RÉU: Departamento de
Estradas e Rodagem da Paraíba -DER/PB PROCURADORIA DER-PB: Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7621.
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RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 137 APELAÇÃO CIVEL Nº 0826645-71.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE:: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTD ADVOGADO: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho OAB/SP 31.618 APELADO:: LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 138- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0059313-21.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE:: ELY
JARDIELY MARTINS ADVOGADO: ubiratã fernandes de Souza OAB/PB 11.960 APELADO:: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 139 APELAÇÃO CIVEL Nº 0804797-28.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE:: MARIA ANTONIA DE BRITO NETA ADVOGADO:
Jaciara de Souza Mendonça OAB/PB 23.533 APELADO:: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 140- APELAÇÃO CIVEL Nº 0843741-21.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:: EWERTON DE ALMEIDA ADVOGADO: Ramon
Pessoa de Moraes OAB/PB sob o nº13.771 APELADO:: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000016110.2014.8.15.1171 ORIGEM: Comarca de Paulista EMBARGANTE: WILLAME DE OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984 EMBARGADO: MUNICIPIO DE PAULISTA PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PAULISTA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 117 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL n.º
0066393-07.2012.815.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Pablo Dayan Targino Braga APELADA: Maria
Lucia Ribeiro da Silva DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria dos Remédios Mendes Oliveira
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 142- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0862147-85.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV PROCURADORIA DA PBREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138, APELADO:
RAUL DA SILVA BASTOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVESOAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 118- APELAÇÃO CIVEL Nº 0859587-44.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: JOSE RAMON CARVALHO DO VALE
ADVOGADO: TACIANA ARAÚJO DA SILVEIRA COSTA B/PB 18.904 APELADO: A. S. V. ADVOGADO: BRUNO
GIACOMELLI GOES RODRIGUES OAB/PB Nº. 18.834
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 143- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0035601-36.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOAO FLORINDO BATISTA
SEGUNDO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVESOAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 119- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800387-14.2016.8.15.0491
ORIGEM: Vara Única de Uiraúna APELANTE: VITOR NUNES TAVARES, V. N. T., V. N. T. ADVOGADO: PEDRO
FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB/PB 21,368 APELADO: ANTONIO TAVARES FILHO, DALVINA MARIA
TAVARES ADVOGADO: JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/PBB17.339 INTERESSADO: MARIA NEUCIMAR VIRGINO NUNES TAVARES
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 144- APELAÇÃO CIVEL Nº 0816930-53.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ROMILDO CHAVES DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 120- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080830922.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Capital AGRAVANTE: JULIANA CORNELIO RAMALHO DE
FARIAS ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETOOAB/PB 14.061 AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO
DA FRANCA CRISPIM FIHO ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHOOAB/PB 7.414
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 121- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080619224.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: FERNANDO PACHECO DE
SOUSA ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 E OUTRO AGRAVADO: BV FINANCEIRA
S.A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 122- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001950424.2014.815.2001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: Meta Incorporações Ltda.
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) EMBARGADA: Rachel Linka Beniz Gouveia
ADVOGADO: Marcelo Martins Sant’Ana (OAB/PB 16.373)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080057231.2020.815.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Mônica Figueiredo AGRAVADA: Companhia Brasileira de
Distribuição ADVOGADO: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB/SP 130.857)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 124- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080583289.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo AGRAVANTE: Ademi Ferreira de Souza Gondim ADVOGADO: Gabriel Costa Gragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897) AGRAVADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 125- AGRAVO INTERNO nº 0002524-60.2011.8.15.0011
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Alessandra Ferreira Aragão AGRAVADO: Aury da
Costa Lima
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 126- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001381-02.1997.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra APELADO: Edson Farias de Souza ADVOGADO:
JOSE PAULINO DA SILVA OAB/PB 17.339
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 127- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000232-82.2008.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva APELADOS: Pneus Marinho Ltda., Uberlândia Leite
Marinho e Waldeci Marinho dos Santos ADVOGADO: Tairys Casado Silva (OAB/PB 26.927-B)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 128- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001576587.2006.815.0011 EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Alessandra Ferreira Aragão EMBARGADO: Encarnação Perez de Farias
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 129- APELAÇÃO CÍVEL nº 0011941-13.2013.815.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Mônica Figueiredo APELADO: Ecobloco Indústria e Comércio Ltda. EPP
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 130- APELAÇÃO CÍVEL nº 0003776-05.2006.8.15.0131
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Ricardo Sérgio Freire de Lucena APELADO: Francisco Feitosa dos Santos
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 131- APELAÇÃO CÍVEL nº 0049470-81.2004.815.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Monica Figueiredo APELADO: B.B.T Calçados e Acessórios Ltda. ME
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 132- APELAÇÃO CÍVEL nº 0022745-11.2004.8.15.0011
APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Ana Rita Feitosa Torreão
Braz Almeida APELADO: A C N Com. E Representações de Cereais Ltda.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 133- AGRAVO INTERNO nº 0840740-57.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Sebastião Florentino de Lucena AGRAVADO: Joel Alves dos Santos ADVOGADO: Gustavo dos Santos Svenson (OAB/PB 14.362)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 080149215.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Rachel Lucena Trindade EMBARGADOS: Construmais Materiais de Construção Ltda. - ME, Maria Eliete de Aquino Ribeiro e Osias Ribeiro Filho
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 135- APELAÇÃO CIVEL Nº 0821641-38.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba APELADO:: ARIANE CRISTINA FREIRE DE MORAIS GESSNER ADVOGADO: LIRIDA
MACEDO OAB/PBn° 1 1.279.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 136- APELAÇÃO CIVEL Nº 0803125-05.2015.8.15.0751
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE:: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189 APELADO:: TAM VIAGENS BRAGANÇA PAULISTA, FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI,? OAB/PB
nº20.357-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 145- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 007232080.2014.8.15.2001 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital EMBARGANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS EMBARGADO: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE OAB(PB) 8646-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 146- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082348676.2015.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB EMBARGADO: JOSE PEDRO
GONCALVES, MARTINHO CUNHA MELO FILHO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB-PB 11.086
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 147- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800040-40.2018.8.15.0481
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO – ME ADVOGADO:
HUMBERTO de Sousa FELIX OAB/RN 5069 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ADVOGADO: Wilson Sales BelchiorOAB/PB nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 148 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080759880.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA
BORGES STUCKERT ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403 AGRAVADO:
KAYSER VIAGENS EIRELI - ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 149 APELAÇÃO CIVEL Nº 0802092-62.2016.8.15.0001
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande APELANTE: DANIEL PEREIRA SILVA ADVOGADO:
FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO OAB/PB 13.639 APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO OAB PB 4008.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 150- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080146708.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE: ANA LUCIA DE
ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: LÍRIDA MACEDO OAB/PB 11.279 EMBARGADO:ESTADO DA PARAAIBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 151- AGRAVO INTERNO nº 0804460-08.2020.815.0000
AGRAVANTE: Amil Assistência Médica Internacional S/A ADVOGADOS: Sérgio Machado Terra (OAB/RJ 80.468)
Sérgio Antônio Ferrari Filho (OAB/RJ 85.984) Bernardo Salgado (OAB/RJ 217.432) Mateus de Moraes Reis (OAB/
RJ 231.156) AGRAVADO: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 152- APELAÇÕES CÍVEIS nº 0818117-04.2015.815.2001
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1ª APELANTE: Robespierre Vieira de Lucena
ADVOGADO: Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18025 e OAB/SP 428937, Rafaella Euflauzina Dias do
Nascimento – OAB/PB 20975 2ª APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de Oliveira APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 153- APELAÇÃO CIVEL Nº 0840650-83.2017.8.15.2001
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: NORMANDA MEDEIROS TANAKA ADVOGADO:
Enio Ponte Mourão OAB.Ce 1.405-A APELADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob nº 128.341e na OAB/PBsob nº 128.341A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 154 APELAÇÃO CIVEL Nº 0824515-93.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: ANDREA CARLA GOMES FERREIRA ADVOGADO: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO OAB/PE 21.745 APELADO: OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o nº 11.589
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 155- APELAÇÃO CIVEL Nº 0836774-57.2016.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: LUIZ GONZAGA PEREIRA JUNIOR ADVOGADO:
CARLOS EDUARDO ARAUJO PEREIRA OAB nº 1236-B APELADO: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192649 – OAB/PB 23733-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 156- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080094978.2016.815.0311 0RIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel EMBARGANTE: José Barbosa da
Silva ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007 EMBARGADO: Município de Princesa
Isabel PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL: Carlos Eduardo Bezerra de
Oliveira – OAB/PB 22122
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
7ª SESSÃO ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020 – INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA- FEIRA)
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Segunda Câmara Especializada
Cível – cciv02@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.