TJPB 14/08/2020 -Fch. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

69.2016.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Apelado(s): Paulo Roberto de Moura Bezerril.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão virtual de
20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.294)
Apelação Cível nº 0817173-02.2015.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
BMG S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Antônio Ângelo da
Silva.Advogado(s): Fabiano Miranda Gomes – OAB/PB 13.003.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.295) Apelação Cível nº 0800628-11.2017.8.15.0181.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Carolina de Rosso
Afonso – OAB/SP 195.972.Apelado(s): Geraldo Teles de Araújo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.296) Apelação Cível nº 080131761.2016.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/
PB 13.040.Apelado(s): Firme Vieira dos Santos.Advogado(s): Mário Teixeira Tabosa Filho – OAB/PB 18.880.Na sessão
virtual de 20.07 a 27.07.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.297) Apelação Cível nº 0048115-21.2013.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Apelante(s): José Paz de Amorim.Advogado(s): Yuri Gomes de Amorim – OAB/PB 13.621.Apelado(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada
a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.298) Apelação Cível nº 0004546-90.2016.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Anisberto Lins de Albuquerque Neto.Advogado(s): Alcides
Barreto Brito Neto – OAB/PB 13.267.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento
ao recurso interposto pela promovida e deu-se provimento ao apelo do autor, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.299) Apelação Cível nº 000094633.2016.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.Apelado(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.300) Apelação Cível nº 000108277.1999.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ind. de Confecções Nordeste Ltda.Na sessão virtual de
20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.301) Apelação Cível nº 0801380-12.2019.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto
– OAB/PB 16.548 e outros.Apelado(s): Jeany Karla Cavalcante Silva. Advogado(s): Leomar da Silva Costa – OAB/
PB 19.261.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se
provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.302) Apelação Cível nº 0000939-36.2015.8.15.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Esperança.Apelante(s): Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, representado por seu Procurador Adilson
Cardôzo Araújo – OAB/PB 14.315.Apelado(s): Humberto Trajano de Andrade Silva.Advogado(s): Valdiney Henrique da
Silva – OAB/PB 18.941.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.303) Apelação Cível
nº 0807236-60.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana
Cristina Carvalho Di Lorenzo.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.1ºApelado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 304) Apelação Cível nº 0800295-53.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande.Apelante(s): Irani Freire da Silva Santos.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.Apelado(s):
Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.Na sessão
virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 305) Agravo de Instrumento nº 080571972.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Rebecca Zavaris de Moura – OAB/PB 13.773. Agravado(s): Maria Luciene Alves de Oliveira.
Advogado(s): Katiuscia Lisandra Alves Diniz Maia – OAB/PB 22.832.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota: Adiado por
falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ata aprovada em 06
de agosto de 2020, sessão por videoconferência. Desembargador Leandro dos Santos – Presidente, em exercício,
da Primeira Câmara Especializada Cível. Dra. Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa - Procuradora de Justiça.
Maria Clemens B. L. Montenegro – Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA EM 23 DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020). Participaram da Sessão a Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente, o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto, o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos e, ainda, o Exmo. Doutor Herbert Douglas
Targino, Procurador de Justiça. Às 9h05min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lidas e aprovadas,
sem restrições, as atas das reuniões anteriores virtual e presencial por videoconferência. Iniciados os trabalhos,
foram aprovados com comunicação a família enlutada, à unanimidade, voto de pesar de propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, e em conjunto com a Excelentíssima Senhora Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Doutor Alírio Batista,
genitor da Magistrada Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Ato Contínuo, foi aprovado com comunicação a família enlutada, por votação unânime, moção
de pesar de propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Advogado Wilson Aquino de Macêdo. Acostaram-se as homenagens póstumas o representante do
Ministério Público. Dando prosseguimento a Excelentíssima Desembargadora Presidente submeteu à apreciação do
Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados. PJE - RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Apelação Cível nº 0002967-10.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): Cnova Com Eletrônico S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP
117.417. 2ºApelado(s): Via Varejo S/A Grupo Pão de Açúcar. Na sessão de 18.06.20-Cota: Após o voto da relatora
que dava provimento parcial ao recurso e do Exmo. Des. José Ricardo Porto que a acompanhava, pediu
vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 09.07.20-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o
prazo regimental. Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.02) Agravo de Instrumento nº
0807472-64.2019.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): Banco Santander Brasil S/
A.Advogado(s): Alfredo Zucca Neto – OAB/SP 154.694.Agravado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador
Müller Sena Torres.Na sessão de 09.07.20-Cota: Após o voto da relatora que negava provimento ao recurso e
do Exmo. Des. José Ricardo Porto que a acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos.Na
sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.03) Agravo de Instrumento nº 0808711-06.2019.8.15.00001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilberto Lyra Stuckert Neto.Advogado(s): Roberta Franca
Falcão Campos – OAB/PB 24.403. Agravado(s): A&E Ole Audiovisual Serviços E Representações Ltda. Advogado(s):
Tomás Rebucci - OAB/SP 314.899.Na sessão de 09.07.20-Cota: Adiado por indicação da relatora.Na sessão de
23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.04) Agravo de Instrumento nº 0807001-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
Agravado(s): Raíssa Medeiros Chaves de Vasconcelos. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB
14.555.Na sessão de 09.07.20-Cota: Adiado por indicação da relatora.Na sessão de 23.07.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Fez sustentação oral, pela
agravada, a Dra. Giovanna Castra Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.05) Agravo de Instrumento nº 0810246-67.2019.815.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante(s): Leonardo Araújo Nunes e outra. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.Na sessão de 09.07.20Cota: Adiado a requerimento do advogado do agravante.Na sessão de 23.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pela agravante, o Dr.
Daniel Sampaio de Azevedo – OAB/PB 13.500.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.06) Agravo
Interno nº 0802782-64.2018.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Iramaia Barbosa
Soares. Advogado(s): Paulo Henrique Moura Costa de Carvalho – OAB/PB 23.641 e Renato Gomes de Lacerda Alves
– OAB/PB 24.398. Agravado(s): Wanderlino Vieira Filho. Advogado(s): Luan da Costa Rodrigues – OAB/PB 25.722.Na
sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 0027842-74.2013.8.15.0011.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): Jusuvenne Luis
Zanini - OAB/RJ 130.686.Agravado(s): Maria Aparecida da Costa. Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas OAB/PB 19.319.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº 080499335.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Frederico
Nóbrega Farias. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Agravado(s): Município de

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João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima
sessão, face o adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 0801461-28.2017.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Paulo Roberto
Campos Filho. Advogado(s): Rogério Fonseca da Costa – OAB/PB 11.173. Embargado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face
o adiantado da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10)
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0820184-39.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/
PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Antônio Maximino da Silva e outros.
Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima
sessão, face o adiantado da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Apelação Cível nº 0800152-25.2015.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maria Jacilene dos Santos Oliveira. Advogado(s): Navde Rafael Varela dos Santos – OAB/RN 9.584.
Apelado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.Na sessão de 23.07.20-Cota: Após
o voto da relatora negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. José Ricardo Porto. O Exmo.
Des. Leandro dos Santos aguarda. Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr. Navde Rafael Varela dos
Santos – OAB/RN 9.584.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12)
Apelação Cível nº 0809739-06.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Maria das Neves Raimundo Lira. Advogado(s): Angelina L. Souto Pinho – OAB/PB 16.474.Apelado(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.Na sessão de 23.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Fez sustentação oral, pelo apelado, o Dr. Valdir Santos
Araújo Ferreira – OAB/PE 2.050-A.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
13) Apelações Cíveis nº 0011400-04.2011.8.15.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
1ºApelante(s): Claudeque Pereira Duarte. Advogado(s): Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza – OAB/PB 14.121.
2ºApelante(s): ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência. Advogado(s): Érika Cassinelli Palma – OAB/SP
189.994. Apelado(s): Bb Previdência Fundo de Pensão do Banco do Brasil. Advogado(s): Maria Inês Caldeira Pereira
da Silva Murgel – OAB/RJ 114.798.Na sessão de 23.07.20-Resultado: Adiado para próxima sessão.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo de Instrumento nº 0802740-06.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Fátima do Livramento. Advogado(s): Rogério
Coutinho Beltrão - OAB/PB 21.290. Agravado(s): Lucélia de Souza Leite, São Carlos Construções e Incorporações
Eireli – ME, Suelio Florentino de Souza e Carlos Clayton Leite. Na sessão de 23.07.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pelo agravante, o Dr.
Rogério Coutinho Beltrão - OAB/PB 21.290.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Agravo de
Instrumento nº 0809984-20.2019.8.15.0000.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): M. G. S.
V., representado por seu genitor Luiz de Franca Videres Júnior. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque – OAB/PB 12.392.Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.Na sessão de 23.07.20Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação
oral, pelo agravante, o Dr. Eduardo Henrique Videres de Albuquerque – OAB/PB 12.392.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.16) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0821938-45.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rodrigo de Lucena Costa Cantalice. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor
de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 23.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao primeiro recurso, deu-se provimento ao
segundo apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Fez sustentação oral, pelo primeiro
apelante, o Dr. Valberto Alves de Azevedo Filho – OAB/PB 11.477.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.17) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0846428-68.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida
Guedes. Apelado(s): Walter Pereira da Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Na
sessão de 23.07.20-Resultado: Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.
Fez sustentação oral, pelo apelado, o Dr. Valberto Alves de Azevedo Filho – OAB/PB 11.477.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.18) Apelação Cível nº 0853782-47.2016.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): BFB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Eny Ange Soledade
Bittencourt de Araújo – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Pedro Ferreira da Costa. Advogado(s): Luiz Dantas Souza – OAB/
PB 13.052.Na sessão de 23.07.20-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial de prescrição. Unânime.
No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Fez
sustentação oral, pelo apelante, o Dr. Valdir Santos Araújo Ferreira – OAB/PE 2.050-A.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO.19) Apelação Cível nº 0809121-95.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria
de Lourdes Satinho Barbosa. Advogado(s): Rebeca Delfino Vasconcelos - OAB/PB 16.615.Na sessão de 23.07.20Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.20) Apelação Cível nº 0800091-14.2019.8.15.1161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s):
Severina Ana da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para
próxima sessão, face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.21) Apelação Cível
nº 0011492-84.2015.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raniere Silva Marques.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899 e outra. Apelado(s): Aymoré – Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 23.07.20Cota: Após o voto do relator dando provimento parcial ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos
Santos. A Exma Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Fez sustentação oral, pelo
apelado, o Dr. Rômulo Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB 18.584.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.22) Apelação Cível nº 0802920-87.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Maria Gracinete Henrique da Costa. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola - OAB/PB 13.630.
Apelado(s): Banco Aymoré Crédito, Investimento e Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.Na sessão de 23.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Fez sustentação oral, pelo apelado, o Dr. Rômulo Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB
18.584.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.23) Apelações Cíveis nº 0815527-20.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rosicleide Barbosa da Silva. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. 2ºApelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado
da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.24) Apelação Cível nº 0800380-51.2017.8.15.0761.
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Damião Antônio de França. Advogado(s): Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017. Apelado(s): Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar - OAB/PB
14.233.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Apelação Cível nº 0836865-50.2016.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Margarete de Sousa Chaves. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos
- OAB/PB 24.403. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.Na sessão de 23.07.20-Cota:
Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.26) Apelação Cível nº 0800496-43.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Ildo Alves Viana. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s):
Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para
próxima sessão, face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.27) Apelação Cível nº 0803562-39.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Damião Clebson Moreno Ferreira. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797.Na sessão
de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.28) Apelações Cíveis nº 0060197-15.2012.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Fiori Veicolo Ltda. Advogado(s): Marisa Tavares Barros
Paiva de Moura – OAB/PE 23.647. 2ºApelante(s): Fiat Automóveis Ltda. (FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda.).
Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696. Apelado(s): José Fernando Santos de Carvalho.
Advogado(s): Alice Queiroga de Vasconcelos – OAB/PB 16.334.Na sessão de 23.07.20-Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto da
relatora. Unânime. Fez sustentação oral, pela primeira apelante, a Dra. Camilla Saraiva Oliveira Regalado –
OAB/PE 37.117.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Apelação Cível nº 0824671-18.2016.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Zanyelle Ramos de Souza. Advogado(s): Nelson
de Oliveira Soares – OAB/PB 12.162. Apelado(s): Nilzael Veloso Camelo. Advogado(s): André Araújo Melo Cruz – OAB/
PB 15.049.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelações Cíveis nº 0815780-42.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Celeide Maria de Oliveira Soares. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 23.07.20-Resultado: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao primeiro apelo e negouse provimento ao segundo recurso, nos termos do voto do relator. Fez sustentação oral, pelo segundo
apelante, o Dr. Rômulo Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB 18.584.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.31) Apelação Cível nº 0807142-20.2015.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Adamo Macedo Martins. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de
23.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez
sustentação oral, pelo apelado, o Dr. Rômulo Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB 18.584.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Apelação Cível nº 0823662-21.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Josimery Miranda Gomes. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.Na sessão de