TJPB 11/08/2020 -Fch. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020

00371 Processo: 0001615-20.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDREA ALVES SANTOSREU: JOSE WALLAFF MOURA FERNANDES ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS.
Despacho: Audiencia designada dia 26/08/2020, as 09h, de instrução no Fórum da Comarca de Boqueirão, de forma presencial.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000033-40.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON NASCIMENTO
RIBEIRO ADVOGADO: 037398PE WILLIAM DOS SANTOS MELO. INDICIADO: JOSUE JOSE GONCALVES DA COSTAINDICIADO: EMERSON LOURENCO DOS SANTOSINDICIADO: GEBSON DANIEL DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000060-23.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEDIAEL FERREIRA BORGES FILHO ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00374 Processo: 0000100-97.2020.815.0021 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: EVAIR JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000112-14.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. N. N.VITIMA: J.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000172-84.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000183-50.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO NASCIMENTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000277-66.2017.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: L. S. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: C. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000334-70.2006.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS SANTANA DE LIMAVITIMA: ORLANDO LIMA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000341-76.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SANTANA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00381 Processo: 0000400-30.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELINO SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. VITIMA: LUCAS ANTONIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000431-79.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO MOURA LEITEINDICIADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA SALESINDICIADO: JHONATAN RUAN DA SILVA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000432-64.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LETICIA DOS SANTOS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000573-54.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON JOSE SOUZA DOS
SANTOSVITIMA: IRENISE FERREIRA DA COSTA SILVAVITIMA: ROZIEL NUNES DA SILVAVITIMA:
WILLIAMS PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0073580-59.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VELOSO
ANDRADE NETO ADVOGADO: 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: DIBENS
LEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0003436-70.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 012237PB ADRIANO AQUINO RIBEIRO. REU: ADAMASTOR CAVALCANTE DE MELO ADVOGADO: 012237PB ADRIANO AQUINO RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000081-67.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001944-58.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESTRE DAS TINTAS
COM IND E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ROVECOL ROBERTO VEICULOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0004052-36.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00390 Processo: 0000189-22.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO VIEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000216-68.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILSON FERNANDES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000228-53.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINILDO MESQUITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000394-22.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIEL DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000399-44.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALISON CAETANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000704-67.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000836-80.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAIMUNDO IDALINO DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000946-79.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSALIA MAIA MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000952-91.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEAN ALVES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001026-77.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAYANE GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001357-30.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOANDERSON ALVES MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

13

00401 Processo: 0001512-04.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO SOCORRO MARIZ
DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001513-86.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL PATRICIO DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0002973-11.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCUEILDO FAUSTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0002976-63.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00405 Processo: 0000063-98.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON NOBREGA DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001160-70.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO MARCOLINO GOMES
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001919-20.2008.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JARDEL FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. INDICIADO: FRANCISCA ROSENDO
DANTAS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00408 Processo: 0002928-07.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON MORAIS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 007385RN ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00409 Processo: 0000067-11.2020.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO LOURENCO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00410 Processo: 0000107-57.2020.815.0161 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: VITORIA DAYANA SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000250-46.2020.815.0161 - PEDIDO DE PRISAO TEM VITIMA: JADISON VASCONCELOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00412 Processo: 0000048-40.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BATISTA DE SOUZAVITIMA: FABIANO MEDEIROS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000180-29.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO COSTA SALUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000225-33.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO COSTA FERREIRAVITIMA: MARIA DE FATIMA DANTAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000226-18.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER EDUARDO DE JESUS
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000318-93.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00417 Processo: 0000446-50.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DANTAS DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000518-37.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOELSON DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000557-34.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0005519-70.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0005522-25.2019.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIBAMAR FERNANDES
CANUTO ADVOGADO: 027927PB CRISTIANO DE SANTANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000695-04.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se o
advogado do réu para apresentar a defesa preliminar,no prazo legal.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000914-61.2013.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DE
DEFESA DO CONSUMIDO E CID E MEIO AMB ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR ,
013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA.
REU: MUNICIPIO DE CUITEGI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001212-87.2012.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0008796-16.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO OLIMPIO DE
SANTANA ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU: PEDRO CLEMENTINO DE
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0008808-30.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC MENDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00427 Processo: 0001600-73.2001.815.0181 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: IREMAR FLOR DE SOUZA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: HERMES AUGUSTO DE
CASTRO ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO , 000891PB SEVERINO RAMALHO
LEITE. AUTOR: MUNICIPIO PILOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018