TJPB 17/07/2020 -Fch. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

20

Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 001349702.2003.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face de MARIA RITA GOMES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de julho de 2020. Eu, ADRIANA
MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.Eduardo José de Carvalho
Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 001349702.2003.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face de MARIA JOSE DA SILVA GOMES, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido,
para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de julho de 2020.
Eu,ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo
José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar:
DELOSMAR SIDNEY DE PAIVA RAMALHO E SIMONE PATRÍCIA BOTÊLHO DE MACÊDO/ TIAGO NEIA
SPAZIANI E JOSÉ LEANDRO GARCIA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 16 de Julho de 2020. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes.
Oficial(a) Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: ANDRÉ WESLEY DANTAS DE AMORIM E CAMILA MACÊDO ARAÚJO DE
MEDEIROS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 3221-6832, 15 de Julho de 2020. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Manoel Leite dos Santos e Ivanilda Nogueira de Lima/José
Ferreira da Costa Neto e Andresa de Lima Costa/Luiz Ferreira da Silva Filho e Cristiane Vitoriano Monteiro de
Lima/Dian Eric Audrey Alves da Silva e Lívia Rachel de Miranda Pessôa/Gustavo Ferreira da Silva e Maria
Beatriz da Silva. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa, 16 de julho de 2020. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO
PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 13:59H, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 17 DE 14/05/2020 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO
PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NO ART. 177J, PARÁGRAFO 1º DO REFERIDO ORDENAMENTO. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCESSO 0800912-51.2019.8.15.0471 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARCOS ANTONIO
FIRES DINIZ - MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804572-62.2019.8.15.0371 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:
MARIA JOSE SOBREIRA GARRIDO GONCALVES - RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 000025813.2015.8.15.0221 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSEFA AVELINO DA SILVA - JOSE FERREIRA
LIMA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800065-86.2019.8.15.0491 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:
JOAO ARAUJO VIEIRA - ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807572-42.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: REYNAN DE SOUZA MEDEIROS - PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080749885.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MAYARA MAGRY ARAUJO NASCIMENTO ITALO LIMA PALMEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802454-16.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: REDJANE XAVIER GOMES - AELITO MESSIAS FORMIGA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800742-41.2019.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GIVANEIDE MARIA TAVARES DOS SANTOS - PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805604-48.2019.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ROSANGELA GONCALVES DOS SANTOS - JOSE WILSON DA
SILVA ROCHA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801050-27.2016.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RIVONEIDE GABRIEL ALVES NOGUEIRA - AMANDA COSTA AFREU (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800410-10.2019.8.15.0311 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
MARIA LUCIENE DANIEL FREITAS DE MEDEIROS - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803574-94.2019.8.15.0371 -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES:
PATRICIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
LUIZ CARLOS DE MELO -LILIANE DE OLIVEIRA COSTA (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO SA ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800402-33.2019.8.15.0311 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
JOVELINA PEREIRA RODRIGUES - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800364-21.2019.8.15.0311 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ANTONIO COSTA FILHO - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800334-83.2019.8.15.0311 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: VALDELICE ALMEIDA
ESTIMA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800375-50.2019.8.15.0311 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA HELENA DE SOUSA ALVES
- DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080018672.2019.8.15.0311 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCISCA VERA LUCIA BEZERRA
LUCENA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080017713.2019.8.15.0311 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA ZENEIDE LEANDRO SOUSA DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080037635.2019.8.15.0311 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: PLINIO LEMOS DOS SANTOS - DANIEL
CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800367-73.2019.8.15.0311
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCISCA DA SILVA BARBOSA - DANIEL CANDIDO DE
LIMA (ADVOGADO)- / BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800172-88.2019.8.15.0311 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE HELIO CAVALCANTE DA SILVA - DANIEL CANDIDO DE LIMA
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802929-69.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: VALDI SARMENTO FERREIRA - MARCIA MARIA DA SILVA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080023436.2017.8.15.0041 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: VERONICA MARTINS DANTAS – DEFENSORIA PÚBLICA / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /SKY BRASIL

SERVICOS LTDA - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805834-53.2018.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: DENIZA ALVES DE ARAUJO - VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA
FREITAS (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800189-46.2017.8.15.0101 BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DANTAS FILHA PIMENTEL - JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.- WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000476-26.2017.8.15.0251 CLASSE JUDICIAL
APELAÇÃO CRIMINAL -AMEAÇA - PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ / JADER
MEDEIROS -ADRIANO TADEU DA SILVA (ADVOGADO) TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800669-55.2018.8.15.0241 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO
FAZER - PARTES: JOSE ROMILDO PEREIRA SILVA - GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0822382-93.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / JOSE DE SOUZA GOIS - CASSIO LIRA DOS ANJOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0810906-58.2019.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /
CICERA BARBOSA DE SOUSA - DECIO GEOVANIO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812154-59.2019.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: DANIEL
COSTA DOS SANTOPABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA (ADVOGADO) ELTON JEAN SERAFIM FERREIRA
(ADVOGADO)S - / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803809-33.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: DANIELLE MENDES EVANGELISTA - CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802641-93.2019.8.15.0251
-FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ALFREDO DE LIMA PINTO - RILDIAN DA SILVA PIRES
FILHO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805345-79.2019.8.15.0251
-FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / MARIA CELMA FERREIRA LIMA - LEONIDAS
DIAS DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804362-80.2019.8.15.0251
-FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ANA CLAUDIA DA SILVA - HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805961-54.2019.8.15.0251
-FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0804249-29.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: RAIFF RIBEIRO FERNANDES
DE ARAUJO - RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0802171-04.2019.8.15.0141 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
RAILSON CARNEIRO VIEIRA - ARACELE VIEIRA CARNEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804825-22.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: MABELLY KERLLY NUNES DE LIMA -CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802912-33.2019.8.15.0371 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: HELLYO DYANGELLYS ARAUJO DA SILVA ALVES - SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080112781.2018.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ALEX BRUNO DE LIMA OLIVEIRA - HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - THIAGO CARTAXO
PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800241-27.2019.8.15.0051 ACIDENTE AÉREO - PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. - THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) /
ANTONIA APARECIDA GOMES DE NEGREIROS - FRANCISCA BARBOSA GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801408-33.2019.8.15.0131 -CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES:
RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM - GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) / TAM
LINHAS AEREAS S/A. - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801410-03.2019.8.15.0131 -CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: JOSIANE DA MATA SANTOS AMORIM - GISELY
GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) / TAM LINHAS AEREAS S/A. - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801515-12.2018.8.15.0261 -PAGAMENTO - PARTES: JOSEPH CHAVES RUFINO - JOSEPH CHAVES RUFINO (ADVOGADO) / ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800285-42.2019.8.15.0311
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JUAREZ MARQUES DE LIMA - DANIEL CANDIDO DE LIMA
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803698-88.2019.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS - JONAS DE SOUSA BATISTA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
S.A. - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800341-20.2019.8.15.0491 -COMPRA E VENDA - PARTES: FRANCISCO ASSIS DE QUEIROGA - PEDRO
FERNANDES DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800277-15.2017.8.15.0221 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: ANTONIO JOAO DOS SANTOS - JOSE BEZERRA DE SOUZA (ADVOGADO) /
BANCO VOTORANTIM S.A. – WILSON SALES BELCHIOR -ADV - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801125-24.2019.8.15.0191 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: SEVERINA DE OLIVEIRA
GOMES - JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (ADVOGADO) / UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801751-85.2016.8.15.0211 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: PAULO ANTONIO DE MOURA - MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) / BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800606-35.2019.8.15.0131 -CHEQUE - PARTES: JOSEFA RISELDA LEONEL ALEXANDRE - ME PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800345-16.2018.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EDNA PATRICIA FERREIRA JOAQUIM - MARIA HELENA SOBRAL DA
SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806189-63.2018.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: EVIANNE COSTA DE FREITAS. - BRUNA ALVES DE SOUSA MEIRA (ADVOGADO) / AVANTE.COM.VC
SOLUCOES E PARTICIPACOES S.A. - FERNANDO ZULAR WERTHEIM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800173-66.2018.8.15.0551 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: IOLEDA
LIMA DO NASCIMENTO DIAS - RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) / BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0817348-74.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FERNANDO MIRANDA SILVA - KELLY LEITE AGRA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800320-84.2018.8.15.0101 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: MARCOS ALAN DE LISBOA SARAIVA - JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804299-63.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ALETIANO JOSE DA SILVA - ALISSON BEZERRA LIMA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080060790.2017.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO J. SAFRA S.A
- CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / ERLENTTON ALBUQUERQUE LIMA - PABLO
WAGNER MACIEL CUNHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080803475.2016.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: MICHELINE RAQUEL FERREIRA DE LIMA - PLINIO NUNES
SOUZA (ADVOGADO) / AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO - ALEXANDRE FONSECA DE
MELLO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001632-79.2013.8.15.0271 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: GEILDO DA COSTA SANTOS - JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000274-77.2017.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL DIFAMAÇÃO - PARTES: ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO)/ LEVI
DANTAS DE FIGUEIREDO - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804345-44.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO
DE ÁGUA - PARTES: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA
(ADVOGADO) / JANIELY DE FREITAS. SILVA - ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800704-07.2019.8.15.0491 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: TEODORO GOMES FERREIRA - HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802099-51.2018.8.15.0141 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARCONI DE SOUSA PEREIRA - VALDEREDO ALVES DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804889-32.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES (ADVOGADO) / LUIZ LOURENCO DA SILVA FILHO - ITALO TORRES LIMA (ADVOGADO) -