TJPB 27/08/2020 -Fch. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020

energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: julio sabino de araújo Advogado(a): abdon salomão lopes furtado – oab/pb 24.414 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.22) pje
– recurso inominado: 0800219-59.2018.815.0291 – vara única de cruz do espírito santo - RECORRENte:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 RECORRIDO: maria da luz pereira de oliveira filha - Advogado(a): eduardo barreto honório – oab/pb 19.594
- juiz relator: José ferreira ramos júnior.23) pje – recurso inominado: 0810425-40.2018.815.2003 – 2º juizado
especial misto de mangabeira - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a):
geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: ewerton fernandes lira de melo - Advogado(a): rafaela
lima moura de araújo – oab/pb 26.373 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.24) pje – recurso inominado:
0800123-83.2018.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: aurionaldo de
pontes mendes - Advogado(a): bruno augusto deriu – oab/pb 19.728 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.25) pje – recurso inominado: 0001808-79.2016.815.0521 – juizado especial cível de alagoinha - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17.314-a - RECORRIDO: veronica ferreira dos santos - Advogado(a): eginaldes de andrade filho – oab/pb
10.506 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.26) pje – recurso inominado: 0800365-89.2018.815.0521 –
juizado especial de alagoinha - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: teresinha da costa silva - Advogado(a): ewerton
augusto coutinho pereira – oab/pb 25.124 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.27) pje – recurso inominado:
0800946-22.2019.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: wilson santos da
silva - Advogado(a): bruno dornelas de oliveira – oab/pb 17.888 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.JULGAMENTO EM CONFORMIDADE CoM O disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando
as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento,
conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº
9.099/95. JOÃO PESSOA, 26 DE AGOSTO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA
DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0037505-91.2013.8.15.2001, promovida por MARCOS
VINICIUS SALES NOBREGA , em que foi determinada a intimação do empresa JORDELIO CARDOSO DE
ANDRADE, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital, intime-se o(a) executado (a) por edital para
efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o
montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual
de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para
impugnação.E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na
forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 24 de agosto de 2020. SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS
NETO, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – JOÃO PESSOA - 5ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20)
DIAS. A DRA.LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito em exercício na 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que por este juízo de direito da 5ª
Vara Cível processam-se os autos do Procedimento Comum Cível, n. 0021634-21.2013.8.15.2001, proposto
por: FLAVIO ALVES FERNANDES CONTRA BRAMOL TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA, e como a promovida
não foi localizada é o presente edital para citá-la atualmente em local incerto e não sabido para, em 15(quinze) dias
oferecer contestação sob pena de revelia nos termos do art. 257, § único do NCPC O presente edital será
publicado uma vez no Diário da Justiça e afixado no Átrio do Fórum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, eu, Juliana Amorim Nunes Costa,
Analista Judiciária, digitei e subscrevi. DRA VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA Juíza de Direito.

a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de FRANCISCA LOURENCO
DOS SANTOS, portador(a) de nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), EGRIMAR DOS SANTOS MAXIMO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo
de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 25 de agosto de
2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Wolfgang Barbosa Camelo e Eliana Darllen Lira da Silva – Gildélio Júnio da Silva
Caitano e Kaline Michelly Alves Pereira – Moisés Narciso de Oliveira e Rafaela Martins de Araujo. quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 26 de agosto de
2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: KELVIN SILVA RODRIGUES e LUANA PIRES DE
SOUSA / JOERBERSON MARCOS FERREIRA DA SILVA e YSMAELLI SOUZA DA SILVA / JACY FRANCISCO
DOS SANTOS e GEISIANE SOUZA DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 26 de agosto de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0811703-68.2018.8.15.0001 – AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. O Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de família, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam os termos da acao em epigrafe, promovida por OZENETE
ALVES DE MELO em face de MARIA MAGNOLIA DE SOUZA MACIEL e OUTROS que por meio deste, fica o(a)
Sr(a). MARIA MAGNOLIA DE SOUZA MACIEL, brasileiro(a), casado(a), balconista, residente em lugar incerto e
não sabido, devidamente CITADO(A) para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335,
III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria
parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual
será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, no vigesimo sexto dia do mês de agosto do ano de 2020. Eu, Susie
Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
16141820208150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao acusado LEONARDO DE ALCANTARA BERNARDO, conhecido por LEOZAO, brasileiro,
nascido em 06.03.1996, inscrito no CPF nº 702.055.814-39, filho de Pedro Bernardo da Silva e de Josileide de
Alcantara, atualmente encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder
a acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes,especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da Acao
Penal penal acima mencionada, ajuizada pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba, dando-a como incurso nas
penas do art.147 e 163 do Código Penal. Narra o Termo Circunstanciado que, no dia 13 de agosto de 2019, por
volta das 12:00, na Rua Jose Hamilton Alves, 779, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade, encontrava-se o
acusado bastante agressivo na casa do pai e o ameaçava. E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao
conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera
afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraíba, aos 25 de agosto de 2020. Eu, Claudia Maria da Silva Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. Ass. Paulo
Sandro Gomes de lacerda, Juiz de Direito.

BAYEUX
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude PROCESSO: 0103382-12.2012.8.15.2001 USUCAPIÃO de lei, etc,
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório
da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo de Usucapião acima proposto por RITA ALVES
DE ARAUJO, Endereço: desconhecido, MARIZETE ALVES GOMES, Endereço: VASCO DA GAMA, 201,
JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-180, e ARNOR ALVES GOMES, Endereço: desconhecido,
da(s) casa de nº 445, situada no Centro, Joao Pessoa/PB, de propriedade de de ANTONIA AUGUSTA DE
OLIVEIRA, Endereço: R, FALECIDA, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, SEVERACK DE
OLIVEIRA E SILVA, Endereço: desconhecido, IVA LOPES FERRAZ DE OLIVEIRA, Endereço: PEREIRA DA
ROCHA, 559, R DE ALBUQUERQUE, RIO DE JANEIRO - RJ – CEP: 21620-490, DELZUITE AUGUSTA DE
OLIVEIRA, Endereço: PEREIRA DA ROCHA, 559, CASA, RICARDO DE ALBUQ., RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:
21620-490, MILSON DE OLIVEIRA E SILVA,Endereço: PEREIRA DA ROCHA, 559, CASA, RICAR. DE ALBUQUERQ, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21620-490, HERMINIA QUINTANILHA DE OLIVEIRA E SILVA, Endereço: PEREIRA DA ROCHA, 559, CASA, RICARDO DE ALBUQUER, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21620-490,
DEZILDA AUGUSTA FILLARDE, Endereço: HADDOCK LOBO, 420, 1.404 - BLOCO B, TIJUCA, RIO DE
JANEIRO - RJ - CEP: 20260-142, DEZILZA AUGUSTA DE OLIVEIRA DIAS, Endereço: desconhecido, registrada no Livro 3-AU, fls. 017, Diversos 3, sob nº 36420, com 82,6 metros quadrados, limitando-se pela frente com
a Av. Capitão José Pessoa, pelos fundos com o a casa, ao lado direito com o imóvel de nº 451, pertencente à
Anita Frankilin M. V. Claudino, e lado esquerdo com o imóvel de nº 439, pertencente à Maria de Lourdes R. Moura.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos/proprietários, por estes não terem sido encontrados
no endereço indicado nos autos, bem como terceiros interessados, para integrar a relação processual
apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir
decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial
em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será
publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade
João Pessoa – PB. Aos 25 de agosto de 2020, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA. Analista/Técnico Judiciário, o
digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 30 DIAS. Processo nº 0840474-70.2018.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159).
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m)
CITADOS(S) pelo presente edital o(a) EXECUTADO: EDILSON ALEXANDRE DE PAIVA, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será
nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), Processo n.º 0840474-70.2018.8.15.2001, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por EXEQUENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em face de EXECUTADO: EDILSON ALEXANDRE DE PAIVA. E para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste
Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa/PB, 26 de agosto de 2020. Eu, DANIELLE PONCE LEON MEDEIROS, Técnico Judiciário, desta Vara, o
digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 97282120198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
LUCIANO FRANCELINO,brasileiro,natural de Joao Pessoa-PB,nascido em 25.12.1981,filho de pai nao declarado e de Maria Madalena Francelino, en contrando-se em lugar incerto e nao sabido, denunciado por incurso
nassancoes do art.331,do CPB,CITO-O para responder a acusacao por escrito no prazo de dez(10)dias.Nao
apresentada a resposta no prazo legal,o Juiz nomeara Defensor para oferece-la em ate dez(10)dias.Dados e
passa dos nesta cidade,aos 25 de agosto de 2020.Eu,Nielza Maria Abreu Dioni sio,Tecnica Judiciaria,o
digitei.(a)Dr.Tercio Chaves de Moura.Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias.
Processo nº 0824945-74.2019.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de
Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto
virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada,
tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de GERALDO TORQUATO DE ANDRADE, nomeandolhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) ROSSANA FIGUEIREDO DE ANDRADE. E para que ninguém
possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de
costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma
da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 25 de agosto de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0800065-17.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER

COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO: 080005310.2015.8.15.0751 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo
tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA e executado(a) EXECUTADO: V.A.X TRANSPORTES LTDA (CNPJ 14.006.706/0001-75). E o presente para cobrança da dívida atualizada até 21/11/2018 no valor de R$ 60.318,67 (sessenta mil, trezentos
e dezoito reais e sessenta e sete centavos), cujo débito foi constituído em 20/11/2014, conforme CDA nº
750000320140109, acrescidas das cominações legais, devido ao não recolhimento no prazo legal de ICMS,
MULTA E CORREÇÃO. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o
presente edital a fim de CHAMAR E CITAR a empresa ré acima mencionada, atualmente em local incerto e
não sabido, para pagar o débito acima ou oferecer bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias. O presente
edital será expedido nos termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada cópia no átrio do edifício
do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local de costume, tendo sido
digitado pelo(a) servidor(a), SANDRA MARIA DE QUEIROZ EGYPTO. Dado e passado nesta Comarca de
Bayeux-PB, 26 de agosto de 2020.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima
Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, JUÍZA DE DIREITO titular desta Comarca, em virtude da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 0800086-26.2016.8.15.0731 movida pela
FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de PAULO CESAR DORNELLES, sendo através deste
CITO a parte executada de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, na qual este encontra-se em lugar
incerto e não sabido, e para que pague(m) o débito exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ou garanta(m) a
execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos à
execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será
publicado no Diário de Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º, inciso IV da Lei 6.830/80, e afixada cópia.
CUMPRA-SE. Cabedelo, 25/08/2020. Eu, (Ana Carolina Santiago de Brito), Técnica Judiciária que o digitei e
assina. Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Juíza de Direito.

CUITÉ
COMARCA DE CUITÉ - PORTARIA Nº 03/2020. O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito FÁBIO BRITO
DE FARIA, Juiz de Direito da Segunda Vara da Comarca de Cuité/PB, no uso das atribuições de Juiz
Corregedor do Registro Público desta Comarca, conferidas pela Lei 8.935/94 e Lei Estadual 6.402/96 e,
CONSIDERANDO as disposições dos arts. 37 e 38 da Lei n° 8.935/94 e do art. 1 1 da Lei Estadual nº 6.402/96;
CONSIDERANDO as disposições dos arts. 96 e ss do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO o teor dos Pedidos de Providências nº
0000963-91.2018.8.15.1001 (CGJ/PB) e nº 0006206-30.2018.2.00.0000 (CNJ), que buscavam a implementação do Provimento CNJ nº 74/2018, que dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a
segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e
de registro do Brasil; CONSIDERANDO que os referidos PP´s determinavam a adoção de medidas para a
implementação gradual da política de segurança estabelecida no normativo nacional; CONSIDERANDO a
informação exarada no id. 230436 do PP 0000963-91.2018.8.15.1001 de que o Oficial interino em exercício no
Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas do Município de Barra de Santa Rosa (CNS nº 07.306-4) sequer respondeu à comunicação exarada pela Corregedoria Geral de Justiça, apesar de ter recebido o respectivo Malote Digital em 12/
12/2019 (id. 186624 - Pág. 3 e código de rastreabilidade nº 81520192807031); CONSIDERANDO que a conduta
omissiva configura, em tese, infração aos deveres dispostos no art. 30, III, IV e XIV e art. 31, I e V, todos da
Lei 8.935/1994, constituindo quebra de confiança da delegação precária, nos termos dos art. 53 e 232, do
Código de Normas Extrajudicial da CGJ e podendo ensejar a revogação da interinidade e instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para os delegatários titulares; CONSIDERANDO, por fim, o teor do
parecer exarado pela Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita (id. 233247) e a
decisão proferida pelo Exmo. Corregedor Geral de Justiça, Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (id.
234292); RESOLVE: Art.1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de JOACIL DA LUZ SILVA,
Oficial Interino do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos
e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Barra de Santa Rosa (CNS nº 07.306-4). Art. 2º.
Nomear o servidor José Carlos Alves Tavares para secretariar os trabalhos. Art. 3°. Determinar as seguintes
providências: I – Promova-se distribuição da presente portaria no PJe com a juntada das principais peças do
PP 0000963-91.2018.8.15.1001 (portaria de abertura, intimação da serventia judicial, certidões apontando a
omissão, parecer e decisão da Corregedoria Geral de Justiça); II – Mantenha-se em cartório a mídia referente
à integralidade do PP 0000963-91.2018.8.15.1001, cuja juntada não é oportuna pelo grande volume de informações referentes a outras serventias e desnecessárias para a instrução deste feito; III – Cite-se o Oficial